Um novo capítulo na história da cultura Potiguar acaba de ser escrito com a recente promulgação da lei que eleva a Filarmônica Monsenhor Honório, do município de Macau, localizado na região Salineira do Estado, ao prestigiado título de Patrimônio Cultural do Rio Grande do Norte. Proposta pelo deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e parceiro do município, Ezequiel Ferreira (PSDB), esta legislação representa um marco significativo na preservação e promoção das tradições musicais da região.
Fundada em 1910 pelo venerável Monsenhor Joaquim Honório da Silveira, a Filarmônica Monsenhor Honório, carinhosamente conhecida como a “Banda de Música de Macau”, tem sido um pilar da identidade cultural da cidade e uma fonte de orgulho para seus cidadãos ao longo dos anos. Composta por 60 músicos talentosos e dedicados, sob a batuta experiente do Maestro Israel Silva, a filarmônica ressurgiu com vigor durante a gestão do prefeito José Antônio Menezes, em 2022, tornando-se uma presença indispensável em eventos culturais, festivais e solenidades por todo o Estado.
O reconhecimento oficial como Patrimônio Cultural do Rio Grande do Norte não apenas celebra a rica história e contribuições da Filarmônica Monsenhor Honório, mas também garante sua proteção e preservação para as gerações futuras. Esta distinção é um tributo ao legado duradouro da filarmônica e ao compromisso incansável do deputado Ezequiel Ferreira em valorizar e promover a cultura Potiguar.
De 8 de novembro de 2022 a 8 de maio de 2024, 292.241 eleitores procuraram os cartórios eleitorais do Estado. A maioria, eleitores jovens, em busca do primeiro título eleitoral. Esse serviço, de emissão da primeira via do título de eleitor, é chamado de Alistamento Eleitoral.
Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos e são obrigatórios para pessoas de 18 anos ou mais. Já os jovens de 15 anos podem tirar o título, mas somente estarão aptos a votar nas eleições de outubro se completarem 16 anos até o dia da votação (Resolução do TSE nº 23.659/2021).
O Rio Grande do Norte registrou ao longo do último um ano e meio, 112.561 alistamentos, sendo a maioria (73.957) em 2024, nos meses que antecederam o fechamento do cadastro. No mês de janeiro foram registrados 8.680 alistamentos; em fevereiro, 9.876; em março, 12.253; em abril, 24.640 e nos primeiros 8 dias de maio, 18.438 emissões de novos títulos.
Além dos alistamentos, foram realizadas 83.057 transferências dentro do Estado, 20.090 transferências de outros Estados, 75.664 revisões e 869 emissões de 2ª via do título de eleitor. Abaixo você pode conferir o atendimento durante esse período, por zona eleitoral.
O sorteio do concurso 2.724 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira (14), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio acumulou em R$ 25 milhões.
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou estudo que aponta resultados positivos do Governo do Estado na Educação Pública. O parlamentar enalteceu os índices registrados e a atuação da Secretaria de Educação do RN.
“O Relatório de Contas da gestão estadual, relativo ao ano de 2023, aponta um investimento superior às expectativas e exigências legais, sendo 26,35% da receita corrente líquida de impostos destinados à educação, ultrapassando o mínimo constitucional exigido em cerca de R$ 49 milhões”, disse o líder do governo na Casa Legislativa.
Segundo Francisco, esse investimento adicional vai além das obrigações legais, evidenciando também um esforço consciente para garantir qualidade e excelência no ensino. “Especialistas veem isso como um passo positivo que poderá trazer benefícios a longo prazo, como a melhoria na qualidade do ensino, a redução da evasão escolar e a formação de uma força de trabalho mais qualificada para os desafios do futuro”, avalia ele.
