Garibaldi e Walter Alves anunciam liberação de R$ 39 milhões para obras em Oiticica
O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do PMDB, receberam, no início da noite da última sexta-feira (17), a confirmação, no Ministério da Integração Nacional, da liberação de R$ 39,350 milhões para a barragem de Oiticica. O reservatório está com 55% das obras físicas concluídas.
O deputado federal Walter Alves comemorou a notícia. “Recebemos a confirmação através do ministro Helder Barbalho que os recursos já foram repassados para o Governo do Estado. Fico muito feliz com essa notícia. A barragem de Oiticica é uma obra muito importante para o Rio Grande do Norte porque faz parte do complexo de obras da transposição do rio São Francisco”, diz o parlamentar.
O valor disponibilizado agora faz parte do recurso financeiro da 32ª parcela ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com informações do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), em Barra de Santana, cerca de 150 funcionários trabalham diariamente nas obras para que a mesma seja concluída com o menor tempo possível.
Aproximadamente 1.500 pessoas realocas irão morar no local, onde mais de 80% da terraplenagem já está pronta e as primeiras casas já foram construídas, assim como as edificações institucionais, igreja, creche, praça, casa de saúde, escola e centro comercial. O novo cemitério da comunidade também está com 80% de suas obras concluídas.
A barragem de Oiticica fica localizada no município de Jucurutu, na região Seridó, a 260 quilômetros de Natal. A barragem beneficiará direta e indiretamente cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água, será o terceiro maior reservatório do estado. A barragem vai represar águas do rio Piranhas/Açu, que deve ser perenizado com a transposição do São Francisco.
O início da nova temporada de Cruzeiros do Porto de Natal aquece a economia local e é considerada importante pelo comércio nesse momento delicado de crise que se atravessa. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) estima que o Seabourn Quest possa ter deixado até R$ 300 mil, já que os turistas fazem passeios turísticos e compras, além de visitar shoppings e restaurantes. É uma média de gasto de R$ 200 dólares por passageiro.
Os 428 passageiros da embarcação de luxo de 32.000 toneladas cúbicas de espaço, distribuídas por 198m de comprimento e 28m de largura, em 15 decks de acesso público, chegaram às 07:30 e deixaram a cidade às 17h15 desde sábado (18), após partiram de Miami (EUA), passarem pela Guiana Francesa e chegarem ao Brasil pela capital do RN. A próxima parada é em Recife (PE).
Os passageiros estão distribuídos em 225 amplas suítes de luxo, das quais 202 têm varanda e sete têm acesso facilitado para cadeiras de rodas. O navio dispõe de seis bares e salões para serem aproveitados a bordo, assim como um centro de fitness, salão de shows, piscinas, saunas, e uma marina retrátil que permite os hóspedes nadarem, praticarem o snorkel, windsurf, caiaque, ou ski aquático, sem terem que se ausentar do navio.
A previsão da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) é receber 10 Cruzeiros na nova temporada e o próximo está programado para 30 de novembro.
Lora Pontes culpou a crise pela medida | Foto: Reprodução/ Portal Cândido Sales
Por Bruno Luiz, Bahia Notícias
A prefeita de Cândido Sales, Lora Pontes (PRP), assinou esta semana um decreto que reduz em 20% o seu salário, o do vice-prefeito e dos secretários municipais pelos próximos 120 dias.
A prefeita também diminuiu, na mesma porcentagem, os salários de todos os nomeados de segundo e terceiro escalões que ganham acima de R$ 2 mil.
A gestora ainda passou a tesoura em 20% nos gastos com combustíveis; 15% nos contratos de locação de imóveis e veículos com valores de até R$ 1,2 mil e acima de R$ 1,3 mil; e 20% nos contratos de assessorias e consultorias.
No decreto, assinado no dia 13 de novembro, Lora justificou que as medidas visam manter o equilíbrio financeiro das contas municipais em tempos de crise econômica. Este não é o primeiro ato da gestora para manter a saúde fiscal da cidade. Em julho deste ano, ela ordenou a demissão de todos os servidores contratados da prefeitura.
Na próxima segunda-feira, 20 de novembro, os Municípios recebem o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante transferido será de R$ 602.119.486,82, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o valor é de R$ 752.649.358,53.
A CNM contabiliza que o montante do FPM repassado ao longo de 2017 até o segundo decêndio de novembro totaliza R$ 80,419 bilhões. Isso significa aumento de 9,48% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima um crescimento de 13,6% no acumulado de novembro em relação a novembro do ano passado. No entanto, o aumento foi de apenas 3,54% até o segundo decêndio desse período. Diante disso, a CNM recomenda cautela aos gestores e pede atenção ao gerir os recursos municipais, pois o cenário político e econômico brasileiro ainda é incerto.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, mas publicada na semana passada.
