Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil

A vacinação contra a covid-19 começa na próxima quarta-feira (20), às 10h, em todo o país, para os grupos prioritários. O anúncio foi feito neste domingo (17), pelo ministro da Saúde, Eduardo, durante coletiva no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, serão inicialmente 3 milhões de pessoas a serem vacinadas, com duas doses cada uma, totalizando 6 milhões de doses da CoronaVac, produzida pela empresa chinesa Sinovac e o Instituto Butantan. O uso emergencial da CoronaVac foi aprovado hoje (17) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O ministro abriu a coletiva se solidarizando com as famílias das vítimas e agradecendo aos profissionais de saúde na linha de frente da pandemia.

“Quero começar me solidarizando com cada família que perdeu um ente querido. Já passamos de 200 mil mortes em nosso país. E agradecer a todos os profissionais de saúde, que já salvaram mais de 7 milhões de pessoas vítimas da covid-19. Hoje o Brasil passa por um momento de grande avanço, esperança e conforto aos brasileiros, que aguardavam por esta notícia. Está dado o primeiro passo para a maior campanha de vacinação do mundo contra o coronavírus”, disse Pazuello.

O ministro afirmou que o importante é garantir a todos os estados as doses da vacina, em igualdade de condições, respeitando a questão da gravidade local.

“O Ministério da Saúde tem em mãos, neste instante, as vacinas, tanto do Butantan quanto da AstraZeneca [em parceria com a Fiocruz]. E nós poderíamos, num ato simbólico, ou numa jogada de marketing, iniciar a primeira dose em uma pessoa. Mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso”, frisou o ministro.

Pazzuelo destacou que existe um pacto federativo histórico entre a União e os estados, que deverá ser respeitado, com a saúde da população colocada acima de tudo.

“Quebrar essa pactuação é desprezar a igualdade entre os estados e todos os brasileiros. É desprezar a lealdade federativa. Senhores governadores, não permitam movimentos políticos eleitoreiros se aproveitando da vacinação nos seus estados. O único objetivo, neste momento, tem que ser o de salvar mais vidas e não fazer propaganda própria”, destacou o ministro.

Em São Paulo, o governo estadual iniciou hoje a vacinação contra o novo coronavírus, imunizando uma enfermeira que trabalha na linha de frente contra o vírus.

Distribuição

Pazuello comentou como deverá ser o processo de vacinação, a partir de quarta-feira, sendo que a responsabilidade da operação logística será dos municípios, definindo quem são os grupos prioritários a receberem as primeiras doses. Segundo o ministro, as doses começarão a ser entregues aos estados a partir das 7h desta segunda-feira (18), com apoio do Ministério da Defesa, com deslocamento aéreo.

“Os grupos prioritários são mais controlados. Idosos em instalações de longa duração, que a vacina vai até eles, profissionais de saúde que estão na linha de frente, em que forma de comunicação é em outro nível, vai no aplicativo Conecte SUS, onde faz a inscrição para a vacinação, os índios aldeados, [que a vacinação] vai até a aldeia. Então esses grupos iniciais são mais simples de serem trabalhados. Isso vai dando tempo para a estrutura se organizar para os públicos maiores. Neste momento, os prioritários são muito mais simples de se fazer. E isso está no plano de execução do município, que executa a vacinação”, explicou o ministro.

Foto: Anvisa

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou neste domingo (17/1), por unanimidade, a autorização temporária de uso emergencial da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e da vacina Covishield, produzida pela farmacêutica Serum Institute of India, em parceria com a AstraZeneca/Universidade de Oxford/Fiocruz.

As decisões serão publicadas e comunicadas às duas instituições ainda hoje. Com relação à CoronaVac, em especial, a autorização foi condicionada ainda à assinatura de um Termo de Compromisso e sua respectiva publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Esse Termo de Compromisso determina que, até 28/2, seja realizada e apresentada à Anvisa a complementação dos estudos de imunogenicidade, conforme aprovado no desenho de estudo clínico fase III da vacina. A chamada imunogenicidade é a capacidade, por exemplo, de uma vacina incentivar o organismo a produzir anticorpos contra o agente causador da doença. Esse documento, portanto, deve complementar as informações referentes à imunidade conferida aos voluntários que receberam a vacina na terceira fase de desenvolvimento clínico. O dado é imprescindível para que se possa concluir a duração da resposta imunológica nos indivíduos vacinados.

