A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, na manhã de terça-feira (16), um ato ecumênico que reuniu servidores, parlamentares e convidados no prédio-sede do Legislativo estadual. A iniciativa integrou a programação de fim de ano da Casa e teve como foco a reflexão sobre valores como respeito, convivência e responsabilidade coletiva.

A celebração foi do padre Dalmário Barbalho, auxiliado pelo diácono Carlos.O momento contou com mensagens voltadas ao diálogo e à promoção da harmonia no ambiente institucional, destacando o papel do Parlamento como espaço plural, que acolhe diferentes expressões de fé e pensamento, em consonância com os princípios democráticos.

No encerramento, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira destacou a importância de ações que reforcem o compromisso da Casa com o respeito mútuo e a valorização das pessoas que constroem diariamente o trabalho legislativo.

O diretor-geral da ALRN, Augusto Viveiros, ressaltou o caráter integrador da celebração, observando que o momento simboliza a união de esforços e o reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo do ano por servidores e colaboradores da Assembleia.

Encerrando as falas, o diácono Carlos reforçou a mensagem de responsabilidade social e compromisso com o bem comum, destacando valores que dialogam com a missão institucional do Poder Legislativo.

Com o tema “Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac: transformando vidas, fortalecendo a economia, desenvolvendo o Rio Grande do Norte”, a entidade realizou na noite de quarta-feira (17) a entrega do Prêmio Sistema Fecomércio RN de Jornalismo 2025, em cerimônia realizada na Casa do Comércio José Roberto Tadros, nova sede da instituição. A solenidade reconheceu reportagens e trabalhos jornalísticos que destacaram o papel das ações do Sistema na transformação da vida dos potiguares e na economia do estado, com premiação em seis categorias e um vencedor geral. 

Os prêmios mantiveram a estrutura anunciada pela instituição: R$ 6.000 para cada primeiro lugar e R$ 3.000 para os segundos colocados, além de um prêmio extra de R$ 3.000 ao vencedor geral, que obteve a maior nota entre os primeiros lugares das seis categorias. A seleção dos trabalhos foi feita por uma comissão formada por representantes dos cursos de Comunicação da UFRN, UERN e UnP, pelo Sindicato dos Jornalistas do RN e pela Comunicação do Sistema Fecomércio, Sesc e Senac. 

Durante a solenidade, o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou a relevância do prêmio como instrumento de valorização do jornalismo profissional e de fortalecimento do diálogo com a sociedade. Segundo ele, em 2025 o Sistema ultrapassou 2,3 milhões de atendimentos no estado, ampliando ações nas áreas de educação profissional, cultura, assistência social, saúde, lazer e qualificação do comércio, dos serviços e do turismo. “O jornalismo cumpre um papel essencial ao traduzir essas ações em informação de qualidade, contribuindo para a transparência e para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, ressaltou. 

Confira a lista dos vencedores desta edição: 

Vencedor geral 

• Bruno Vital (Tribuna do Norte) — “Projeto capacita mulheres vítimas de violência e fortalece a economia em Natal” 

Categoria Telejornalismo 

• 1º lugar: Lamonier Araújo (TV Assembleia) — “Fecomércio: a fé move a economia” 

• 2º lugar: Isaiana Carla (TCM Mossoró) – Matéria sobre o Projeto Destinos, em Apodi 

Categoria Jornalismo Impresso 

• 1º lugar: Bruno Vital (Tribuna do Norte) — “Projeto capacita mulheres vítimas de violência e fortalece a economia em Natal”. 

• 2º lugar: Rafael Araújo (Novo Jornal) – “Projeto Educação para o Bem viabiliza carreiras com educação profissional no RN” 

Categoria Jornalismo On-line 

• 1º lugar: Larissa Duarte (Tribuna do Norte) — “Programa de exportação conecta marcas potiguares com o exterior” 

• 2º lugar: Rangel Pontes (Portal O Potiguar) – “Recomeços possíveis: a qualificação profissional e a reconstrução de trajetórias no sistema socioeducativo do RN” 

Categoria Fotojornalismo 

• 1º lugar: Alex Régis (Tribuna do Norte) — Projeto Oceanário do Sesc 

• 2º lugar: Francisco Oliveira (Portal Natal em Foco) – Superação 

Categoria Radiojornalismo 

• 1º lugar: Alysson Bala (CBN Natal) — “Três forças, um destino – como o Sistema Fecomércio move o turismo potiguar” 

