Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber, nesta terça-feira (19), R$ 2,75 bilhões referentes ao abono salarial do calendário 2020/2021 – ano-base 2019. A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco.

As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem. Disponível para telefones celulares, o aplicativo permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

Para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, fica disponível o crédito para inscritos com final 5. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do PIS em 2020. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9 ficaram para 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 ocorre em 30 de junho.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.

Abono salarial anterior

Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/.

No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

Foto: Cleverson Oliveira, do Ministério das Comunicações

O ministro Fábio Faria se reuniu com uma comitiva de 69 prefeitos, parlamentares estaduais e federais eleitos pelo Rio Grande do Norte para apresentar as políticas públicas em telecomunicações e radiodifusão. O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (18/1), na capital potiguar, e abordou questões relativas à massificação e democratização da internet, desburocratização e simplificação de leis do setor.

O programa Wi-Fi Brasil, que leva internet a quem mais precisa, em locais de difícil acesso, zonas rurais e áreas distantes de centros urbanos, já beneficiou cem municípios no Rio Grande do Norte, com um total de 292 pontos de conexão gratuita, de alta velocidade e ilimitada. Destes, 233 estão em escolas públicas.

A pequena Ipanguaçu, distante 218 quilômetros da capital, foi a primeira cidade brasileira a receber uma antena e roteador do projeto Wi-Fi na Praça. A ligação beneficiou a comunidade agrícola de Angélica, com uma conexão de 20 megas e cobertura com um raio de 200 metros, o suficiente para o sinal abarcar toda a praça e residências ao redor.

Até o momento, o Wi-Fi Brasil já instalou mais de 12.820 antenas pelo país, levando internet de qualidade, com conexão estável, segura e de alta velocidade para 2.889 municípios, em mais de 9.6 mil escolas, além de postos de saúde, unidades de segurança pública, telecentros, aldeias indígenas, assentamentos rurais, entre outros.

“O Wi-Fi Brasil é um projeto de importância social, que democratiza o acesso à comunicação, à internet, que hoje interliga o mundo todo. É uma iniciativa fundamental, não só essa, mas outros projetos que estão dinamizando e modernizando o sistema de comunicação do nosso país”, frisou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Para o deputado federal Benes Leocádio, programas como o Wi-Fi Brasil são de suma importância para tirar do isolamento digital os brasileiros sem acesso à internet. “O Ministério das Comunicações mostrou que é capaz de levar conectividade aos mais humildes nos diversos rincões do Brasil”, reforçou o parlamentar.

A conexão é oferecida pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), um equipamento brasileiro de altíssima tecnologia, distante 36 mil quilômetros do nosso planeta, que abrange todo o território nacional. O equipamento instalado no canteiro recebe o sinal via antena.

Wi-Fi Brasil – É um programa do Governo Federal, desenvolvido pelo Ministério das Comunicações e conta com a parceria da Telebras. O objetivo é levar conectividade em alta velocidade a todas as localidades do país, onde não há nenhuma ou pouca conexão, permitindo cumprir os objetivos nacionais da política pública de telecomunicações.

Texto: Fernando Caixeta, do Ministério das Comunicações

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: Mapa

Mais de 197 mil agricultores familiares, em 249 municípios de oito estados, receberão o pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2019/20. A Portaria SPA/MAPA nº 2, que determina o benefício, foi publicada nesta segunda-feira (18) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O montante autorizado chegará a mais de R$ 168 milhões.

Diante do cenário imposto em relação à Covid-19, será mantida, de forma excepcional, a antecipação do pagamento das parcelas do benefício Garantia-Safra, na safra 2019/2020. O pagamento será feito integralmente em parcela única de R$ 850.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que vivem em regiões sistematicamente com estiagem ou enchente, levando à perda da safra.

Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Notificação de agricultores com benefício bloqueado

Com a disponibilização do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma gov.br, os agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios autorizados a efetuar o pagamento em janeiro deste ano, devem cumprir as orientações dispostas na Portaria nº 25, de 8 de julho de 2020, para regularização do benefício.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio por meio da notificação que consta na plataforma. O agricultor terá até 30 dias após a publicação da portaria que autoriza o pagamento do benefício para se manifestar quanto ao bloqueio.