Tanto a Fiocruz quanto o Instituto Butantan devem dar continuidade aos estudos e à geração de dados para permitir o registro sanitário na Anvisa. Da mesma forma, ambos precisam manter o monitoramento da segurança das vacinas, fundamental para garantir que os benefícios continuem a superar os riscos para as pessoas que recebem vacinas contra Covid-19. A Anvisa, como órgão regulador federal, pode revisar e ajustar as condições para o uso emergencial frente a resultados que sejam considerados relevantes, inclusive dados e informações provenientes de autoridades reguladoras internacionais.

A diretora da Anvisa Meiruze Freitas, relatora dos dois processos, ao proferir seu voto, destacou que “o acesso às vacinas e à proteção que elas podem conferir é questão de segurança nacional, beneficiando diretamente os profissionais de saúde, seus pacientes, familiares, comunidade e a saúde geral do país”.

Entenda

O procedimento de autorização de uso emergencial avalia a adequação das candidatas a vacinas contra Covid-19 para a utilização durante a atual emergência em saúde pública, de modo a minimizar, o mais rápido possível, os impactos da pandemia. É importante ressaltar que as autorizações temporárias para uso emergencial não são permissões para a introdução no mercado para fins de comercialização, distribuição e uso. Ou seja, não foi concedido ainda o registro sanitário.

Assim sendo, eventual violação da condição da autorização de uso emergencial estará sujeita às penalidades previstas, conforme legislação (Lei 6.437/77) que dispõe sobre as responsabilidades aos titulares das autorizações. Os demandantes – Instituto Butantan e Fiocruz – devem fornecer prontamente à Anvisa quaisquer outros dados, recomendações ou orientações que sejam elaborados ou que cheguem a seu conhecimento e tenham relevância para a contínua avaliação do perfil de benefício e risco das vacinas, bem como para a segurança e suas condições de uso.

Por Ascom LAIS

Em mais uma parceria exitosa, o LAIS e Governo do Estado do RN, colocam à disposição de toda a sociedade o RN Mais Vacina, uma ferramenta que fará todo o monitoramento do processo de vacinação contra a covid 19 em todo o território potiguar. A partir da próxima segunda-feira, dia 18, o sistema estará disponível para o cidadão iniciar o autocadastramento, que não é obrigatório, mas é importante para agilizar o processo. Dentro da estruturação do estado para a vacinação, a governadora Fátima Bezerra anunciou também a compra de mil tablets que serão utilizados nas 711 salas de vacinação ativas nos municípios. O equipamento vai agilizar o cadastramento e o controle da aplicação.

O RN Mais Vacina é resultado de uma parceria firmada pela administração estadual com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS). A parceria conta, também, com a participação do IFRN para o suporte técnico à população. “O sistema cumpre papel fundamental para a transparência de todo o processo e assegurar o uso da vacina de forma justa e eficaz. Faremos o rastreamento da vacina em todo o RN”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. O transporte e guarda da vacina será acompanhado pelas polícias militar e civil do estado, com apoio das polícias federal e rodoviária federal.

A ferramenta, elaborada de maneira inovadora, permite acompanhar o progresso da imunização em todo o estado, através do rastreamento da vacina, desde a chegada das doses, passando pela distribuição aos municípios e às salas das Unidades Básicas de Saúde até o paciente. O sistema garante não só a transparência, como evita a perda da vacina ou seu extravio. De acordo com o coordenador do LAIS, Ricardo Valentim, é fundamental a participação de todos para que o processo de vacinação seja transparente e equânime. “Essa é uma ferramenta de justiça social, que vai dar transparência a todo o processo, diminuindo o extravio e desperdício das vacinas”, ressaltou.

Antes mesmo de estar disponível ao público, a nova plataforma  permitiu que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) pudesse identificar todas as salas de vacina ativas dos municípios, é o que explica a subsecretária de planejamento da pasta, Lyane Ramalho: “primeiro realizamos esse levantamento; o próximo passo é proporcionar o cadastro – sozinho ou auxiliado por um profissional – das pessoas que são grupo prioritários para receber a vacina e, à medida que a imunização for ocorrendo, podemos utilizar essa ferramenta de gestão como facilitadora para impulsionar novas ações”.