• 2º lugar: Elizângela Moura (95 FM / Grupo TCM) – “Capacitar para crescer: Senac RN prepara comerciantes mossoroenses para vendas em grandes eventos” 

Categoria Estudante 

• 1º lugar: Maria Natani Lopes da Silva (TV Universitária) — “Essência Potiguar – do RN para o mundo” 

A programação da noite também foi marcada por homenagens a nomes que construíram uma trajetória relevante na comunicação potiguar. Receberam reconhecimento o jornalista Antônio Roberto Rocha, pela contribuição histórica ao jornalismo e à promoção do turismo no Rio Grande do Norte, e o jornalista Cassiano Arruda Câmara, referência na comunicação e na publicidade no estado. A cerimônia prestou ainda uma homenagem póstuma a Milton Marques, idealizador e fundador do Grupo TCM de Comunicação, cujo legado foi lembrado pelo papel pioneiro na interiorização da informação e no fortalecimento do debate público no Oeste potiguar. A homenagem foi recebida por sua viúva, Zilene Medeiros. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 5.507.895.551,87, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante alcança o valor de R$ 6.884.869.439,87.

Desde 2024, a Confederação implementou uma metodologia própria para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio. Em comparação com os dados efetivos da liberação do fundo, a previsão da CNM apresentou uma diferença de R$ 406.262,65 frente ao montante passado. Isso demonstra uma alta precisão dos cálculos realizados pela entidade.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), considerando-se o acumulado de 2025, incluindo os repasses adicionais de 1% realizados em julho, setembro e dezembro, o FPM registra crescimento de 11,74% em relação a 2024, o que representa um aporte adicional de R$ 24,5 bilhões.

Aos gestores municipais, a CNM reforça a necessidade de cautela na utilização dos recursos do FPM. A entidade destaca a importância de manter controle rigoroso das finanças e de planejamento adequado ao longo do segundo semestre, período que historicamente apresenta resultados financeiros inferiores aos observados no primeiro semestre.

Da Agência CNM de Notícias

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do concurso público para o cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O certame é coordenado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Ao todo, estão sendo ofertadas 50 vagas, além da formação de cadastro de reserva. Do total, 35 vagas são destinadas à ampla concorrência, cinco para pessoas com deficiência e 10 para candidatos negros, conforme a legislação vigente. A organização e execução do concurso ficarão sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O novo certame marca a retomada dos concursos para a carreira de Auditor Fiscal no Estado. O último concurso foi realizado em 2005, com convocações até 2009, e a última nomeação ocorreu há 16 anos, reforçando a importância da seleção para o fortalecimento da administração tributária estadual.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do Cebraspe, conforme indicado no edital, no período de 26 de dezembro de 2025, a partir das 10h, até 16 de janeiro de 2026, às 18h (horário de Brasília). A taxa de inscrição é de R$ 200,00.

Para concorrer ao cargo, é exigido diploma de curso superior em qualquer área de formação, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O processo seletivo será composto por provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, que serão aplicadas em Natal, nos dias 21 e 22 de março de 2026, distribuídas em três turnos, com quatro horas de duração cada.

A primeira prova (P1), de conhecimentos gerais abrangerá disciplinas como Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Financeiro, Economia e Contabilidade Geral. A segunda prova (P2), de conhecimentos complementares, incluirá conteúdos de História e aspectos geoeconômicos do Rio Grande do Norte, Auditoria, Matemática Financeira e Estatística, além de Tecnologia da Informação. Já a terceira prova (P3), de conhecimentos específicos, contemplará Direito Tributário, Reforma Tributária, Contabilidade Avançada e de Custos, Legislação Tributária Estadual e Processo Administrativo Tributário.

O Auditor Fiscal de Receitas Estaduais exerce, com exclusividade, atividades de fiscalização e aplicação da legislação tributária estadual, lançamento e arrecadação de tributos, realização de auditorias fiscais, gestão de informações tributárias e atuação no combate à sonegação e fraudes, além de apoiar a formulação e a execução da política tributária do Estado.

A remuneração inicial é de R$ 13.283,64, para uma jornada de 40 horas semanais.

