O governo anunciou nesta quinta-feira (20) o aumento da tributação sobre os combustíveis e um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal.
Em nota, os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que será elevada a alíquota de PIS e Cofins sobre os combustíveis. O aumento começa a valer nesta sexta (21).
Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subirá R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e deve passar a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.
A tributação sobre o diesel subirá em R$ 0,21 e ficará em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subirá R$ 0,20 por litro.
População de Caicó apresenta reivindicações a representantes do MPRN
Representantes da população de Caicó apresentaram diversas reivindicações e sugestões diretamente à Corregedoria-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (20), no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Caicó. O evento faz parte de um modelo de atuação que busca ser mais pró-ativo, tentando desenvolver o trabalho com foco no cidadão e na resolutividade.
A coordenadora das Promotorias de Caicó, Uliana Lemos, acredita que a audiência pública aproxima a população do Ministério Público. “O público se sentiu muito à vontade para fazer suas reivindicações e sugestões sobre a atuação do MPRN”, destacou. Ao mesmo tempo, a Corregedoria também teve a oportunidade de analisar a situação das Promotorias no município. “A nossa demanda é grande e por isso precisamos desse suporte da Corregedoria para conseguir dar uma boa resposta à sociedade”, completou.
O diácono Wilton Moreira, coordenador da Pastoral Carcerária, elogiou o espaço de diálogo que foi oferecido à população com a realização da audiência pública. “Precisamos de mais momentos como esse para que a sociedade possa se pronunciar e também ouvir das autoridades o retorno necessário”, disse.
A promotora de Justiça Mariana Rebello ministrou palestra sobre “Métodos de autocomposição do Ministério Público” e percebeu o retorno positivo da população. Esses métodos são ferramentas e procedimentos que o promotor de Justiça deve utilizar para buscar uma solução de conflitos de forma conciliadora. Com isso, espera-se dar maior agilidade na resolução dos problemas e diminuição da quantidade de processo tramitando na Justiça.
“O evento foi muito bom, me surpreendeu não só a presença dos cidadãos como também a participação de todos. A palestra foi bem recebida e mostramos que é uma tendência mundial que o Brasil já abarcou nos três poderes por meio dos pactos realizados. Temos que trazer essas ideias para oferecer mais resolutividade e agilidade, de forma menos dispendiosa, garantindo a satisfação do cidadão que procura o MPRN”, detalhou.
O corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho, elogiou a participação dos cidadãos e garantir dar encaminhamento a todas as reivindicações recebidas. “Tivemos muitas demandas apresentadas durante a audiência, a população compareceu por meio de seus segmentos mais representativos, todos colocaram seus interesses e suas reivindicações. Todas as falas foram gravadas e levarei esse material às autoridades competentes para garantir solução aos problemas apresentados no mais breve espaço de tempo possível”, garantiu.
Sobre a audiência pública
A audiência faz parte do trabalho de correição ordinária nas três Promotorias de Justiça de Caicó. A iniciativa está alinhada às novas diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público, que busca uma atuação mais resolutiva em escala nacional. Nesse panorama, as correições passam a utilizar pela primeira vez um formulário de avaliação com questionamentos que se preocupam em coletar informações não apenas da quantidade de ações, recomendações e inquéritos instaurados, mas principalmente nos resultados alcançados por essa atuação.
Anteriormente, os relatórios das Corregedorias traziam uma abordagem exclusivamente quantitativa. Agora, com esse novo modelo de formulário, será possível ter uma visão também qualitativa, possibilitando saber a real interferência do trabalho das Promotorias de Justiça para melhoria do cotidiano da população. Esses dados sobre a atuação extrajudicial dos promotores de Justiça passam a ser contabilizados como critérios de promoções e progressões na carreira.
Até o final do ano a previsão é, além das correições convencionais, realizar pelo menos mais cinco audiências públicas em outras regiões do Estado para apresentar esse novo modelo de atuação e ouvir os cidadãos.
A Festa de Sant’Ana de Caicó será realizada de 20 a 30 de julho. A abertura oficial acontece hoje (20), mas nesta quarta-feira (19) houve a pré-abertura das festividades alusivas à padroeira de Caicó e do Seridó.
