06/02/2021
Por Danilo Evaristo em Caicó

Problemas técnicos reduzem abastecimento de água na Zona Leste de Caicó

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando na manutenção de bombas da captação do Sistema Produtor Integrado Manoel Torres, em Caicó. Devido ao serviço, o sistema está operando com 80% da sua capacidade.

Bairros da Zona Leste de Caicó, sendo eles: Paraíba, Penedo, Nova Descoberta, Castelo Branco, Ipe, Vila Altiva I) devem observar uma redução da oferta d’água durante o dia. No período da noite há uma tendência de regularização em todos os bairros.

A previsão da Companhia é que na próxima quarta-feira (10) o sistema tenha uma bomba reinstalada, regularizando sua operação. A normalização do abastecimento para todos os bairros deve acontecer até a sexta-feira (12).

06/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

PIS-Pasep 2020-2021: pagamento do abono salarial é antecipado para fevereiro; veja novo calendário

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Por G1

O calendário de pagamentos dos últimos lotes do abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 será antecipado para fevereiro, de acordo com nova resolução publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União.

Com a mudança, os recursos estarão disponíveis no dia 11 de fevereiro para trabalhadores nascidos entre março a junho ou com número final de inscrição entre 6 e 9.

Pelo calendário anterior, os nascidos em maio e junho ou com número final de inscrição 8 e 9 receberiam apenas em 17 de março.

O valor do abono varia de R$ 92 a R$ 1.100, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019. Quem nasceu nos meses de julho a fevereiro ou tem número final de inscrição entre 0 e 5 começaram a receber o benefício ainda no ano de 2020.

Novo calendário de pagamento do PIS

Para os trabalhadores que não são correntistas da Caixa, o dinheiro é depositado em poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

De acordo com a nova resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), os trabalhadores que forem correntistas da Caixa receberão o crédito do PIS em conta a partir de 9 de fevereiro. No caso do Pasep, os servidores que forem correntistas do Banco do Brasil receberão o depósito em conta também a partir de 9 de fevereiro.

Novo calendário de pagamento do Pasep

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.

Os recursos ficarão à disposição dos trabalhadores até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento. A Caixa prevê disponibilizar cerca de R$ 15,8 bilhões para mais de 20,5 milhões de beneficiários do PIS até o final do calendário do exercício 2020/2021.

Qual o valor e quem tem direito?

Com o aumento do salário mínimo em janeiro, o valor do abono salarial varia de R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019. Só receberá o valor total quem trabalhou os 12 meses de 2019.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para saber se tem direito e como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

06/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Vacina contra HIV será testada no Brasil

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil

Em conjunto com centros de pesquisa de diversos países, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aderiu ao estudo para testar a eficácia de vacina contra o vírus HIV, que interfere na capacidade do organismo de combater infecções. Trata-se do estudo Mosaico, que vai avaliar dois imunizantes projetados para fornecer proteção contra diferentes variedades do vírus em todo o mundo. 

O professor da Faculdade de Medicina Jorge Andrade Pinto, coordenador do Grupo de Pesquisa em HIV/Aids em Crianças, Adolescentes e Gestantes e responsável pelos testes em Minas Gerais, explicou em vídeo para a UFMG as características da vacina e das etapas da pesquisa.

“O estudo Mosaico é um estudo de fase três de eficácia, que busca responder às seguintes perguntas: a vacina nessa população é segura? Há algum desconforto ou reação adversa? A vacina é capaz de produzir uma resposta imune, efetiva e protetora contra o HIV? E por último se essa vacina é, portanto, capaz de prevenir infecção na população vacinada?”.

O coordenador do estudo explicou ainda qual é o tipo de imunizante. “São duas vacinas, uma vacina é de vetor viral contendo um vetor que é o adenovírus, em que são inseridos os componente imunogênicos do HIV, e uma vacina de proteína – de sequências proteicas do HIV”.

Segundo Pinto, o estudo de fase três é um estudo duplo cego. “Nem a pessoa que está recebendo, nem a pessoa que aplica a vacina sabe qual está recebendo. Um grupo será vacinado e outro recebe um placebo, que é uma substância inerte que serve como grupo de comparação”.

No Brasil, a pesquisa vai recrutar participantes em cinco capitais. Além de Belo Horizonte, por meio da Faculdade de Medicina da UFMG, o ensaio clínico será realizado em São Paulo (Hospital das Clínicas da USP), no Rio de Janeiro (Fiocruz e Hospital Geral de Nova Iguaçu), em Manaus (Fundação Medicina Tropical) e Curitiba (Centro Médico São Francisco).

