Cumprindo agenda em Brasília/DF, capital federal, nesta terça-feira (10), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) esteve acompanhado dos vereadores jucurutuenses Rubens Batista, Edivan Fernandes e Fagner Brito, e do vereador jardinense Iron Júnior, em audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com o titular da pasta, o potiguar Rogério Marinho.
“Na oportunidade, em parceria com os vereadores Rubinho, Edivan e Faguinho, que também representaram os demais parlamentares pertencentes ao nosso grupo, pleiteamos pra nossa Jucurutu recursos que viabilizem a construção de unidades habitacionais, pavimentação e a conclusão das obras da estrada de acesso à Serra de João do Vale, além disso, pleiteamos também a regularização de áreas pertencentes ao DNOCS em nossa cidade”, destacou Nelter.
Ainda de acordo com Queiroz, para Jardim do Seridó, em parceria com o vereador Iron Júnior, foi solicitado ao ministro Rogério Marinho a viabilização de unidades habitacionais. “O ministro Rogério Marinho foi bastante solicito aos nossos pleitos e se comprometeu em lutar por nossas demandas”, disse.
A juíza titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Adriana Magalhães, participou da Audiência Pública sobre a atuação das mulheres no poder público, com a temática: “Nós podemos”.
A audiência aconteceu na tarde desta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e foi proposta pelos parlamentares Cristiane Dantas e o Kelps Lima. “Em 95 anos da Corte Eleitoral do TRE-RN, apenas 4 mulheres integraram a Corte do tribunal. A igualdade é uma luta diária. É um único meio para atingirmos um ideal de democracia e justiça”, enfatizou a juíza Adriana Magalhães.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abrirá nesta quinta-feira (12/3) Consulta Pública para debater proposta de redução nos valores das bandeiras tarifárias para o ciclo 2020/2021, com vigência a partir de 1º/6/2020.
Todas as faixas de acionamento – Bandeiras Amarela, Vermelha Patamar 1 e Vermelha Patamar 2 – terão seus valores reduzidos, de acordo com a proposta deliberada nesta terça-feira (10/3) pela Diretoria Colegiada da ANEEL.
Trata-se de mais uma ação regulatória da Agência voltada à desoneração das tarifas de energia. As reduções mais significativas são as dos patamares 1 e 2 da Bandeira Vermelha.
Veja abaixo as alterações propostas:
Os valores das faixas de acionamento das bandeiras são atualizados anualmente e levam em consideração o histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, a atualização de parâmetros, a estimativa de mercado, a inflação, os valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e a projeção de volume das usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE).
Os interessados podem enviar contribuições à Consulta Pública nº 11/2020 no período de 12 de março a 27 de abril de 2020, pelo e-mail cp011_2020@aneel.gov.br. A documentação estará disponível na página www.aneel.gov.br/consultas-publicas.
Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no País. Quando a produção nas usinas hidrelétricas – energia mais barata – está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições hidrológicas ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2.
Saiba mais sobre as Bandeiras Tarifárias no vídeo abaixo:
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) construa acostamentos em um trecho de aproximadamente 27km da BR-226, entre os municípios de Jucurutu e Florânia, no Seridó potiguar. Esse ponto da rodovia é caracterizado por curvas traiçoeiras, além de muitas subidas e descidas. Apesar disso, possui apenas faixas simples de circulação dos veículos, o que amplia os riscos de acidentes.
Em 6 de novembro de 2018, o MPF chegou a expedir uma recomendação para que o Dnit apresentasse – em um prazo de 90 dias – um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a construção do acostamento e desse início às providências para licitação e execução da obra, estipulando todo o cronograma. Um ano e quatro meses depois só há, até hoje, uma promessa de que o termo de referência deve ser concluído no segundo semestre, quando poderia então ocorrer a contratação.
Enquanto as medidas não são adotadas, três pessoas faleceram em mais um acidente no trecho, no último dia 19 de janeiro. A colisão frontal de dois veículos – por conta da imprudência de um condutor que tentava concluir uma ultrapassagem perigosa – causou a morte de dois adultos e uma criança. A inexistência da faixa de acostamento na via impossibilitou que um dos condutores desviasse o veículo, o que poderia evitar o choque de frente.
“Acidente evitável em situações normais que, no entanto, pela deficiência estrutural da via, tornou-se inevitável”, resume a procuradora da República Maria Clara Lucena, autora da ação, que inclui um pedido liminar cobrando o início da licitação até o final de julho, com conclusão a ser estipulada pela Justiça dentro de um “prazo exíguo”. A obra deve garantir, à população, uma rodovia que assegure condições adequados e seguras de trafegabilidade.
Na ação (que tramita na Justiça Federal de Caicó sob o número 0800123-02.2020.4.05.8402), o MPF se dispõe a participar de uma audiência de conciliação com o Dnit, mas somente após a análise do pedido liminar.
As cidades de Pedra Preta, Lajes, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos e Riachuelo, além da comunidade de Cachoeira do Sapo, estão como abastecimento reduzido, até esta quinta-feira (12).
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está realizando um trabalho de manutenção preventiva em um dos grupos motobomba da Estação de Bombeamento 3, em Lajes, sendo necessária a redução de vazão.
Logo que o serviço for concluído, no dia 12, o sistema terá o funcionamento restabelecido, sendo necessário, no entanto, o período de 48 horas para que a rede esteja totalmente normalizada.
Após dois anos encaminhando demandas ao Governo do Estado, através da SAPE (Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca) e do IDIARN (Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte) onde cobrou a implantação do Certificado de Equivalência dos Serviços de Inspeção do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) recebeu com alegria a notícia de que, nesta segunda-feira (9), finalmente o RN foi contemplado com a certificação em questão.