O RN Mais Vacina já foi apresentado aos representantes dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho, além da Defensoria Estadual e Conselho Estadual de Saúde, havendo a total aprovação da nova metodologia de trabalho que está sendo aplicada.  De acordo com professor Ricardo Valentim, o RN Mais Vacina é composto por um mapa detalhado do RN, de apoio à logística e à gestão. Ele pontua que o sistema “vai garantir, também, que as pessoas que estão listadas na fila da prioridade serão vacinadas. Proporcionando que o estado tenha mais dados e informações para o planejamento das ações efetivas de promoção e prevenção da pandemia”.

Capacitação

O treinamento para uso do sistema por parte dos profissionais de saúde será realizado através do Ambiente Virtual de Aprendizagem do Sistema Único de Saúde (AVASUS). Serão dois cursos: um para capacitação das equipes que atuarão nas salas de vacina (e que pode ser feito por profissionais de saúde de todo o país), e outro específico sobre o sistema RN Mais Vacina e suas funcionalidades, sendo este voltado para aqueles que atuam na rede de saúde potiguar.

O formato do curso, oferecido de maneira virtual e mediado por tecnologias, permite que a capacitação seja feita em larga escala e de maneira simultânea, sem a necessidade de atividades presenciais. Os cursos foram desenvolvidos pela Sesap/RN em parceria com LAIS e devem ser lançados já na próxima semana.

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Milhões de estudantes de todo o país fazem hoje (17) a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os portões serão abertos às 11h30. Os estudantes podem entrar no local de prova até as 13h, no horário de Brasília. Por causa da pandemia do novo coronavírus, a recomendação é que seja mantido o distanciamento entre as pessoas, mesmo fora dos locais de aplicação. 

Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até o momento do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800-616161. Esses estudantes terão direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

As provas começam a ser aplicadas às 13h30. Neste domingo, os participantes fazem as provas objetivas de linguagens e ciências humanas, com 45 questões cada, e a prova de redação. Os estudantes terão cinco horas e 30 minutos para resolver as questões. A prova termina às 19h.

Foto: Reprodução/Facebook/Loterias Caixa

Por G1

ASSECOM/RN – SANDRO MENEZES

“Estamos prontos”. A frase é da governadora Fátima Bezerra e soma com o esforço da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), ao longo dos últimos meses, para a criação de estratégias voltadas para o recebimento e distribuição dos imunobiológicos contra a Covid-19.

Na manhã deste sábado (16), o secretário de Saúde Cipriano Maia, a secretária adjunta Maura Vanessa Sobreira, a subsecretária de planejamento e gestão Lyane Ramalho, a coordenadora de Vigilância em Saúde Kelly Maia, a subcoordenadora da Vigilância Epidemiológica Alessandra Lucchesi, a direção da Unicat, além da equipe do Corpo de Bombeiros, forças de segurança como a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal e equipe de apoio e logística da Sesap, finalizaram o alinhamento para a chegada e distribuição das vacinas em todo o estado. Na ocasião, houve uma simulação da operação e toda a logística está devidamente pronta com seringas separadas para a distribuição nas regionais de saúde.

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 900 mil seringas em estoque e mais dois milhões adquiridas e destinadas especificamente à vacinação contra a Covid-19. Sendo que as que o Estado possui em estoque serão usadas na primeira fase da vacinação e o restante nas demais etapas.

Além disso, o Estado conta com um ultrafreezer, sete câmaras frias de mil litros, 18 câmaras frias de mil litros (três para cada regional); no Centro de Referência em Imunobiológicos Especiais são duas câmaras frias de mil litros, uma câmara fria de 340 a 400 litros, além de 28 Câmaras frias de 340 a 400 litros distribuídas em quatro municípios (quatro em São Gonçalo do Amarante, quatro em Parnamirim, oito em Mossoró e 12 em Natal); possui ainda oito câmaras frias de mil litros: duas para cada município descrito anteriormente. Em parceria com a UFRN, são sete ultrafreezer para armazenamento das vacinas.

Na semana passada, o Governo firmou uma parceria com a Cosern Neonergia com a aquisição de 95 refrigeradores científicos a serem distribuídos entre municípios potiguares para armazenamento das vacinas. Além disso, doou dois refrigeradores à Sesap com capacidade de 280 litros e 420 litros respectivamente, suficientes para armazenar cerca de 18 mil doses de 0,5 ml. A contribuição faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Eficiência Energética (Aneel).

