O governador Robinson Faria recebeu um grupo formado por instituições do campo, liderado pela Articulação do Semiárido (ASA), para discutir a continuidade da execução do programa de cisternas, voltado para famílias situadas em regiões com desabastecimento de água e que enfrentam os efeitos da pior seca dos últimos 60 anos no estado. A reunião da tarde desta quarta-feira (23) teve a participação ainda de membros do Serviço de Apoio a Projetos Alternativos (Seapac), Terra Verde, Diaconia, Chapéu de Couro e Techne. O governador garantiu agilidade no repasse para que o programa seja continuado no estado em cumprimento ao convênio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).
A reunião contou ainda com o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano, e do diretor geral do Instituto de Gestão das Águas do RN, Josivan Cardoso. Outro anúncio na reunião é que um técnico do MDS já foi designado para fazer a capacitação técnica dos fiscais da Sethas que acompanharão a execução dos 40% restantes das 3.357 cisternas contempladas no programa. O governador Robinson Faria reafirmou que o programa continuará a ser executado em todo o estado, garantindo água para a população. “Nós estamos passando por um período muito complicado de seca, mas não podemos parar programas essenciais como esse, que chegam na ponta e atendem pessoas nos lugares mais remotos do estado. Vamos acompanhar de perto a execução das cisternas para universalizar a água”.
O chefe do Executivo Estadual lembrou ainda que uma sugestão dada a presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante a entrega da primeira Estação de Bombeamento do eixo Norte do projeto de transposição do Rio São Francisco, em agosto deste ano, teve boa receptividade por parte dos gestores federais. Trata-se de um canal de 6 km que possibilitará a antecipação em dois anos da chegada das águas do Rio São Francisco ao RN que vai sair da barragem de Caiçara, no município de São José de Piranhas (PB), até o leito do rio Piranha-Açu, já no Rio Grande do Norte. Dom Jaime Vieira Rocha, representante da ASA, pediu que governo e instituições continuem trabalhando em consonância. “Temos muita esperança que a seca no nosso estado vai ser superada com programas como esse das cisternas. Estamos trabalhando com agilidade para solucionar o mais rápido possível os problemas pendentes”, encerrou.
O Globo – Aquele Vasco que ressuscita no Brasileiro, em que não perde há quatro jogos, não teve forças para enfrentar o São Paulo pela Copa do Brasil. No Morumbi, o mandante venceu por 3 a 0 no primeiro jogo do confronto válido pelas quartas, na noite de ontem (23). Na quarta-feira que vem, o time de São Januário precisará vencer por quatro gols de diferença para se classificar à semifinal.
Ninguém acertou os números doo concurso 1.744 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (23), na cidade de Itaocara (RJ). O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 30 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 09 – 12 – 14 – 29 – 42 – 56. A quina teve 96 apostas ganhadores e cada uma delas levará um prêmio de R$ 23.463,68. Outros 5.272 bilhetes acertaram a quadra e irão levar R$ 610,37 cada.
Prefeitura de Jucurutu antecipa Feira Livre do dia 26/09
Por meio do decreto 1.120 de 17 de setembro de 2015, o prefeito de Jucurutu, George Queiroz (PMDB) decretou a antecipação da Feira Livre Semanal do município, que aconteceria no dia 26 (sábado) de setembro para o dia 25 (sexta-feira). A alteração da data da Feira se deve a realização de evento referente às festividades do có-padroeiro da cidade, São Miguel Arcanjo.
Nelter articulou encontro entre comissão da Estrada da Produção e governador Robinson
Após receber integrantes da comissão da Estrada da Produção, formada por vereadores das regiões do Potengi e Seridó, na manhã desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa (AL), o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) articulou encontro do grupo com o governador Robinson Faria (PSD) para aprofundar as discussões sobre a retomada e conclusão da obra que ligará os municípios de Tenente Laurentino Cruz a São Tomé.
“Robinson foi muito receptivo e parabenizou o grupo pela organização. No encontro, ficou acertado que caso o empréstimo feito pelo governo do estado em janeiro de 2015 não se viabilize rapidamente, iniciaremos 2016 com uma parceria entre AL e Governo Estadual, conforme ideia que apresentamos durante a sessão ordinária de hoje”, frisou Queiroz.
