A deputada Isolda Dantas (PT) comentou, na sessão plenária de quinta-feira (21), sobre a Expofruit, a Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada que está acontecendo em Mossoró em sua trigésima segunda edição. Ela também se posicionou contra a situação na Câmara Municipal de Natal, onde, segundo a parlamentar, a extrema direita atua para cassar o mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT).
“O que está acontecendo na Câmara é algo que a gente não pode fazer de conta que não está vendo”, disse a deputada, ressaltando que o caso Brisa tem ocorrido com várias parlamentares mulheres negras em todo o Brasil. Ela criticou o processo “em tempo recorde” na Câmara para cassar a parlamentar. Isolda reforçou que não houve irregularidade em uso de emenda da vereadora, vez que os recursos foram liberados, após aprovação de todos os órgãos municipais, pela Prefeitura de Natal.
Também no horário de lideranças, o deputado Luiz Eduardo (SDD) criticou o Governo do Estado, por atrasos nos repasses aos municípios, das parcelas do ICMS e IPVA que estão na dívida ativa do Estado. “É certo que quando os tributos são pagos em dia os repasses ocorrem automaticamente”, afirmou o deputado. Para ele, o que fica como dívida pode gerar ‘consequências jurídicas’.
Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), encomendado pela Vital Strategies e pela ACT Promoção da Saúde, aponta que reduzir em 20% o consumo de álcool no Brasil poderia evitar 10,4 mil mortes todos os anos, o equivalente a uma vida preservada por hora. Além disso, o país deixaria de perder cerca de R$ 2,1 bilhões em produtividade anual associadas às mortes prematuras.
Segundo o pesquisador Eduardo Nilson, autor do levantamento, “os custos indiretos por mortes prematuras – de indivíduos com menos de 70 anos de idade – relacionadas ao consumo de álcool representam perdas econômicas associadas à interrupção precoce da vida de pessoas em idade produtiva”.
“Em outras palavras, além de causar sofrimento humano, o álcool impõe um peso econômico significativo ao país ao afastar milhares de pessoas do mercado de trabalho antes do tempo”, acrescenta.
O estudo mostra que as perdas econômicas evitadas com a redução no consumo equivalem a 58% do orçamento do programa Farmácia Popular em 2024. Em um cenário mais conservador, de queda de 10% no consumo, quase 5 mil mortes seriam evitadas anualmente, com economia de R$ 1 bilhão.
No Brasil, estima-se que 102,3 mil pessoas morreram em 2019 por causas atribuíveis ao álcool, resultando em perdas de R$ 20,6 bilhões ao ano apenas em produtividade. Nilson destaca que a próxima etapa do estudo incluirá também os custos diretos ao sistema de saúde.
Políticas públicas em debate
O trabalho foi elaborado considerando a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda uma redução de 20% no consumo global até 2030.
Para Luciana Vasconcelos Sardinha, da Vital Strategies, “mensurar e trazer visibilidade a esses impactos é especialmente importante em um momento em que o Brasil está prestes a colocar em pauta a definição das alíquotas do imposto seletivo sobre o álcool”.
A especialista reforça que, se o tributo for suficientemente alto, poderá diminuir o consumo e reduzir mortes, acidentes e violências. Nesse sentido, a tributação é apontada pela OMS como uma das medidas mais eficazes de saúde pública.
O pacote SAFER, da OMS, reúne as medidas para reduzir os danos causados pelo consumo de bebidas alcoólicas, incluindo:
– restrições à disponibilidade;
– controle da publicidade;
– fortalecimento da resposta dos sistemas de saúde;
– aumento da tributação.
Como o estudo foi realizado?
O estudo estimou o impacto da redução do consumo de álcool no Brasil em 2019 usando um modelo de análise de risco. Foram consideradas 24 doenças associadas ao álcool, dados de prevalência por sexo e idade e evidências científicas sobre a relação entre quantidade consumida e risco de adoecer ou morrer.
Para avaliar o impacto de cenários de redução de consumo de 10% e 20%, o estudo dividiu os grupos de consumidores em 74 faixas, cada uma correspondendo a um incremento de 1g de álcool puro por dia.
Essa divisão permitiu captar diferenças sutis de redução (por exemplo, de 10g/dia para 9g/dia), garantindo maior precisão no cálculo do efeito dessas reduções sobre mortes e custos em saúde.
Um motorista de aplicativo desconfiou de três passageiras e as levou para um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Mossoró. O caso aconteceu na BR-304, na tarde desta quarta-feira (20/08/25).
