Em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (6) foram mantidos pelos 17 deputados que participaram os vetos totais a 24 Projetos de Lei aprovados na Legislatura passada e que já tinham sido analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
“A votação foi consensual. As matérias continham inconstitucionalidades formais e materiais”, disse o deputado Dison Lisboa (PSD) que presidiu a sessão. Além desses vetos, foram retirados da pauta de votação treze outros vetos, sobre os quais não havia entendimento para a sua análise em plenário. Essas matérias vão ser apreciadas no Colegiado de Líderes e posteriormente retornam à pauta de votação em outra sessão extraordinária, uma vez que já foram lidas em plenário nesta terça-feira.
Nélter propõe criação de medalha para homenagear educadores
Com o intuito de valorizar a atuação profissional de educadores do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) deu entrada na manhã desta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa, no Projeto de Resolução que trata sobre a criação da Medalha do Mérito Educacional Monsenhor Walfredo Gurgel.
Segundo o deputado, a Medalha homenageará, anualmente, três professores que em sua atuação profissional tenham oferecido relevantes contribuições para o setor educacional do Estado do Rio Grande do Norte. Ainda segundo Queiroz, a entrega da Condecoração ocorrerá em sessão solene da Assembleia Legislativa, realizada sempre no dia 15 de outubro, em decorrência da comemoração do Dia do Mestre. “A Medalha do Mérito Educacional surgiu a partir de uma ideia do padre jucurutuense João de Medeiros Filho, e, a homenagem ao Monsenhor Walfredo se deu por nosso reconhecimento ao seu esforço como padre, político e professor para desenvolver a educação do nosso Estado”, frisou Nelter.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (06) a promoção de 24 oficiais militares estaduais do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte ao posto de Capitão do Quadro de Oficiais Combatentes Bombeiros Militares. A medida, segundo a secretária de segurança, Kalina Leite, foi embasada em uma decisão judicial que considerou legal regularizar o ato de promoção com efeito retroativo a 21 de abril de 2015.
“Estamos devolvendo a autoestima dos militares estaduais, com a valorização dos profissionais. No caso dos bombeiros, queríamos que esta promoção tivesse saído no mês de abril, mas em função de um parecer dos órgãos controladores, alegando impedimentos relativos a Lei de Responsabilidade Fiscal, ficamos impedidos de efetivar na época. No entanto, uma recente decisão judicial reconheceu que o ato de promoção deste militares é legítimo e embasado em fundamentos que permitiram ao Governo esta regularização e o reconhecimento do trabalho desenvolvido por estes profissionais”, disse a secretária da Sesed, Kalina Leite.
Ao longo dos nove meses de gestão, o governador Robinson Faria promoveu 2.257 militares estaduais, sendo 205 oficiais e 2.052 praças. A Polícia Civil também foi beneficiada com a promoção de 809 policiais civis do Rio Grande do Norte, sendo 74 delegados, 60 escrivães e 675 agentes. O Governo também nomeou 29 novos escrivães e 47 agentes de Polícia Civil e, em breve, nomeará mais 44 delegados e 51 agentes que estão concluindo o curso de formação
Sesed garante segurança para os Jogos Escolares do RN
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) realizou nesta segunda-feira (5) a primeira reunião para definir as ações de segurança que serão adotadas nos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERN’s 2015). Na reunião estiveram presentes os membros integrantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e o representante da Coordenadoria de Desportos (Codesp) da Secretaria de Estado da Educação, Gileno Souto Junior, que apresentou as datas, modalidades e os locais para a realização dos Jogos, às Polícia Civil e Militar e ao secretário adjunto de Segurança Pública do RN, Caio Bezerra, que realizarão o planejamento operacional com a distribuição do efetivo policial nas datas previstas.
Os jogos escolares serão realizados de 9 a 30 de outubro, em que participarão 700 escolas entre públicas e particulares, que competirão em 24 modalidades nas diversas cidades do Rio Grande do Norte. A fase final das competições serão realizadas nas cidades de Natal, com a participação de 10 mil estudantes e em Nova Cruz que receberá os jogos de Futsal, com a participação de 600 atletas na sua fase final. A abertura dos Jern’s 2015, que receberá um público estimado de 1.500 participantes, será realizada as 16h desta sexta-feira (9), no Ginásio Marcelo de Carvalho (DED), em Candelária. Na ocasião, será montada a Delegacia Móvel da Polícia Civil, além de contar com um reforço do efetivo da Polícia Militar.
