Cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Dinarte Mariz destaca os 60 anos do TCE
Em meio a celebração dos 60 anos de fundação, o Tribunal de Contas do Estado abriu suas portas na manhã desta sexta-feira (1) para homenagear personalidades que deram relevantes contribuições para o desenvolvimento do Estado, destacando com a Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz os feitos realizados.
Além da comenda, entregue entre discursos que enfatizaram o combate incessante a corrupção e a esperança no futuro, foi feito o lançamento de mais uma edição da Revista do TCE, que aborda a História da Corte de Contas.
A solenidade foi iniciada com o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, destacando a importância do evento, momento em que o Tribunal faz suas homenagens a cidadãos, reconhecendo o trabalho realizado nos campos cultural, político, jurídico, administrativo e técnico-científico ao longo de suas trajetórias de vida, fazendo a diferença na sociedade.
Estiveram presentes o prefeito em exercício, Álvaro Dias; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Gilson Barbosa; os senadores Garibaldi Alves e José Agripino; a secretária estadual de Comunicação, Juliska Azevedo, representando o governador Robinson Faria; a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, representando a Federação dos Municípios do RN; entre outras autoridades.
Este ano, foram agraciadas as seguintes personalidades: Antônio Renato Alves Rainha, conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal; Arnaldo Arsênio de Azevedo (in memoriam), professor e ex-secretário de educação; Carlos José Cavalcanti de Lima, engenheiro e membro fundador do Marcco; Fernando Viana Nobre (in memoriam), engenheiro agrônomo e professor; George Montenegro Soares, deputado estadual; Gustavo Dias da Silva Neto, João Batista Rodrigues Rebouças, desembargador; José Madson Vidal da Costa,médico anestesiologista, fundador da Amico, instituição que atende crianças cardiopatas; Robson Maia Lins, jurista e professor; Stenio Gomes da Silveira, médico e Wanderley Franco Sampaio, auditor fiscal do município de Natal.
Falando em nome do TCE, o auditor Antõnio Ed Souza Santana lembrou que, nesse ano, havia ainda um encanto especial: a comemoração do sexagésimo aniversário da Corte de Contas, celebrado em um contexto de crise e também de grande oportunidade, “em que se coloca cada vez mais em evidência a prioridade que precisa ser dada à prevenção e ao combate à corrupção como uma verdadeira trilha a ser perseguida pela sociedade brasileira no caminho para o desenvolvimento humano, para oferta de melhores condições de vida para todos os brasileiros”.
No final, foi feito o lançamento da Revista do TCE, especial 60 anos, publicação feita com a colaboração de vários articulistas do tribunal, com artigos que remetem a história e também a atuação da corte de contas nas mais diversas vertentes. O impresso foi presenteado as autoridades e posteriormente será distribuída para os gestores municipais e encaminhada para os tribunais de contas do País e bibliotecas das universidades no Estado. A programação contou com apresentação do Coral Canto de Contas.
Fruto da luta do deputado Nelter Queiroz (PMDB) em prol dos municípios seridoenses abastecidos por adutoras que captam água através da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Marcelo Toscano, emitiu comunicado à imprensa, nesta sexta-feira (1º/12), informando sobre a mudança na captação d’água na adutora da Serra de Santana, que restabelecerá o abastecimento hídrico em 12 municípios. Confira:
CAERN REALIZA MUDANÇA NA CAPTAÇÃO DA SERRA DE SANTANA
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte informa que iniciou uma mudança no ponto de captação de água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, para melhor abastecimento das cidades atendidas por este sistema. A previsão é de que o serviço seja concluído em até 72 horas, quando será restabelecido o abastecimento para as seguintes localidades: Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Jucurutu, Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino, Currais Novos, Acari, Lagoa Nova, Cerro Corá e Bodó.
O Rio Grande do Norte experimenta tendência de fim da seca e chuvas acima da média em 2018. A previsão é do PhD em Meteorologia Luiz Carlos Molion, feita no II Fórum das Águas, realizado nesta quinta-feira (30), em Apodi. A estimativa do pesquisador, referência internacional em meteorologia, é que as chuvas no Estado sejam até 15% acima da média, no próximo ano.
O prognóstico de Molion não segue modelos climáticos, ao contrário de previsões mais usuais. “São ineficientes e cenários fictícios”, argumenta. Sua conclusão, sustenta, é embasada em cenários de similaridade, obtidos em dados pluviométricos dos últimos cem anos, que indicam semelhança com 1998 a 2001.
Naqueles anos, o Rio Grande do Norte também saiu de grave estiagem para boas chuvas. “Me arrisco a dizer que podem ser 15% acima da média em 2018 e 10% acima da média em 2019”, prevê Molion, que apresenta outras condições para subsidiar essa expectativa. Uma delas é a temperatura do Oceano Pacífico.
