O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira (7) que o banco irá oferecer redução de até 75% no valor das parcelas de financiamento habitacional, por prazo limitado, para auxiliar os clientes em meio à atual crise financeira.
Além disso, beneficiários do Auxílio Emergencial ou do Seguro Desemprego poderão contar com uma “pausa” no pagamento das parcelas.
De acordo com Guimarães, a solicitação de redução da parcela deverá ser feita pelo App Habitação Caixa. O desconto será concedido por prazo determinado, conforme o percentual concedido:
redução de até 25% da prestação por até 6 meses;
redução de 25% a 74,99% da prestação por até 3 meses;
e redução acima de 75% da prestação, mediante comprovação da perda de renda e avaliação pela Caixa.
Para ter acesso a até 74,99% de desconto por até 3 meses não será necessário qualquer tipo de comprovação ou análise.
Já os clientes que desejarem mais de 75% de desconto precisarão comprovar que perderam renda e serão submetidos a uma avaliação.
Ao final do prazo estabelecido, a cobrança volta ao valor normal e os desconto concedidos serão cobrados, proporcionalmente, até o final do contrato.
O banco enfatizou que “a taxa de juros e o prazo contratados inicialmente não sofrem alteração” mediante a concessão do desconto nas parcelas.
Suspensão de parcelas
Já a suspensão do pagamento das parcelas para quem estiver recebendo o Auxílio Emergencial em 2021 ou o Seguro Desemprego deverá ser solicitada pelo App Habitação Caixa ou por meio do telefone 0800-104-0104.
A pausa da cobrança será feita pelo prazo de até 6 meses.
“Essas medidas proporcionam às famílias a possibilidade de se reorganizarem para voltar a pagar integralmente a prestação mensal”, destacou a Caixa em comunicado à imprensa.
O WhatsApp não imporá mais restrições aos usuários que não aderirem às novas regras de coleta e tratamento de dados que estão em processo de adoção no Brasil e no restante do mundo. As novas práticas da plataforma são questionadas por órgãos como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal (MPF).
A nova política foi anunciada no início do ano. Ela envolve o repasse ao Facebook, empresa controladora do WhatsApp, de dados das interações com contas comerciais. A nova política entrou em vigor no dia 15 de maio. Inicialmente, o WhatsApp divulgou restrições e limitações a quem não aceitasse a nova política.
Entre as restrições estavam a impossibilidade de acessar a lista de conversas e a suspensão do envio de mensagens e chamadas para o celular algumas semanas depois, caso o usuário não aceitasse a nova política.
Os órgãos ANPD, Cade e MPF apontaram problemas tanto para a proteção de dados dos usuários quanto para a concorrência do mercado de redes sociais e serviços de mensageria. Pesquisadores e entidades de direitos digitais também se manifestaram questionando a nova política.
Diante dos questionamentos, o WhtsApp se comprometeu a adiar a entrada em vigor das limitações por 90 dias. Agora, abandonou este prazo de três meses e abriu mão de impor tais obrigações.
Em nota à Agência Brasil, a empresa afirmou que, devido à discussão com autoridades regulatórias e especialistas em privacidade, a opção foi por não tornar as limitações obrigatórias.
“Ao invés disso, o WhatsApp continuará lembrando os usuários de tempos em tempos para que eles aceitem a atualização, incluindo quando as pessoas escolhem usar determinadas funcionalidades opcionais, como se comunicar no WhatsApp com uma empresa que esteja recebendo suporte do Facebook”, diz o comunicado da plataforma.
Esforço para garantir o pagamento de precatórios prioritários para mais de 1800 pessoas no Rio Grande do Norte. Esta é a missão iniciada, nesta segunda-feira (07), pela Divisão responsável por este segmento no TJRN. Na área de precatórios, as prioridades são situações relacionadas a pessoas portadoras de doenças graves, de deficiências ou com mais de 60 anos de idade. Neste primeiro dia, o pagamento começou pela lista de credores por doenças e amanhã (12) começa o pagamento dos beneficiários por idade. Se for possível efetuar todos os pagamentos, os valores chegarão a R$ 130 milhões.
A maior parte do montante refere-se a quitações de dívidas contraídas pelo Estado do Rio Grande do Norte, o maior devedor desses débitos transitados em julgado entre os entes públicos potiguares. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJ norte-rio-grandense, Bruno Lacerda, a tarefa vai continuar até serem garantidos todos os pagamentos possíveis, inclusive ingressando até mesmo em pagamentos da ordem cronológica normal, se houver recursos financeiros provenientes do Estado para isso. Os pagamentos são feitos junto ao Banco do Brasil.