Ainda segundo o deputado, esta parceria entre AL e Governo consiste na destinação de emendas individuais no valor de R$ 250 mil – por parte dos 24 deputados – ao Orçamento Geral do Estado em 2016. Assim, a Assembleia destinaria a quantia de R$ 6 milhões que seriam somados a outros R$ 6 milhões do Estado, resultando no montante de R$ 12 milhões. “Repetiríamos esta matemática em 2017 e chegaríamos à quantia de R$ 24 milhões, ou seja, quase o valor final para a conclusão da obra”, finalizou Nelter.
Jardim do Seridó deverá ter água nas torneiras até meados de outubro
O abastecimento d’água realizado pela CAERN em Jardim do Seridó deverá ser feito até meados do próximo mês de outubro. Essa é a previsão do chefe do escritório local, José Vital. Segundo informou, apesar do baixíssimo nível da Barragem Passagem das Traíras e do açude Zangarelhas, a cidade vendo sendo abastecida num sistema de rodízio, o que leva a crer que mesmo assim, ainda terá água nas torneiras até esse prazo previsto. Para prolongar o abastecimento na zona urbana, a prefeitura de Jardim do Seridó realizou recentemente, um trabalho de aprofundamento no Açude Zangarelhas, utilizando uma máquina escavadeira, onde se encontrava a bomba de captação de água, aumento assim, o tempo de abastecimento, através deste manancial. O açude tem capacidade para 7 milhões, 916 mil e 250 metros cúbicos d’água.
No entanto, de acordo com a última medição feita pela secretaria estadual dos Recursos Hídricos no dia 14/09, o açude estava com apenas 50 mil m³, o que representa apenas 0,65% de sua capacidade total. O Zangarelhas, também conhecido como Poço Doce foi muito por anos, o principal reservatório a abastecer a cidade de Jardim do Seridó. Já a barragem Passagem das Traíras com capacidade total para 49.702.394 m³, atualmente, o reservatório encontra-se com 128.267 m³, segundo medição feita nesta terça-feira (22), pela SEMARH, representando somente 0,26% de seu armazenamento total. O secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Jarbas Silva também já assegurou que trabalho semelhante realizado no Zangarelhas será feito no maior reservatório que abastece o município.
A retomada da Estrada da Produção, que vai ligar os municípios de Tenente Laurentino Cruz a São Tomé, voltou a ser discutida entre os deputados estaduais e uma comissão formada por vereadores das regiões do Potengi e Seridó, na manhã desta quarta-feira (23). No encontro, o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB) reafirmou o apoio da Casa às obras. “Essa é a única estrada ligando as duas regiões do Estado que falta ser concluída. É uma estrada importante porque vai viabilizar o escoamento da produção e também o turismo por isso terá desta Casa o empenho dos 24 deputados para que seja retomada e concluída”, disse Ezequiel Ferreira.
Na reunião, os representantes das Câmaras Municipais solicitaram que os deputados disponibilizem parte das emendas individuais para destinar recursos à obra. “Entendemos a crise que o Estado e acreditamos que essa possa ser uma solução. Por isso, viemos aqui e fomos recebidos com todo o apoio dos deputados”, afirmou Emerson Francelino, vereador do município de São Tomé. Presentes na reunião, os deputados Gustavo Carvalho (PROS), Fernando Mineiro (PT), Nélter Queiroz (PMDB) e Galeno Torquato (PSD), que ao lado do presidente Ezequiel Ferreira garantiram a destinação de parte de suas emendas para a conclusão da referida estrada.
Também participaram do encontro os vereadores João Cabral, de São Paulo do Potengi, Cida Fernandes, de Tenente Laurentino Cruz, Valderi Borges, de Cerro Corá, José Erivaldo Dias, de Santa Maria e o secretário de Turismo de Lagoa Nova, Gilberto Medeiros. O trecho da rodovia entre São Tomé e Cerro Corá tem 37 quilômetros, sendo que 11 quilômetros já estão asfaltados e 90% das pontes estão concluídas. A Estrada da Produção começou a ser construída em 2010 e terá extensão total de 80 quilômetros, ligando São Tomé, no Potengi a Tenente Laurentino Cruz, no Seridó.
