O deputado federal Felipe Maia (DEM) apresentou à Câmara dos Deputados requerimento de moção de congratulação à Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte (Socern). A iniciativa do parlamentar ocorreu em virtude de a entidade atuar, há 20 anos, na defesa dos direitos e interesses das pessoas cegas e de baixa visão como forma de garantir a construção da cidadania.
“Registro meu reconhecimento à instituição por sua luta pela inclusão social e pela igualdade de oportunidades. A Socern realiza importante trabalho de reflexão e na divulgação das pautas dos portadores de deficiência visual. Parabéns à entidade que faz a diferença no nosso estado”, destacou o parlamentar. Presidida pelo radialista Ronaldo Tavares, a SOCERN foi fundada em 1º de agosto de 1996. Atualmente, possui 80 associados e diversas parcerias institucionais com órgãos da sociedade civil.
Tribuna do Norte – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para o ex-governador Fernando Freire, que foi preso no dia 25 de julho no Rio de Janeiro. A votação da Quinta Turma do STJ terminou com três votos favoráveis à soltura e dois contra. Votaram a favor do habeas corpus os ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria, Reynaldo Fonseca e Leopoldo Raposo, enquanto Felix Fischer e Newton Trisotto foram contrários. Para a defesa do ex-governador, o fato dele ficar solto não interfere no andamento do processo.
Fernando Freire foi condenado por desvios de recursos públicos. Após ser preso no Rio de Janeiro, ele chegou em Natal no dia 27 de julho e ficou detido no quartel da Polícia Militar. No dia 25 de setembro, após ser definido que ele seria encaminhado para a Penitenciária de Alcaçuz, ele foi levado para o Hospital São Lucas, onde está internado desde então. Com o habeas corpus, após receber alta hospitalar, ele poderá seguir para casa. Fernando Freire responde a ações de peculato, lavagem de dinheiro e foi condenado, em 2014, no processo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal que avaliava a apropriação de recursos públicos por parte do ex-governador.
Troca de mensagens mostra homem pedindo para tirar a virgindade da filha de sua companheira
Um policial militar do 14º Batalhão, em Sousa, no interior da Paraíba, foi afastado das funções na manhã desta quarta-feira (30) depois que vazou uma conversa em que ele pede para que a namorada facilite sexo para ele com as duas filhas dela, de 4 e 14 anos. Nas mensagens investigadas, o homem chega a pedir que a mulher dope as duas meninas para que ele possa ter relação sexual com elas. A conversa foi divulgada pela própria adolescente de 14 anos, que flagrou a conversa no celular da mãe. O soldado escreve pedindo à mulher que ela o ajuda a manter relações sexuais com as filhas como “prova de amor”, para que ele possa satisfazer sua “obsessão”.
De acordo com o major Rômulo Ferreira, comandante do 14º Batalhão, o PM suspeito foi afastado das funções até o fim das investigações. Ele diz que a PM não descarta que se trate de uma tentativa de prejudicar o soldado com um perfil falso. Em nota, o subcomandante do 14º BPM lamentou o fato e afirmou que a corporação “não se furtará da atribuição da responsabilidade na esfera administrativa militar caso haja a comprovação probatória do cometimento do crime ou transgressão da natureza militar”.
Tanto o PM como a mulher serão chamados para prestar depoimento na delegacia da cidade. Na troca de mensagens, o homem pede que a mulher realize um desejo dele. “Vc (sic) terá a chance de me dar a maior prova de amor do mundo… Q (sic) é a sua própria filha”, diz uma das mensagens. Em seguida, ele diz que comprou os remédios e que vai na casa da namorada entregá-los. A mulher responde dizendo que fará tudo que ele quiser, menos dar a virgindade de uma das filhas e pede para que ele pense melhor. Ela ainda diz que não iria se perdoar por isso e que não acredita que o relacionamento tenha chegado a este ponto.
Igreja Assembleia de Deus vai lançar operadora de celular
Olhar Digital – A Assembleia de Deus, igreja que tem uma rede de filiadas pelo Brasil e alcança cerca de 18 milhões de fiéis, deve lançar uma operadora de celular nessa quarta-feira, dia 01 de outubro. A “Mais AD”, como deverá se chamar o serviço, vai utilizar a estrutura da Vivo para funcionar.
