A abertura da campanha de vacinação contra a COVID-19 em Triunfo Potiguar ocorreu na manhã deste sábado (20/01), na Unidade Básica de Saúde Iranir Gurgel, com a presença da prefeita Joana Darc (Darkinha) e do secretário municipal de Saúde, Hudson Fonseca.
A técnica de enfermagem, Antônia Edilza da Silva, de 54 anos, foi a primeira pessoa a ser imunizada contra o coronavírus no município. Nessa primeira etapa, Triunfo Potiguar recebeu 64 doses da vacina, que contemplará profissionais da linha de frente na pandemia.
A Corregedoria Geral de Justiça publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. São ofertadas 13 vagas, sendo 7 para estudantes da área de Direito, uma para estudantes de Psicologia, uma para a área de Administração, duas vagas para candidatos de programas de pós-graduação em Estatística, Ciência de Dados ou áreas afins; e duas vagas para estudantes de programas de pós-graduação em Informática – Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da CGJ (http://corregedoria.tjrn.jus.br/), no período compreendido de 25 a 29 de janeiro.
Podem participar estudantes matriculados em programas de Pós-graduação em Direito, Psicologia, Administração, Ciências de Dados, Engenharia de Dados, Big Data, Machine Learning, Estatística, Engenharia de Produção ou áreas correlatas e Informática – Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
Das 7 vagas em Direito, duas (30%) são reservadas para estudantes negros, conforme o artigo 3º da Portaria n.º 677/2020-TJ.
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante uma prova escrita com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, além de uma prova oral e entrevista.
A primeira etapa será composta por prova online com quatro questões dissertativas que abordarão conteúdos pertinentes a conhecimentos específicos da vaga pretendida, conforme conteúdo programático especificado no Edital.
A prova discursiva está prevista para o dia 8 de fevereiro. Ela terá duração de duas horas, devendo o candidato conectar-se na plataforma com uma antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
Os candidatos que compuserem a lista definitiva de aprovados na primeira etapa serão convocados para prova oral/entrevista a ser conduzida pelos juízes corregedores auxiliares e/ou servidores da CGJ com atuação nas áreas de especialidade correspondentes às vagas pleiteadas.
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será exercida entre as 8h às 18h e será definida pela Coordenadoria de Administração desde que não ultrapasse a jornada das seis horas obrigatórias.
O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizerem a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão os benefícios bloqueados. A Portaria nº 1.266, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (20), prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos até o fim de março.
A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser feita normalmente pelos bancos.
Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente, em data determinada pela rede bancária, para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.
Nesta quarta-feira, 20, acontece a primeira live da campanha alusiva ao Janeiro Branco na UFRN, voltada para promover a saúde mental e emocional. O tema inaugural dos debates é Mulheres e situações de violência sexual, acesso à abortamento previsto em lei, cuja discussão acontece a partir das 18h30, no Instagram do projeto.
A live contará com a participação, como explanadora, da psicóloga sanitarista Mariana Hasse, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia (Famed-UFU), e coordenadora acadêmica do Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU).
A debatedora será Melina Rebouças, doutora em psicologia pela UFRN, pesquisadora do Grupo de estudos Subjetividade e Desenvolvimento Humano (GESDH/UFRN) e membro do Núcleo de Psicologia fenomenológica (Poiesis).
De acordo com a coordenadora da ação de extensão na UFRN, Anuska Alencar, a violência contra a mulher, infelizmente, é um tema atual e recorrente, por isso deve ser debatido. “Qualquer tipo de violência implica em ausência de saúde mental, seja da vítima e/ou do agressor. A violência sexual é comum e, muitas vezes, as mulheres não falam sobre isso. No tema também se fala em aborto, outro assunto que provoca sofrimento, seja o espontâneo ou o provocado. Unir a agressão sexual e o aborto é importante, pois muitas mulheres passam por isso e sentem vergonha de falar, buscar os direitos”, explica.
A campanha Janeiro Branco na UFRN é uma ação do Serviço de Psicologia Aplicada (Sepa) da UFRN, em parceria com a Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS), vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), e com o Instituto do Envelhecer (IEN). A campanha é voltada para o público interno e externo, com ações dentro da temática Quem cuida da mente cuida da vida.
