As empresas beneficiárias do antigo Proadi têm até o próximo dia 26 para comparecer à sede da Secretaria de Desenvolvimento e entregar preenchido o formulário de requerimento para aderir ao novo programa de incentivos do Estado.
O Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) substitui o programa anterior com novas regras, ampliando o percentual de desconto do ICMS e incluindo novos critérios de contrapartida para o Estado. As empresas já contempladas com o programa antigo têm assegurado, no mínimo, o mesmo percentual de abatimento, podendo ainda obter um aumento no benefício caso atenda às mudanças necessárias. O percentual vigente é garantido para todas as empresas cadastradas anteriormente, mesmo quando as novas regras apontam para um valor menor.
O Decreto 29.030 que institui o Proedi foi assinado pela governadora Fátima Bezerra e publicado em 26 de julho de 2019, como parte do novo plano de desenvolvimento RN+Competitivo divulgado pela chefe do executivo na mesma data. O decreto prevê a adequação dos antigos contratos dentro do prazo limite de 30 dias a contar da data de sua publicação.
Até o momento, 56 das 103 empresas cadastradas já se apresentaram para entregar o requerimento de adesão ao novo Programa, o que representa 56% do total. ”É importante que as empresas venham antes do dia 26 de agosto, com o requerimento preenchido e o Contrato de Mútuo da AGN para garantir a continuidade do benefício”, explica o coordenador de desenvolvimento industrial Teo Tomaz (SEDEC). Segundo o coordenador, foi montada uma força tarefa para dar agilidade e orientar os empresários nos processos de adesão. “Já temos uma previsão do novo percentual para todas as empresas atuais, de acordo com os principais critérios”, informou.
Novas Regras
A principal mudança trazida pelo PROEDI está no percentual de abatimento do ICMS, assim como no modelo de aplicação do benefício. O programa antigo previa 70% a 75%. O valor equivalente era emprestado à empresa e devolvido ao Estado após o recolhimento do imposto no fim do mês, causando oneração de juros com operações financeiras. No PROEDI, o benefício se dará na forma de crédito presumido de ICMS, desburocratizando o sistema. “Deixa de ser um incentivo financeiro para ser um incentivo fiscal”, explica o secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado.
O percentual do novo programa poderá ser de 75% a 95%. A variação se dá por uma série de critérios estipulados no regulamento do programa, entre os quais, o que tem por objetivo a interiorização da Indústria. Para as empresas localizadas nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, o PROEDI concede de 75% a 80%; para empresas instaladas em Mossoró, 80% a 85%; e para empresas nos demais municípios, de 85% a 90%. “Essa medida é importante porque valoriza a regionalização, interiorizando os empregos e o desenvolvimento, e prestigiando todo o estado”, defende o secretário Jaime Calado.
Contrapartidas
Novos critérios de contrapartida também entram na balança. Por exemplo: a cada 250 empregos gerados, aumenta 0,5% de incentivo; a cada R$ 5 milhões de faturamento mensal, aumenta 0,5% do incentivo; a cada 15% de matéria prima adquirida no estado. As empresas também podem ganhar mais incentivo investindo em Ciência Tecnologia e Inovação, conservação ambiental e qualificação de mão-de-obra.
O percentual do desconto fornecido pelo PROEDI pode aumentar ainda mais, ficando entre 90% e 95%, para empresas com capacidade de gerar e manter, no mínimo, 8 mil empregos diretos, ou para empresas consideradas de “segmento industrial relevante”, independente de sua localização. Estes valores também se aplicam a empresas que utilizem percentual significativo de matéria-prima reciclada, de acordo com valores discriminados no decreto.
“A questão dos setores estratégicos também é prioritária para o crescimento do estado. A siderurgia, por exemplo, tem o maior incentivo de todos, porque temos mais de 600 milhões de toneladas de ferro medido no estado, mas não temos sequer uma siderúrgica para fazer uma enxada. Vamos explorar esse potencial para atrair investimentos”, declara o secretário Jaime. “Então, esse é um programa que cria incentivos inteligentes. Os outros estados fizeram antes e atraíram as empresas para lá, e a gente se afundou aqui nessa situação que agora estamos trabalhando para vencer”, conclui.
