04/09/2015
Por Danilo Evaristo em Notas

Integração libera R$ 4 milhões para adutoras no estado

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, comunicou ao deputado federal Beto Rosado (PP), a liberação de R$ 4 milhões, nesta nesta quinta-feira (03), para obras hídricas no Rio Grande do Norte. Do total, R$ 2 milhões estão destinados à continuidade das obras da adutora de Currais Novos e os outros R$ 2 milhões para a adutora do Alto Oeste. “Com o novo repasse, o ministro Occhi continua cumprindo o compromisso que assumiu quando foi ao Rio Grande do Norte, de que não faltaria recursos para a continuidade das obras hídricas no Estado”, destacou o deputado.

04/09/2015
Por Danilo Evaristo em Notas

Senado deve concluir votação de reforma política terça

Foram dois dias de debates, com discussões que entraram pela madrugada. Ao final, o Senado havia aprovado o projeto de reforma política. O texto original (PLC) 75/2015, que saiu da Câmara, passou por análise e alterações na Comissão da Reforma Política e recebeu mais de 110 sugestões de mudanças no Plenário do Senado. Com o projeto aprovado na quarta-feira (02), falta apenas o exame da redação final para que o texto volte para um novo exame pelos deputados.

A principal novidade na reforma política aprovada pelos senadores foi a proibição de as empresas e demais pessoas jurídicas doarem dinheiro aos candidatos e aos partidos políticos. Por outro lado, as pessoas físicas estão autorizadas a contribuir até o limite do total de rendimentos tributáveis do ano anterior ao repasse dos recursos. Para valer, essa regra deve ser mantida pelos deputados federais e sancionada pela presidente da República.

04/09/2015
Por Danilo Evaristo em Notas

Sancionada lei que institui piso salarial para advogados

O governador Robinson Faria sancionou, na noite desta quinta-feira (03), a Lei Complementar Nº 548, que institui o piso salarial para os advogados em exercício profissional na iniciativa privada. A lei estabelece a remuneração mínima de R$ 1.300 mensais para quem cumpre até 20 horas semanais de trabalho, e de R$ 2.600,00 para aquele advogado cuja jornada é de 40 horas semanais.

A Lei Complementar estabelece ainda que a remuneração mínima deverá sofrer reajuste a cada 1º de janeiro subsequente à data da contratação do advogado, o qual não poderá ser inferior à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Legislação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 04. “O anteprojeto desta lei foi entregue ao Governo em agosto de 2013. Nossa gestão se empenhou em dar celeridade a este pleito, por entendermos que esta, assim como tantas outras categorias, deve ser valorizada”, assinalou o governador Robinson Faria.

03/09/2015
Por Danilo Evaristo em Rio Grande do Norte

Governo do RN elabora plano de convivência com a seca

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Foto: Rayane Mainara

O Governo do Estado reuniu nesta quinta-feira (03) representantes das secretarias e órgãos vinculados ao abastecimento de água e a defesa civil para tratar das dificuldades enfrentadas. Na reunião, coordenada pela secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e que teve a participação do secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, de diretores e representantes da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), EMATER, CAERN, IGARN, EMPARN e Defesa Civil, foram definidas as linhas para elaboração do plano de convivência com a seca.

O plano vai determinar medidas para atender as necessidades de abastecimento humano e animal e oferta de forragem para manter os rebanhos. Também ficou definido que, com base nas análises dos órgãos vinculados ao abastecimento, será reeditado o decreto de emergência e reativado o Comitê Integrado de Combate à Seca que tem em sua composição representantes do Governo do Estado, dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social, das Minas e Energia, do Exército, Federação dos Municípios do RN e das entidades representativas dos trabalhadores. Uma nova reunião ficou definida para a próxima terça-feira (08).

03/09/2015
Por Danilo Evaristo em Notas

José Agripino volta a cobrar soluções para a seca no RN

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Foto: Mariana Di Pietro

Em discurso na tribuna do Senado nesta quinta-feira (03), o senador José Agripino (RN) voltou a pedir providências urgentes para a seca em seu estado, especialmente no município de Currais Novos. O parlamentar criticou ainda a falta de ação do Executivo diante das graves consequências da estiagem enfrentadas pela região. “Há meses eu venho a essa tribuna pedir providências para meu estado. Nenhuma medida foi tomada. A população vive uma descrença completa de um governo que não ouve os clamores de uma cidade com expressão nacional e que vai passar por aflições terríveis por causa da inação do Executivo”, frisou.