As lives irão abranger temas de redução de danos, manejo das emoções, saúde mental no trabalho e a mulher e a saúde mental. Os horários e demais informações são divulgadas no Instagram.
A técnica em enfermagem, Laudeci Clemente, foi a primeira pessoa a ser vacinada contra a Covid-19 na noite desta terça-feira (19) em Jucurutu/RN.
Emocionada, Laudeci que perdeu sua irmã Maria Luiza para a Covid-19 em 2020, foi vacinada no hospital Terezinha Lula, unidade onde ela trabalha há vários anos. “A vacina é uma esperança que a gente tem de não perder mais pessoas queridas, porque só sabe a dor de perder um ente querido, quem perde”, disse.
A emoção também tomou conta dos demais profissionais de Saúde que em frente ao hospital ansiosamente aguardavam a chegada do primeiro lote com 180 doses da CoronaVac.
O prefeito Iogo Queiroz, a secretária de Saúde Sandra Queiroz e o presidente da Câmara municipal de Jucurutu, vereador Nego do Povo, acompanharam o momento histórico.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (18), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.243.465.049 m³, que correspondem a 52,4% da sua capacidade total que é de 2.373.066.510 m³. No dia 18 de janeiro de 2020, o manancial acumulava 550.374.210 m³, equivalentes a 23,19% da sua capacidade total.
As reservas hídricas superficiais totais do Estado acumulam 1.914.191.968 m³, que correspondem a 43,73% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período do ano passado as reservas estaduais, dos reservatórios monitorados pelo Igarn, eram de 977.582.375 m³, equivalentes a 22,33% do volume máximo de águas do estado.
A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 168.662.820 m³, percentualmente 28,12% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. Em meados de janeiro de 2020 o reservatório estava com 113.133.263 m³, correspondentes a 18,86% da sua capacidade.
A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 211.745.321 m³, que equivalem a 72,31% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período de janeiro do ano passado o manancial estava com 84.495.083 m³, percentualmente, 28,86% do seu volume total.
O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 9.542.403 m³, correspondentes a 21,48% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. Em janeiro de 2020 o manancial estava completamente seco.
O Açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 1.676.950 m³, equivalentes a 15,43% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No dia 18 de janeiro de 2020 o reservatório estava com 275.780 m³, correspondentes a 2,54% da sua capacidade.
A barragem de Pau dos Ferros acumula 11.478.218 m³, correspondentes a 20,93% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Em janeiro do ano passado o reservatório estava seco.
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, além da Armando Ribeiro Gonçalves e Umari, outros 12 ainda permanecem com mais de 50% da sua capacidade: Dourado, localizado em Currais Novos, com 51,68%; Beldroega, localizado em Paraú, com 51,76%; Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas, com 53,15%; Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 54,03%; Morcego, localizado em Campo Grande, com 55,91%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 60,06%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 61,23%; Encanto, localizado no município de Encanto, com 63,11%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 70,67%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 73,01%, Mendubim, localizado em Assu, com 74,36% e Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 79,67% do seu volume total.
Entre os mananciais monitorados pelo Igarn, 4 estão em nível de alerta, acumulando menos de 10% da sua capacidade. São eles: Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,76% Flechas, localizado em José da Penha, com 5,53%; Itans, localizado em Caicó, com 8,13% e Zangalheiras, localizado em Jardim do Seridó, com 7,8%.
Os açudes que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.
Situação das Lagoas
A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte de Natal, está com 10.546.283 m³, correspondentes a 95,71% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³.
Já a lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, que fornece água para a adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.698.071 m³, equivalentes a 50,67% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.
A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.702.179 m³, correspondentes a 87,61% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.
A Portaria nº 591, publicada no Diário Oficial da União (DOU), suspende por mais 90 dias as revisões e atualizações do Cadastro Único e cancelamentos do Bolsa Família. Dessa forma, nenhuma família que estiver com cadastro desatualizado precisa ir aos centros de atendimento do programa para fazer atualizações, pois os benefícios não serão bloqueados por essa razão. A portaria prorroga o prazo de suspensão estabelecido na Portaria nº 443, de 20 de julho, que foi de 180 dias.