A Secretaria de Segurança Pública já garantiu o deslocamento das viaturas do Ronda Escolar para os locais dos jogos, que receberão o reforço dos efetivos das unidades especializadas, distribuídas nas cidades que ocorrem as competições. “Iremos garantir a melhor segurança possível para os nossos filhos e outros familiares que participarão desde a abertura até o último dia de competição. Não mediremos esforços para garantir a segurança nos Jern’s com o policiamento preventivo”, afirmou o secretário adjunto de Segurança Pública do RN, Caio Bezerra.
Sem chegar a um acordo sobre o reajuste salarial com os patrões, os bancários iniciam uma greve hoje sem data para retomar os serviços. Ontem, as agências bancárias já estavam superlotadas. Embora fosse início de mês e de semana, muita gente tentou se antecipar à paralisação. A retirada de vários terminais de autoatendimento de estabelecimentos comerciais também promete ser um ingrediente agravante do atendimento durante a greve deste ano. As lotéricas e o serviço de internet bank são alternativas para não ficar sem movimentar dinheiro durante o período de greve. Com a redução drástica da rede de caixas eletrônicos, muitos já não os enxergam mais como alternativa.
Negociação
Os bancários pediram um reajuste salarial de 32% neste ano. No entanto, os bancos apresentaram uma contraproposta de apenas 5,5%. “O percentual que nós pedimos ia aliviar um pouco a defasagem salarial em relação ao período de lançamento do plano real”, comentou. Os bancários de todo o Brasil rejeitaram a proposta e entram em greve a partir de hoje. Ontem, a categoria realizou uma assembleia geral para definir como será a estratégia de mobilização durante o movimento.
Agência Brasil – O número de transexuais e travestis que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano quase triplicou em relação ao ano passado. Em 2015, 278 solicitaram o uso do nome social nos dias do exame, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2014, foram feitos 102 pedidos. O nome social passou a ser adotado oficialmente na aplicação do exame no ano passado, mas era preciso solicitar o uso por telefone. Neste ano, o pedido foi feito pela internet. Nos dias do exame, os transexuais deverão ser tratados pelo nome com o qual se identificam e não pelo nome que consta no documento de identidade. Além disso, usarão o banheiro do gênero com o qual se identificam.
“Eu acho que os números por si só já mostram que quando se instrumentaliza, quando se atende uma solicitação que a gente faz há tempo, isso repercute de alguma forma”, diz a vice-presidenta da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Keila Simpson. Segundo Keila, a segurança de que serão tratadas pelo nome social faz com que muitas pessoas se sintam mais tranquilas para se inscrever e fazer o Enem. A produtora de TV Bárbara Alves, 25 anos, é uma das que fizeram a solicitação do uso do nome social. “O nome social é a sua identidade e quando não há garantia [de ser tratada assim], a pessoa se sente num ambiente hostil. O nome social respeita essa pessoa que tem o direito de ser tratada assim”, diz. Bárbara quer usar o Enem para ingressar no ensino superior. “Quero usar o Enem para mudar a minha realidade”.
De acordo com o Inep, São Paulo é o estado que lidera as solicitações, foram 89. Em seguida está o Rio de Janeiro, com 33, Minas Gerais, com 29, o Paraná, com 22, a Bahia, com 18, Pernambuco e o Rio Grande do Sul, ambos com 12. Os demais tiveram menos de dez soclicitações. Roraima, Acre e Amapá não registraram pedidos. O Enem neste ano será nos dias 24 e 25 de outubro. As provas serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal. Ao todo, mais de 7,7 milhões de candidatos confirmaram a inscrição.
Fátima pede liberação de recursos para Teatro Alberto Maranhão
Em reunião com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, na semana passada, para debater as políticas culturais do Rio Grande do Norte, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) cobrou a liberação de recursos para o Teatro Alberto Maranhão e para à Biblioteca Câmara Cascudo, ambos localizados na capital potiguar. Fátima lembrou que o Teatro Alberto Maranhão, com mais de 100 anos, tem importância fundamental no desenvolvimento das artes cênicas do Rio Grande do Norte. Por isso, pediu ao ministro que s empenhe na liberação dos recursos previstos no PAC Cidades Históricas, administrado pelo Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional, o Iphan. “O Teatro Alberto Maranhão, nossa mais importante e bela casa de espetáculos, deve estar à disposição da comunidade cultura potiguar”, enfatizou.