A relação dos agricultores com benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas coordenações estaduais aos gestores municipais.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Nesta terça-feira (19), as cidades de Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara, Jardim de Angicos, Cachoeira do Sapo, Riachuelo e a comunidade de Mulungu, terão parada no abastecimento das 8h às 12h.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá instalar um novo conjunto motobomba na Estação de Bombeamento da Adutora Sertão Central, às margens da BR 304, próximo a cidade de Itajá.

A previsão é religar o sistema, ao meio-dia da terça (19) e são necessárias 12 horas para regularizar o abastecimento, após a religação.

Inserida no cronograma da Operação Verão 2021, a campanha Praia Segura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi finalizada no último sábado (16). Com balanço positivo, a campanha teve como intuito conscientizar e alertar turistas e veranistas sobre acidentes de trânsito, afogamentos e desaparecimentos de crianças nas praias.

Nos dois sábados (09 e 16), o CBMRN registrou mais de 12 mil orientações em todo o Rio Grande do Norte. Com o mesmo propósito, as ações educativas foram divididas em três frentes: Blitz Educativa, Criança a Vista e Turista Legal. Na ocasião, foram distribuídos panfletos com dicas de segurança e pulseiras de identificação para crianças, além de abordagens a turistas em hotéis e pousadas da cidade. Mesmo após o fim da campanha, as atividades preventivas no litoral serão intensificadas.

Para o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado do RN, Coronel BM Acioli, a integração no trabalho preventivo realizado entre o Corpo de Bombeiros Militar, Detran-RN, Cruz Vermelha RN, PRF, PMRN, através do CPRE, e SAMU teve saldo positivo. “O primeiro saldo positivo é a medida de proteção à criança. Caso a criança se perca na praia e tiver com a pulseira de identificação, os nossos guarda-vidas conseguem encontrar o responsável. Por isso a importância das nossas ações para a população em meio a esse trabalho em conjunto, somando interagências”, disse.

Outro fator importante que a campanha ressaltou, foi o consumo exagerado de bebidas alcoólicas nas praias. “No nosso material que foi distribuído, informamos a população que não é para beber de forma exagerada, por causa do risco de morte por afogamento. Além disso, se estiver com criança, é atenção redobrada”, completou o oficial do CBMRN.

A Campanha Praia Segura 2021 foi fruto da integração do Corpo de Bombeiros Militar, Cruz Vermelha Filial RN, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar (CPRE), DETRAN-RN, SAMU RN e Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), além do apoio do Hospital Rio Grande e Gelo do Bom.

Números da Campanha Praia Segura  

Panfletos – 4.372

Pulseiras – 3.318

Pessoas Orientadas – 12.229

Veículos Abordados – 1.791

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal liberou hoje (18) as operações de saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial e auxílio emergencial extensão para 3,4 milhões de pessoas nascidas em agosto.

Esses beneficiários tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital nos ciclos 5 e 6 de pagamentos do programa, no total de R$ 2,4 bilhões. Agora, quem ainda tiver recursos na conta poderá sacar nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro.

Além disso, é possível movimentar ou transferir os recursos para contas em outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele ainda é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

O calendário do auxílio emergencial foi organizado em seis ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. Em dezembro, a Caixa encerrou a etapa de pagamentos em conta. Já a liberação das operações de transferências e saques acontece até 27 de janeiro.

Foto: ASSECOM/RN – ELISA ELSIE

O Estado do Rio Grande do Norte recebeu, na madrugada desta segunda-feira (18), 12 pacientes transferidos do Amazonas, a pedido da secretaria de saúde daquele estado. O avião pousou às 2h50 na Base Aérea de Natal (Bant), em Parnamirim.