Durante a realização do trabalho um dado é observado com muito critério pelos técnicos da Divisão. O limite de pagamento do Estado, por prioridade, é de R$ 110 mil. Se o valor do crédito do beneficiário, com precatório a receber, for até esta quantia, ele recebe integralmente. Caso contrário, recebe até o limite mencionado e o restante fica aguardando na fila normal de pagamentos. Este valor de R$ 110 mil engloba o devido à pessoa quanto às retenções correspondentes a Imposto de Renda, Previdência e eventuais deduções de honorários de advogados, caso estejam previstos em contrato.
E o procedimento efetuado pela Divisão de Precatórios do TJRN atenta para a quantia correspondente ao crédito. Esta é atualizada e então é deduzido o valor da prioridade. Isto é feito para saber quanto representa o percentual daquela prioridade paga. Neste cálculo de atualização, é visto quanto o credor tem a receber líquido e qual o valor das deduções. Depois desta etapa, a unidade do Tribunal encaminha o respectivo ofício, com base no qual o banco cria uma conta vinculada ao precatório com o valor total da prioridade, que se for devida pelo Estado observará o limite de até R$ 110 mil.
Esta individualização, conforme os termos da Resolução 303, do CNJ, e a 17/2021 – TJ, é o suporte legal para considerar o pagamento como efetuado, consistindo na garantia de que o valor para o pagamento daquela prioridade está reservado. Após o valor ser separado em uma conta vinculada ao precatório é encaminhado outro ofício para a instituição bancária, a qual na sequência fará a transferência para a conta do credor, e procederá com as retenções de dedução de IR, Previdência e, se houver também, de honorários advocatícios.
“Todos os dias a gente vai fazer o cálculo desses lotes, a decisão de pagamento e a remessa de ofício para o banco, no sentido de a instituição bancária retirar da conta de precatórios do Estado o valor e separe o correspondente a cada prioridade, vinculando ao número do precatório e vinculando ao CPF da parte credora para depois disso, a nossa equipe promover o recolhimento do que precisa ser recolhido e a destinação do valor líquido para o beneficiário”, explica o juiz Bruno Lacerda.
Será um período voltado para agilizar esses pagamentos. “A nossa programação é fazer 100 decisões e ofícios por dia – providências garantidoras do pagamento desses precatórios – até que a gente esgote a fila de prioridades”, destaca o magistrado. “Pelo volume que há disponível hoje e pela quantidade de prioridades reconhecidas, atualmente, há recursos suficientes para o pagamento de todas elas, para que a gente possa, concluída esta fase, iniciar o quanto antes o pagamento da ordem cronológica normal a ser retomado”, observa o responsável pela área de precatórios do TJRN.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta segunda-feira (7), a situação de emergência em 15 cidades do País por conta de desastres naturais.
Na Região Nordeste, as cidades de Acari, Cerro Corá, Felipe Guerra, João Dias, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, São João do Sabugi e Severiano Melo, no Rio Grande do Norte, e Jacaraci, Queimadas e São Gabriel, na Bahia, tiveram a situação de emergência decretada devido à estiagem.
Na Região Sul, três cidades obtiveram o reconhecimento federal também por estiagem: Marcelino Ramos, no Rio Grande do Sul, e Águas de Chapecó e São Lourenço do Oeste, em Santa Catarina.
Já Anori, no Amazonas, teve situação de emergência decretada devido às inundações que atingem diversos municípios do estado.
Acesso a recursos
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou o município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Nesta segunda-feira, a Defesa Civil Nacional também repassou mais de R$ 4 milhões em recursos para municípios atingidos por desastres naturais.
As inscrições para o concurso público do Itep/RN (Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte) terminam nesta segunda-feira, dia 7 de junho.
Ao todo estão disponíveis 276 vagas, incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas com Deficiência), entre os níveis Médio e Superior, com oportunidades de atuação em quatro municípios onde há unidades do órgão, como Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440.
Os requisitos e atribuições dos cargos de Nível Superior vale para bacharéis, tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas.
As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia, direito, entre outros. Todos os requisitos podem ser conferidos no 1º Termo de Retificação do Edital de Abertura.
Também vale destacar que, requisitos como a CNH categoria B para os cargos de Nível Médio, por exemplo, são exigidos somente no momento da posse do cargo e não impossibilita a inscrição. Até o final do certame, os candidatos podem se organizar para conquistarem as devidas certificações.
