O Banco do Brasil (BB) vai liberar os recursos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para todos os cotistas inscritos no Fundo PIS-Pasep a partir desta segunda, 19. Estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas. No Estado do Rio Grande do Norte, o valor total para saque é de R$ 33,4 milhões, referente a 14.520 cotas.
Aqueles que tiverem conta corrente ou poupança no BB terão o depósito feito automaticamente na noite desta segunda, 19. Esse público, de aproximadamente 30 mil participantes em todo o país, não precisará realizar qualquer procedimento para receber o dinheiro.
Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota via TED, sem nenhum custo, a partir do dia 20 de agosto. A opção de transferência disponibilizada pelo BB pode ser realizada tanto via internet, pelo endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento.
Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir do dia 22 de agosto.
Os valores serão liberados para os participantes do Fundo PIS/Pasep que ainda não sacaram os recursos. A ação integra a Medida Provisória nº 889, publicada no dia 24 de julho 2019.
MP 889/2019
Com a MP 889/ 2019, todos os cotistas do Fundo PIS/Pasep poderão realizar os saques de suas cotas por prazo indeterminado. Até então, para efetuar o saque, o participante deveria ter idade mínima de 60 anos ou estar enquadrado em um dos demais motivos de saque como: aposentados; na condição de invalidez; militar reformado ou da reserva; portador de HIV/AIDS ou de neoplasias malignas; e beneficiários de amparo social.
Saiba mais
O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado aos funcionários públicos, sendo pago exclusivamente pelo Banco do Brasil. Já o PIS (Programa de Integração Social) é direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada, com pagamento efetuado pela Caixa. Ambos constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 04 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.
O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil portando documento oficial de identificação e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.
Também está apto a retirar o saldo representante legal do cotista, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores.
Para o participante saber se tem direito às cotas, basta acessar o portal www.bb.com.br/pasep. As soluções de consulta e saque da cota para envio de TED também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento do BB. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB pelos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).
O abastecimento de água pela Adutora Monsenhor Expedito será suspenso nesta quarta-feira (21), das 6h às 18h, para realização de uma manutenção na Estação 2, em Monte Alegre. Em função do serviço, as 30 cidades atendidas pelo sistema ficarão sem fornecimento de água temporariamente. Após a conclusão da intervenção, o fornecimento será retomado e deve ser normalizado gradualmente em aproximadamente 48 horas.
As localidades afetadas são: Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.
A prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da secretaria de Saúde (SMS), está com vagas abertas para contratação de médicos no Programa de Saúde da Família.
Os interessados devem procurar a SMS, na Rua Alexandre Calvacanti, s/n – Centro, São Gonçalo do Amarante/RN, para contratação imediata. A carga horária é de 40h semanais, com remuneração de R$ 11.200,00. As vagas são para as Unidades Básicas de Saúde do Golandim, Serrada e Amarante.
Atualmente, as unidades estão sem médicos devido a saída voluntária dos próprios profissionais. A SMS está atuando para solucionar as ausências, assim como já foi feito nas unidades de Serrinha, Igreja Nova e Poço de Pedra.
O trabalho das exímias e talentosas doceiras do Seridó foi inventariado e está disponível em plataforma digital: o Museu Virtual Doces do Seridó – docesdoserido.com.br. O acervo de imagens, vídeos, ensaios fotográficos, áudios e textos expressa a diversidade e variedade de modos de fazer doces.
Para celebrar o potencial dos doces artesanais da região, acontecerá em Caicó, no próximo mês de setembro, o 1° Encontro de Doceiras do Seridó. O projeto do evento foi contemplado no Edital de Economia Criativa 2019 do Sebrae-RN e será realizado pela JK Promoções e Eventos e Referência Comunicação.
Filhós com mel, chouriço, doce de leite e de frutas, doce seco, sequilhos, raivas e bolos regionais serão alguns dos produtos artesanais que serão destaques durante o encontro. “Os doces são significados como um patrimônio cultural alimentar seridoense”, destaca Maria Isabel Dantas, professora no IFRN, idealizadora do Museu Virtual e uma das mobilizadoras do encontro de doceiras.
A parceria com o Sebrae viabilizará um encontro das principais doceiras do Seridó e a programação incluirá comercialização e degustação dos produtos, feira de artesanato, lançamento de cordel, palestras, oficinas e apresentações culturais. O evento acontecerá nos dias 27 e 28 de setembro, na Praça Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó-RN, com programação gratuita.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta sexta-feira (16) que os segurados do INSS poderão fazer a prova de vida utilizando a biometria pelo celular já a partir deste ano, pelo aplicativo Meu INSS.
De acordo com Marinho, o uso da tecnologia foi uma recomendação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes, da Economia. “Após concluirmos a fase de testes, prova de vida poderá ser feita por biometria com o celular, sem o segurado se deslocar até uma agência”, declarou.
O projeto é uma parceria entre o INSS e o Dataprev. O anúncio foi feito em um vídeo publicado nas redes sociais.
O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde quinta-feira, 15.
Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.
O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.
Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) alertou em Plenário, nesta quinta-feira (15), para a publicação da Nota Informativa 51, de 2019, do Ministério da Saúde, informando sobre a redução do número de doses de vacina para animais no país. De acordo com dados apresentados pela parlamentar, a redução no Rio Grande do Norte foi de 800 mil para 500 mil doses este ano.
