O suspeito de matar Maria Fernanda da Silva Ramos, adolescente que estava desaparecida desde a última quinta-feira (31) na Grande Natal, afirmou que havia marcado um encontro com a menina, após eles manterem conversas. As informações são da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
Segundo informações da delegada geral da Policia Civil, Ana Cláudia Saraiva, o homem confessou ter matado a menina na quinta-feira (31). De acordo com o suspeito, eles marcaram o encontro na quinta feira as 12h30.
“Segundo ele, marcaram um encontro para namorar, ele a conheceu na rua, estava fazendo um trabalho lá, foi assim que conheceu Maria Fernanda e começaram uma paquera, um namoro e ele a convidou para sair. Combinaram para sair, durante esse encontro houve um desentendimento que está sendo apurado o motivo”, explicou a delegada.
Após isso, as informações são de que o homem matou a adolescente de 12 anos e começou o processo de fuga. A vítima foi morta em Extremoz, o suspeito queimou o carro em Macaíba e foi preso em São José de Mipibu nessa segunda-feira (04).
De acordo com a Polícia Civil, o homem tem 35 anos e tem familiares que moram perto de onde Maria Fernanda vivia com a família.
O que aconteceu
Maria Fernanda desapareceu na quinta-feira (31) após sair de casa em direção à escola, em São Gonçalo do Amarante. A família registrou o boletim de ocorrência na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal na manhã da sexta-feira (1º).
A adolescente, que morava com a família no bairro Golandim, na Rua Santa Margarida Maria, passou a manhã em um projeto social do bairro, onde participava de aulas de reforço e atividades esportivas. Em seguida, voltou para casa, se preparou e saiu em direção à Escola Municipal Genésio Cabral, onde estuda no turno da tarde.
No caminho, passou novamente em frente ao projeto social, mas não chegou à escola. Testemunhas afirmaram ter visto a jovem entrando em um carro vermelho, possivelmente uma Strada, conforme informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
No domingo (03), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que ouviu o homem que aparece em imagens entregues pela família, conduzindo um carro vermelho que circulava na região do desaparecimento de Maria Fernanda.
O delegado Márcio Lemos, diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), declarou que os investigadores descartaram o envolvimento do homem no caso.
A partir desta segunda-feira (4), as famosas vacinas em gotinhas deixarão de existir, agora a imunização será exclusivamente injetável. De acordo com o Ministério da Saúde, não se trata de um novo imunizante, é apenas uma outra forma de proteger os bebês e as crianças contra a poliomelite.
O novo esquema vacinal contará com a vacinal inativada poliomelite (VIP), que substitui as duas doses em gotas da vacina oral poliomelite bivalente (VOPb).
Agora o programa segue a seguinte ordem:
Primeira dose para crianças de 2 meses;
Segunda dose aos quatro meses;
Terceira dose para crianças de 6 meses;
Dose de reforço aos 15 meses.
De acordo com o Ministério da Saúde, após a aplicação das três primeiras doses, o imunizante injetável oferece quase 100% de proteção e altos níveis de anticorpos. Para as doses de reforço em crianças de 15 meses a 5 anos, recomenda-se que os responsáveis levem as crianças às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para agendar a vacinação.
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) abriu inscrições para uma nova turma do Programa de Residência em Tecnologia da Informação (TI), que será realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC). Ao todo, são oferecidas 20 vagas para residentes, com bolsas mensais de R$ 3 mil.
Os selecionados atuarão nas áreas de Business Intelligence e Analytics. As inscrições podem ser feitas, de maneira gratuita, até o dia 8 de novembro, por meio do formulário disponível neste link. É exigido que os candidatos sejam formados em curso de graduação em Computação ou áreas afins, ou que estejam na condição de concluintes.
Das 20 vagas, 12 são destinadas ao público externo ao Tribunal e oito aos servidores do TJ/AC. O Edital nº 001/2024, que disciplina o processo seletivo, estabelece que, entre as vagas ofertadas, seis serão reservadas para mulheres, seis para negros, duas para indígenas, duas para pessoas com deficiência (PCD) e quatro para ampla concorrência.
Os residentes terão carga horária de 30 horas semanais. As atividades práticas junto ao TJ/AC serão presenciais, enquanto as aulas teóricas ocorrerão remotamente, por meio das plataformas de videoconferência da UFRN.
O processo seletivo é composto de quatro fases: homologação das inscrições; prova de conhecimentos específicos; etapa de heteroidentificação; e divulgação do resultado final. A prova de conhecimentos específicos será aplicada em Rio Branco, na Universidade Federal do Acre (UFAC), no dia 17 de novembro, com início às 8h (horário local).
O resultado final será divulgado em 2 de dezembro, na seção Editais do site do IMD. A aula inaugural da pós-graduação está prevista para 9 de dezembro de 2024.