Os cargos são: Perito Criminal (área geral e específica), Perito Médico Legista, Perito Médico Legista na área de Psiquiatria, Perito Odontolegista, Assistente Técnico Forense, Agente Técnico Forense e Agente de Necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível Médio.
As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 25 de julho do corrente ano, e deverão ser aplicadas em Natal, com possibilidade de serem aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.
As inscrições devem ser realizadas pelo site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame, pelo endereço eletrônico: www.institutoaocp.org.br.
Para os cargos de Nível Médio, a taxa de inscrição é R$ 90; Assistente Técnico Forense, R$ 110, e os demais cargos de Nível Superior, R$ 130.
O concurso 2.378 da Mega-Sena foi realizado às 20h deste sábado (5) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou para o próximo sorteio.
Foram 33 apostas vencedoras da quina. Cada uma receberá o prêmio de R$ 67.079,61. Outras 2.518 apostas acertaram a quadra e receberão R$ 1.255,88 cada.
O próximo concurso (2.379) será realizado na quarta-feira (9) às 20h. O prêmio estimado é de R$ 12 milhões.
Lucas Janone e Beatriz Puente, da CNN, no Rio de Janeiro
Internado desde sexta-feira (4) com Covid-19, o pastor evangélico R.R Soares, de 73 anos, foi intubado neste sábado (5). Soares está internado no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio.
O governo do Rio Grande do Norte prorroga até o dia 14 de junho as medidas restritivas válidas para os municípios compreendidos pela VI Regional de Saúde Pública, situados no Alto Oeste. Em outro documento, o governo prorroga também as regras para as regiões Central e Vale do Açu. Na noite desta sexta-feira (04), de acordo com o Portal Regula RN, a média de ocupação de leitos críticos no estado estava na casa dos 95%, enquanto que na região Oeste estava com 98% desses leitos ocupados.
Foram publicados na edição desta sexta-feira (04) do Diário Oficial do RN os Decretos Estaduais nº 30.631 e 30.632, que prorrogam para a mesma data (14/06) a vigência dos decretos nº 30.596 e 30.606, que versam sobre as referidas regiões. Os novos decretos estabelecem também que os programas de segurança alimentar executados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), a exemplo do Café Cidadão e do Restaurante Popular, poderão funcionar na modalidade de atendimento presencial.
As principais medidas adotadas pelo governo, por consenso dos prefeitos das cidades cujas medidas de restrição estão mais rígidas, são as seguintes: toque de recolher, com proibição de circulação de pessoas em todos os municípios da região, das 22h às 5h, de segunda a sábado, e em tempo integral nos domingos e feriados. Fica mantida a proibição da venda de bebidas alcoólicas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos similares, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, independentemente do horário, durante o período de vigência do decreto.
Também continua proibido o funcionamento de parques públicos, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínios edilícios; atividades recreativas em clubes sociais e esportivos; funcionamento de academias, box de crossfit, estúdios de pilates e afins.
É permitida a abertura das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitados os protocolos sanitários vigentes e obedecida a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento, assim como a frequência não superior a 30% da capacidade máxima.
As medidas regionalizadas estabelecidas nos Decretos nº 30.631 e 30.596/2021 valem para os seguintes municípios:
Água Nova, Almino Afonso, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D’Água dos Borges, Patu, Paraná, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa. As cidades de Alexandria, Antônio Martins, Encanto e Pau dos Ferros não entram nessa renovação e passam a estar abrangidas pelo decreto estadual – o 30.562, prorrogado pelo 30.611, de 26 de maio de 2021. As prefeituras desses municípios, em conjunto com as forças de segurança, vão trabalhar em parceria para que as medidas restritivas sejam cumpridas integralmente.
VALE DO AÇU – Consideradas nos decretos nº 30.632 e 30.606, as regiões Central e do Vale do Açu, que compõem a 1ª Região de Saúde, compreendem os seguintes municípios: Açu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Triunfo Potiguar. Durante a vigência fica permitida a abertura e funcionamento das atividades consideradas essenciais.
As medidas para a região do Vale do Açu também proíbem o funcionamento do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN) no âmbito dos municípios constantes no decreto, com permissão apenas para que possam circular pelos municípios, caso estes estejam em trânsito para outras regiões.