O estudo é parte de iniciativa desenvolvida pela HIV Vaccine Trials Network (HVTN) – financiada pela farmacêutica Janssen – e pelo National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos. Serão 3,8 mil recrutados homens gays ou bissexuais e pessoas transgênero entre 18 e 60 anos, HIV negativo, não usuários de profilaxia pré-exposição (PrEP) e que não apresentem comorbidades que contraindiquem o uso da substância a ser testada.

“Este é um estudo de longa duração, de cerca de 3 anos de acompanhamento, então é necessário que os voluntários que estejam interessados estejam dispostos também a permanecer neste segmento por esse período. O estudo mosaico será realizado no Brasil e também nos Estados Unidos, na América Latina, na Europa e busca, com isso, refletir a diversidade geográfica do vírus HIV”, finalizou o coordenador do estudo no Brasil.

Os interessados em participar do ensaio e obter outras informações podem entrar em contato pelo e-mail mosaico.minasgerais@gmail.com ou pelos telefones/WhatsApp (31) 99216-0407 e (31) 99331-3658.

06/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Guedes admite retomada do auxílio a quase 34 milhões de brasileiros

FOTO: AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO

Do R7

Pressionado pelo Congresso a retomar o auxílio emergencial uma vez que a pandemia não dá sinais de recrudescimento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o governo federal pode fazer ressurgir o benefício para metade dos brasileiros que receberam o dinheiro desde abril de 2020.

“O auxílio emergencial, se nós dispararmos as cláusulas necessárias, dentro de um ambiente fiscal robusto, já mais focalizado, em vez de 64 milhões [o número oficial de beneficiários é 67,9 milhões], pode ser a metade disso. Porque a outra metade retorna para os programas sociais já existentes. Isso nós vamos nos entender rapidamente porque a situação do Brasil exige essa rapidez”, afirmou o chefe da pasta durante pronunciamento ao lado do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na noite desta quinta-feira (4).

Se metade dos brasileiros voltarem a receber o benefício, quase 34 milhões serão contemplados.

O auxílio emergencial começou com pagamentos de R$ 600 e, na sequência, foi diminuído para R$ 300.

Para jornalistas, Pacheco disse que “a pandemia continua e agora eu vim ao ministro da Economia, Paulo Guedes, externar o que é a preocupação do Congresso Nacional”. “É uma preocupação em relação à assistência social, a um socorro que seja urgente, emergencial, para poder ajudar a camada mais vulnerável”, completou o parlamentar, eleito na segunda-feira (1º) com apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Guedes e Bolsonaro vinham se posicionando contra o retorno do auxílio devido à situação fiscal do país. No ano passado, em todo o setor público brasileiro, o déficit primário atingiu a marca histórica de R$ 703 bilhões. Quando se compara com 2019, o impacto da pandemia fica mais claro: um ano antes, esse déficit havia sido muito menor, de quase R$ 62 bilhões. O desempenho no ano passado é o pior da série medida pelo Banco Central, iniciada em 2001.

Guedes fez questão de esclarecer que o governo federal aprendeu a reagir na crise sanitária e que, se necessário, há protocolo de crise se a pandemia recrudescer ainda mais. Entretanto, pontuou a necessidade de reformas para que “a saúde e a economia andem juntas”.

Antes do encontro com Pacheco, Guedes se reuniu também com o presidente da Câmara recém-eleito, Arthur Lira (PP-AL).

05/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Cosems acolheu novos secretários municipais de saúde do RN em evento virtual

Por Ascom Cosems-RN

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou, na última quinta-feira (04), entre 09h e 12h e das 14h às 17h, o Acolhimento de Gestores 2021. A realização do evento contou com apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Em decorrência da pandemia de COVID-19 o Acolhimento 2021 aconteceu de forma híbrida, no formato virtual – transmitido pelo canal do Cosems no Youtube – para os secretários municipais de saúde e presencial para palestrantes, representações das regiões e regionais de saúde, coordenadores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e diretoria executiva do Cosems-RN. O evento presencial aconteceu no hotel Holiday Inn, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Representações do município de Doutor Severiano, na pessoa do prefeito Francisco Neri; da  Sesap, na pessoa do secretário Cipriano Maia; do Conasems, na pessoa do presidente Willames Freire; do Ministério Público (MP), na pessoa da promotora Iara Pinheiro; da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), na pessoa do diretor geral Fábio Dantas; do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS) no RN, na pessoa da superintendente Midya Gurgel; e do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do RN (NESC/UFRN), na pessoa de sua coordenadora Lavínia Uchoa, dentre outras, marcaram presença nas discussões.