O mar, segundo ele, sofreu resfriamento e demorará a esquentar, o que deve provocar, em 2018, o fenômeno La Ninã, o qual favorece chuvas no semiárido brasileiro. E o progressivo – e cíclico – distanciamento da Lua sobre a terra também contribuirá, já que influencia as correntes marinhas e atua na formação de chuvas.
Caso esse cenário se concretize, o desafio para o Rio Grande do Norte, segundo o especialista, é reservar água, embora trace um cenário positivo para a próxima década. Sua palestra no Fórum das Águas, focado na sustentabilidade, foi “Perspectivas Climáticas para a Safra 2017/2018 e os próximos Dez anos para Apodi”.
“Não há perspectiva de, nos próximos dez anos, haver no Rio Grande do Norte uma seca tão severa quanto a atual”, revelou Molion, representante dos países da América do Sul na Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial (OMM). “Claro que são previsões. Ninguém tem bola de cristal”, ressalva.
O II Fórum das Águas foi realizado no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) de Apodi, em parceria entre a instituição, Sebrae e Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). O evento reuniu pesquisadores, produtores rurais, estudantes e debateu manejo hídrico na Chapada do Apodi.
Nessa temática, o gerente do escritório regional do Sebrae no Vale do Açu, Fernando de Sá Leitão, ministrou a palestra “Uso Sustentável da Água” e o vice-presidente da Fiern e conselheiro do Sebrae, Terceiro Melo, leu a carta do I Fórum das Águas, realizado em 2016, com diretrizes para preservar a água na região.
Por Alexandre Lozetti, Moscou, Rússia/Globoesporte.com
A Fifa realizou nesta sexta-feira o sorteio dos grupos da Copa do Mundo de 2018. A Rússia, que estava no pote 1 por ser a anfitriã do torneio, ficou no Grupo A ao lado de Arábia Saudita, Egito e Uruguai. O jogo de abertura entre russos e sauditas, no dia 14, será em Moscou. A seleção brasileira caiu no Grupo E e faz sua estreia no dia 17 de junho em Rostov contra a Suíça. Depois pega a Costa Rica no dia 22 de junho, em São Petersburgo, e fecha a primeira fase contra a Sérvia em Moscou, dia 27 de junho.
Atual campeã do mundo, a Alemanha caiu no Grupo F ao lado de México, Suécia e Coreia do Sul. Os alemães podem enfrentar o Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo. Para isso acontecer, basta que um fique em primeiro e outro em segundo em suas respectivas chaves.
A seleção da Argentina terá pela frente no Grupo D Islândia, Croácia e Nigéria. A estreia dos hermanos no Mundial da Rússia será contra a Islândia em Moscou, dia 16 de junho.
A Copa do Mundo de 2018, na Rússia, será disputada entre os dias 14 de junho e 15 de julho. Ao todo, 11 cidades receberão os jogos da competição. Moscou, a capital do país, terá dois estádios no torneio: o estádio do Spartak e o Luzhnik. Ele receberá sete jogos: a abertura e mais três na primeira fase, uma partida de oitavas de final, uma semifinal e a grande decisão.
Mais de 400 servidores da prefeitura de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, foram exonerados. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (30) pelo prefeito, José Aldemir (PP). O decreto exonerou todos os servidores contratados por excepcional interesse público e também os que têm cargo de confiança ou comissionados.
Apenas não foram exonerados os auxiliares da administração direta e indireta e os agentes políticos do município, além dos servidores cujas funções não admitam exoneração.
No decreto, o prefeito argumentou que houve “excessiva redução dos repasses de recursos”, o que está comprometendo a receita do município. Por isso, houve a necessidade de reduzir a folha de pagamento.
A folha de setembro da Prefeitura de Cajazeiras contava com 280 servidores comissionados, sendo 19 deles auxiliares da administração municipal, e 155 contratados por excepcional interesse público.
O Governo do Estado, por meio da Comissão Especial do Concurso Público para provimento de vagas para Agente Penitenciário – Nível I, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (1º), disponível em www.diariooficial.rn.gov.br, o resultado final preliminar do Curso Específico de Formação de Agente Penitenciário (CEFAP).
Os candidatos podem entrar com recurso até o dia 4 de dezembro, exclusivamente por meio do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional: www.idecan.org.br. No site do Idecan, é possível também consultar as notas dos candidatos individualmente.
São 571 (quinhentas e setenta e uma) vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN).
O concurso regido pelo Edital nº 001/2017 – SEARH/SEJUC/RN foi composto por seis etapas: Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha; Teste de Aptidão Física; Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada; Exame Toxicológico; Investigação Social e Curso de Formação, realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.
Caern trabalha em reparo de rede na Avenida Prudente de Morais
Na tarde desta sexta-feira (1°), foi detectado um vazamento de água em uma tubulação de 600 mm na Avenida Prudente de Morais, próximo ao estádio Arena das Dunas. O vazamento ocorreu depois que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomou o abastecimento da região. A empresa realizou entre quinta e sexta-feira a substituição de um trecho da Adutora Lagoa Nova II, o objetivo da substituição era evitar interferências com a rede de drenagem da Prefeitura.