Em agosto, o colegiado julgou o caso pela primeira vez, mas a defesa do deputado entrou com novo recurso para esclarecer supostas omissões e contradições na decisão.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.
A defesa de Bolsonaro argumenta que tem imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar.
Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas penais por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.
Mais de 100 mil litros de água já foram distribuídos nos bairros mais carentes de Caicó. A ação solidária é realizada por Márcio do Sabugi, Chico Torres da Eletrocenter e seus funcionários.
Hoje a ação voltou mais uma vez ao bairro Frei Damião, onde 15 mil litros de água foram distribuídos. A população atendida, agradece e pede a continuidade da ação.
A missão do Oeste não parecia das mais difíceis nesse sábado: vencer o ABC, então lanterna da Série B e já rebaixado à Série C, fora de casa. No entanto, o clube de São Paulo não apresentou um bom futebol, criou poucas oportunidades de gol e foi derrotado pelo placar de 2 a 0.
Com o resultado, o Oeste estacionou nos 58 pontos no Campeonato Brasileiro da Segundona e deixou escapar a chance de alcançar o G4 na última rodada. E quem fez festa com isso foi o Ceará, que estava prestes a entrar em campo em Santa Catarina para enfrentar o Criciúma quando recebeu a notícia de que já estava com o acesso à elite garantido mesmo com os 63 pontos, pois, mais cedo, o Londrina também tropeçou e parou nos 59. Já o ABC, que começou a rodada na lanterna do torneio, subiu duas posições.
O Oeste termina sua participação na Série B contra o Goiás, no próximo sábado, em partida realizada na Arena Barueri. Enquanto isso, o ABC realiza o último jogo do Brasileirão contra o Ceará, fora de casa.
Em pleno século XXI, ainda é possível encontrar em todas as partes do mundo crimes e atentados relacionados à intolerância religiosa. No Brasil e no RN, agravados pelo avanço conservador e retrocesso vistos nos últimos anos, não é diferente. Dentre as religiões existentes aqui, as “afro-ameríndias” são as que sofrem mais preconceito e discriminação, perpassando questões raciais e de gênero.
No mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) em conjunto com os movimentos negro e de matriz africana (candomblé, umbanda e jurema) e a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), debaterão novamente a questão da intolerância religiosa no Estado do Rio Grande do Norte.
No próximo dia 22, acontecerá uma audiência pública no auditório da Assembleia Legislativa sobre o tema. A entrada é aberta a qualquer interessado, e o evento começa às 15h.
O RN vem registrando diversos ataques aos terreiros e adeptos de religiões afro-ameríndias. “Tem-se casos de arremesso de pedras, realização de cultos evangélicos nas portas dos terreiros e depredação do espaço físico ou imagens e atabaques”, denunciou o advogado. “Há invasão dos terreiros e até ordem para parar os rituais, praticadas por traficantes e mesmo pela Polícia, sem ordem judicial”, afirmou o advogado Emanuel Palhano.
Além disso, tem-se registro de escolas que praticam discriminação a alunos de religião afro-ameríndia, expondo-os a constrangimentos ou verbalizando discursos de proselitismo religioso.
O Mapa da Intolerância Religiosa 2011 – Violação do Direito de Culto no Brasil mostra que os praticantes das religiões de matriz africana continuam sendo o alvo preferencial deste tipo de violência. “O Estado brasileiro é um violador do direito de culto ao reprimir determinados segmentos religiosos e favorecer outros”, diz o estudo.
Para a Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da SEJUC, Sargento Regina, o evento é muito importante para chamar atenção da sociedade para os “gravíssimos e recorrentes casos de racismo e intolerância contra os povos tradicionais de matriz africana (umbanda, candomblé e jurema)”.
Com a audiência pública, procura-se fortalecer o diálogo e a construção de políticas públicas que garantam os direitos da população negra, inclusive ao livre culto. Foram convidadas para o debate representações das entidades do Movimento Negro no RN, de religiões afro-brasileiras e também do Governo do Estado.
O urologista Saint-Clair Torres, ministrará na próxima terça-feira (21), a partir das 19h30, na Câmara municipal de Jucurutu, palestra com o tema ‘Sou um homem nota 10’, falando sobre câncer de próstata, dentro da campanha Novembro Azul. O evento será realizado em parceria com o poder legislativo do município.
Novembro Azul
Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.