Às 17 horas, no Estádio Senador Dinarte Mariz (Marizão), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, o pároco de Sant’Ana, padre Alcivan Tadeus Gomes e o bispo diocesano, dom Antônio Carlos Cruz Santos, acolheram a caravana “Ilton José de Souza Pacheco”, dos Peregrinos de Sant’Ana e alguns grupos de ciclistas que também participaram da peregrinação.
Os peregrinos saíram a pé da cidade de Currais Novos, seguindo por Acari, Cruzeta, São José do Seridó e Caicó. Em seguida, todos caminharam até o centro da cidade, onde houve concentração de todas as imagens peregrinas que visitaram a zona urbana e rural do município.
Em frente à Catedral de Sant’Ana foi celebrada a missa em ação de graças por todas as famílias que realizaram em seus lares os encontros de oração em preparação para a Festa de Sant’Ana.
Ao falar na chegada dos peregrinos, o prefeito Batata saudou todas as famílias presentes e em nome de todo o povo de Caicó destacou que mesmo antes da abertura oficial, a cidade já vive a Festa de Sant’Ana. “Sejam bem-vindos peregrinos com a fé, a força, a tradição e a religiosidade que estamos vendo. Tenham certeza de que o povo de Caicó terá mais fé para superar as dificuldades do dia a dia e mais esperança em dias melhores”, concluiu Batata.
O I Fórum Municipal de Políticas sobre Drogas, realizado nesta quarta-feira, 19, no Teatro Porto de Ama serviu também para o município de Macau apresentar toda a rede de proteção para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Representando o Procurador Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, a Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, Elaine Cardoso Teixeira destacou o fato da gestão Tulio Lemos retomar projetos, através de uma rede articulada, que se capacita para reconstruir oportunidades desvinculadas do uso prejudicial das drogas, especialmente para os jovens.
Na sua fala, o prefeito Túlio Lemos ressaltou que todas as secretarias municipais estão integradas para incrementar a implantação de políticas públicas sobre drogas. “A questão das drogas está inserida em uma rede complexa e entendemos que a atuação deve ir além da repressão, trazendo ações que coloquem em prática a filosofia do projeto Transformando Destinos”, declarou o chefe do executivo, bastante otimista.
Transformando Destinos
“A proposta apresentada pelo Transformando Destinos é chamar a atenção da sociedade para o problema das drogas, com enfoque não em combater, mas sob a perspectiva do cuidado e da atenção às pessoas. Temos um dado que retrata bem isso: o índice de evasão escolar está intimamente ligado ao crescimento no acesso ao consumo de drogas entre crianças e adolescentes. Então é preciso reforçar essa rede, com o fortalecimento das políticas públicas”, ressaltou a procuradora-geral de Justiça adjunta Elaine Cardoso.
Termo de cooperação técnica
Durante o fórum, onde também compôs a mesa de autoridades a presidente do Comitê Gestor do Transformando Destinos, a primeira-dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Andréa Lemos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte renovou o termo de cooperação técnica com o município, representando a ratificação do acordo firmado em 2015.
A comitiva do MPRN no Fórum contou com a Promotora de Justiça Sandra Angélica, que apresentou a palestra “Políticas sobre drogas no Rio Grande do Norte e o Projeto Transformando Destinos” e ainda com a participação das promotoras Kalina Filgueira e Isabel Menezes.
Representando o Projeto Redes, articulado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, Gustavo Dias e Martha Emanuela também participaram ativamente das discussões no Fórum, onde técnicos das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social apresentaram painéis detalhando os serviços que são ofertados na rede pública em Macau.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realizará na próxima sexta-feira (21) um remanejamento da rede de água nas ruas Martins e Barcelona com avenida Cap. Mor Gouveia. O serviço é necessário para continuidade das obras de esgotamento sanitário da região.
Para realizar o trabalho, a Caern precisará interromper o funcionamento do sistema de abastecimento da área. Com esta parada haverá uma interrupção do fornecimento de água para os seguintes bairros: Lagoa Nova, Bom Pastor, Cidade da Esperança, Nova Descoberta, Morro Branco, Potilândia, Lagoa Seca, Dix-sept Rosado, Nazaré e KM6. A parada terá início às 7h e a retomada do abastecimento está prevista para 15h com prazo de até 48h para normalização.