O encontro foi dividido em dois momentos. No primeiro, das 9 às 12 horas, houve a abertura oficial do evento e a realização da Mesa 1, que abordou a “missão, momento atual e agenda do gestor de saúde”. A Mesa foi coordenada pela primeira vice-presidente do Cosems e secretária municipal de saúde de Boa Saúde, Dailva Bezerra. A abordagem do tema ficou por conta do presidente do Conasems, Willames Freire.

No segundo momento, que aconteceu entre 14 e 17 horas, aconteceu a Mesa 2, que debateu as “responsabilidades administrativas e financeiras, o programa Previne Brasil e os Sistemas de informações”. A Mesa foi coordenada pela segunda vice-presidente do Cosems-RN e secretária municipal de saúde de Extremoz, Regina Célia Guimarães.  O Tema foi trabalhado pelos técnicos do Conasems, Daniel Faleiros e Diogo Demarchi.

De acordo com a presidente Maria Eliza, a realização do evento foi bastante positiva, apesar do modelo híbrido, sem a presença maciça de todos os secretários municipais de saúde do Rio Grande do Norte. “Vocês, gestores e equipes, foram os grandes responsáveis pelo sucesso desse momento. Somos nós que fazemos acontecer, de fato, os serviços de saúde do Rio Grande do Norte. A palavra do momento é gratidão”.

Em suas palavras, durante o encerramento do Acolhimento de Gestores 2021, o presidente do Conasems, Willames Freire, destacou a luta de Maria Eliza Garcia a frente da presidência do Cosems-RN. “O Cosems é casa do secretário municipal. Aqui no Rio Grande do Norte este espaço está muito bem cuidado por esse grupo de pessoas que representam o conjunto de secretários do Estado sob presidência de Maria Eliza”, frisou.

Ainda de acordo com Willames Freire, o sucesso do Cosems é fruto de mudanças implementadas desde a gestão da então presidente Solane Costa. “Falo isso porque acompanho o crescimento do Cosems potiguar há muito tempo e vejo que os frutos gerados concederam ao Cosems muita credibilidade por todo o Estado. Eliza, sob sua liderança, o Cosems está muito bem representado e a gente que está de fora visualiza isso com muita facilidade”.

04/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Reservas hídricas do RN iniciam fevereiro com mais de 42% da sua capacidade

Parede da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves – Foto: Bruno Andrade

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (04), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 1.875.075.520 m³, correspondentes a 42,84% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 04 de fevereiro de 2020, o volume das reservas hídricas superficiais do RN era de 959.530.700 m³, equivalentes a 21,92% da capacidade total de acumulação das reservas Estaduais.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.222.022.132 m³, equivalentes a 51,5% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Já no mesmo período do ano passado, o manancial acumulava 531.601.489 m³, que correspondiam a 22,40% do seu volume total.

Já a segunda maior barragem do Estado, Santa Cruz do Apodi, está represando 165.185.420 m³, correspondentes a 27,54% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No início de fevereiro de 2020 o reservatório acumulava 110.937.375 m³, equivalentes a 18,50% da sua capacidade.

O reservatório Umari, localizado em Upanema, acumula 207.091.010 m³, equivalentes a 70,72% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Em 04 de fevereiro de 2020, a barragem acumulava 83.300.650 m³, correspondentes a 28,45% do seu volume total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula atualmente 11.523.050 m³, correspondentes a 21,01% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No início de fevereiro do ano passado o reservatório estava seco de acordo com o monitoramento do Igarn.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, acumula 8.976.419 m³, equivalentes a 20,21% do seu volume total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo perído do ano passado o manancial estava com 3.006.307 m³, correspondentes a 6,77% da sua capacidade.

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, está represando 1.623.500 m³, correspondentes a 14,94% do seu volume total, que é de 10.865.000 m³. No início de fevereiro do ano passado o manancial estava com 275.780 m³, correspondentes a 2,54% da sua capacidade.