O senador lembrou ainda que, após reunião com lideranças do estado no município de Caicó (RN), no início de julho, a bancada federal do RN se reuniu com os ministros da Agricultura e da Integração Nacional em busca de soluções para o estado. Para Caicó, os parlamentares pediram o transporte de milho para seu estado. “Estivemos com a ministra Kátia Abreu, que nos recebeu muito bem, mas as providências engasgaram na máquina pública deste governo, que não conseguiu viabilizar o frete para o transporte dos estoques de milho do Centro-Sul para meu RN”, frisou.

Ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, a bancada do RN pediu recursos para a construção da adutora de engate rápido para Currais Novos. “Desde dezembro, no final do governo Rosalba, estava contratada a execução da obra, mas ela não andou por seis meses porque não alocaram recurso nenhum, zero para ela. Ou seja, não ficou pronta a solução para a cidade que hoje entrou em colapso de água”, disse Agripino.

Ainda de acordo com o senador, Currais Novos, que conta com cerca de 50 mil habitantes, está condenada a receber o abastecimento de água por meio de carro-pipa. “É inimaginável pensar no transporte de água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que fica a 200 quilômetros, para Currais Novos. Isso tudo porque o governo não fez sua parte e foi alertado. Há meses eu falo disso, mas a gente fala e não tomam providência nenhuma”.

03/09/2015
Por Danilo Evaristo em Esporte

Oswaldo de Oliveira: Confesso que me senti no Maracanã

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Oswaldo disse que se sentiu no Maracanã (Foto: Wellington Rocha)

Portal no Ar – “Confesso que me senti no Maracanã”. O técnico do Flamengo, Oswaldo de Oliveira, classificou assim a passagem do rubro-negro na Arena das Dunas, na noite dessa quarta-feira (02). Com o apoio incondicional dos potiguares, a equipe carioca não tomou conhecimento do Avaí-SC e venceu por 3 a 0. De acordo com o treinador flamenguista, o público presente na praça esportiva deixou uma sensação de proximidade à casa oficial do clube na competição, o Maracanã.

“Realmente ficou muito próximo do Maracanã, porque a torcida era totalmente rubro-negra e participou o tempo todo, sempre nos apoiando”, comentou. O comandante do esquadrão carioca ainda fez questão de exaltar a qualidade do público potiguar e ressaltar a beleza da cidade e da Arena das Dunas.

“É um estádio lindo, uma cidade aprazível, com pessoas hospitaleiras. Sempre que estive aqui, eu me senti muito bem. Outro ponto é a qualidade do gramado. É indubitável que uma boa equipe nesse campo vai jogar muito bem. Com um campo desses, quem sabe jogar, joga. Infelizmente, ainda não é padrão nos campos do Brasil”, avaliou. O Flamengo volta a campo no próximo domingo (6). A equipe terá pela frente o tradicional clássico “Fla-Flu”, no Maracanã. A partida da  23ª rodada tem início previsto para às 16 horas. O rubro-negro é o oitavo colocado, com 32 pontos, enquanto o arquirrival é o 7º, com 33.

03/09/2015
Por Danilo Evaristo em Seridó

Água de reúso alimenta gado no semiárido nordestino

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Foto: Divulgação/Insa

Fundamental para a pecuária no Nordeste, a palma está no centro de um projeto pioneiro de irrigação com água de reúso que vem ajudando a reduzir os efeitos da pior seca da região nos últimos cem anos. Batizado de Palmas para Santana, o programa foi criado há um ano no município de Santana do Seridó, um dos cinco que contam com saneamento básico total no Rio Grande do Norte. E o resultado obtido nesse período vem animando especialistas, que já pensam em sua expansão para outras cidades. Rica em energia e em água, a palma é uma planta utilizada historicamente na pastagem de gado. “Sem ela não existe pecuária na região”, explica o zootecnista Geovergue Medeiros. Ainda mais em tempos de escassez extrema de água como o atual, que faz 895 municípios do Brasil dependerem de carros-pipa para o abastecimento, segundo o Observatório da Seca.