O artigo 212 da Constituição Federal prevê que os estados devem aplicar anualmente um mínimo 25% da receita resultante de impostos em educação. “Cumprimento a secretária Socorro Batista e toda sua equipe pelos resultados registrados parabenizando também pelo anúncio de novo concurso esse ano para o preenchimento de cerca de 500 vagas oriundas de vacância na rede estadual de ensino”, acrescentou Francisco do PT.
Ainda em pronunciamento, o deputado destacou a apresentação de nova proposta oriunda do Governo do Estado para início do pagamento de emendas parlamentares, com cronograma de liberação de R$ 500 mil para o mês de maio e R$ 250 mil para junho. “Até onde pude acompanhar, poucos deputados apresentaram suas propostas de pagamento”, disse.
Voto de Pesar
Durante a sessão plenária, o deputado Francisco do PT lamentou a morte do ex-deputado estadual Leonardo Arruda, no último sábado, e prestou solidariedade à família. “O saudoso ex-deputado Leonardo Arruda sem dúvida deu uma contribuição muito importante ao povo potiguar, não apenas na política, mas também em seu comportamento como pessoa. Uma grande perda para o Estado”, concluiu.
Até o dia 2 de junho, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo para Reocupação de Vagas Residuais para ingresso nos cursos de graduação. As 268 vagas disponíveis são para o período letivo de 2024.2, nos campi de Natal, Caicó e Santa Cruz.
Oriundas de cancelamentos de programas dos estudantes ou de vagas não ocupadas pela forma principal de ingresso no curso, as vagas residuais são destinadas a candidatos que têm ou já tiveram vínculo com curso de graduação em Instituição de Ensino Superior.
A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas, que são a Avaliação do Resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de caráter eliminatório e classificatório, e a Avaliação Institucional e Acadêmica, de caráter classificatório.
O resultado final do Processo Seletivo está previsto para o dia 10 de julho. Os candidatos devem consultar o edital disponível no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para acompanhar a comitiva presidencial em viagem ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15). O convite, que também se estende ao Supremo Tribunal Federal, foi levado a Lira em reunião no Palácio do Planalto, no fim da tarde desta terça-feira (14), e faz parte da estratégia do Planalto em buscar união entre Poderes em prol do estado que lida com a pior tragédia decorrente de enchentes na história.
A ida de Lira ainda não foi oficializada. Com ausência em encontros, como no que negociou alternativa para a desoneração na folha de pagamentos, o presidente da Câmara disse que a ida dependerá de negociações ligadas à pauta da Casa. A intenção, conforme ele disse, seria a de ir ao estado no início da manhã e retornar durante a tarde, mantendo a sessão entre parlamentares no início da noite.
“Eu estou vendo se antecipo todas as reuniões que eu tenho do dia de amanhã para hoje, em cima de reforma tributária, em cima de projetos que estão tramitando aqui na casa que ficaram marcados para essa semana com alguma importância para ver se nós conseguimos ir amanhã e voltar amanhã”, declarou. Na estimativa de Lira, a ida seria às 8h e o retorno, às 17h.
O presidente da Câmara também disse que a pauta na Casa é extensa, indo de temas emergenciais ligados à tragédia no Rio Grande do Sul, a outras que estão na lista de deputados. Ainda em relação aos gaúchos, Lira lembrou a situação emergencial e prometeu celeridade em todos os projetos para ajudar o estado, conforme foi no período da pandemia.
No Senado, Pacheco deve ir e voltar no mesmo dia, para manter a sessão que vota o projeto de adiamento da dívida do Rio Grande do Sul. O texto está na pauta da Câmara desta terça-feira, e deve ser aprovado ainda hoje pelos deputados.
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Entre as medidas debatidas internamente no governo federal, está a criação de um auxílio emergencial para a população gaúcha atingida pelas chuvas.
Uma das possibilidades é que seja concedido um voucher no valor de R$ 5 mil para aproximadamente 100 mil famílias afetadas pelas inundações. A proposta ainda está sendo negociada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou nesta terça-feira (14) ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a demissão dele do cargo. Para o posto, será indicada a engenheira civil Magda Chambriard, que foi diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) no governo de Dilma Rousseff (PT). O nome dela ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Administração da estatal, que é a maior empresa do país.