“Mais AD” será a terceira operadora virtual de rede móvel do país, ou seja, prestará serviços de telefonia móvel através do uso da rede de uma operadora tradicional, sem precisar ter rede própria. A operação da rede virtual não interfere no serviço tradicional. Vodafone e Porto Seguro também correm na mesma esteira e lançaram recentemente serviços semelhantes.
Raul Aguirre, diretor-geral da companhia, afirma que o serviço será “voltado ao público cristão”, com distribuição de conteúdos aprovados por líderes evangélicos. O valor do investimento não foi divulgado, mas tem como patrocinadores executivos que já foram ligados à Brasil Telecom.
PLACAR – O horário das 11 horas foi um sucesso. O público foi ao estádio e trouxe muitos torcedores ao estádio, além de ter grandes partidas. Contudo, com o aumento da temperatura, o horário será abolido. A CBF anunciou nesta quarta-feira (30) que os jogos das 11 horas serão abolidos por conta dos registros de forte calor. Na mesma reunião, a entidade ainda ainda prometeu a criação de novos horários alternativos no torneio.
Os horários ainda não foram definidos, mas deverão ser anunciados ainda nesta quinta (1), quando uma nova tabela completa deverá ser divulgada. Além disso, com a chegada do horário de verão, as partidas das 16 h e das 18h30 deverão ser mudadas para as 17 h e para as 19h30. O jogo das 11 horas teve uma média superior a 24 mil torcedores, mas com uma média de gols inferior à dos principais horários do torneio. Foram 69 gols em 30 partidas disputados, com uma média de 2,3 gols por jogo. Os últimos quatro jogos no horário acontecerão nas próximas rodadas. Neste final de semana, Flamengo x Joinville e Avaí x Vasco acontecerão no horário. Já no outro, na 31ª rodada, São Paulo x Vasco e Ponte Preta x Coritiba também acontecem no horário.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu, nesta quarta-feira (30), em Plenário, a manutenção, pela presidente Dilma Rousseff, do status de ministério da Controladoria-Geral da União (CGU). Nesta semana, circularam informações de que as atribuições da CGU seriam distribuídas entre outros ministérios. Fátima assinou manifesto, de iniciativa do colega João Capiberibe e que contou com o apoio de cerca de 40 senadores, pedindo à presidenta Dilma Rousseff que nenhuma alteração seja feita na Controladoria.
Em seu discurso, Fátima Bezerra destacou as ações da controladoria no combate à corrupção, enfatizando que o controle feito pelo órgão tem custos muito baixos. “Para cada um real investido na CGU, nós temos um retorno de 19 reais para a sociedade. A CGU já recuperou mais de 14 bilhões de reais desviados dos cofres públicos; demitiu, de 2003 até hoje, quase 600 servidores envolvidos em casos de corrupção. Isso tudo a um custo baixíssimo. A CGU tem o segundo menor orçamento da União (0,05%) – ressaltou Fátima Bezerra.
No manifesto, entregue na quarta-feira à Presidência da República, os senadores lembram que, na última década, a Controladoria-Geral da União atuou com “maestria” como nenhuma outra agência de combate à corrupção o fez no Brasil. “Este manifesto, portanto, defende a manutenção da Controladoria-Geral da União, nos moldes atuais, principalmente porque a conjuntura política e econômica requer o fortalecimento dos mecanismos de controle interno e combate à corrução”, enfatiza o texto.
PM prende suspeito de matar médico em Triunfo Potiguar
Do G1 RN – A Polícia Militar prendeu um homem suspeito de ter matado o médico Leonard Macedo, de 43 anos, em Triunfo Potiguar. O crime aconteceu na manhã de quarta-feira (30) quando o médico chegava ao trabalho, uma clínica especializada em ultrassonografia. Ele levou quatro tiros. O suspeito foi preso nas proximidades de onde o carro usado no crime foi abandonado.
