ASSECOM/RN – ROBSON ARAÚJO

Desde 18 de janeiro, o Rio Grande do Norte tem contribuído para acolher pacientes infectados pela Covid-19 vindos de Manaus, em virtude da situação de colapso da rede de saúde da capital amazonense. Neste sábado, 30, às 19h, mais 14 pacientes chegaram a Natal e 4 deles serão tratados no Hospital Estadual Giselda Trigueiro.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública coordenou a organização da estrutura necessária dentro da operação RN Solidário para fazer o transporte e o acolhimento dos pacientes no Giselda Trigueiro, com todos os protocolos de biossegurança necessários. Com desembarque na Base Aérea de Natal, o grupo veio em voo custeado pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Amazonas.

“Esta é a 3ª operação para acolher os pacientes vindos de Manaus, ao todo foram 40 pessoas que receberam ou ainda estão recebendo tratamento no nosso estado, e 14 já tiveram alta. Estamos prontos para receber esses grupos e contribuir de forma solidária para que o sistema de saúde de Manaus possa ser normalizado”, pontua o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia.

A taxa de ocupação dos leitos específicos para tratamento da Covid-19 encontra-se atualmente com nível de ocupação de 60%. Com esse índice em boas condições, a expectativa da Secretaria Estadual de Saúde é continuar cooperando com ações de ajuda a Manaus, caso haja demanda.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

A bandeira tarifária das contas de luz permanecerá na cor amarela em fevereiro, informou nesta sexta-feira (29) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é o mesmo que havia sido estabelecido para janeiro.

Segundo a agência, apesar de fevereiro ser um mês tipicamente mais chuvoso, os reservatórios das hidrelétricas seguem em recuperação lenta, o que demanda maior contenção do consumo.

“A combinação de reservatórios baixos com a perspectiva de chuvas abaixo da média histórica sinaliza patamar desfavorável de produção de energia pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, informou a Aneel.

O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala que vai de verde (sem taxa extra) para amarela (taxa extra de R$ 1,34 por 100 Kw/h) e, no pior cenário, para a vermelha (R$ 6,2 por 100 Kw/h).

As cidades de Macau e Guamaré estarão com abastecimento suspenso no dia 3 de fevereiro (quarta-feira), das 6h às 18h. A Estação de Tratamento de Água – Tambaú-Macau – irá passar por adequações elétricas para entrada no Mercado Livre de Energia.

Também serão afetadas pelo serviço as comunidades de Quixaba, Tambaú, Vila Alcanorte, Posseiros, Papagaio, Terra de Deus, Canto de Imburanas, Soledade, Cacimba da baixa, Chico Martins, Barreiras, Diogo Lopes, Sertãozinho, Mangue Seco, Umarizeiro e Baixa do Meio. Depois que a ETA for religada, são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento nas áreas afetadas.

Foto: Alan Santos

Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisas revela que, se a eleição presidencial fosse realizada hoje, o presidente Jair Bolsonaro venceria a disputa em todos os cenários, contra todos os pré-candidatos, inclusive no “mano-a-mano” do segundo turno.

Em um primeiro cenário, Bolsonaro seria o mais votado com 30,5% dos votos, contra 12% de Sérgio Moro, enquanto o eterno candidato Ciro Gomes (PDT) somaria 10,6%, à frente de Fernando Haddad (PT), com 8,5%, Nesse cenário, Luciano Huck tem 8,1%, João Doria (PSDB) 5,4%, Guilherme Boulos (Psol) 3,5% e João Amoedo 2,9%.

No segundo cenário, Bolsonaro também lidera, com 31% das intenções de voto, contra 17% de Lula (PT), caso o ex-presidente pudesse participar da disputa. São seguidos por Sérgio Moro (12,1%), Ciro Gomes (9,2%), João Doria (5,3%), Boulos (3,6%), Amoêdo (3,3%) e Marina Silva, do Rede, com 2,3%.

No cenário 3, o atual presidente soma 33,7% contra 12.1% de Ciro, 11,7% de Haddad, 9,4% de Huck, 6,7% de Doria, 3,8% de Mandetta (DEM), 3,1% de Amoêdo e 1,1% de Flávio Dino (PCdoB).

Em hipotético segundo turno para presidente da República, Bolsonaro também lidera, em cenário contra Lula (42,4% a 35,7%), Moro (39,1% a 37,6%), Ciro (43,7% a 34,3%), Doria (44,9% a 29,4%) e Huck (42,7% a 33,2%).

O Paraná Pesquisas entrevistou 2002 eleitores em 204 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal entre os dias 22 e 26 de janeiro.

DIÁRIO DO PODER

Créditos: Dinho Zanotto/AGIF

CBF

O título da Série B 2020 é da Chapecoense! Em um grande jogo válido pela 38ª e última rodada, disputado na Arena Condá, em Chapecó (SC), a equipe catarinense venceu o Confiança por 3 a 1 e levantou a taça pela primeira vez em sua história nesta sexta-feira (29).