Segundo o relato, uma das passageiras se apresentou como desembargadora e depois como juíza, promotora e advogada. Ela estaria em Mossoró para tomar posse de um cargo na prefeitura da cidade. O motorista estranhou as diferentes versões e o grande volume de bagagem para quem supostamente passaria pouco tempo na cidade, e decidiu procurar ajuda na PRF.
Ao chegar no posto, a mulher apresentou um suposto certificado de posse para o cargo de Desembargadora e uma carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com indícios de falsificação. A carteira não tinha chip, o nome dos pais da mulher não batia com a sua identidade, e o número de inscrição, após consulta no site do Conselho da OAB, pertencia a outro advogado, no Paraná.
Diante dos fatos, a mulher foi detida e levada para a Polícia Civil, onde foi confirmado o uso de documento falso. O celular dela também foi apreendido. As outras duas passageiras que a acompanhavam, sua mãe e sua filha, também foram levadas à delegacia, ouvidas e liberadas.
Na manhã desta sexta-feira (22), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), em parceria com lideranças políticas de Campo Grande, articulou e participou de uma audiência na Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte. O encontro teve como objetivo discutir demandas urgentes relacionadas às BRs 110 e 226. A comitiva foi recebida pelo chefe do serviço de planejamento e projetos do DNIT, Francisco Igor, que acolheu as reivindicações apresentadas.
Entre os principais pontos debatidos estiveram a implantação de redutores de velocidade e a recuperação de ponte sobre o Rio Upanema, na BR-110, além da instalação de radares na chamada “curva da morte”, na BR-226. Também foi discutida a necessidade de um contorno viário interligando as duas rodovias, medida considerada essencial para retirar o tráfego pesado de dentro da cidade e reduzir riscos de acidentes.
A audiência contou com a presença dos vereadores Pedro Myal, Fernando Pimenta, Jean Vieira, Filipinho Pimenta, Derginaldo, Neta Góis, Vagner Souza, Nilson Gondim e Nilson Jr., do ex-vereador Vittor Melo, do vice-prefeito Grimaldo Gondim, além dos deputados Francisco do PT, Dr. Bernardo, Eudiane Macêdo e Coronel Azevedo.
“Nosso encontro foi marcado pela união de esforços em busca de soluções concretas para a segurança viária e a melhoria da infraestrutura viária de nossa Campo Grande e do Médio Oeste potiguar”, destacou Nelter Queiroz.
A Receita Federal abriu, no último dia 12 de agosto, o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025. Os produtores rurais têm até 30 de setembro para enviar o documento e evitar multas.
A declaração é obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas (exceto imunes ou isentas) que detenham, a qualquer título, imóvel rural, inclusive usufrutuários. Também deve declarar quem perdeu a posse ou propriedade do imóvel entre 1º de janeiro e a data de entrega. Produtores com imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR) precisam informar o número do recibo de inscrição.
Para apoiar o setor, a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) oferece atendimento presencial e gratuito para orientação no preenchimento e envio da DITR. O serviço está disponível na sede da entidade, na Rua Dom José Tomaz, 995, Tirol, Natal-RN, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Informações: (84) 3342-0200.
Este ano, a Receita Federal também disponibiliza o preenchimento da declaração diretamente no Portal de Serviços, sem necessidade de downloads anuais. Para acessar, basta entrar no serviço “Minhas Declarações do ITR”, na aba “Imóveis”. O preenchimento pode ser feito por computador ou celular. Quem preferir ainda pode baixar o programa gerador pelo link: [gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/ditr].
O pagamento do imposto pode ser realizado por Pix, transferência bancária ou Darf. É possível parcelar em até quatro vezes, desde que cada parcela seja de, no mínimo, R$ 50. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em cota única.
Mais informações estão disponíveis no portal da Receita Federal.
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) publicou um novo edital de processo seletivo para bolsistas de graduação. A oportunidade é para atuação em um projeto de pesquisa na área de Tecnologia da Informação (TI), com foco em desenvolvimento de software. São oferecidas seis vagas, além de formação de cadastro reserva.
As inscrições acontecerão entre os dias 25 de agosto e 14 de setembro e devem ser feitas pelo formulário eletrônico, conforme orientações do Edital nº 002/2025. Podem concorrer estudantes da UFRN regularmente matriculados nos cursos relacionados à Computação: Bacharelados em Tecnologia da Informação (BTI/IMD), Ciência da Computação, Inteligência Artificial, Engenharia de Software ou Engenharia da Computação.