Prates enfrentou, nos últimos meses, uma crise na Petrobras, especialmente depois que o Conselho de Administração decidiu reter R$ 43 bilhões em lucros extraordinários obtidos pela empresas e não os repassar aos acionistas de imediato. Prates disse a investidores que preferia ter distribuído 50% do valor, mas foi voto vencido. No fim, ele se absteve na votação.
A decisão de não distribuir os recursos foi uma orientação do próprio governo. Na votação do Conselho de Administração sobre o tema, cinco conselheiros indicados pelo Executivo e representante dos trabalhadores foram contra a distribuição. Os quatro representantes de acionistas minoritários votaram a favor da distribuição de 100%.
No dia da decisão, as ações fecharam em queda de 10,5%, o que significou perda de valor de mercado de R$ 55 bilhões em apenas um dia. Posteriormente, em abril, a companhia decidiu pagar 50% do valor aos acionistas. No dia da decisão, as ações fecharam em queda de 10,5%, o que significou perda de valor de mercado de R$ 55 bilhões em apenas um dia. Posteriormente, em abril, a companhia decidiu pagar 50% do valor aos acionistas.
O CEO da Petrobras enfrentou nos últimos meses intensa fritura interna no governo, acumulando disputas com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Nota da estatal
Segundo nota divulgada pela empresa, Prates pediu para deixar o cargo. Ainda não há data para que o Conselho de Administração decida sobre a substituição. Leia o texto:
“A Petrobras informa que recebeu nesta noite de seu Presidente, Sr. Jean Paul Prates, solicitação de que o Conselho de Administração da Companhia se reúna para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada.
Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se e uma vez aprovado o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado.”
A indicada
Magda Chambriard é engenheira civil formada pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), com mestrado em engenharia química pela mesma instituição. Autou como empregada pública de carreira da Petrobras por 22 anos, entre 1980 e 2002.
Foi superintendente, diretora e diretora-geral da ANP entre 2012 e 2016 e consultora em energia da FGV (Fundação Getúlio Vargas) entre 2017 e 2023. Desde então, exerce cargo de assessora na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com as secretarias municipais de saúde, realiza o Dia D de vacinação contra a influenza e febre amarela nesse sábado (18), em todo o Rio Grande do Norte. O objetivo é acelerar a cobertura da proteção vacinal contra essas doenças entre os potiguares.
A oferta da vacina da influenza foi ampliada para toda a população a partir de 6 meses de idade desde 1º de maio, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Já a imunização contra febre amarela está disponível para o público de 9 meses a 59 anos de idade. Para se vacinar, a população deve procurar uma unidade básica de saúde que esteja aberta no seu município nesse sábado.
A campanha nacional de vacinação contra a influenza iniciou em 18 de março e segue até 31 de maio. Até esta terça-feira (14), o Rio Grande do Norte aplicou 465.601 doses de vacina contra a doença, o que corresponde a 36% do público-alvo. A meta é imunizar, pelo menos, 90% de cada um dos 17 grupos prioritários para a campanha, que no RN somam 1,3 milhão de pessoas.
O Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque) vai lançar, nesta quarta-feira, 15, um programa que visa fomentar o empreendedorismo inovador para todo o Rio Grande do Norte, com foco especial para o interior. Intitulado Decola RN powered by InovAtiva, o programa vai oferecer, para empreendedores com negócios em fase inicial, mentorias personalizadas, capacitações e oportunidades de conexões com diversos atores dos ecossistemas locais de inovação disseminados por todo estado, além de parceiros nacionais.
Todos os municípios do Estado estão inseridos na abrangência territorial do programa. O objetivo principal é oferecer aos empreendedores potiguares, sobretudo aqueles iniciantes, a oportunidade de desenvolver seus negócios sob o apoio de quem já trilha o caminho do empreendedorismo.