Em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa realizou mais uma edição do programa “Assembleia e Você” no município de Mossoró, integrando-se ao projeto “Justiça na Praça”. A ação aconteceu no dia 31 e registrou 3.307 atendimentos, oferecendo uma série de serviços gratuitos para a população.
Os participantes tiveram acesso a doações, atendimentos na área da saúde, atividades de educação e recreação, além de contar com o apoio do Procon Legislativo para orientações de defesa do consumidor. O evento teve como objetivo aproximar a população dos serviços essenciais, contribuindo para o bem-estar social e facilitando o acesso a direitos e informações de forma gratuita.
Os deputados estaduais Isaac da Casca (MDB) e Dr. Kerginaldo prestigiaram o evento e destacaram a relevância da iniciativa. “O “Assembleia e Você” é uma oportunidade de estarmos próximos das demandas da população, levando serviços e assistência de forma direta e eficaz. Esse tipo de projeto cumpre a missão de apoiar as comunidades e fortalecer a cidadania,” afirmou o parlamentar Isac. “Um momento muito engrandecedor para nós que representamos a região Oeste no Parlamento Potiguar”, finalizou Dr. Kerginaldo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid), realizou nesta segunda-feira (4) um evento voltado a discutir estratégias de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O círculo de debates faz parte da IX edição do projeto MPRN Perto de Você que acontece na cidade de Assu e abrange ainda outros municípios da região.
A ação reuniu servidores da rede atendida pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) dos municípios de Assu, São Rafael e Carnaubais. A equipe do Núcleo especializado apresentou aos presentes a proposta de criação de Grupos Reflexivos para homens acusados de cometer violência doméstica e família contra a mulher.
O curso segue uma metodologia desenvolvida pelo Namvid e conta com 10 encontros que irão buscar romper o círculo de violência e negligência também a partir do agressor.
Além de apresentar a proposta de criação dos grupos, a equipe debateu ainda com os presentes os tipos de medidas protetivas que são expedidos atualmente, tirando dúvidas e apresentando ferramentas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Uma mulher agredida verbal e fisicamente por outra, em um bar de Currais Novos será indenizada em R$ 10 mil, por danos morais. A decisão é da 1ª Vara da Comarca sediada na cidade.
Em janeiro de 2023, ela estava com amigos em um restaurante, quando a acusada chegou ao local afirmando estar nervosa “por ter sofrido um acidente de moto e foi convidada pelo grupo a sentar para se acalmar”.
Posteriormente, os envolvidos se dirigiram a um bar, onde houve discussão entre a vítima e a ré a respeito do acidente. Após isso, a mulher foi ao banheiro e a agressora a seguiu. Dentro do local, a acusada proferiu diversas acusações e xingamentos e depois feriu a autora da ação com vários socos no rosto.
Ao analisar o processo, o magistrado Marcus Vinícius Pereira, apontou que a conduta da acusada gerou ação penal que resultou em transação penal, decorrente da realização de acordo entre a agressora e o Ministério Público. Diante disso, a vítima utilizou a esfera judiciária civil para requerer indenização pelos prejuízos morais sofridos. O juiz também observou que as imagens e vídeos apresentados “demonstram cabalmente que a parte requerente sofreu danos causados pela requerida”.
Além disso, o magistrado explicou que, na instância cível, houve ausência de defesa da parte ré, de modo que isso gerou “a presunção de veracidade dos fatos afirmados pela parte autora”. E acrescentou, levando em conta jurisprudência do Superior Tribunal Justiça, que “uma vez provado o fato, não há necessidade da prova do dano moral”, isto porque a “responsabilização do agente se opera por força do simples fato da violação, de modo a tornar-se desnecessária a prova do prejuízo em concreto”.
Por fim, o valor da indenização pretendida pela autora da ação judicial foi estabelecido pelo magistrado em R$ 10 mil. O julgador frisou a necessidade de tal valor ser “proporcional ao abalo sofrido, mediante quantia razoável, que leve em conta a necessidade de satisfazer o constrangimento e angústia causados à vítima”.
Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões relativos a benefícios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal.
Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Já entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado superou R$ 2,938 bilhões.
A legislação determina que, se o segurado não sacar o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolvê-lo integralmente ao Instituto. A medida se aplica apenas a quem usa o cartão magnético do órgão para movimentar o benefício recebido.
Segundo o Instituto, o objetivo é evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraude, como o saque, por terceiros, do benefício de segurados que já faleceram. Além disso, por precaução, sempre que a quantia depositada é devolvida por falta de movimentação, o INSS suspende futuros pagamentos ao beneficiário.
Ainda de acordo com o INSS, o beneficiário pode pedir a regularização de sua situação e a posterior liberação dos recursos a que tem direito. De forma que o Instituto poderá voltar a liberar ao menos parte dos R$ 7,88 bi para segurados que, no segundo momento, conseguiram provar fazer jus ao benefício.