O açude Rodeador, localizado em Umarizal, acumula 12.406.360 m³, correspondentes a 57,96% da sua capacidade total, que é de 21.403.850 m³. O reservatório estava com 12.614.978 m³, correspondentes a 58,94% da sua capacidade total, em fevereiro do ano passado.

O açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, está represando 4.918.970 m³, correspondentes a 59,45% da sua capacidade total, que é de 8.273.877 m³. O manancial estava com 2.723.583 m³, correspondentes a 32,92% da sua capacidade no mesmo período do ano passado.

O reservatório Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 3.671.235 m³, equivalentes a 54,73% do seu volume total, que é de 6.708.331 m³. No início de fevereiro de 2020 o manancial estava com 1.984.267 m³, correspondentes a 29,58% da sua capacidade.

O açude de Encanto está represando 3.256.623 m³, correspondentes a 62,72% da sua capacidade total, que é de 5.192.538 m³. O reservatório estava com 3.842.240 m³, correspondentes a 74% da sua capacidade, no início de fevereiro de 2020.

O reservatório Pataxó, localizado em Ipanguaçu, acumula 7.641.236 m³, equivalentes a 50,88% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³.  O manancial estava com 9.825.286 m³, correspondentes a 65,43% do seu volume total, no início de fevereiro do ano passado.

Os reservatórios, monitorados pelo Igarn, que estão com volumes superiores a 70% das suas capacidades, além  de Umari, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 72,67%; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 78,5% e Mendubim, localizado em Assu, com 72,45% do seu volume total. Passagem das Traíras, em São José do Seridó, ainda permanece em obras não podendo acumular grande quantidade de água.

Já os reservatórios considerados em nível de alerta, que estão com menos de 10% das suas capacidades, monitorados pelo Igarn, são: Flechas, localizado em José da Penha, com 4,93%; Itans, localizado em Caicó, com 7,32%; Esguicho, em Ouro Branco, com 0,62% e Zangalheiras, em Jardim do Seridó, com 7,03% da sua capacidade total.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte de Natal, está com 10.327.864 m³, correspondentes a 93,72% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, que fornece água para a adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.262.991 m³, equivalentes a 50,15% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.484.409 m³, correspondentes a 85,64% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

04/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Tribunal de Contas vai fiscalizar planos municipais de vacinação contra a Covid-19 no RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) incluiu no Plano de Fiscalização Anual (PFA 2020-2021) o Levantamento dos Planos Municipais de Vacinação Contra a Covid-19. A atuação, de caráter concomitante, foi aprovada na sessão do Pleno desta quinta-feira (04/02), após proposição do presidente, conselheiro Paulo Roberto Alves.

O levantamento tem o objetivo de conhecer a situação atual da operacionalização dos planos de vacinação contra a Covid-19. A ação vai permitir a definição de linhas de atuação quanto ao devido acompanhamento desta medida de combate à doença.

A ação fiscalizatória será executada pela Diretoria de Administração Municipal (DAM) em parceria com o Tribunal de Contas da União, no contexto do Acordo de Cooperação entre as duas instituições. No Estado do Rio Grande do Norte, o TCU é representado pelo Secretário de Controle Externo, José de Arimathea Valente Neto, que fez recente visita ao TCE e reafirmou a continuidade da parceria entre os dois Tribunais.

O TCE-RN contou com a colaboração do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O Coordenador Geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Moraes Gonçalves Ayres, forneceu subsídio para o planejamento da ação no que tange ao instrumento de coleta que será aplicado nos municípios potiguares. O TCU e o TCE do Paraná também firmaram parceria com esse mesmo objetivo de verificar os planos municipais de vacinação.

04/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern abre primeira campanha de negociação de débitos de 2021

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) inicia na próxima segunda-feira (8), mais um período de negociação de débitos em atraso para permitir que os donos de imóveis que têm contas em aberto possam regularizar a situação em condições especiais. A campanha de negociação vai até o dia 26 de fevereiro e abrange todas as faturas não quitadas com vencimento anterior a janeiro de 2021.

Nos últimos 12 meses, a companhia registrou um volume total de débitos de R$ 54,472 milhões, distribuídos em 42 mil, 731 imóveis. O objetivo da Caern com a campanha é reduzir a inadimplência promovendo a recuperação de débitos nas categorias residencial, comercial e industrial.

As últimas campanhas realizadas têm surtido efeito na diminuição da inadimplência e do número de contas cortadas e suprimidas. Com os incentivos oferecidos, os consumidores terão mais possibilidades de liquidar essas dívidas.