O Verdão do Oeste conquistou o troféu pelo saldo de gols, graças a um pênalti cobrado por Anselmo Ramon aos 50 minutos da etapa final. O atacante também fez o primeiro gol do time da casa – Reis empatou pelo Dragão, e Perotti recolocou a Chape na frente antes da penalidade decisiva.

Com a vitória, a Chapecoense terminou a competição com 73 pontos – mesma pontuação que o vice-líder América-MG. Porém, o saldo de gols da equipe de Chapecó foi de 21, contra 20 do Coelho. Sendo assim, o Verdão do Oeste conquistou o título. Por outro lado, o Confiança terminou a competição na 15ª colocação, com 46 pontos.

Foto: REUTERS/Thomas Peter/Direitos Reservados

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil

O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (29) a opção de compra de mais 54 milhões de doses da vacina contra a covid-19 CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Em vídeo divulgado pela assessoria do ministério, o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, comunicou o posicionamento e declarou que haverá esforços para agilizar o registro definitivo do imunizante.

“Estamos solicitando o cronograma à Fundação Butantan para podermos celebrar o contrato já na semana que vem. E também solicitando a antecipação do registro junto à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para iniciarmos a vacinação em massa da população brasileira”, disse.

No contrato entre o ministério e o Instituto Butantan, por meio de sua fundação, a pasta havia adquirido um lote inicial de 46 milhões, com possibilidade de compra das mais 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões ainda neste ano.

O ministério teria até maio para comunicar a opção de compra, mas nos últimos dias, o Instituto Butantan oficiou o ministério solicitando que o posicionamento fosse dado logo de modo a permitir um melhor planejamento da fabricação de imunizantes pelo órgão.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e da Emater, e com apoio da Vara de Execuções Penais de Mossoró (VEP), produzirá milhares de mudas no sistema prisional para serem doadas a agricultores que tiveram os cajueiros dizimados pele seca. As primeiras dez mil mudas serão produzidas nos próximos 120 dias.

O pontapé inicial do projeto “Cultivando a Cidadania” foi dado nesta quinta-feira (28), na Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, com a participação de 20 internas e o plantio do primeiro canteiro de castanhas de caju.

O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, explica que as voluntárias estão sendo capacitadas pela Emater e, a cada três dias na lavoura, um será remido da pena. “Esse trabalho tem o viés social de ajudar as famílias que perderam toda sua produção em vários anos de estiagem. Essa ação, como tantas outras que implementamos nessa gestão, melhora o sistema prisional ao qualificar os privados de liberdade, aumentando as chances do egresso trabalhar na fruticultura. Dessa forma, estamos quebrando o ciclo do crime e diminuindo a reincidência criminal. Isso é ação de Estado da governadora Fátima Bezerra, agindo com as secretarias de forma integrada, cumprindo e fazendo cidadania”, explicou.

Secretário da SAPE, Guilherme Saldanha, é um entusiasta do projeto. “O RN tem uma demanda gigantesca por mudas de caju. Atravessamos uma seca prolongada que estimamos perdas de mais de dez milhões de cajueiros, impactando nos empregos e na renda dos agricultores. Hoje, nesse viveiro, demos início a um plantio que trará bons frutos a agricultora do nosso Estado”, disse. As mudas sairão da penitenciária diretamente para as mãos de agricultores familiares que necessitam das políticas públicas. O projeto não tem fins lucrativos e as mudas serão distribuídas de forma gratuita.

A SAPE forneceu uma tonelada de sementes de cajueiro gigante, insumos para o plantio e orientações técnicas. Após o enxerto, explicou o secretário, serão produzidas mudas de diversos tipos de caju, tanto para corte como para a castanha. “Em 120 dias teremos a muda enxertada com variedades diversas e vamos distribuir imediatamente. A ideia é entregar a todas as regiões produtivas do RN”, disse.

Foi prorrogado para 26 de fevereiro o prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional referente ao período de apuração de janeiro de 2021. A resolução, aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, foi publicada, nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União.

A data de vencimento, que originalmente seria 20 de fevereiro de 2021, passa a ser 26 de fevereiro.

A medida tem como objetivo atender os contribuintes que fizeram a opção pelo Simples Nacional até esta sexta-feira (29), último dia do prazo; para que possam regularizar as pendências a tempo e ter a opção aprovada.

Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos destinado às microempresas e empresas de pequeno porte. Com a criação desse regime tributário, as empresas conheceram a guia única, ou seja, tiveram a oportunidade de fazer o pagamento de impostos em um único documento de arrecadação.

“O Simples Nacional reduz a carga tributária, principalmente para aquelas empresas que têm um faturamento mais baixo; e também unifica oito tributos. Traz muita simplificação numa só guia mensal”, explicou o gerente de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Silas Santiago.

O Simples Nacional abrange os seguintes tributos: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ); Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL); PIS/Pasep; Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Imposto sobre Produto Industrializado (IPI); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre Serviços (ISS); e a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).

Quem pode optar pelo Simples

Podem optar pelo Simples Nacional, empresas que têm um faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Além disso, a empresa não pode ter débitos em aberto com os governos Federal, estadual e municipal.