As bolsas oferecem carga horária de 25h semanais, com remuneração de R$ 700. Entre as atividades previstas para os bolsistas estão: elaboração e execução de testes para assegurar a qualidade dos projetos de software; planejamento e desenvolvimento de atividades acadêmicas promovidas pelo projeto; participação em ações de caráter psicoeducativo.
O processo seletivo será composto por duas etapas: avaliação documental e entrevistas. A divulgação preliminar da lista de inscrições homologadas está prevista para os dias 15 e 16 de setembro, enquanto as entrevistas ocorrerão entre 17 e 23 de setembro.
O resultado final da seleção será divulgado a partir do dia 24 de setembro, no portal do IMD, na seção “Editais”.
O concurso da Câmara Municipal de Natal, Edital nº 01/2023, foi executado pela FUNCERN. A seleção visava preencher 46 vagas e formar cadastro de reserva para Técnico Legislativo e Assistente Legislativo. A Lei Municipal nº 6.325/2011 e a Lei Municipal nº 7.425/2022 criaram os cargos.
A lista geral de aprovados foi homologada em agosto de 2023. No entanto, informações da própria Câmara indicam que apenas 34 dos 46 candidatos foram convocados. Além disso, a Promotoria destacou a ausência de prorrogação oficial do concurso, cuja validade se aproxima do fim. O Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou o direito subjetivo à nomeação nestes casos.
Um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do RN, de 2019, apontou que 76% do quadro funcional da Câmara era composto por servidores comissionados. Assim, o percentual de efetivos era de apenas 23%. Esta realidade reforça a necessidade de convocação dos aprovados.
A recomendação concede à Câmara Municipal de Natal 48 horas para informar as medidas adotadas, com os documentos comprobatórios. O descumprimento poderá levar a medidas judiciais.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até as 20h34 desta sexta-feira, 22, para explicar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o plano de pedir asilo político na Argentina, descoberto por diligências da Polícia Federal.
Os esclarecimentos foram solicitados pelo ministro na noite de quarta-feira, 20, após o indiciamento da Polícia Federal contra Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eles foram indiciados pelos crimes de coação no curso do processo e abolição do Estado Democrático de Direito ao tentar interferir no julgamento da ação penal do golpe, na qual o ex-presidente é réu.
A defesa do ex-presidente alega que Bolsonaro não cogitou deixar o País. “Nunca ouvi falar de fuga para nenhum lugar. Nem Israel, nem Argentina. Nada. Tanto o celular dele quanto do principal ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, eram espaços onde inúmeras ideias chegavam e saíam sem nenhum juízo de valor e sem nenhuma apreciação.”, afirmou ao Estadão o advogado e ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro, Fábio Wajngarten.
Ouvida a defesa, a Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes decidirá sobre a manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro.
Para os investigadores, o documento indica que Bolsonaro planejou uma fuga para o país vizinho. A minuta do pedido de asilo foi produzida em fevereiro de 2024, após a deflagração da operação da Polícia Federal que apurou o suposto plano de golpe dos aliados do ex-presidente.
O arquivo digital, de 33 páginas, estava associado a Fernanda Bolsonaro, nome da esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No cabeçalho do arquivo, o nome do presidente da Argentina, Javier Milei, foi grafado errado.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.904 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (21). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 28 milhões para o próximo sorteio.
– 10 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 110.552,20 cada
– 1.190 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.531,33 cada
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (23), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
Um incêndio atingiu a zona rural de Frutuoso Gomes, no interior do Rio Grande do Norte, na manhã da quarta-feira (20).
O Corpo de Bombeiros Militar do RN foi acionado por volta das 11h55 pela Defesa Civil do município para conter as chamas, que se aproximavam de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e de uma madeireira às margens da BR-226.
As equipes da guarnição de Patu deslocaram as viaturas e iniciaram o combate utilizando a técnica de fogo contra fogo, que cria uma linha controlada de queima para impedir o avanço das chamas.
A operação contou com o apoio da Prefeitura de Frutuoso Gomes, que disponibilizou carro-pipa e retroescavadeiras, além de reforço de carros-pipa enviados pelos municípios de Lucrécia, Almino Afonso e Antônio Martins.
Com isso, também foram aplicadas técnicas de resfriamento e construção de aceiros, o que possibilitou a contenção e a extinção do incêndio.
O Corpo de Bombeiros orienta que, em casos de focos de incêndio, a população deve acionar imediatamente a corporação pelo telefone 193, para garantir resposta rápida e coordenada.