O município de São João do Sabugi, a 293 quilômetros de Natal, recebeu, na última terça-feira (13), um veículo modelo van, da marca Mercedes-Benz, que será utilizada para o transporte de pacientes. O carro foi adquirido através de emenda parlamentar, na ordem de R$ 230 mil, do deputado federal Walter Alves (MDB-RN).
De acordo com a prefeita Lydice Brito, o veículo vai melhorar o atendimento à população. Nas redes sociais, ela agradeceu a parceria com o deputado Walter Alves. “O carro vem pra melhorar ainda mais a locomoção e dar mais conforto aos pacientes que diariamente necessitam do serviço, além de reduzir os gastos com fretes e locações de terceiros”, disse a prefeita.
Além da aquisição da van, a emenda do deputado também garantiu a reforma de um posto de saúde na zona Rural do município. “Agradeço ao deputado Walter por esse benefício e parceira com o município de São João do Sabugi”, completou a prefeita Lydice.
De iniciativa da Câmara municipal de Jucurutu, o evento foi promovido nesta quinta-feira (15), após o vereador Francinildo Aquino ter visitado a Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (SETHAS/RN), ao lado do deputado estadual Nelter Queiroz, e solicitado uma visita da equipe do Programa Estadual de Artesanato do RN (Proarte-RN) a Jucurutu.
“O evento contou com palestra sobre a Base Conceitual do Artesanato Brasileiro, além da realização de cadastro para emissão da Carteira do Artesão e exposição dos trabalhos produzidos pelos profissionais presentes na ocasião”, comentou o vereador Francinildo Aquino, informando que cerca de 35 artesãos participaram do encontro.
Domingos Sávio, que representou o Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (Proarte-RN) no evento, destacou a importância da Carteira do Artesão: “A Carteira habilita o profissional a participar das feiras estaduais, municipais e de feiras interestaduais. Essa carteirinha também dá condições do artesão viabilizar empréstimos para compra de material com condições especiais”, destacou.
A população do estado do Rio Grande do Norte vai contar com mais recursos federais para qualificar o cuidado em saúde. Nesta sexta-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou R$ 84,6 milhões para reforçar a atenção Primária e Hospitalar em 51 municípios do estado.
Os recursos serão usados para compra de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, além de reforçar o custeio dos serviços de urgência e emergência e, desta forma, ampliar a capacidade de atendimento à população.
O ministro da Saúde destacou que os recursos devem ajudar a fortalecer o sistema de saúde do estado do Rio Grande do Norte e, ainda que, a aproximação dos entes federativos, principalmente na gestão do SUS, é fundamental para fortalecer os serviços e atendimento à população. “É preciso juntar ao máximo os entes federativos. E o presidente Jair Bolsonaro me pediu pessoalmente vá ao Nordeste, vá ao Rio Grande do Norte. Leve um abraço, leve os meus cumprimentos, leve uma mensagem: esse país precisa ser reconstruído em todas as políticas. A da saúde é uma delas, e talvez a que mais chegue perto do cidadão e a que mais apelo tenha no dia a dia das famílias”, disse Mandetta.
A governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, agradeceu a atenção do Governo Federal ao Rio Grande do Norte e ressaltou a importância da parceria nos repasses financeiros para a manutenção e organização da saúde no estado. “Que bela conquista estamos tendo hoje. A liberação dos recursos ao Rio Grande do Norte sem dúvida nenhuma vai contribuir para amenizar a situação que encontramos no estado e melhorar a saúde, além de ajudar a reorganização dos serviços de saúde no estado, que é o nosso foco”, disse Fátima Bezerra.
Serão R$ 35 milhões por ano destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade (Teto MAC) administrados pelo governo estadual. Esses recursos financiam, por exemplo, internações, cirurgias, exames complementares, entre outros procedimentos. Também para a Secretaria Estadual de Saúde serão repassados outros R$ 23 milhões, em três parcelas, como adicional para fortalecer a rede hospitalar. O Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano, administrado pela gestão estadual, receberá também um incremento de R$ 7,8 milhões por ano. A unidade hospitalar atende os pacientes do Sistema Único de Saúde na urgência e emergência durante 24h por dia.