Prefeito de Santana do Seridó, Adriano Gomes conta que a ideia do projeto surgiu após a seca de 2013, quando a cidade perdeu mais da metade de seu rebanho. “Encontramos nas estações de esgoto um potencial hídrico que não estava sendo usado”, diz Gomes. Vencedor do Prêmio Mandacaru 2014, que reconhece práticas inovadoras em acesso à água e convivência com o semiárido, o Palmas para Santana faz o tratamento, a decantação e a filtragem da água que serve de irrigação para a palma forrageira. “Nosso objetivo é não mais perder animais em períodos de estiagem, garantindo a produção de palma na região”, conta o prefeito.

As atividades de agricultura e de criação animal consomem grandes volumes de água. Para se ter uma ideia, 961 mil litros (83% do total gasto) são utilizados a cada segundo para irrigar plantações e matar a sede dos rebanhos em todo País. No consumo urbano, o volume fica em 104 mil litros (9% do total). Em proporções ilustrativas, é como colocar uma piscina olímpica ao lado de um balde de água, de acordo com dados da mostra Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, publicada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2013. Por enquanto, o Palmas para Santana funciona em uma área piloto, que deve ser ampliada em breve. “Nosso objetivo é expandir para 12 hectares de plantação irrigada com água de reúso até o ano que vem”, explica o prefeito Gomes.

Estadão Contéudo

03/09/2015
Por Danilo Evaristo em Rio Grande do Norte

Sesap confirma nova diminuição de dengue no RN

O Programa Estadual de Controle da Dengue da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou hoje os números atualizados da doença no Rio Grande do Norte. De acordo com o relatório, até a semana epidemiológica nº 33, que corresponde aos dados coletados desde o início do ano até 22 de agosto, foram notificados 25.676 casos de dengue em todo o estado, dos quais 5.110 foram confirmados.

O estado se encontra livre da epidemia desde o mês de junho passado, devido à considerável diminuição no número de notificações da doença nas últimas semanas epidemiológicas. Embora a epidemia tenha acabado, a população precisa continuar vigilante e coparticipativa, tomando os cuidados básicos de prevenção. “Temos que manter os reservatórios de água tampados, não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, não deixando água acumulada sobre a laje ou calhas, entre outros”, explica a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Kristiane Fialho.

03/09/2015
Por Danilo Evaristo em Notas

Prefeitos do RN se encontram com o ministro Henrique

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Prefeitos do RN se encontram com o ministro Henrique

A liberação de recursos e a apresentação de novos projetos de infraestrutura turística foram os assuntos principais de audiências do ministro Henrique Eduardo Alves com prefeitos do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (02), em Brasília. Eles estavam acompanhados do deputado estadual Hermano Moraes (PMDB) e do ex-deputado Federal João Maia (PR).

A prefeita Maria Aparecida (Nica), de Ruy Barbosa, apresentou a proposta de acessibilidade ao Monte do Calvário, onde já existe uma escadaria com mirante. Projeto semelhante foi discutido com a prefeita Mara Cavalcanti, de Riachuelo, sobre o acesso até a capela de São Francisco na Serra da Formiga.

A urbanização da principal via de Bom Jesus foi o projeto discutido pelo prefeito Edmundo Júnior. Já o deputado Hermano Moraes apresentou reivindicações dos prefeitos de Nísia Floresta e de Guamaré. São projetos de urbanização das praias de Tabatinga e de Guamaré.

Tibau do Sul – A construção e um calçadão ligando o distrito de Cabeceiras até Tibau do Sul e a obra de uma ciclovia ao longo da falésia entre a cidade e a praia de Pipa foram os assuntos da audiência do ministro Henrique Eduardo Alves com o prefeito de Tibau do Sul, Waldenício Costa. O ex-deputado João Maia também participou do encontro e reforçou o pleito que deverá custar R$ 5 milhões.


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