Agência Câmara de Notícias

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco, se encontraram com o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (3) e reafirmaram o diálogo entre os Poderes e a prioridade das pautas econômicas e de combate à pandemia.

Para Lira, o encontro é um gesto de harmonia, equilíbrio e de manutenção da independência entre os Poderes. Segundo ele, o Legislativo vai atuar para minimizar o sofrimento da população e auxiliar na reestruturação econômica brasileira. “Vamos manter um clima de harmonia, de muito trabalho e responsabilidade para minimizar os efeitos danosos da pandemia”, afirmou Lira.

Bolsonaro afirmou que entregou aos presidentes das duas Casas sugestões de pauta com o foco na pandemia, na saúde e na economia. “Trocamos muitas impressões, esse diálogo não começou hoje, já conversávamos durante a campanha. Podem ter certeza que o clima é o melhor possível”, disse Bolsonaro.

Rodrigo Pacheco destacou que a pacificação entre os Poderes é fundamental para a votação de propostas importantes para o País. “O foco principal é o enfrentamento seguro, ágil e inteligente da pandemia com a vacinação, e a recuperação econômica, peço que todos os brasileiros acreditem”, destacou Pacheco.

Pazuello confirmou o envio de doses ao prefeito de Natal – Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (3), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, que cumpre agenda em Brasília, teve uma audiência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e conseguiu a confirmação do envio de novas doses da vacina para o Rio Grande do Norte.

O ministro confirmou que até o final desta semana o Estado receberá 51.800 doses de vacinas do Instituto Butantan, em 259 caixas. A previsão para Natal é de aproximadamente 13 mil doses, considerando que a cidade abriga 25,19% da população do Estado.

“Tratamos de vários assuntos, entre eles a questão das vacinas, que é uma grande preocupação para o povo de Natal e de todo o Rio Grande do Norte. A boa notícia é que até a próxima sexta-feira nós vamos ter disponíveis a nossa parcela de imunizantes para continuar vacinando o público prioritário do plano de imunização”, informou Álvaro Dias.

No Brasil, se gasta, em média, dois dias e 13 horas para abrir uma empresa. O dado foi divulgado nesta terça-feira (2) e faz parte do Mapa de Empresas referente ao terceiro quadrimestre do ano passado, ou seja, de setembro a dezembro. A redução do tempo é recorde se comparado aos últimos meses. Em relação ao quadrimestre anterior, por exemplo, houve uma queda de 11,6%; e em relação ao fim de 2019, de 43%.

“Se nós compararmos com o início desse trabalho, lá em janeiro de 2019, esse tempo médio já foi reduzido pela metade. Então, hoje, em média, no país, se gasta menos da metade do tempo que se gastava no início de 2019 para abertura de uma empresa”, afirmou o secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin.

E o Governo Federal trabalha com uma meta. Até o fim de 2022, a abertura de empresas em todo o país deverá ocorrer em até um dia.

“O tempo médio de abertura de uma empresa é uma variável bastante importante porque ela traduz de forma bastante direta o nível de burocracia existente, ou, em outra medida, de que maneira a burocracia vem sendo reduzida, vem sendo combatida no atendimento ao empreendedor que está começando o seu negócio”, ponderou o secretário.

Mapa de Empresas

O Mapa de Empresas é uma ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal de análise de abertura de negócios no país. Fornece indicadores relativos ao quantitativo de empresas registradas e o tempo médio necessário para a abertura de empresas.

Medidas adotadas para reduzir o tempo de abertura de empresas

Uma série de medidas vem sendo adotadas pelo Governo Federal para reduzir a burocracia e o tempo de abertura de empresas aqui no Brasil. Entre elas:

– Registro de empresas com biometria facial;

– Ampliação das atividades dispensadas, para 298;

– Simplificação e unificação de 56 normas de registro e ampliação do Registro Automático; e

– Dispensa de alvará e licenças para o Microempreendedor Individual (MEI).