A certificação do RN com o SISBI-POA foi realizada na cidade de Fortaleza/CE e contou com a participação da titular da pasta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina. O Certificado coloca o Rio Grande do Norte em condições de avaliar a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do MAPA, preservando a segurança alimentar do consumidor e permitindo que produtos de origem animal produzidos em território potiguar possam ser comercializados em todo território nacional.
“Atendendo as demandas chegadas ao nosso mandato, através dos queijeiros de nossa região Seridó e de representantes de cooperativas de todo o Estado que trabalham com matéria prima de origem animal, encampamos esta luta e passamos a cobrar do Governo do Estado condições viáveis e reais para que o Rio Grande do Norte fosse contemplado com o Certificado de Equivalência do SISBI-POA, para que nossos produtos de origem animal pudessem ser comercializados em todo território nacional”, destacou o parlamentar.
Ainda de acordo com Queiroz, a chegada da Certificação de Equivalência do SISBI-POA impulsionará toda a cadeia produtiva da pecuária potiguar, gerando mais empregos e renda para o homem e mulher do campo do Rio Grande do Norte.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2020 começa a vencer na próxima quinta-feira (12). Os primeiros vencimentos estão programados para os automóveis com finais de placas 1 e 2, já que o cronograma é baseado no número final da placa do veículo. A Secretaria Estadual de Tributação (SET) lembra que, com o fim do envio do carnê para a residência do proprietário do veículo, o boleto deverá ser gerado pela internet no site do Detran-RN (www.detran.rn.gov.br).
Para imprimir o boleto, o processo é bem simples. O contribuinte acessa o portal, clica na opção ‘consulta de veículos e boletos’. Em seguida, informa a placa do veículo e o Renavam. O próximo passo é escolher a geração de guia (pagamento nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, correspondentes Pagfácil, Lotéricas, Caixas Eletrônicos e Internet Banking) ou a emissão de Boleto (pagamento em qualquer instituição bancária).
Nessa guia, já vem o total com o desconto obtido na Nota Potiguar, cujo percentual máximo é de 10%, para aqueles que participam da campanha e destinaram os pontos no ano passado para essa finalidade. Os descontos oferecidos pela Nota Potiguar representaram uma renúncia fiscal de R$ 1,25 milhão que deixaram de ser recolhidos de 21.613 veículos beneficiados.
É possível pagar o tributo em até cinco cotas ou pagar a cota única, que, nesse caso, dá direito a um desconto de 5% no valor do imposto. A opção de parcelamento é feita no momento da geração do boleto. Em todo o Rio Grande do Norte, cerca de 600 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA. A expectativa do governo é arrecadar em torno de R$ 398 milhões este ano em função do recolhimento desse tributo. Para conferir o calendário completo, clique no link abaixo:
O cruzeiro marítimo de luxo Amera, vindo da França, atracará no Porto de Natal, nesta quarta-feira (11), às 08h.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte ressalta que cumprirá todos os protocolos de prevenção ao novo Coronavírus juntamente à equipe da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre eles, serão emitidos avisos sonoros na estação de passageiros, com orientações em inglês e português, sobre a importância da lavagem das mãos, prevenção e sintomas da doença.
Registrado nas Bahamas, o Amera partiu de Mônaco no dia 06 de janeiro e está percorrendo a costa brasileira desde o dia 29 de fevereiro. Antes de atracar na Capital Potiguar, esteve em Salvador (BA) e tem como próximo destino Belém (PA).
O navio com 578 passageiros possui 90% das suítes de frente para o mar e varanda, quatro restaurantes, bares, lounges, biblioteca, sauna, salão de jogos, piscina, salão de beleza, dentre outros entretenimentos.
Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das Eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização.
Naturalmente, existindo qualquer elemento de prova que sugira algo irregular, o TSE agirá com presteza e transparência para investigar o fato. Mas cabe reiterar: o sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente, baseada em evidências.
Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil, e o TSE garantirá que continue a ser assim.
Com o verão, acelera-se o ciclo reprodutivo e de desenvolvimento do Aedes aegypt, mosquito transmissor das arboviroses (Dengue, Zika e febre Chikungunya). O calor, junto com as chuvas que acarretam o acúmulo de água em diversos recipientes, eleva a disposição de criadouros para os mosquitos depositarem seus ovos. Por outro lado, em locais com períodos de seca prolongada, onde a população armazena água em barris ou em outros tipos de depósitos, a falta de cuidados também propicia a proliferação do Aedes aegypt.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) lembra que é importante a população estar atenta a alguns cuidados básicos em relação aos reservatórios de água, fundamentais para o controle do vetor da dengue. E lista abaixo alguns cuidados que se deve ter para combater o Aedes aegypt no ambiente doméstico.
– Comece limpando e tampando os reservatórios, tonéis e caixas d’água;
– Mantenha as calhas sempre limpas;
– Limpe com escova ou bucha os potes ou reservatórios de água para animais;
– Limpe ralos e canaletas externas;
– Coloque telas nos locais de armazenamento;
– Deixe garrafas sempre viradas com a boca para baixo;
– Mantenha lixeiras bem tampadas;
– Preencha com areia os pratos de vasos de plantas;
– Faça o descarte correto de pneus.
O combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, é um desafio de saúde pública, que requer um esforço participativo e integrado por parte de toda a população e dos entes governamentais. A mobilização social é primordial para combater essas doenças que geram outras enfermidades graves, como a microcefalia e Guillain-Barré.