Com a ajuda da família do Zé Gotinha na campanha de vacinação do Ministério da Saúde, a 1ª dose da vacina Covid-19 já chegou a 29,8% da população vacinável no Brasil. São 47,6 milhões de brasileiros vacinados com a primeira dose, dos 160 milhões com perfil vacinável no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).
Entre os vacinados com a primeira dose, 22,7 milhões já receberam a segunda dose do imunizante. O número representa 14,2% da população vacinável no Brasil. Ao todo, o Brasil tem mais de 70,3 milhões de doses aplicadas.
Os dados estão no painel de vacinação do Localiza SUS, plataforma do Ministério da Saúde que apresenta as informações sobre vacinação no Brasil. Nas últimas 24 horas, mais de 1,4 milhão de vacinas foram aplicadas. As informações estão atualizadas até as 8 horas desta sexta-feira (4).
O Brasil atingiu a marca de mais de 100 milhões de doses de vacina Covid-19 distribuídas para estados e Distrito Federal desde janeiro. Nesta semana, foram mais 6,5 milhões de doses enviadas para as unidades da federação.
Do total de doses distribuídas:
– 52 milhões foram da vacina da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz;
– 47,1 milhões da Coronavac/Butantan, e
– 3,5 milhões da vacina da Pfizer/BioNTech.
MAIS VACINAS
A previsão é de que, em junho, o Ministério da Saúde receba dos laboratórios aproximadamente 40 milhões de doses de vacinas Covid-19. Até agora, maio foi o mês com a maior distribuição desde o início da campanha nacional, com o envio de mais de 33 milhões de doses de imunizantes para todo o País.
O Governo Federal investiu R$ 29,9 bilhões para a compra de vacinas Covid-19. Mais de 600 milhões de doses estão encomendadas para serem entregues até o fim do ano, após acordos fechados com diferentes laboratórios.
CAMPANHA
Com o lema “o cuidado é de cada um, o benefício é para todos”, no início de maio, o Ministério da Saúde lançou campanha sobre a importância da vacina e de medidas preventivas no combate à pandemia de Covid-19. A campanha apresentou a mulher do personagem, Maria Gotinha, o filho, Zé Gotinha Júnior, e os avós, Dona Gotinha e Seu Gotinha, para mostrar a importância da vacinação e da segunda dose para os brasileiros.
No horário destinado às lideranças, na sessão ordinária da última quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) destacou demandas dos municípios de Santana do Matos, Caicó e Assú.
O parlamentar destacou que o Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN) está precisando urgentemente recuperar a RN-041, entre o município de Santana do Matos até a BR-304. “No primeiro ano da governadora Fátima Bezerra, em 2019, aconteceu uma chuva que deixou danos na estrutura do asfalto naquela região e esses danos ainda estão por lá. Faço um apelo ao Governo do Estado, via DER, para que urgentemente recupere a RN 041”, apontou.
Ainda sobre Santana do Matos, Queiroz também abordou dificuldades do Hospital Dr. Clóvis Avelino que precisa de um convênio do Governo do Estado porque está sem médico. “Faço um apelo para que o governo estadual chegue com recurso para ajudar o município a contratar médicos e melhorar a oferta de serviços de saúde do Hospital”.
CIDADES POLO
Com foco nas duas principais cidades das regiões Seridó e Vale do Assú, respectivamente, Caicó e Assú, o deputado manteve o mesmo foco do pronunciamento realizado em benefício de Santana do Matos, destacando a necessidade de recuperação asfáltica e a melhoria nos serviços de saúde pública.
Para Assú, Queiroz reiterou solicitação já realizada por seu mandato em diversas vezes: a recuperação asfáltica da RN-016, que liga os municípios de Assú, Carnaubais e Porto do Mangue. De acordo com o deputado, a rodovia tem grande importância econômica para o Vale do Assú e não pode permanecer na situação em que se encontra na atualidade.
Tratando-se de Caicó, o deputado estadual comentou a insegurança vivida no município e as carências enfrentadas pelo Hospital Regional.
VOTO DE PESAR
Solidário aos familiares e amigos do lagoa-novense José Rosilton, em virtude de seu falecimento, Nelter Queiroz também utilizou os microfones da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para emitir Nota de Profundo Pesar.
Radicado no município de Orlândia, em São Paulo, há vários anos, José Rosilton nunca deixou de estar presente em sua terra natal e de ajudar seus conterrâneos, fatores que o tornaram respeitado e lembrado por todos seus os habitantes de Lagoa Nova, cidade localizada no Seridó potiguar.