“Há um processo permanente de revisão do conjunto de normas aplicadas a essas atividades. Em junho do ano passado, nós tivemos uma consolidação de 56 normas relacionadas ao registro de empresas. Mas, seguramente, de todas as medidas adotadas, nenhuma tem mais impacto do que a obtenção automática do registro inicialmente a partir do CNPJ; e, agora, a partir de 2021, com o Balcão Único”, explicou Gleisson Rubin.

O Balcão Único entrou em funcionamento no município de São Paulo no último dia 15; e, em breve, deve entrar em operação no Rio de Janeiro.

“O Balcão Único é a substituição dos serviços prestados em quatro diferentes portais, em sete diferentes etapas, por uma única interação, de modo que prefeitura, Junta Comercial, Receita Federal, todos esses órgãos com o qual o empreendedor precisa se relacionar, já interagem ali de forma automática num único procedimento”, explicou o secretário.

Empresas no brasil

Como aponta o Mapa de Empresas, no fim do ano passado, existiam no Brasil 19.907.733 empresas ativas. Em 2020, foram abertas 3.359.750, um crescimento de 6% em relação a 2019. São Paulo é o estado com o maior número de empresas (5,6 milhões), seguido por Minas Gerais (2,1 milhões) e Rio de Janeiro (1,9 milhão).

No Brasil, também como mostra o boletim, há uma forte predominância das atividades do setor terciário da economia. O setor de Serviços é responsável por 46,2% do total de empresas existentes. E o de Comércio, por 34,8%. Logo em seguida, aparecem os de Indústria e Transformação (9,5%); Construção (8,1%) e Agropecuária (0,6%).

Microempreendedor Individual

Um outro dado do Mapa de Empresas mostra que, ao término do terceiro quadrimestre de 2020, existiam, no país, 11.262.384 Microempreendedores Individuais (MEI) ativos. Entre setembro e dezembro, foram 916.019 novos cadastros, um crescimento de 3,2% em relação ao segundo quadrimestre do mesmo ano.

Atividades com mais empresas abertas

Durante todo o ano de 2020, o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios foi o setor que mais abriu empresas (200.662) no Brasil. Logo em seguida, aparecem, respectivamente, os setores de promoção de vendas (149.063) e cabeleireiros, manicure e pedicure (134.992).

Por estado

Goiás foi o estado que apresentou o menor tempo de abertura de empresas no terceiro quadrimestre de 2020: 1 dia e 2 horas. Logo em seguida, aparecem os estados de Sergipe, com 1 dia e 5 horas; Paraná, com 1 dia e 6 horas; e Distrito Federal, uma demora de 1 dia e 9 horas. A Bahia continua sendo o estado que registrou o maior tempo de abertura de empresas no Brasil: 6 dias e 20 horas. Porém, houve redução de 22 horas em relação ao boletim do Mapa de Empresas anterior, do 2º quadrimestre de 2020.

Por capital

Em relação às capitais brasileiras, Curitiba (PR) foi a que levou menos tempo para abrir uma empresa, em média 22 horas. Logo em seguida, aparecem Macapá (AP) e Goiânia (GO), com 1 dia e 1 hora; e Aracaju, com 1 dia e 7 horas. No outro extremo, Salvador teve o desempenho mais baixo entre as capitais, com tempo de 8 dias e 17 horas em média para abrir empresas.

Cooperativa

O Mapa de Empresas também faz menção às cooperativas. Em 2020, foram abertas no país 1.985 empresas desse tipo, uma queda de 19,7% em relação a 2019. Estão ativas no Brasil um total de 33.451 cooperativas.

Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (3), para reiterar, ao Governo do Estado, diversos pleitos envolvendo a recuperação de estradas pelo interior. Na oportunidade, o parlamentar mostrou-se indignado com o montante de recursos, na ordem de R$ 24 milhões, que o Poder Executivo Estadual investirá em publicidade governamental enquanto as rodovias estaduais estão em situação precária.