A operação, coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), contou com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), que fez o transporte dos enfermos e da equipe médica, das forças de segurança estaduais e federais, da Samu Natal e RN e também da STTU (Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana). O secretário Cipriano Maia (Sesap) estava presente na chegada do voo e deu as boas-vindas oficialmente aos amazonenses.

“Trata-se de uma operação humanista, de amor ao próximo, de grande relevância para a saúde pública na defesa da vida dos amazonenses, que aqui chegam e que são bem acolhidos para serem atendidos”, declarou. Inicialmente seriam 10 pacientes, mas a secretaria do Amazonas solicitou mais duas vagas à rede estadual hospitalar do RN. Os dois enfermos adicionais foram transferidos para o Hospital Giselda Trigueiro e 10 estão no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), que integra a rede de instituições coordenada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e está recebendo pacientes do Amazonas em diversos estados brasileiros.

“Tudo está preparado para que os pacientes recebam o tratamento da melhor forma possível. Aqui no Rio Grande do Norte, teremos todo apoio tanto da equipe do HUOL como do Giselda e da Sesap para garantir informações aos familiares e o devido apoio à distância com a secretaria de saúde do Amazonas”, afirmou Cipriano. Segundo ele, o RN não corre risco de sofrer com a falta de oxigênio, fato garantido pela empresa que fornece o insumo ao estado.

“Tivemos uma decisão precavida, lá no início da pandemia, de instalarmos tanque de oxigênio em toda rede hospitalar do estado.  Só tem um hospital que não tem e já estamos providenciando a instalação. Portanto, não temos risco imediato a não ser que haja problema de grande proporção”, explicou. Mas, mesmo com disponibilidade de leitos e com a chegada da vacina, ele faz um alerta para a população manter os cuidados de prevenção, como uso da máscara, álcool 70º e distanciamento social.

A 8ª Vara Cível de Natal publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. São oferecidas duas vagas para estudantes da área de Direito, havendo classificação até o 10º colocado, para efeito de cadastro de reserva.

Veja o edital completo AQUI.

As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de janeiro através do e-mail nt8civ@tjrn.jus.br, com o envio dos documentos solicitados no edital.

Prova

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista e análise de currículo.
A prova discursiva consistirá em elaboração de uma sentença, sendo permitida livre consulta à legislação, jurisprudência e doutrina, abrangendo Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.

Ela será aplicada no dia 8 de fevereiro, das 9h às 14h. Os inscritos receberão o caso a ser analisado no endereço de e-mail informado no ato da inscrição, devendo então elaborar a sentença e enviá-la em resposta.

A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico na data provável de 12 de fevereiro. Os dez primeiros aprovados na prova discursiva serão convocados para entrevista por videoconferência, prevista para o dia 22 de fevereiro.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será exercida das 8h às 14h, sujeito à modificação acaso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.

O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

O primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Rio Grande do Norte, realizado neste domingo (17), foi considerado tranquilo pela Polícia Militar. No total, 1.800 agentes de segurança pública estão escalados para garantir a tranquilidade dos candidatos (900 por domingo).

Segundo o coronel Castelo Branco, comandante da Operação Enem 2020/2021 no estado, não houve ocorrências graves. “Tudo transcorreu dentro do esperado, na maior normalidade”, afirmou.

Ainda de acordo com o oficial, a PM registrou apenas um ponto de aglomeração, na frente de uma faculdade na Av. Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal, e uma reclamação de som alto em um estabelecimento próximo de uma escola em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana da capital potiguar. “Porém, não houve necessidade de autuar ninguém por descumprimento das normas sanitárias por causa da Covid-19, e tudo foi rapidamente resolvido”, destacou.

Em todo o estado, equipes da Polícia Militar estiveram presentes em todos os 358 locais de provas.

No próximo domingo, dia 24, a PM realizará a segunda etapa da Operação Enem, e novamente empregará um efetivo extra como garantira da ordem na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio.

Prisão

Em Macaíba, um candidato recebeu voz de prisão durante a aplicação da prova. Segundo a Polícia Militar, havia um mandado de prisão em aberto contra o homem, que foi detido por policiais federais.

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