Assim, continuam suspensos procedimentos como averiguação e revisão cadastral, e aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família.
A prorrogação dos procedimentos operacionais e de gestão dos programas sociais do Governo Federal tem o objetivo de proteger as famílias beneficiárias e os funcionários das unidades de cadastro, para que não se formem filas e aglomerações e não haja exposição ao novo coronavírus.
Segundo a secretária Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério da Cidadania, Fabiana Rodopoulos, algumas unidades da federação solicitaram que a medida fosse tomada. “O intuito é evitar aglomeração nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Inclusive, recebemos vários pedidos dos municípios para essa questão. A ideia é evitar aglomeração com a Covid-19 ainda vigente.”
IGD-PBF
Também está suspenso pelo prazo de 90 dias o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF) e do Cadastro Único, para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal.
Nesse período, será utilizado o fator de operação da competência de fevereiro de 2020. Transcorrido o prazo, o cálculo do fator de operação do IGD-PBF passará a utilizar os dados mais recentes disponíveis da Taxa de Atualização Cadastral (TAC) e da Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (TAFE), mantendo suspensa a atualização da Taxa de Acompanhamento de Saúde (TAS), por mais 90 dias.
“O Ministério irá realizar ações preparatórias voltadas à retomada de atividades e, ao mesmo tempo, estará acompanhando os cenários da doença, de forma que a reabertura do processo de Averiguação e Revisão Cadastral se dê quando asseguradas as condições de saúde e segurança para a população e para os agentes da rede socioassistencial”, afirmou Nilza Emy Yamasaki, secretária Nacional do Cadastro Único.
É importante ressaltar que ações como cancelamentos de benefícios em decorrência de posse de beneficiário em cargo eletivo, os reflexos de alteração cadastral a partir de declarações prestadas pelas famílias no Cadastro Único ou nos casos de fraude cadastral, continuam ocorrendo normalmente.
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o conselheiro ouvidor, André Godinho, assinaram uma portaria conjunta para instituir canais para receber demandas específicas sobre violência contra a mulher, direitos humanos e meio ambiente.
A iniciativa alinha-se ao planejamento estratégico do Conselho e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e, entre eles, a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente.
De acordo com Fux, o Encontro de Ouvidorias é uma iniciativa pioneira “na promoção do intercâmbio de dados, conhecimentos, informações sobre as temáticas bem como de avaliação de políticas públicas e serviços públicos pelos cidadãos”. A expectativa, segundo o ministro, é que o evento traga subsídios para o aprimoramento da gestão judiciária, em especial com o fortalecimento dos mecanismos de participação social no monitoramento de todas ações do Poder Judiciário.
O conselheiro ouvidor André Godinho destacou que é papel das Ouvidorias públicas democratizar o acesso ao Poder judiciário e que a criação desses canais amplia a participação cidadã e ampliam voz à esse conjunto de direitos fundamentais.
A assessora da Ouvidoria do TJRN, Teresa Oliveira, participou do encontro. Ela ressalta a necessidade de se conceber uma nova visão sobre o segmento. “Entender a Ouvidoria como um órgão de governança corporativa é permitir que o cidadão `governe´ a instituição”, ressalta a servidora da unidade. Ela lembra que é preciso saber ouvir para saber fazer. Este é o caminho para o aprimoramento das ouvidorias.
Com anos de experiência na área, Teresa Oliveira destaca que a palestra Ouvidoria x Transparência, durante o encontro, salientou a importância do saber ouvir para tornar o trabalho cada vez mais transparente, no caminho da valorização das ouvidorias e ainda discutiu a Lei de Acesso à Informação, aspectos que formam os pilares para uma atuação eficiente do órgão.
Portaria
Conforme explicou o presidente do CNJ, as demandas e manifestações sobre enfrentamento à violência contra as mulheres, à tutela dos direitos humanos e do meio ambiente, no âmbito do Poder Judiciário serão recebidas em canal específico na Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa é objeto da Portaria Conjunta nº 8/2020, assinada durante a cerimônia de abertura do 1º Encontro de Ouvidorias.
De acordo com a norma, será desenvolvido um espaço na página da Ouvidoria na internet de acesso a formulário eletrônico específico para o registro de demandas pertinentes aos temas. As queixas serão recebidas e tratadas pelos canais de comunicação da Ouvidoria.