“Aqui faço um apelo à governadora: suspenda esses gastos com publicidade e vamos recuperar as estradas, governadora! É um absurdo que, num estado pobre como o nosso, com as estradas sucateadas, com o povo morrendo nas filas do SUS [Sistema Único de Saúde] e com os serviços públicos de saúde sem funcionar a contento, o Governo do Estado gaste R$ 24 milhões em publicidade”, desabafou Nelter Queiroz.

Em meio às várias solicitações de recuperação asfáltica, feitas pelo parlamentar, estiveram: trecho da BR-226 entre os municípios de Currais Novos, São Vicente e Florânia; RN-404, entre os municípios de Carnaubais, Porto do Mangue e Areia Branca; RN-041, no trecho que liga o município de Santana do Matos à BR-304; RN-078, no trecho que liga o município de Patu até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba; recuperação do acesso que liga o município de Patu ao Santuário do Lima; e RN-233, entre os municípios de Campo Grande, Triunfo Potiguar, Paraú e Assú.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou medidas às prefeituras e às secretarias de Saúde de Caicó, Serra Negra do Norte, São Fernando e Timbaúba dos Batistas para garantir a não realização de shows e eventos durante o Carnaval. O objetivo é reduzir aglomerações em virtude da pandemia da Covid-19. Os documentos estão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).

A recomendação considera que o relatório para orientação e tomada de providências sanitárias para os três municípios, elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) no último dia 28 de janeiro, aponta que a partir do indicador composto, foi obtido o score 5 (risco extremo) para o referido município, e indica que, nesse caso, o gestor municipal deve adotar medidas com ênfase restritiva.

Dessa forma, o MPRN recomenda a suspensão imediata de quaisquer eventos de massa, públicos ou privados, promovidos ou patrocinados pelo ente público ou por particular, envolvendo as festividades do carnaval, que impliquem em aglomerações de pessoas, por meio da edição de Decreto Municipal.

Cada Município deve abster-se de decretar ponto facultativo para o funcionalismo municipal durante as festividades do Carnaval que se aproxima, assim como cancelar as autorizações para realização de eventos públicos ou privados que possam gerar aglomeração de pessoas, que porventura tenham sido anteriormente liberados no âmbito de seu território. O que inclui também a proibição da realização de atividades públicas ou privadas que possam gerar aglomeração de pessoas, sobretudo aqueles corriqueiramente realizadas em clubes, sedes de bloco, casas com piscinas locadas ou cedidas, no âmbito do seu território, excetuadas as que envolvam residências familiares e que respeitem um número razoável de participantes.

Além disso, o MPRN recomenda a intensificação da fiscalização quanto a não realização de eventos e à adoção das medidas de segurança sanitária, como distanciamento social e uso obrigatório de máscaras, com vistas a garantir o controle da epidemia; a adoção de providências para ampliar a testagem e notificação de todo e qualquer caso ou óbito suspeito, confirmado ou descartado de Covid-19; o fortalecimento e a intensifique das ações da Vigilância Sanitária local com vistas a monitorar o comportamento da epidemia do coronavírus na localidade; e a busca ativa de casos suspeitos de Covid-19, Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e rastreio de contatos por meio das equipes de atenção primária em saúde.

Foi concedido o prazo de cinco dias para que as prefeituras encaminhem resposta por escrito ao MPRN sobre a adoção das medidas constantes na recomendação.

Três vazamentos registrados na tarde desta terça-feira (2) na Adutora do Boqueirão, próximo a comunidade de Canabrava, no município de Touros, provocou a suspensão do abastecimento d’água nos municípios de Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande e Parazinho, além das comunidades rurais destes municípios e das comunidades rurais de São Miguel do Gostoso e Touros.

A Caern está trabalhando no reparo dos vazamentos e a previsão é que o serviço seja concluído até o final da noite desta quarta-feira (3), quando o sistema deverá ser religado. O abastecimento deverá ser normalizado até 48 horas após a conclusão do trabalho, tempo necessário para que ocorra a pressurização do sistema.