Confira o Edital nº 5 – SEAD/SEFAZ/RN – clicando aqui

Agecom/UFRN

O livro Museu do Seridó em Ação: valorizando a identidade seridoense (Volume 1) foi lançado recentemente em Caicó, reunindo pesquisas e experiências desenvolvidas a partir da atuação do Museu do Seridó em diálogo com a Universidade e a comunidade. A obra é resultado de uma parceria entre o projeto de extensão SI Inspira e o Museu do Seridó, vinculados ao Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), e está disponível gratuitamente para download.

Organizado por Anna Cláudia Nobre, diretora do museu, pelo professor Rogério Lima, vice-diretor do Ceres, e por Giovanna de Melo e Matheus Fernandes, estudantes bolsistas de iniciação científica, o livro reúne sete capítulos escritos por pesquisadores, docentes e discentes da UFRN. Os textos abordam temas como o uso de tecnologias na relação entre museu e público, a valorização da cultura regional por meio da música, da fotografia e da memória, além de reflexões sobre identidade, transformações no Seridó, arqueologia e mediação cultural.

Fundado em 1962 pelo padre Antenor Salvino de Araújo, o Museu do Seridó é apresentado na obra como um espaço vivo de preservação, educação e encontro social. Mais do que um registro institucional, o livro evidencia o papel do museu como parte essencial da valorização da identidade seridoense e marca um momento importante das ações de pesquisa, extensão e divulgação científica desenvolvidas na região, inaugurando o primeiro volume de uma coleção dedicada à cultura e à memória do Seridó potiguar.

Para Giovanna de Melo, estudante do curso de Sistemas de Informação, que atuou na revisão dos capítulos, a produção reforçou a importância da formação científica em sua trajetória acadêmica. “Essa experiência evidenciou que a formação científica é fundamental independentemente do curso e ampliou minha compreensão sobre os bastidores da produção científica, indo além da escrita autoral e fortalecendo minha atuação como pesquisadora”, relata.

Já para Anna Cláudia, o livro representa mais do que uma realização acadêmica: é um registro material da importância de uma cultura forte e resistente. “O povo seridoense é portador de um patrimônio histórico, cultural e simbólico de grande relevância, que precisa ser continuamente registrado, interpretado e compartilhado. Este livro materializa esse compromisso ao transformar experiências de pesquisa e extensão em conhecimento acessível, fortalecendo os vínculos entre o Museu, a Universidade e a comunidade e reafirmando o Museu do Seridó como um espaço de diálogo, pertencimento e construção coletiva da memória regional”, afirma a diretora.

O Poder Judiciário do RN condenou dois homens após publicação de conteúdo ofensivo em blog de política e em perfis nas redes sociais, voltado a um servidor da Justiça Eleitoral do Estado. Diante disso, o juiz Rainel Batista Pereira Filho, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara, determinou que a vítima seja indenizada em R$ 6 mil por danos morais, quantia esta a ser corrigida monetariamente.

Conforme narrado, o autor exerce, desde 2007, suas funções junto à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo ocupado diversas chefias de cartório eleitoral. Ele contou que, em junho de 2025, foi surpreendido com a veiculação de matéria jornalística em um blog e sua replicação em perfis de redes sociais, com conteúdo ofensivo à sua imagem e reputação. Alegou que a matéria veicula, de forma inverídica e caluniosa, que o autor estaria envolvido politicamente com a gestão municipal da cidade de João Câmara, insinuando quebra de imparcialidade na condução do processo eleitoral de 2024.

Em sua defesa, o primeiro réu sustentou ter exercido sua liberdade de imprensa e de expressão, além da inexistência de danos indenizáveis, requerendo, dessa forma, o julgamento improcedente do caso. Já o segundo réu afirmou que apenas reproduziu conteúdo de outros blogs, bem como inexiste danos indenizáveis, requerendo também o julgamento improcedente.

Configuração de ato ilícito

Segundo o magistrado, as declarações feitas pelos réus não se limitaram a uma crítica legítima ou a fatos de interesse público, mas sim avançaram sobre a esfera da dignidade pessoal do autor, utilizando-se de expressões que denotam uma clara intenção de macular sua honra, além de distorcer fatos. “As alegações de corrupção e envolvimento em crimes graves foram formuladas sem o devido respaldo probatório concreto, o que agrava ainda mais a situação, uma vez que tal conduta configura ato ilícito, passível de reparação civil, conforme dispõe o art. 186 do Código Civil”.