CAPACITAÇÃO DOS VACINADORES

A Sesap, em parceria com as Universidades Estadual e Federal do Rio Grande do Norte, o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) e com o apoio logístico do Município de São Gonçalo do Amarante, produziu uma capacitação inédita aos vacinadores que atuarão nas 711 salas de vacinação espalhadas pelo Estado.

O objetivo é atualizar esses profissionais de saúde sobre as rotinas, organização, materiais a serem utilizados e, especialmente, a forma correta de aplicação do imunizante. O conteúdo, construído de forma inédita no Brasil, está disponível através do AvaSUS, plataforma que oferece cursos online na área da saúde.

SISTEMA RN MAIS VACINA

O Governo do Rio Grande do Norte desenvolveu, também em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), o sistema RN Mais Vacina que irá monitorar o processo de vacinação contra a Covid-19 em todo o território potiguar. O sistema vai registrar a chegada da vacina enviada pelo Governo Federal, a transferência aos 167 municípios e a aplicação que será feita pelas secretarias municipais de saúde. Foram distribuídos mil tabletes para as salas de vacina em todo estado.

Para os profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde, a Sesap preparou materiais online que utilizados em reuniões agendadas para os Coordenadores da Vigilância Epidemiológica, Coordenadores da Imunização e Secretários Municipais de Saúde. Também serão disponibilizados vídeos tutoriais visando auxiliar o profissional no dia a dia, caso surja alguma dúvida sobre a utilização do sistema.

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 72,8 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta para ser destinado ao custeio e à manutenção delas, como gastos com contas de água, energia, luz, telefone, serviços terceirizados e compra de materiais como papel.

Os recursos também serão utilizados para efetuar o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece assistência a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior, como apoio à moradia estudantil, alimentação, transporte e saúde. As ações são executadas pela própria instituição de ensino.

A maior parte do valor (R$ 47,3 milhões) é destinada às universidades federais, incluindo repasses para os hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 24,5 milhões. O restante (R$ 904,2 mil) foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Ao longo de 2021, o MEC autorizou o repasse de R$ 73 milhões para as instituições federais vinculadas à pasta.

O processo de liberação financeira para as unidades vinculadas ao MEC cumpre o estabelecido na legislação que define que o pagamento das despesas ocorrerá mediante regular liquidação – estágio da execução da despesa pública que consiste em verificar o direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Com informações do Ministério da Educação

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 pode agendar uma nova perícia médica até amanhã (16). O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Pode recorrer da decisão quem pediu o adiantamento do auxílio e teve o benefício negado e quem requereu o auxílio-doença a partir de 1º de fevereiro de 2020, mas não conseguiu passar pela perícia médica.

Desde setembro, as perícias voltaram a ser presenciais nas 491 agências do INSS em todo o país, após meses de atendimento virtual por causa da pandemia da covid-19. Apenas os médicos peritos pertencentes a grupos de risco – como pessoas com mais de 60 anos, grávidas, lactantes e pessoas com doenças graves – continuam trabalhando remotamente.

Ao ir para a perícia, o segurado deverá levar todos os documentos que comprovem o motivo do afastamento do trabalho, como laudos, exames, atestados e receitas médicas. O auxílio-doença é pago a empregados que não podem ir ao trabalho por mais de 15 dias em decorrência de enfermidade ou de acidente.

Para evitar a aglomeração de pessoas nas agências, o INSS antecipou, entre março e novembro, parte do auxílio doença. O segurado recebeu um adiantamento de até R$ 1.045 – valor do salário mínimo no ano passado – sem a necessidade de perícia. Após a confirmação do benefício pelo médico perito, a quantia recebida antecipadamente seria descontada dos futuros pagamentos.

De acordo com o INSS, a diferença entre o salário mínimo e o valor do auxílio doença, caso este seja superior ao mínimo, foi paga em dezembro. Eventuais ajustes estão sendo feitos neste início de 2021.

Um vazamento de água em adutora de água bruta afetou o abastecimento da cidade de Jardim de Piranhas, na madrugada desta sexta-feira (15).

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está com equipe trabalhando no conserto, para que o sistema seja reativado. A previsão é que o serviço seja concluído até o meio dia do sábado (16).

Depois de concluído o reparo e o retorno do funcionamento do sistema, o abastecimento estará normalizado em um prazo de até 72 horas.

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