O lançamento do programa, que acontecerá na sede do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), às 15h, marca o início das inscrições para os projetos dos interessados. O prazo para isso seguirá aberto até o dia 16 de junho. São oferecidas 25 vagas e os selecionados receberão apoio de mentores durante 14 semanas. Não é necessário que o empreendimento seja da área de TI, mas deve trabalhar ideias com potencial de escalabilidade, além de outros indicativos de empreendedorismo inovador.
Além de Natal
“Queremos disseminar essas oportunidades para além do município de Natal. Recentemente, nos reunimos com lideranças de ecossistemas de inovação do interior do estado e também vamos visitar esses lugares para difundir o Decola RN. Nossa ideia é deixar um legado no interior do Rio Grande do Norte”, comenta Rodrigo Romão, diretor do Metrópole Parque.
O RN conta hoje com sete Ecossistemas Locais de Inovação (ELIs) implantados no interior do estado, especificamente nos municípios de Currais Novos, Caicó, Assú, Mossoró, Pau dos Ferros, Macaíba e Nova Cruz. “A capilaridade dos ELIs em regiões estratégicas do estado é a nossa grande aposta de que o programa terá como característica a interiorização”, pontua Romão.
O programa é desenvolvido a partir do InovAtiva Brasil, maior aceleradora de startups da América Latina. Esta edição também conta com a realização do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além do apoio metodológico da Wadhwani Foundation.
Seleção de projetos
Na prática, o Decola RN vai selecionar cerca de 25 projetos, o que vai permitir que seus respectivos empreendedores participem de atividades de formação remotamente e sejam acompanhados de perto por um mentor. Tais mentores serão selecionados entre empreendedores experientes, envolvidos em negócios inovadores regionais, além de altos executivos de médias e grandes empresas da região, investidores anjo, entre outros.
Ao final desse período, cada projeto será apresentado em um evento presencial, o Demoday, que também deverá acontecer no IMD. O encontro contará com a participação de outros empreendedores, além de investidores que poderão fechar acordo com os projetos apresentados.
Segundo Rodrigo Romão, o Metrópole Parque espera receber um bom número de inscrições, visto que, em ações como o último Startup NE, programa de fomento à inovação, o número de projetos potiguares inscritos chegou a 340. Atualmente, o estado potiguar conta com cerca de 742 startups, segundo levantamento feito pelo Sebrae.
Parceiros
Além dos projetos selecionados para participar do programa, o Decola RN também abre vagas para quem tem interesse em participar como avaliador ou mentor.
Os avaliadores serão os colaboradores que selecionarão os projetos a serem beneficiados pelo Decola RN. Para isso, é necessário que esses profissionais apresentem competências técnicas, ou de mercado, em tecnologias-chave, além de experiências vinculadas ao contexto do programa. Os interessados em participar devem preencher o formulário digital.
Já os mentores serão os colaboradores que acompanharão os participantes durante as 14 semanas do Decola RN, atuando como tutores na condução de cada atividade. O link para inscrição está nesta página.
Mais informações sobre o programa podem ser conferidas no site do Decola RN.
Como se dá a composição de membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a elaboração de projetos, o caminho de tramitação de um projeto de lei até a sua aprovação. Estes e outros ângulos do processo legislativo foram explanados aos estudantes de Direito da Uninassau, que visitaram na manhã desta segunda-feira (13) a Assembleia Legislativa do RN.
Os alunos estavam acompanhados pelo professor Juan de Assis, que leciona Ciência Política e Português Jurídico. A turma foi recepcionada pelo Cerimonial da Casa e durante sua passagem pelo auditório Cortez Pereira receberam as boas-vindas da deputada Divaneide Basílio (PT).
Após a visita e explanação na CCJ, a turma foi conhecer o funcionamento da TV Assembleia e do Plenário.
