O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) a operação Blackout, que investiga contrato de iluminação pública da prefeitura de Caicó, no valor de R$ 1.138.970,00. A operação conta com a participação de 16 promotores de Justiça, além do apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MPPE, e das Polícias Militares potiguar e pernambucana.
Os elementos levantados na investigação demonstram que a associação criminosa atua de forma serial na prática de crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude a procedimento licitatório. Ao todo foram 12 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências particulares e seis mandados de prisão, expedidos pelo juiz da vara Criminal de Caicó.
Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Caicó, em contratos firmados para a prestação de serviços de iluminação pública. O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, Abdon Augusto Maynard Júnior, cooptado pela associação criminosa antes mesmo de assumir a pasta, foi afastado do cargo por decisão judicial. Também foi afastada do cargo de diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, nomeada a serviço da associação criminosa para repassar informações privilegiadas.
A operação Blackout é um desmembramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017, que descortinou esquema criminoso nos contratos de iluminação pública realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Natal (Semsur), revelando indícios de ilícitos similares também nos contratos de iluminação pública do município de Caicó.
Como parte do objetivo de reequilibrar as contas públicas, o governo federal conseguiu arrecadar R$ 1,61 bilhão por meio da repatriação de recursos não declarados no exterior. Um montante que faz parte do esforço para atingir a meta fiscal e, com isso, pagar os juros dos empréstimos que financiam a União.
Para este ano, o governo federal atua para cumprir um déficit primário (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. Isso significa que as despesas governamentais não podem superar esse valor para não prejudicar a credibilidade do País frente a investidores e manter a trajetória de retomada da economia.
Justiça Federal em Macaé, no interior do Rio, suspendeu o aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão, publicada na tarde desta quinta-feira (3), é válida para todo o território nacional e suspende os efeitos do Decreto 9.101/207, de 20 de julho, que aumentou, em média, em R$ 0,41 o preço do litro do combustível.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não foi notificada e que irá recorrer, provavelmente nesta sexta (4).
A decisão da Vara Única de Macaé ocorreu após uma ação popular movida por um professor e advogado de Barra de São João, em Casimiro de Abreu.
“Defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do Decreto 9.101/207. Cumpra-se com urgência”, diz a decisão do juíz Ubiratan Cruz Rodrigues.
Segundo a Justiça Federal, trata-se de uma decisão de 1º grau e, portanto, cabe recurso da União.
Ao G1, o professor de direito tributário e advogado Décio Machado Borba Netto informou que moveu a ação na última quinta-feira (27). Um dos argumentos é que o reajuste deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes de entrar em vigor.
O decreto do governo, de 20 de julho, teve como objetivo aumentar a arrecadação da União e amenizar o déficit fiscal.
Uma pesquisa feita pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) revelou que 52% dos alunos de escolas com turmas de 5º e do 9º anos do ensino fundamental e do 2º ano do ensino médio, localizadas em áreas urbanas, usaram telefones celulares em atividades escolares no ano passado. Entre os estudantes do ensino médio, o percentual atingiu 74%. Segundo a pesquisa TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) Educação 20016, 95% das escolas públicas têm ao menos um tipo de computador conectado à Internet. Entretanto, 45% dessas unidades ainda não ultrapassaram 4Mbps de velocidade de conexão à Internet e 33% têm velocidade de até 2Mbps.
A pesquisa, feita por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) mostrou também que os laboratórios de informática estão presentes em 81% das escolas públicas, mas, em apenas 59%, esse espaço encontrava-se em uso em 2016, segundo os diretores. Além disso, somente 31% dos professores de escolas públicas afirmaram usar computadores no laboratório para desenvolvimento de atividades com os alunos.
“Apesar de sermos um dos primeiros países na América Latina a ter uma política de TIC na educação, a plena adoção de computadores e da internet nas rotinas de ensino e aprendizagem ainda é limitada, seja por deficiências na infraestrutura de TIC, seja por limitações na capacitação do professor”, disse o gerente do Cetic.br, Alexandre Barbosa.