De acordo com o sargento Tarcio Fernandes, o suspeito foi preso na manhã desta quinta-feira (1º) na zona rural de Triunfo Potiguar. “Ontem nós fizemos buscas na região onde o carro foi abandonado, mas não encontramos nada. Hoje retornamos ao local e vimos este homem saindo da mata. Ele estava todo arranhado, sem camisa e deu informações desencontradas. As características dele são as mesmas do homem que efetuou os disparos, segundo testemunhas”, disse o sargento. O suspeito foi levado para a delegacia de Caraúbas.
Crime
De acordo com o capitão da PM Inácio Brilhante, o médico estava em uma Hilux quando estacionou na frente da clínica, que é de sua propriedade. Ao descer do veículo, um Peugeot de cor branca se aproximou, parou ao lado da caminhonete de Leonard e os ocupantes efetuaram os disparos.
Moradores da cidade disseram que Leonard havia, recentemente, anunciado que disputaria a prefeitura de Triunfo Potiguar na eleição municipal do próximo ano. Também afirmaram que ele era uma pessoa muito querida na região e que, aparentemente, não possuía desafetos.
A PM foi chamada ao local do crime e partiu em busca dos criminosos, mas nenhum suspeito foi encontrado. Pouco tempo depois do homicídio, os policiais encontraram o carro usado pelos criminosos. O Peugeot foi abandonado na zona rural do município, a aproximadamente 5 quilômetros do local do crime.
Tribuna do Ceará – Fortaleza lidera o ranking das capitais com maiores taxas de homicídios do Brasil. De acordo com a 9ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgada nesta quarta-feira (30), a capital cearense registrou um índice de 77,3 assassinatos a cada 100 mil habitantes.
Os números de Fortaleza são alarmantes. De acordo com o documento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cidade tem uma taxa 100% maior do que a média de todas as outras capitais, que é de 33 homicídios a cada 100 mil habitantes, seguida por Maceió (69,5), São Luís (69,1), Natal (65,9) e João Pessoa (61,6).
Pelo levantamento, Fortaleza foi a capital que registrou em 2014 a maior quantidade de assassinatos em números absolutos:1.989, o que significa uma média de quase seis mortes violentas por dia. Houve, em relação ao ano anterior, queda de 1%. Outra capital do Nordeste, Salvador, ficou com o segundo posto em números absolutos: 1.397 mortes, queda de 6,5% em comparação ao ano anterior e com taxa de 48,1 óbitos por 100 mil habitantes.
Números nacionais
A cada hora, quase duas pessoas morreram nas capitais brasileiras em 2014 vítimas de crimes violentos letais intencionais (homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e latrocínio). Foram 15.932 mortes nas 27 capitais, o que equivale a 1,81 assassinato por hora, praticamente o mesmo número em comparação ao ano anterior, de 15.804 óbitos registrados por essas mesmas causas (variação de 0,8% no número de casos).
O Fórum apresenta pela primeira vez, em nove anos, dados analíticos sobre a crimes violentos em capitais brasileiras. O levantamento foi realizado a partir requisições às secretariais estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e também por meio de cruzamento de informações disponibilizadas pelas mesmas secretarias em seus respectivos websites.
O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros.
Hoje, estará disponível no portal www.esocial.gov.br, o Módulo Simplificado, onde o empregador terá que se cadastrar e cadastrar o trabalhador doméstico. Para evitar problemas na hora da inclusão dos dados, a Receita recomenda que o empregador acesse o módulo Consulta Qualificação Cadastral no portal. Outra novidade é o Simples Doméstico, mas que só será liberado a partir do dia 26 no site do eSocial. O sistema permitirá, mediante uma guia única, o recolhimento dos benefícios.
De acordo com a lei, os patrões terão que recolher de 8% a 11% de contribuição previdenciária, de responsabilidade do empregado dependendo do salário, 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador, 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho, 8% de recolhimento para o FGTS e 3,2% para o fundo de demissão por justa causa. O Fisco informou que o sistema não limitará o número de pessoas incluídas pelo empregador doméstico na guia. A utilização do módulo para geração de guia única será apenas referente à competência de outubro. O pagamento deverá ser antecipado e pago no dia 6 de novembro, já que, embora o Simples Doméstico deva ser pago até o dia 7 de cada mês, a data cairá em um sábado, explicou a Receita.