A capital potiguar também será contemplada com recursos na ordem de R$ 4,8 milhões anuais, além de R$ 500 mil em parcela única para o Hospital Infantil Varela Santiago, que oferta atendimento oncológico exclusivo para crianças e que também receberá R$ 1,8 milhão por ano para reforçar o custeio na unidade. O hospital é responsável por 95% das cirurgias neurológicas de todo o estado. Para qualificar o atendimento ao cidadão, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Natal também receberá R$ 1,6 milhão por ano. Ainda na capital, a UPA 24hs Cidade Satélite receberá, a partir de agora, um adicional de R$ 1,5 milhão anuais para aperfeiçoar o cuidado em saúde.
O Ministério da Saúde também habilita 1 novo leito de UTI Adulto no Hospital da Solidariedade e a Casa de Saúde Santa Luzia, que estão sob a gestão da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), em Mossoró, com investimento de R$ 139,8 mil, além de destinar R$ 840 mil para qualificação da Unidade de Pronto Atendimento Geraldo de Souza, em São José de Mipibu. O município de Touros também contará com mais uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e de Apoio (EMAD/EMAP) com investimento federal de R$ 480 mil anuais destinados ao custeio desse serviço. Ao todo, são R$ 1,5 milhão para estes três municípios.
EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA
Quarenta e nove municípios do estado também serão contemplados com a liberação de emendas parlamentares individuais obrigatórias que totalizam R$ 11,8 milhões. Esses recursos podem ser usados para incrementar o custeio dos serviços hospitalares, além de aparelhar unidades de saúde. Além disso, também serão beneficiadas obras de reforma, ampliação e construção de Unidades de Saúde da Família e de Academias da Saúde, atendendo as necessidades de saúde da população de cada região.
A Juíza Federal Moniky Dantas, que atua na 5ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou a suspensão dos efeitos do decreto 9.725, de 12 de março de 2019, que extinguia cargos e funções ocupados da Universidade Federal no Rio Grande do Norte e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
A magistrada destacou que, segundo informações fornecidas pela UFRN, o decreto afetaria 158 funções da instituição, das quais 141 estão ocupadas, sendo apenas 17 vagas na referida autarquia.
A magistrada analisou que a extinção de cargos e funções não pode ocorrer pelo instrumento de decreto, inclusive como prevê a Constituição Federal. A Constituição Federal conduz claramente ao entendimento de que não pode o Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos ocupados. Para que seja possível tal extinção, é necessária a elaboração de lei em sentido formal, escreveu a Juíza Federal Moniky Dantas na decisão liminar.
Casa onde o crime aconteceu, em Areial, na Paraíba — Foto: Reprodução/TV Paraíba
Por G1 PB
Uma mulher é suspeita de matar o marido a facadas e, em seguida, arrancar o pênis da vítima, na noite desta quinta-feira (15), em Areial, no Agreste da Paraíba. Ela tentou se matar após crime. Segundo relatos de familiares à polícia, o caso aconteceu após uma discussão entre o casal.
A vítima, Luiz de Almeida, um agricultor de 31 anos, foi encontrado morto na frente da casa do casal, na rua Balbino do Carmo, no Centro da cidade. Após esfaquear o marido, a mulher de 42 anos, arrancou o órgão genital dele e jogou ácido muriático em cima.
De acordo com relatos dos vizinhos, a vítima teria uma outra mulher que mora numa rua bem próxima da casa do casal. Na noite da quinta-feira, a vítima e a suspeita teriam brigado por ciúmes antes do crime acontecer. Após esfaquear Luiz de Almeida, a mulher teria colocado o pênis dele dentro de um copo e saiu andando até a casa da outra mulher.
Logo após cometer o crime, a suspeita tentou se matar, mas foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital de Trauma de Campina Grande.
A mulher é mãe de três crianças, uma delas de apenas 11 meses. Ela permanece internada no hospital em estado regular de saúde e deve ser levada para a Central de Polícia de Campina Grande após alta médica.
A prefeitura de Caicó continua com o cronograma de obras em vários setores da cidade e na zona rural.
Na última terça-feira (13), o prefeito Robson de Araújo (Batata), esteve no Distrito de Laginhas, onde anunciou que Laginhas e algumas comunidades rurais daquela região foram beneficiadas com o programa de construção de cisternas em um convênio da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) com a prefeitura de Caicó.
“Os trabalhos foram retomados hoje em mais uma etapa e com muito esforço nós conseguimos incluir os distritos de Palma e Laginhas nesse programa de construção de cisternas, onde serão construídas aproximadamente 400 cisternas em todas as regiões da zona rural, com investimentos de três milhões de reais”, destacou o prefeito Batata.