Os dados mostram também que 91% dos professores acessaram a internet pelo celular para uso pessoal (no levantamento anterior, em 2011, eram 15%) e 49% dos professores usuários da rede declararam usar o telefone móvel em atividades com os alunos, um crescimento de 10 pontos percentuais em relação ao ano anterior (39%). Entre os estudantes 31% disseram entrar na Internet pelo telefone celular na escola, sendo 30% entre os alunos da rede pública e 36% nas instituições privadas. O baixo uso está ligado ao fato de 92% das escolas terem rede WiFi, mas 61% não permitirem acesso aos alunos.
O especialista Cesar Victora, que vai integrar a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável por avaliar e monitorar o programa Criança Feliz até 2020, afirmou que estimular a criança nos primeiros mil dias de vida também pode prevenir doenças na fase adulta.
“Muitas doenças crônicas, como a hipertensão, alguns tipos de câncer e doenças cardíacas são determinadas, em parte, pelo desenvolvimento dos órgãos da criança nesse período crítico também dos primeiros mil dias”, diz.
Ele afirma também que os índices de diabetes são mais altos em crianças que nasceram com peso baixo e que não cresceram adequadamente. “Existem outras doenças que vão aparecer lá aos 40, 50, 60 anos de idade, mas que começaram a ser determinadas já nos primeiros dois anos de vida”, revela.
Prefeitura de Caicó implanta telefone 0800 para serviços de iluminação pública
A prefeitura municipal de Caicó disponibiliza, a partir desta sexta-feira (04), o serviço de “Disque Iluminação Pública”, através do telefone 0800-666-2001. Agora o cidadão pode fazer solicitação de serviços de reposição de lâmpadas, reclamações e sugestões sobre a iluminação pública através de ligação gratuita com atendimento de segunda a sábado, de 8h às 20h.
Segundo o prefeito Batata, com o novo atendimento a prefeitura e os moradores terão condições de acompanhar a solicitação com mais agilidade. “Com este serviço, a população nos ajuda a fiscalizar e a melhorar o atendimento. Então, pedimos as pessoas, ao notar um problema na iluminação próximo a sua casa ou no trabalho, que entre em contato com o atendimento gratuito”, disse.
Para ter acesso ao serviço o cidadão deverá informar durante a ligação o nome da cidade, endereço e número do poste onde tem o problema. A chamada poderá ser feita de telefone fixo ou celular sem qualquer custo para o usuário.
O Município de Caicó realizou procedimento licitatório visando a contratação de empresa especializada para manutenção da rede de iluminação pública e, com isso, foi possível disponibilizar uma central de atendimento exclusivo que irá proporcionar a prestação de um serviço de melhor qualidade e com mais rapidez no atendimento das solicitações.
Altamiro Silva Junior e Eduardo Laguna/Agência Estado
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que o governo terá que reorganizar a base de apoio para conseguir avançar com a agenda de reformas, especialmente a da Previdência, que precisa de no mínimo 308 votos para ser aprovada no plenário da Casa.
O parlamentar ressaltou que, dependendo da ótica que se avalia o apoio do governo na Câmara na quarta-feira, este apoio certamente é menor se comparado ao que o presidente Temer possuía antes do dia 17 de maio, quando foi revelada a delação da JBS e o áudio da conversa do peemedebista com o empresário Joesley Batista. “Já ao se olhar três, quatro semanas atrás, o governo teve resultado melhor que todos projetavam.”
“Se você projetar um futuro, para se votar reformas, principalmente a da Previdência, o governo terá que reorganizar a base e acho que neste ponto é muito importante que se traga de forma unida o PSDB de volta para o governo”, disse a jornalistas antes de participar de evento do banco norte-americano Goldman Sachs na capital paulista. Assim, se quiser ter o apoio que tinha antes da JBS, na casa dos 330 ou 340 parlamentares, o governo vai precisar recompor a base, disse Maia.