Emendas parlamentares
Durante a sessão plenária, o deputado Nélter Queiroz (PMDB) ressaltou a importância desta obra. Nelter citou as audiências públicas já realizadas nos municípios com representantes do Governo reivindicando sua retomada. “Essa estrada já foi iniciada na gestão da ex-governadora Wilma de Faria. Nós aprovamos novo empréstimo em janeiro deste ano e o governador Robinson Faria (PSD) está batalhando pela liberação dos recursos para que seja retomada”, disse o deputado. Nelter afirmou que uma das soluções seria uma parceria da Assembleia com o Governo, na forma de destinação de emendas parlamentares. “Caso o empréstimo não seja liberado, destinaríamos emendas e no caso dos recursos serem liberados via empréstimo, o valor das emendas poderia ir para outros municípios necessitados”, disse Nelter.
Integração recebe plano de resposta a seca do estado
A senadora Fátima Bezerra e o deputado Beto Rosado participaram de uma reunião com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior. Ao lado dos secretários estaduais de Recursos Hídricos, Mairton França e Agricultura, Haroldo Abuana Osório. Eles apresentaram um plano detalhado de resposta à seca, com ampliação da operação carro-pipa, perfuração de poços e distribuição de forragem.
Segundo a senadora, o secretário ficou de encaminhar as demandas apresentadas para o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, a fim de dar andamento ao pleito. “Esperamos que o plano de trabalho apresentado pelo Estado seja analisado com a devida atenção e tenhamos respostas positivas. Neste momento, é crucial fortalecer a parceria entre estados, municípios e governo federal diante do drama da seca vivida em nosso país”.
Para o deputado Beto Rosado, se aprovado, o plano deve garantir atendimento emergencial por um período de seis meses, com a perspectiva de que volte a chover em março de 2016. “Atualmente, 18 cidades do estado já estão sem água na zona urbana. Em Pau dos Ferros, por exemplo, quase todo o abastecimento se dá por carro-pipa, daí a necessidade da aprovação desse plano pelo Ministério da Integração”, concluiu. O orçamento do Plano Detalhado de Resposta à Seca, elaborado pelo Governo do Rio Grande do Norte, é de R$ 63 milhões.
O Governo do Estado protocolou na manhã desta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa, uma série de medidas para fazer frente à crise econômica e ao déficit financeiro estadual provocado pela frustração de receitas, hoje estimado em R$ 487 milhões. O projeto de lei prevê um incremento de recursos na ordem de R$ 230 milhões, a partir da reordenação fiscal. As medidas de reorganização financeira apresentadas procuram recompor a capacidade do Estado de honrar folha de salários e fornecedores, recuperando um ambiente sustentável para a economia, e seguem as diretrizes definidas em reuniões do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), que estão sendo adotadas em diversos estados brasileiros, para incrementar as arrecadações estaduais sem prejuízos à competitividade do comércio local.
“Nosso objetivo é manter a economia do Estado de pé, com salários em dia e fornecedores pagos. Se nada fosse feito agora, o Estado iria simplesmente parar de funcionar. Essa foi uma saída técnica, diante desta crise que já nos custou a frustração de quase meio bilhão de reais de receita. O momento é de união, porque se o Estado parar, a economia do Rio Grande do Norte será gravemente atingida”, afirmou o governador Robinson Faria, ressaltando que a adequação fiscal tem sido adotada em todo o país. São quatro as medidas de enfrentamento à crise. A primeira delas diz respeito à alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3% – a menor do país.
A proposta é que seja praticado um ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país. Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%. Esta mudança deve injetar em um ano R$ 12 milhões nos cofres estaduais. A segunda medida se refere a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e álcool combustível, passando de 25% para 27%. O combustível é hoje o principal item de arrecadação no RN, e esse reajuste deverá gerar um incremento anual de receita da ordem de R$ 60 milhões. O mesmo deve acontecer com o ICMS sobre os serviços de comunicação, que passará de 26% para 28%, com previsão de receita de R$ 28,4 milhões. Por fim, será realizada alteração da alíquota básica do ICMS no RN de 17% para 18%, se alinhando com estados como São Paulo e Paraná. Essa alteração refletirá em aumento de receita estimado em R$ 129,6 milhões, tornando-se a maior fonte de receitas dessa reordenação.