O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir do dia 16 de setembro. No mesmo período, também será alterado o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.
Entenda as mudanças em detalhes:
CNH (categoria B)
– A partir de 16 de setembro próximo, acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B (carros). Ele passa a ser facultativo;
– Com isso, cai o número de horas/aulas obrigatórias. Ele passará de 25 para 20 horas.
ACC (cinquentinha)
– A partir de setembro próximo, durante 1 ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Somente se for reprovado, terá de passar por aulas práticas;
– a partir de setembro de 2020, voltam a ser exigidas as aulas, mas o número vai cair de 20 para 5 horas, sendo que uma delas dever ser noturna;
– No exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor — desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.
Críticas de especialistas
Na época em que foram anunciadas, em junho último, o governo disse que o objetivo era desburocratizar esses processos e reduzir custos, mas as mudanças foram criticadas por especialistas em trânsito.
“Quando reduzimos a carga para baratear custos, aumentamos o risco de acidentes no futuro, e, como consequência, aumentar custos na área da saúde, por exemplo”, afirmou Renato Campestrini, gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária.
Para Mauricio Januzzi, advogado especialista em direito do trânsito, “o governo está tirando algumas áreas essenciais para formação do condutor, em detrimento de um custo mais baixo”.
“Talvez, em nome da ‘desburocratização’, tenhamos um cenário triste com o aumento de acidentes e mortes no trânsito”, disse Flavia Vegh Bissoli, vice-presidente da comissão de trânsito da OAB-SP.
Para o presidente do Sindicato das Autoescolas do Estado de São Paulo, Magnelson Carlos de Souza, desburocratizar o processo é positivo, mas os condutores deveriam continuar fazendo aulas em simuladores.
“O simulador tem algumas vantagens. Ele é mais rápido e mais barato. Se somar as duas coisas, não tenho dúvidas de que ele [o aluno] vai optar pelo simulador. Mas o mercado é quem vai moldar”, afirmou.
Outras medidas
Também em junho passado, o governo federal também propôs outras mudanças no Código de Trânsito, mas que precisam ser aprovadas pelo Congresso, entre elas o aumento da pontuação máxima para suspensão da CNH por infrações e o fim da multa para quem transportar crianças sem cadeirinha.
A prefeitura de Angicos, por intermédio da secretaria de Saúde realizou no fim da tarde de quarta-feira (14/8) uma grande ação de promoção a Saúde na Praça da Igreja Matriz de São José dos Angicos.
Na ocasião, estiveram disponíveis serviços imprescindíveis como aferição da pressão arterial, distribuição de panfletos, palestras, orientações educativas sobre cuidados para prevenção da doença e alimentação saudáveis servida durante as atividades corporais.
A ação foi desenvolvida pela equipe do programa municipal de Hipertensão e Diabetes (Hiperdia) em conjunto com o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica. O prefeito Deusdete Gomes e a secretária de Saúde, Nataly Felipe estiveram presentes.
A Coordenadoria de Promoção à Saúde (CPS) através da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA/RN) promovem a “Exposição Comentada sobre a RDC 207/18 e sua aplicabilidade nos municípios”, com o objetivo de atualizar os técnicos das Vigilâncias Sanitárias e secretários de saúde dos municípios sobre as novas legislações que determinam uma estruturação adequada e alinhamento do processo de trabalho das VISA.
O primeiro evento acontece em Caicó, no dia 27 de agosto, no auditório do 10º DIREC, com a participação de representantes de 31 municípios da região. O segundo evento será em Natal, no dia 29, no auditório do CTGás, com representantes da vigilância sanitária de 39 municípios. No dia 11 de setembro a Exposição acontece em Mossoró, no auditório da Faculdade Pitágoras, com 32 municípios e no dia 12 de setembro será em Pau dos Ferros, no auditório da UERN, com 37 municípios.
Dessa forma todos os municípios do Rio Grande do Norte, através dos técnicos e secretários de saúde, receberão as informações e esclarecimentos contidos na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC 207/18).
Três vagas são destinadas para cada município, sendo uma para o secretário de saúde e duas para técnicos da VISA. As presenças podem ser confirmadas com o nome do município, participantes e função, até o dia 23 de agosto/2019, através do e-mail asstec.suvisa@gmail.com