“Deputados que votaram pela abertura das denúncias não necessariamente votarão contra as reformas. Alguns já me disseram isso”, afirmou Maia. “O ponto chave neste momento é a reorganização com o PSDB. O partido é muito importante para a base do governo”.
A alta no turismo potiguar se mantém apesar da crise financeira nacional. Ações promocionais de divulgação aliadas a medidas de incentivo ao turismo executadas há pelo menos dois anos pelo Governo do RN, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo do RN e Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) tem apresentado, de forma constante, números de crescimento no fluxo turístico no Estado.
O aumento no mês de julho foi de 15,5% ou acréscimo de 31.462 turistas no fluxo turístico pelo Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, se comparado ao mesmo período do ano passado, segundo dados fornecidos pelo Consórcio Inframérica. O número vai de encontro com a estimativa de “mais de 30 mil turistas” divulgado pelo secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, no mês passado, a partir dos quase 300 voos extras conseguidos para o mês de junho e julho.
Esse percentual de 15,5% representa um acréscimo de mais de R$ 80 milhões na economia potiguar, ratificando a capilaridade do setor do turismo para geração de receita ao Estado.
“Temos trabalhado com inteligência para reverter tendências pessimistas do mercado e manter nosso Estado na vitrine junto às principais operadoras do turismo do Brasil e do mundo. Recentemente também acompanhamos o governador Robinson Faria para cobrar mais incentivos das companhias aéreas e tornar nosso destino ainda mais atrativo ao turista”, ressaltou Ruy Gaspar.
No acumulado do ano, entre janeiro e julho, o RN tem saldo positivo de 8,4% ou 112.937 mil turistas a mais do que os primeiros sete meses do ano passado. Os números representam uma injeção de mais de R$ 235 milhões em receita gerada pelo turismo nesse período de 2017.
“Temos divulgado e promovido nosso Estado nas principais feiras e eventos do Brasil e do mundo, com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial. Nesta sexta e sábado, por exemplo, estaremos com estande montado na Avirrp, uma das principais do setor no país e promovida no interior paulista, um dos nossos maiores emissivos”, destacou a presidente da Emprotur, Aninha Costa.
G1 – Ninguém acertou as dezenas do sorteio 1.954 da Mega-Sena, realizado às 20h (horário de Brasília) desta quarta (2), em Itabela, na Bahia.
Veja as dezenas sorteadas: 09 – 25 – 33 – 35 – 40 – 49. A expectativa do prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (5), é de R$ 40 milhões. A quina teve 32 acertadores, e cada um levará R$ 48.479,76. Outras 2.483 apostas ganharam a quadra, com R$ 892,55 para cada um.
Por Ivan Raupp e Rodrigo Cerqueira, Globoesporte.com
Depois de uma novela que teve vários capítulos, muitas informações, capas de sites e jornais em todo o mundo, e frustração e comemoração para dois lados distintos, o Paris Saint-Germain anunciou nesta quarta-feira a contratação do atacante Neymar. O clube francês efetuou o pagamento da cláusula de rescisão no valor de € 222 milhões (R$ 812 milhões), e o brasileiro se tornou o jogador mais caro da história do futebol.
Neymar assinou contrato por cinco temporadas com o PSG. O vínculo termina em 30 de junho de 2022. Com isso, o compromisso do craque com o PSG termina antes da Copa do Mundo do Catar, que será disputada entre novembro e dezembro de 22.
A apresentação de Neymar acontecerá nesta sexta-feira em uma conferência de imprensa no Parc des Princes às 13h – horário local (8h de Brasília). Em seguida, o brasileiro participará de seu primeiro treinamento com os novos companheiros, porém sem a presença de jornalistas ou torcedores.
No sábado, o jogador será apresentado aos torcedores em uma festa no Parc des Princes às 15h45 – horário de Paris (10h45 de Brasília) . Em seguida, o time faz sua estreia no Campeonato Francês contra o Amiens às 12h (de Brasília), com transmissão ao vivo do SporTV. O GloboEsporte.com acompanha em tempo real.