A previsão da Caern é que o serviço seja finalizado até o fim da tarde de sábado (02), de forma a regularizar o abastecimento de nove bairros da capital. Atualmente estão com o fornecimento de água suspenso os seguintes bairros: Lagoa Nova, Lagoa Seca, Nova Descoberta, Dix-Sept Rosado, Cidade da Esperança, Nazaré, Bom Pastor, Quintas e Alecrim. O prazo para total regularização do abastecimento é de até 72 horas.
Em virtude do serviço, o trecho da Avenida Prudente de Morais, na altura da Arena das Dunas, está fechada no sentido Centro-Candelária. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU está no local orientando os desvios. A Caern orienta os motoristas que evitem essa rota e, também, recomenda à população que utilize a água disponível de forma racional.
Agora o título de eleitor também pode ser carregado dentro do smartphone: o Tribunal Superior Eleitoral lançou um aplicativo que cria uma versão digital do documento.
Por enquanto o e-Título só está disponível para Android, mas nas próximas semanas ele ganhará uma versão também para iOS. O aplicativo é gratuito e pode ser baixado aqui pela Google Play Store.
Além das informações básicas encontradas no título de eleitor em papel, a versão digital do documento oferece algumas coisas a mais, como quitação eleitoral, dados de cadastro biométrico e mapa com o local de votação.
O documento digital vai poder substituir a versão em papel já nas Eleições de 2018. Ao se dirigir ao local de votação, o eleitor vai exibir um código QR que será validado na zona eleitoral, autorizando assim que ele entre com o número do candidato na urna eletrônica.
Como a substituição do documento não é obrigatória, vai ser possível usar a versão em papel também na hora da votação – o eleitor escolhe qual opção é mais adequada para ele.
Um teste público de segurança (TPS) realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na urna eletrônica identificou três “falhas relevantes” no software do aparelho, informou hoje (1º) o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte Eleitoral.
Tais falhas, no entanto, não estavam presentes em eleições anteriores. São oriundas das atualizações na urna eletrônica realizadas este ano, para uso nas eleições de 2018, em que se votará para presidente, governador, senadores, deputado federal e estadual.
Perguntado se as falhas encontradas poderiam ser uma fonte de preocupação do eleitor em relação à segurança da urna eletrônica, Gilmar Mendes afirmou que “não há motivo para isso”.
Ao explicar mais detalhadamente a jornalistas a natureza das falhas encontradas, o coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José de Melo Cruz, disse que “não é nada que venha de outra eleição e que não seja resolvido em uma semana”.
O cidadão santanenense ganhou mais um canal de comunicação para manifestar suas críticas aos serviços realizados pela administração municipal, como também, enviar sugestões, solicitar informações ou fazer reclamações sobre a prestação de qualquer tipo de serviço realizado pelo município.
Criada por iniciativa do prefeito Dr. Júnior Guimarães, a Ouvidoria do Município irá intermediar relações entre munícipes e a gestão pública. A partir da manifestação do cidadão, a Ouvidoria buscará, junto aos órgãos municipais, melhorar a qualidade dos serviços públicos, de forma que a população tenha suas necessidades atendidas.
A partir de agora: “Estamos funcionando com esta nova ferramenta, que vai ajudar e facilitar a identificação das demandas dos serviços públicos para que as secretarias e a autarquia municipal possam atuar na solução do problema da maneira mais eficiente possível”, explicou o prefeito Dr. Júnior Guimarães.
O chefe do Executivo também adiantou que o santanense, ao utilizar os serviços da ouvidoria, estará também exercitando o seu direito de cobrar as ações que lhes devem ser asseguradas pelo Poder Público e também fiscalizar o cumprimento dessas ações, para que o recurso público seja aplicado adequadamente e obedecendo aos devidos processos legais.
“A ouvidoria permite a correção e o aprimoramento dos serviços públicos prestados à sociedade, pois sua ação fortalece a formação de uma consciência cidadã voltada para questões de interesse público e de caráter universal. É um instrumento da democracia participativa, em que o cidadão comum ganha voz ativa”, disse Dr. Júnior.
Ouvidoria
Dentre os principais objetivos do órgão, estão a padronização dos procedimentos de atendimento ao munícipe; o monitoramento efetivo de qualidade dos serviços prestados pelas unidades operacionais que formam o município; ampliação dos canais de acesso e relacionamento com o cidadão; centralização das informações em uma única base de dados; armazenamento de dados para geração de informações relevantes; identificação de ações de melhoria e na prestação dos serviços públicos e de novas oportunidades de ação para o Governo Municipal e melhoria na satisfação da população com os serviços públicos prestados pelo município.
O atendimento pode ser realizado online pelo site institucional (https://sistema.ouvidorias.gov.br/…/M…/RegistrarManifestacao). Na página, o cidadão encontrará cinco pequenos banners (Denúncia, Reclamação, Solicitação, Sugestão e Elogio). É só escolher o assunto que pretende tratar.