DIVULGAÇÃO

A governadora Fátima Bezerra revogou os incisos III, IV, V do Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que previa, entre outras providências, ponto facultativo no período do Carnaval deste ano — dias 15, 16 e 17 de fevereiro — para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

O atual Decreto, n.º 30.369, de 1º de fevereiro de 2021, publicado na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Estado, suspende a realização de festas ou eventos comemorativos, durante os três dias, em todo o território potiguar.

A medida é uma recomendação emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da  Saúde Pública (Sesap), em 29 de janeiro, que orienta a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao Carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo Carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, sejam em locais públicos ou privados.

A decisão da chefe do executivo estadual também levou em consideração dados atuais sobre o aumento do número de casos de infecção e reinfecção pela Covid-19 no Brasil e no Rio Grande do Norte. Outro ponto levado em conta foi a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológicos no Estado.

Ainda segundo o decreto publicado, o atual cenário no Rio Grande do Norte demanda a conjugação de esforços do Poder Público e dos particulares, para prevenção, controle e contenção da propagação da Covid-19. O Governo também vedou o financiamento ou apoio a qualquer evento comemorativo de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares.

Importante ressaltar que a fiscalização coibindo aglomerações, realização de festas e eventos, bem como a obrigatoriedade do uso de máscaras é de responsabilidade de cada município.

Para ler o texto do Decreto publicado ontem basta clicar no link abaixo:

http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12021-02-02.pdf

Na manhã desta terça-feira 02, a secretaria municipal da Educação, realizou uma carreata com representantes das unidades de ensino para divulgar a campanha de matrícula escolar no município de Caraúbas.

A movimentação motorizada puxada por um carro de som, saiu da Escola Municipal Professora Leônia Gurgel Fernandes de Azevedo, no Alto da Boa Vista e percorreu todas as unidades municipais encerrando no bairro Sebastião Maltês, na Escola Municipal Josué de Oliveira.

De acordo com o secretário de Educação, Francisco Antônio Alves da Silva, a movimentação foi para incentivar os pais ou responsáveis pelos alunos a matricular seus filhos, mesmo em momentos de pandemia, quando as atividades acontecem remotamente.

“A nossa intenção é que os alunos renovem ou mesmo se matriculem nas escolas municipais que já fazem parte. Mesmo nesse período difícil da pandemia do novo Coronavírus, as aulas estão acontecendo virtualmente e a renovação do vínculo é de grande importância para que o aluno assista a sua aula virtual e continuei tendo direito aos benefícios e incentivos que o município tem dado”, destacou o secretário.

Ascom PMC

Foto: Anastácia Vaz

Marina Gadelha de Ascom-Reitoria

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ofertará 7.921 vagas para ingresso de novos alunos em 2021, sendo 7.016 por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O quadro de vagas foi aprovado nesta terça-feira, 2, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe/UFRN), que também acatou a proposta do Centro de Tecnologia (CT) para alterar a forma de oferta para os cursos de engenharia de 2º ciclo vinculados ao Bacharelado em Ciências e Tecnologia (BCT).

O ingresso via Sisu apresenta aumento de 83 vagas em comparação a 2020, com oferta de 4.732 para o 1º semestre e 2.284 para o 2º semestre. Neste ano, parte das vagas que eram ofertadas pelo BCT serão direcionadas aos cursos de Reingresso de 2º Ciclo (Engenharia Ambiental, Engenharia Biomédica, Engenharia de Computação, Engenharia de Materiais, Engenharia de Petróleo, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Mecânica e Engenharia Mecatrônica).

Dessa forma, além da oferta usual de vagas para esses cursos pelo Reingresso de 2º Ciclo, eles passarão também a ter o quantitativo correspondente a metade da sua oferta destinada ao Sisu – exceto o curso de Engenharia Mecânica, que mantém 80 vagas do turno diurno por reingresso e disponibiliza 50 vagas do turno noturno via Sisu. São oferecidas, no total, 750 vagas para Reingresso de 2º Ciclo.

A UFRN ainda dispõe em 2021 de 63 vagas para graduações com Processo Seletivo Específico (PSE); 42 vagas para mobilidade interna, em que os estudantes são transferidos para o mesmo curso de outro campus; e 50 vagas oferecidas para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G).

A pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Vieira, ressalta que neste ano haverá mudança na forma de ingresso para os cursos de Dança e Teatro, que optaram pela não realização de Teste de Habilidades Específicas (THE), e ofertam suas vagas via Sisu. O curso de Letras Libras, por sua vez, conta com reserva de 75% das vagas para candidatos surdos, conforme a Resolução nº 077/2020 do Consepe.

Em 2021 ainda serão adicionadas duas vagas ao Bacharelado em Ciências Sociais, com aumento de 50 para 52, e uma vaga ao Bacharelado em Psicologia, que passa a dispor de 46 vagas. Também haverá o redimensionamento de 15 vagas do Bacharelado para a Licenciatura em História no Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), que aumenta o número de alunos para 45 no turno diurno e 50 no turno noturno.

Foto: Fábio Leite/ Especial para o MS

Nesta segunda-feira (01/02) o Amazonas ultrapassou a marca de 400 pacientes diagnosticados com Covid-19, em situação leve ou moderada, que foram transferidos para tratamento em outros estados, em ação realizada pelo Ministério da Saúde (MS) e Governo do Amazonas, com o apoio do Ministério da Defesa. No total, foram removidas 414 pessoas, sendo 406 com coronavírus e oito para cirurgia oncológica. Já retornaram ao estado, após tratamento, 105 pessoas.

Na tarde da última segunda-feira, um voo com 17 pacientes com Covid-19 saiu de Manaus/AM com destino a Porto Alegre/RS. A previsão é que mais de 100 pessoas sejam transferidas nos próximos dias. Os voos partem da capital amazonense e dos municípios de Parintins e Tabatinga. São realizados pela Força Aérea Brasileira (FAB), em aeronaves com estrutura e equipamentos adequados para o transporte seguro dos pacientes.

A meta, de acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é transferir 1,5 mil pacientes do estado, como medida para reorganizar e desafogar o sistema de saúde local. Outras ações estão sendo executadas com esse foco, como a ampliação de leitos em hospitais, além da implantação, já realizada, da Enfermaria de Campanha de Manaus.

Na base aérea de Manaus, de onde partem os voos com os pacientes, os familiares acompanham a operação de transferência. A chefe de cozinha Luciene Barros, ao lado dos filhos, acompanhou o embarque do marido Cristiano Lopes para Porto Alegre. “Eu não queria que ele fosse, mas percebi que será melhor, porque aqui está muito sobrecarregado, não há leitos”, contou Luciene, que segue para Porto Alegre nesta terça-feira, para acompanhar o tratamento do marido. “Espero que dê tudo certo e ele volte para casa e para os nossos filhos e netos”, afirmou.

Apreensivo e tentando fazer imagem do que podia, para repassar ao restante da família, o autônomo José Dantas seguia os passos do filho Vanderlan, também transferido para tratamento em Porto Alegre. “Eu estava esperando muito por essa transferência. Espero que ele volte curado”, disse ele.

Os pacientes estão sendo transferidos para leitos de hospitais universitários federais, vinculados ao Ministério da Educação, disponibilizados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). E, também, para leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) de outros estados.

Dos 414 pacientes transferidos do Amazonas, 55 foram para o Rio Grande do Norte, 48 para Goiás, 39 para o Maranhão, 36 para o Espírito Santo, 30 para Alagoas, 30 para o Paraná, 26 para Pernambuco, 23 para o Piauí, 23 para o Pará, 18 para Minas Gerais, 17 para Tocantins, 17 para o Rio Grande do Sul, 15 para o Distrito Federal, 15 para a Paraíba, 11 para Santa Catarina, oito para o Rio de Janeiro e três para o Acre.

Mais 105 pessoas retornaram para Manaus, após tratamento em outros estados, até este domingo (31/01), vindas de João Pessoa (PB), Natal (RN), Teresina (PI), São Luís (MA), Goiânia (GO), Belém (PA), Maceió (AL) e Uberaba (MG).

Fábio Leite, especial para o Ministério da Saúde

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