“A empresa declara o seu faturamento e com essa declaração do seu faturamento, informando quanto que teve de receita de comércio, indústria e serviços, o próprio sistema faz o cálculo do valor devido e emite a guia única para o pagamento. Então, é uma grande medida de desburocratização e também de redução de carga tributária para esse segmento”, finalizou o gerente do Sebrae, Silas Santiago.

A Vara Única da Comarca de Nísia Floresta abriu edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. É oferecida uma vaga para estudantes da área de Direito, havendo classificação até o quinto colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo, que é de um ano.

Veja o edital completo AQUI

O estagiário exercerá suas atribuições junto à Direção do Foro da Comarca de Nísia Floresta, sob a supervisão dos juízes Tiago Neves Câmara e Francisco Pereira Rocha Júnior, executando funções compatíveis com o aprendizado.

As inscrições serão realizadas presencialmente no período de 29 de janeiro a 05 de fevereiro, no horário de 8h às 14h, na Secretaria da Vara Única da Comarca de Nísia Floresta ou virtualmente, no mesmo período, até às 20h do dia 05 de fevereiro, através do e-mail: nisiaflorestaselecao@gmail.com

Para se inscrever o candidato deve entregar ou enviar os documentos exigidos no edital.

Prova

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista e análise de currículo de caráter classificatório e eliminatório.

A prova discursiva consistirá em elaboração de uma sentença, a qual abordará um ou mais assuntos constantes do conteúdo programático definido no anexo do edital.

A prova discursiva, terá duração de quatro horas e será realizada no dia 10 de fevereiro, com início às 8h30 e término às 12h30, na sede do Fórum da Comarca de Nísia Floresta, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados, a ser divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no dia 18 de fevereiro, serão convocados para entrevista pessoal a ser realizada no dia 22 de fevereiro, a partir das 9h, na sede da Vara Única da Comarca de Nísia Floresta.

A lista de classificação final será publicada no DJe, no dia 24 de fevereiro.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será exercida no período da manhã ou da tarde, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.

O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

Foto: Cícero Oliveira

Williane Silva de Ascom-Reitoria

Seis pacientes transferidos de Manaus (AM) para o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) receberam alta médica na tarde desta sexta-feira, 29 de janeiro. Após passar pelo tratamento da covid-19 e cumprir o protocolo de liberação clínica, que atesta ausência do vírus e impossibilidade de contágio, os cidadãos seguiram em transporte com destino à capital do Amazonas.

Em ação conjunta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela gestão dos hospitais universitários -, do Ministério da Saúde (MS), e da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), dez pacientes foram transferidos para o HUOL-UFRN no dia 18 de janeiro, em virtude da insuficiência de infraestrutura e de insumos, como oxigênio, para atendimento da demanda gerada pela pandemia no estado do Amazonas.

O superintendente do HUOL-UFRN, Stenio Gomes da Silveira, explicou que o hospital continua realizando o tratamento de quatro pacientes, visto que três estão na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e um paciente está na Enfermaria. Como houve a alta de seis pacientes, o hospital manterá a disponibilidade de dez leitos covid-19 para o Ministério de Saúde, dessa forma, outros seis poderão vir do Amazonas ou de outros estados para internação.

O reitor José Daniel Diniz acompanhou a despedida do grupo de pacientes que se tratou no hospital da UFRN, ressaltando que a ocasião demonstra o compromisso da Universidade com o enfrentamento da pandemia da covid-19. O gestor reforçou ainda o caráter humanitário da ação e agradeceu os esforços da equipe de profissionais da unidade, além de outros setores da instituição de ensino que deram suporte à ação.

Natal de Nascimento, 55 anos, foi um dos pacientes que retornou a Manaus nesta sexta, 29. Ele contou que recebeu um atendimento de excelência no HUOL-UFRN. “Sou funcionário da Prefeitura de Manaus, vou me aposentar e trazer minha família para conhecer a cidade, onde me curei dessa doença maldita”, comemora.

Outro paciente que recebeu alta foi José Ricardo Lima da Silva, de 53 anos, que estava internado há quatro dias em Manaus antes de ser transferido para o HUOL-UFRN. Ele agradeceu a equipe pelo atendimento e disse que está 100% recuperado para voltar ao encontro dos familiares. “Eu não tenho palavras para agradecer a hospitalidade que eu tive aqui”, disse.

Ações de enfrentamento à covid-19

A UFRN vem desenvolvendo diversas ações no enfrentamento à pandemia da covid-19, como a doação de álcool 70% e de equipamentos de proteção individual (EPIs); realização de testes da covid-19 e de teleatendimento para esclarecer dúvidas sobre a doença; assistência a pacientes com covid-19 nos hospitais universitários; produção de materiais informativos sobre o tema, como cursos, cartilhas, notas técnicas, vídeos, aplicativos ou guias; pesquisas científicas relacionadas ao novo coronavírus sobre medicamentos, modelos de disseminação, monitoramento dos casos, impacto na economia, desafios pedagógicos, entre outros temas; além da disponibilização de ultrafreezers para vacinas contra a covid-19.

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