* Com informações da Agência CNJ de Notícias – foto: G. Dettmar
O primeiro lote de vacina contra a Covid-19 – a CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan junto à Sinovac – chegou ao Rio Grande do Norte na madrugada desta terça-feira (19). O esperado voo com as doses do imunizante desembarcou no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante por volta de 1h. Do aeroporto, as 82.440 doses foram transportadas para a Central de armazenamento e distribuição instalada na Unicat (Unidade Central de Agentes Terapêuticos), em Natal.
Este primeiro lote vai atender 39.258 potiguares com duas doses da vacina, aplicadas entre um intervalo de 28 dias, priorizando os grupos prioritários: trabalhadores de saúde e pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas).
A secretária adjunta de Estado da Saúde Pública (Sesap), Maura Sobreira, explicou que, a partir de orientações do Governo Federal, foram estabelecidos critérios de priorização para a aplicação das doses. “Nesse primeiro momento, receberão a vacina os idosos que estão institucionalizados, ou seja, aqueles que moram em abrigos. Com relação aos profissionais de saúde, também houve uma necessidade de escalonamento. Como prioridade, primeiramente, serão os próprios vacinadores, além dos profissionais que estão atuando na linha de frente, seja em urgências e emergências, seja em UPA’s, Samu’s, unidades hospitalares, hospitais de campanha, Centros Covid e profissionais da atenção primária”, disse.
Nas próximas horas, a Sesap vai separar os lotes que serão enviados às seis centrais de distribuição instaladas nas Regionais de Saúde nos municípios de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu e João Câmara, além de Natal e cinco municípios da Região Metropolitana – Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim. O tempo de espera entre a chegada das vacinas à Unicat e sua saída para distribuição é estimado em 3 horas. A estas centrais, os secretários municipais de saúde devem enviar as equipes de saúde para receber os lotes de cada município. Estão previstas mais de 12 mil doses para Natal, já a quantidade de doses a serem encaminhadas aos demais municípios não será divulgada de forma antecipada por motivos de segurança.
A expectativa é de que todas as doses de vacinas recebidas pelo Estado sejam distribuídas em até 12 horas para os locais de imunização e que a primeira vacina seja aplicada em até 72 horas. “A gente estima que até o final do dia todas as regionais de saúde já estejam devidamente abastecidas”, destacou Maura Sobreira ao afirmar que o estado garantiu toda a logística em relação aos insumos necessários, como as seringas que serão enviadas junto com as vacinas.
“Cabe destacar que a chegada da vacina não marca o fim da pandemia, a gente continua tendo o desafio que é garantir todos os cuidados sanitários: o uso da máscara, a higienização das mãos, evitar aglomerações, porque estamos, inclusive, num cenário de expansão de casos. Contudo, com a chegada da vacina, há um processo de controle desse cenário”, acrescentou.
Taça do Brasileirão 2020 está ainda mais disputada – Foto: Lucas Figueiredo/CBF
Por Redação do ge
A rodada 30 do Campeonato Brasileiro aproximou as equipes do pelotão de cima e “bagunçou” as chances de título entre os clubes postulantes à taça, de acordo com as projeções do site Infobola, do matemático Tristão Garcia.
O São Paulo, ainda líder, viu a distância para o vice-líder Internacional cair para apenas um ponto, e às vésperas de um confronto direto na próxima quarta-feira, no Morumbi. As chances do Tricolor caíram de 52% para 39% após o empate por 1 a 1 com o Athletico, no domingo, enquanto as do Colorado subiram de 19% para 26% depois da vitória por 4 a 2 sobre o Fortaleza.
Atlético-MG, Flamengo e Palmeiras, que venceram Atlético-GO, Corinthians e Goiás, respectivamente, também começam a “gostar” mais da reta final do Brasileirão.
Na parte de baixo da tabela, o Coritiba deu uma leve respirada com a vitória sobre o Vasco, mas ainda tem 93% de risco, enquanto o Botafogo está ainda mais perto da Série B e continua com 98%. Goiás, com 85%, e Bahia, com 42% e que não jogou nesta rodada, também seguem em perigo.