Para permitir o acesso mais fácil, a Caern manteve o critério de fazer a negociação com uma entrada de 10% do valor do débito, e a oportunidade de um parcelamento do restante em até 36 vezes. Será feita também a dispensa integral de juros e multas para faturas anteriores a janeiro de 2021 para todos os parcelamentos. Até mesmo nos casos em que o cliente tenha um parcelamento anterior não quitado, ele pode fazer novo acordo, sendo que a entrada, nesses casos é de 20% do valor total do débito.

Os clientes interessados podem fazer o parcelamento por vários canais. Ele pode fazer pelo Whatsapp (84) 98137-2343, na Agência Virtual (http://caern.com.br), através do link parcelamento de dívidas, ou nos escritórios de atendimento, mediante agendamento prévio na Agência Virtual ou no endereço http://agendamento.caern.com.br.

Também é possível negociar as faturas com o cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 12 vezes e com parcela mínima de R$ 5. A forma de negociação é a mesma da outra modalidade.

04/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

MEI terá novo valor de contribuição a partir desse mês

Agência Sebrae de Notícias

Com a mudança do salário-mínimo para R$1,1 mil, o valor da contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social será reajustado a partir desse mês e passará a ser R$ 55. Com essa alteração, a guia mensal de pagamento terá valor máximo de R$ 61, dependendo da atividade em que o MEI atuar. Se o empreendedor atua no comércio ou indústria, ele paga R$ 1 a mais de ICMS e se for prestador de serviços, R$ 5 a mais. Em alguns casos, é possível ter que pagar as duas taxas, além da contribuição.

O pagamento deve ser feito até o dia 20 de cada mês e o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) emitido pelo Portal do Empreendedor ou pelo aplicativo do MEI já terá os novos valores. Em caso de atraso de pagamento será acrescida uma multa diária de 0,33%. É importante manter os pagamentos atualizados para que o MEI mantenha seus direitos e benefícios ativos.

Por meio da contribuição obrigatória, o Microempreendedor Individual tem direito a vários benefícios previdenciários como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, aposentadoria por idade e auxilio-reclusão para seus familiares. O cálculo dos benefícios é efetuado é com base nas contribuições realizadas pelo segurado cumprindo o prazo de carência mínima de cada benefício previdenciário.

MEI

O Microempreendedor Individual é o empresário que possui uma empresa independente. Para o registro do MEI, o empreendedor deve estar ciente que seu faturamento não pode ultrapassar R$ 81 mil por ano, não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular e deve ter – no máximo – um empregado contratado.

Somente em 2020, foram registrados 2,6 milhões de novos MEI. O número é o maior registado nos últimos cinco anos, de acordo com levantamento feito pelo Sebrae com dados da Receita Federal. Atualmente, o Brasil já conta com mais de 11,2 milhões de MEI ativos.

03/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Exame prático de direção veicular do Detran contempla testes em dias de carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) deu início ao Calendário de exames práticos de direção veicular do mês de fevereiro que contempla as cidades do interior do Rio Grande do Norte. Nesta semana, Angicos, Alto do Rodrigues, Macau, São Paulo do Potengi e Guamaré recebem a equipe de examinadores do Detran. No total, 20 municípios do interior do Estado serão visitados neste mês.

O cronograma de exame de direção veicular programou avaliações para Macau (03); São Paulo do Potengi (04); Guamaré (05); Parelhas (08); Caicó (09 e 10); Jardim do Seridó (11); Lagoa Nova (12); Umarizal (15); Caraúbas (16); Assú (17); Currais Novos (18); Jucurutu (19); Nova Cruz (22); Passa e Fica (23); Goianinha (24); Jaçanã (25); Santa Cruz (26). As cidades de Angico e Alto do Rodrigues tiveram exames realizados nessa segunda (1º) e terça-feira (02), respectivamente.

O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, lembrou que o diferencial do mês de fevereiro deste ano em relação aos anos anteriores é que o Detran vai funcionar com testes práticos de direção veicular no período do carnaval. “Em razão da pandemia e em prol da segurança sanitária da população, o Governo retirou o ponto facultativo nos dias de carnaval e, nesse caso, estaremos com examinadores realizando teste nesses dias também”, informou.

O teste do conhecimento prático de volante é feito para os candidatos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha. Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.


Busca no Blog

Facebook


Twitter


Parceiros