Diante do fato, Zenaide informou que o Ministério da Saúde alerta à população sobre a necessidade de estar atenta para os sinais clínicos de doenças nos animais domésticos e para o risco de contato destes com os animais silvestres. A senadora lamentou que a redução dos investimentos federais tenha levado a limitação da capacidade produtiva das vacinas pelos principais laboratórios de imunobiológicos no Brasil.
— Foi diminuída a produção de soro antirrábico. Vocês sabem que a raiva é uma doença de 100% de óbito. Já não tem a vacina para os animais, mas também não ter um soro antirrábico e nem ter o soro antiofídico para oferecer à população. isso é uma coisa gravíssima — criticou.
Ela lamentou que a incapacidade de investimento tenha levado o Estado a depositar na população a responsabilidade de se proteger.
— Quer dizer, a população é quem tem que se cuidar. Então, povo brasileiro — isso eu falo para o povo brasileiro — cuidado, porque passou para a população a responsabilidade de se defender dos animais com a doença, que é quase 100% de óbito, e o medo de ser picado por um animal peçonhento, porque não tem soro antiofídico.
Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro disse ter convicção de que o Brasil vai superar os eventuais problemas que possam surgir se houver uma crise econômica mundial. Nesta semana, houve pânico nos mercados financeiros de todo o planeta em meio a temores de uma nova recessão na economia global após a divulgação de dados econômicos ruins na China e na Alemanha e a escalada das tensões comerciais entre Estados Unidos e China. Com isso o dólar superou a barreira dos R$ 4, com alta de 1,57% na semana, e a bolsa acumulou queda de 4,03%.
Bolsonaro citou recentes medidas que o Brasil vem adotando e disse que o governo está fazendo o dever de casa. “Pode ter certeza, se não tivéssemos tomado as medidas que tomamos, o Brasil estaria em uma situação bastante complicada. Estamos fazendo o dever de casa. O Brasil estava arrebentado economicamente. Eu tenho esperança, o povo pode acreditar, nós vamos vencer”, disse o presidente, que está no município de Resende, no sul fluminense, desde a noite desta sexta-feira (16), onde participará da entrega de espadins aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na manhã deste sábado (17).
Perguntado sobre o projeto de abuso de autoridade, o presidente disse que ainda não havia lido a matéria, mas confirmou que haverá veto. “Não li ainda o projeto. Segunda-feira (19) eu leio, mas que vai ter veto, vai”.
Bolsonaro falou rapidamente com a imprensa após cumprir uma de suas tradições quando vem a Resende, que abriga a academia militar onde ele se formou oficial. Ele parou para comer um cachorro-quente no mesmo local que frequenta desde quando era deputado federal.
A presença de Bolsonaro atraiu dezenas de pessoas. Após comer o cachorro-quente, ele conversou com crianças e bateu fotos com os presentes. Apesar do tumulto em certos momentos, o esquema de segurança funcionou sem que houvesse nenhum tipo de situação que colocasse em risco o presidente.
O governador do Rio, Wilson Witzel, também foi até o food truck de cachorro-quente acompanhando Bolsonaro. O presidente decidiu seguir a pé até o hotel de trânsito de oficiais da Aman, onde está hospedado, em um trajeto de aproximadamente 500 metros.
A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN retificou, na última quarta-feira (14), os Editais Nº 29, 30 e 31/2019, referentes aos Processos Seletivos 2020. A retificação altera o cronograma dos processos de seleção para os Cursos Técnicos nas modalidades: Integrado, Subsequente e ProEJA.
Os candidatos interessados já podem se inscrever, exclusivamente via INTERNET, na Área do Candidato por meio do sítio (https://inscricoes.funcern.org), até às 23h59 do dia 5 de setembro.
Para efetivar as inscrições, os candidatos – com exceção dos participantes do ProITEC 2019 – deverão realizar o pagamento da taxa de inscrição (no valor de R$ 30,00) até 6 de setembro. No ato da inscrição será necessário informar o número de documento oficial de identificação e do CPF do candidato.
Ao todo, são 4.588 vagas para os Cursos Técnicos, distribuídos entre os 21 campi do Instituto, nas modalidades: Integrado, Subsequente e ProEJA. Os processos seletivos oferecem ingresso no primeiro semestre letivo de 2020, e serão regidos pelos Editais 29, 30 e 31/2019 – Proen/IFRN, respectivamente.
Integrado
Os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Integrada ofertarão 3.172 vagas, no total. A prova do processo seletivo será aplicada em 6 de outubro, e abrangerá conhecimentos de escolarização do ensino fundamental, em conformidade com as diretrizes do Edital nº 29/2019. Podem participar da seleção os portadores de certificado de conclusão do ensino fundamental (ou de curso equivalente). Vale ressaltar que, o participante homologado no ProITEC 2019 está isento do pagamento da taxa de inscrição, para este processo seletivo.
Subsequente
Os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente ofertarão 1.260 vagas, no total. A prova do processo seletivo será aplicada em 20 de outubro, e abrangerá conhecimentos comuns às diversas formas de escolarização do ensino médio, em conformidade com as diretrizes do Edital nº 30/2019. Podem participar da seleção os portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou de curso equivalente).
ProEJA
Os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Integrada na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, ofertarão 156 vagas, no total. A prova será aplicada em 20 de outubro, e abrangerá conhecimentos comuns às diversas formas de escolarização do ensino fundamental, em conformidade com as diretrizes do Edital 30/2019. Podem participar da seleção os portadores de certificado de conclusão do ensino fundamental (ou de curso equivalente).