A Petrobras elevará o preço da gasolina nas refinarias em 0,1% e o diesel em 2%. Os preços valem a partir desta sexta-feira, 21.
A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.
Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.
Usuários cadastrados para comprar maconha para uso recreativo esgotaram os estoques das quatro farmácias de Montevidéu registradas no Instituto de Regulamento e Controle de Cannabis do Uruguai (Ircca) nesta quarta-feira (19), o primeiro dia de vendas da substância nesses estabelecimentos.
As quatro drogarias da capital uruguaia confirmaram à Agência EFE que venderam toda a maconha que tinham. Em algumas delas, o produto acabou apenas algumas horas depois de as lojas serem abertas.
As farmácias amanheceram com longas filas formadas por pessoas que queriam comprar as duas variedades que o governo do Uruguai colocou no mercado, chamadas de Alfa I e Beta I.
Ainda que os dois tipos tenham algumas diferenças de composição, a porcentagem de psicoatividade de ambos é de 2%. As embalagens, de cinco gramas de cannabis cada, incluem uma série de recomendações e indicações para os usuários.
A aquisição em farmácias é uma das três formas para comprar maconha previstas na lei aprovada em dezembro de 2013 no Uruguai, no governo do ex-presidente José Mujica. Os uruguaios também podem cultivar a planta ou comprá-la em clubes de cultivo.
Fontes de um dos estabelecimentos não souberam informar quando os estoques de maconha serão repostos.
Por iniciativa de Nelter, Carnaval de Caicó passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do RN
O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN) trouxe em sua edição desta segunda-feira (17) a sanção de três Leis de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB). Em meio às iniciativas do parlamentar, a Lei nº 10.219/2017 que incluiu o Carnaval de Caicó no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte foi proposta visando uma maior valorização da festa momesca caicoense.
“Atualmente, o Carnaval de Caicó é considerado o maior e mais tradicional Carnaval do Estado e o terceiro da região Nordeste, atrás apenas de Salvador e Recife/Olinda. O evento se tornou muito importante para a economia local, pois além de atrair turistas de todo o Brasil, divulga a cultura e as potencialidades turísticas de Caicó e região”, destacou Queiroz, lembrando que segundo estimativas divulgadas pela Casa do Empresário a festa momesca injeta em torno de R$ 60 milhões na economia da capital seridoense.
Ainda nesta mesma edição do DOE/RN, foram sancionadas as Leis nº 10.218/2017, que incluiu no Calendário Oficial de Eventos do RN a “Festa do Padroeiro São José”, em São José do Seridó; e nº 10.220/2017, que instituiu o “Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros” no Estado do Rio Grande do Norte a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de julho.
Estadão Conteúdo –Aumentou o número absoluto de novos casos de aids no Brasil, em tendência contrária ao que se registra na média mundial. Dados divulgados nesta quinta-feira, 20, pela UNAids, órgão das Nações Unidas para lidar com a epidemia, apontam que o total de novas infecções a cada ano no Brasil aumentou em 3% entre 2010 e o ano passado. No mundo, essa taxa sofreu contração de 11%.
A elevação no País é considerada pequena, passando de 47 mil novos casos em 2010 para 48 mil em 2016. Procurado, o Ministério da Saúde alegou que a grande população causa distorções na análise e teria sido melhor utilizar taxas de detecção da infecção, obtidas pela divisão do número de casos pelo número de habitantes. Assim, os dados epidemiológicos do Brasil indicariam a estabilização da epidemia, com viés de queda.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Partido Ecológico Nacional (PEN) realiza no próximo dia 27 de julho o 1º Encontro Regional do Seridó para começar a discutir a participação do partido nas eleições de 2018.
O presidente estadual do PEN, Luiz Gomes, explicou que o evento vai nortear o futuro do partido e contará com representantes de todos os municípios da região. “Esse evento é importante para o PEN, porque mostra que o partido sai na frente discutindo o próximo pleito, mas sempre escutando a população”, pontuou.
O evento será realizado na Câmara Municipal de Caicó, a partir das 9h. Durante o Encontro Regional, também serão eleitos os presidentes do PEN Jovem e do PEN Mulher.