Ainda de acordo com o entendimento apresentado pelo juiz, a liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo para o cometimento de atos ilícitos, especialmente quando se está diante de acusações infundadas e ofensivas, como no presente caso. O magistrado salientou, com isso, que as críticas políticas, ainda que fortes, devem sempre respeitar os limites impostos pelo ordenamento jurídico, sob pena de responsabilização civil.

“Assim, os requeridos (réus) superaram o limite da liberdade de expressão quando trazem declarações de cunho calunioso e difamatório, sem ter provado que o requerente cometeu atos ilícitos ou imorais que justificariam a ‘preocupação’. Diante disso, o dever de indenizar é claro e decorre da prova de conduta, nexo de causalidade, culpa e dano moral, demonstrados nos autos”, concluiu o magistrado.

TJRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Comissão de Saúde, reforça seu apoio à campanha de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV), promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A iniciativa visa conscientizar e proteger a população contra o vírus e suas consequências graves, como diversos tipos de câncer.

O HPV é uma infecção sexualmente transmissível que abrange mais de 200 tipos. A vacinação é uma ferramenta essencial na prevenção, protegendo contra as cepas mais comuns e perigosas do vírus. Ela atua na prevenção de cânceres de colo de útero, órgãos genitais, garganta e uretra, além de verrugas genitais. A proteção, portanto, não tem gênero e é fundamental para a saúde pública.

A campanha de imunização tem como público-alvo principal crianças e adolescentes. A faixa etária padrão para a vacinação é de 9 a 14 anos. Excepcionalmente, esse mês dezembro de 2025, jovens de 15 a 19 anos também podem buscar a imunização.

A Casa Legislativa potiguar apoia a campanha incentiva a população a procurar o posto de vacinação mais próximo para garantir a proteção. A vacina é um direito e um importante passo na prevenção de doenças.

O Sistema Faern/Senar realizou, entre os dias 8 e 12 de dezembro, atendimentos a produtores de leite nos municípios de São Vicente, Currais Novos e Parelhas, por meio das ações do Projeto ATeG Total I.

As atividades foram acompanhadas pelo técnico de campo Ranniery Pires, com apoio do médico-veterinário Caio Galtieri. No período, foram imunizadas mais de 100 futuras matrizes leiteiras contra brucelose e renovada a certificação de duas propriedades como áreas livres de brucelose e tuberculose animal.

As ações integram o conjunto de iniciativas de assistência técnica e sanitária desenvolvidas pelo Sistema Faern/Senar junto aos produtores da região.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma perícia médica na próxima quarta-feira (17). A data foi agendada pela Polícia Federal (PF) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A perícia será realizada por peritos da PF na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.

O procedimento foi determinado pelo ministro, que vai decidir se autoriza Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia recomendada pelos médicos particulares.

Na mesma decisão, Moraes determinou que o exame de ultrassom realizado neste domingo (14) por Bolsonaro seja enviado aos peritos. O exame confirmou diagnóstico de hérnia inguinal. O procedimento foi feito com um equipamento portátil e autorizado por Moraes.

Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.

Agência Brasil

Depois de 40 projetos de lei apreciados, na reunião desta quinta-feira (11), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte conclui o exercício de 2025 com a pauta zerada. Dos projetos apreciados, apenas um recebeu pedido de vista.

“Pauta zerada”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PV). Participaram da reunião o vice-presidente Francisco do PT, os membros Eudiane Macedo (PV) e Coronel Azevedo (PL) e a suplente Divaneide Basílio (PT).

Entre os projetos aprovados nas áreas de cultura, turismo, gastronomia e outros interesses, está o reconhecimento como patrimônio cultural, artístico e imaterial do Projeto Seis e Meia, de autoria de Hermano, e o Festival Literário de Currais Novos, apresentado por Francisco do PT.

Também foram destacadas as festas religiosas dos municípios de Baraúna, Alexandria, Nova Cruz e Barcelona. No ano de 2025, a Comissão realizou 27 reuniões e apreciou 422 projetos.

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