Em relação à Biblioteca Câmara Cascudo, a senadora reiterou pedido já feito, no dia 25 de março deste ano, para a liberação dos recursos para a reforma da biblioteca, que é a maior do estado, com um acervo de 100 mil livros, e está fechada há mais de quatro anos. “Precisamos dotar a biblioteca Câmara Cascudo de condições adequadas, para que as políticas de livro e leitura sejam mais bem executadas no estado”, adiantou a senadora, que considera a formação de um público leitor essencial para se atingir uma educação abrangente. A preservação da diversidade cultural potiguar também foi defendida pela senadora, ao cobrar do ministro a liberação da última parcela dos recursos para os Pontos de Cultura, e a celeridade para a contratação dos próximos pontos de cultura. Importante política no fomento às diversas manifestações culturais, serão mais cinquenta Pontos de Cultura no Rio Grande do Norte, com previsão de vigência a partir do próximo ano.
Henrique Alves lança “Ano Olímpico para o Turismo”
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, lança o “Ano Olímpico para o Turismo” no dia 7 de outubro (quarta-feira), a partir das 9h, no auditório Planalto do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O evento é um marco na preparação do setor para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016, especialmente para o revezamento da tocha olímpica, que percorrerá mais de 300 municípios.
“O revezamento da tocha é, sem dúvida, a maior oportunidade de se espalhar pelo país os efeitos positivos dos jogos. No turismo, é a chance de os municípios mostrarem ao mundo seus principais atrativos cênicos e culturais”, afirma o ministro do Turismo. Segundo ele, a realização do evento demostra também avanço no planejamento do governo federal na preparação do maior evento esportivo do mundo. O encontro é uma ação conjunta do governo federal para partilhar com estados, municípios e entidades privadas iniciativas de cooperação dos parceiros envolvidos e marcar o engajamento do turismo brasileiro na oportunidade aberta pelos jogos.
Festival Gastronômico anuncia vencedores do prêmio “Chefe Arretado”
O júri técnico do 1º Festival Gastronômico e Cultural de Caicó definiu os vencedores do prêmio “Chefe Arretado”. Na categoria Prato Principal, o vencedor foi Petrônio Dantas com o prato “Nhoque Matuto com filé de sol ao molho de nata e chips de caju”. Juscelino Josué (Sertão Mar) venceu na categoria Petisco com o prato “Caju ao Fundo do Mar”. E Breno Moore (Sorveteria Slup) venceu na categoria Sobremesa com “Jerimundo Seridoense”. Todos os pratos concorrentes tinham que conter os ingredientes: jerimum, nata e caju.
Os pratos eram preparados na Cozinha-Show, instalada na Unidade de Panificação do SENAI, estacionada na Praça Monsenhor Walfredo Gurgel. Com grande participação popular, o festival aconteceu neste final de semana e também contou com uma extensa programação cultural coordenada pelo SESC, destacando-se o Encontro de Bandas e Filarmônicas. “Caicó é a terra da gastronomia e o festival veio para ficar”, destacou Jeane Amaral, diretora regional do SESC no RN, ao relatar o êxito desta primeira edição do evento. Para Cleide Nogueira, dirigente da Casa do Empresário, o festival movimentou a cidade com apresentações culturais, passeios turísticos e a disputa do prêmio chefe arretado. “O apoio dos parceiros está sendo fundamental”, assinalou.
A partir de hoje até o próximo dia 12, acontece a etapa do Concurso Gastronômico nos restaurantes. Seis estabelecimentos estão inscritos e concorrem com pratos que contem os mesmos ingredientes. A população poderá visitar os estabelecimentos, consumir os pratos e votar. O júri popular é que definirá os campeões dessa nova etapa do Festival. O anúncio dos vencedores será feito no dia 13 de outubro. O 1º Festival Gastronômico e Cultural de Caicó está inserido na programação oficial do movimento Compre do Pequeno Negócio, sendo hoje (05) celebrado o Dia Nacional da Micro e da Pequena Empresa. De acordo com Pedro Medeiros, dirigente do SEBRAE, em Caicó, o festival deve se consolidar no calendário de eventos da região. “E nos próximos anos, com certeza, a programação será ampliada”, finalizou.
Em entrevista ao Blog do Danilo Evaristo neste domingo (04), Niedja Carvalho, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, falou sobre o sucesso do processo eleitoral, finalizado ontem com o pleito que elegeu os novos membros do Conselho Tutelar de Jucurutu. “Essa eleição há meses que estava sendo preparada e hoje chegamos ao final como havíamos planejado”, disse ela, frisando que para um Conselho forte é necessário haver união de forças: “Vamos agora trabalhar juntos, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, junto com a sociedade, só assim vamos conseguir fazer um Conselho forte”, citou.
Confira o áudio da entrevista concedida por Niedja Carvalho ao Blog do Danilo Evaristo