Indagado pela Agência Brasil, o INSS respondeu que, até essa quinta-feira (31), ainda não havia calculado o número de segurados cujos benefícios foram devolvidos, a partir de janeiro de 2023, por falta de movimentação. Nem quantos deles regularizaram suas situações. O INSS também não soube informar a cifra final devolvida ao Tesouro Nacional no mesmo período de 21 meses.
“É difícil estimar. Muitos benefícios podem ter sido suspensos por não terem sido sacados [dentro do prazo legal] e restabelecidos em seguida. [Nestes casos] os pagamentos são feitos por complemento positivo e não temos ferramenta gerencial que mensure quantos deles vieram de um restabelecimento, bem como seus respectivos valores”, explicou a assessoria do órgão, referindo-se a uma das modalidades de pagamento que o instituto adota para corrigir ou complementar valores já liberados aos segurados.
“Isso não é incomum”, assegurou o advogado Mauro Hauschild. Especialista em direito previdenciário, ele presidiu o INSS entre 2011 e 2012. “Até porque, esses recursos devolvidos pelos bancos voltam para uma espécie de conta única, o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, no qual o governo coloca dinheiro todos os meses a fim de pagar os benefícios, já que a arrecadação é menor que a despesa.”
Segundo Hauschild, um segurado pode deixar de sacar seu benefício por vários motivos. “Ele pode ter falecido e a quantia continuar sendo depositada porque o óbito demorou a ser notificado. Ou a pessoa deixou de atender aos requisitos para receber o pagamento, como, por exemplo, voltou a trabalhar com vínculo formal. Enfim, são várias situações.”
Para o advogado, considerando que o INSS movimenta, mensalmente, dezenas de bilhões de reais para pagar aposentadorias, pensões, auxílios previdenciários e benefícios assistenciais, os R$ 7,88 bilhões devolvidos pelos bancos desde janeiro do ano passado é um valor admissível.
“É um baita número, um valor alto, mas quando pegamos a gama de valores pagos pelo instituto, não é algo assim tão fora da curva, inesperado. É até compreensível, já que o Instituto atende a milhões de segurados. Basta um percentual pequeno de situações [em que o segurado deixa de movimentar a conta] para que os valores se acumulem mês a mês, rapidamente”, ponderou Hauschild.
Para regularizar sua situação, o beneficiário deve ligar para 135 (opções 6 e1), a Central de Atendimento do Ministério da Previdência. Também é possível acessar o Meu INSS e solicitar o pagamento dos benefícios não recebidos. Além disso, o instituto orienta os segurados a sempre observarem as datas dos depósitos e os prazos para sacar seus benefícios.
O sorteio do concurso 2.792 da Mega-Sena foi realizado na noite de sexta-feira (1º), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 127 milhões.
“Considero que a deputada Natália Bonavides (PT) saiu gigante dessa campanha”, disse Isolda ao parabenizar a candidata, afirmando que reconheceu o resultado das urnas, desejando sucesso ao prefeito eleito. “Desejo boa gestão e dizer que estamos atentos”, afirmou Isolda, ressaltando que seu grupo político não questionou o resultado das urnas eletrônicas.
O deputado Tomba Farias, que já havia se pronunciado sobre a falta d´água em Santa Cruz no período das eleições, rebateu o líder do Governo, deputado Francisco, que atribuiu a falta de água à gestão municipal. “Enquanto eu estiver aqui vou falar, gritar, esbravejar”, disse Tomba, ressaltando que o problema que ele atribui à Caern, pode atrapalhar o turismo no município de Santa Cruz.
Depois do discurso de Tomba, Francisco do PT voltou a explicar que a Caern não produz água, apenas distribui, e no caso de Santa Cruz, do volume de água distribuído para a adutora Monsenhor Expedito, 20% são para o município, questionando se o volume seria insuficiente, o que tem que ser estudado em relação aos outros municípios atendidos pela adutora. “Não acho que seja correto o tempo todo dizer que o resultado eleitoral de Santa Cruz se deu por uma única situação. Foi um conjunto de fatores”, concluiu Francisco do PT.
A partir desta sexta-feira (1º), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adotará a bandeira amarela sobre a conta de luz de novembro. A taxa extra de energia cobrada será de R$ 1,885 para cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos.
Essa é a primeira redução na bandeira tarifária desde setembro, quando a Aneel adotou a bandeira vermelha 2, a mais cara no parâmetro de cobrança. Os consumidores pagaram R$ 7,877 a mais na conta para cada 100 kWh consumidos.
Segundo a agência, a mudança foi possível graças ao aumento do volume de chuvas registrado em diferentes regiões do país e ao aumento da capacidade dos reservatórios hídricos.
Durante período de estiagem no Norte do país, as usinas hidrelétricas geraram menos energia que o esperado e foi necessário acionar as usinas termelétricas, que têm custo de operação mais alto.
