O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.
Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado na última sexta-feira (08), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número estabilizado nos últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou
De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663.
O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.
O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo por desrespeito constante à lei do município de Niterói, na região metropolitana do Estado do Rio, que fixa tempo de espera na fila do banco. A decisão foi tomada por unanimidade pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O dinheiro vai para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça.
“Cabe ao banco utilizar-se de meios idôneos e hábeis para evitar que os usuários permaneçam por tempo demasiado em filas, à espera de atendimento. Se para tanto for necessário aumento do número de atendentes, que assim o faça”, concluiu o desembargador José Carlos Paes, relator do processo.
Em nota, o Banco do Brasil informa que “aguarda a publicação do resultado dos embargos de declaração que interpôs contra condenação de dano moral coletivo arbitrado em R$ 200 mil em acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, quando serão manejados outros recursos cabíveis”.
O edital de abertura do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi lançado, nesta sexta-feira (8), pelo Ministério da Educação. Quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano deve ficar atento: as inscrições vão de 29 de janeiro às 23h59 do dia 1º de fevereiro.
O desempenho dos candidatos no Enem deve ser publicado em 19 de janeiro. Os participantes que tirarem mais do que zero na redação podem concorrer a uma vaga no ensino superior público.
Ao todo, 130 instituições ofertaram oportunidades, entre universidades, centros universitários, institutos federais e faculdades. Das 63 universidades federais do País, 61 já aceitam a nota do Enem para ingresso nos cursos.
Nesta etapa, as vagas são destinadas à entrada nos cursos no primeiro semestre de 2018. Em maio, um novo edital deve ser lançado para preencher vagas no segundo semestre letivo.
O Sisu permite que os candidatos indiquem dois cursos, conforme a nota de corte. Enquanto o período de inscrição estiver aberto, os candidatos podem alterar quantas vezes quiserem as opções de acordo com a flutuação das notas de corte.
Viajar de avião ficou mais barato em novembro. Os preços das passagens tiveram queda de 10% em média na comparação com outubro. É o que indicou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os bilhetes ocuparam o segundo lugar no ranking de 15 produtos que mais tiveram maior diminuição nos preços, atrás apenas do grupo dos alimentos.
Esse movimento de baixa nos preços veio acompanhada pelo aumento na demanda por passagens áreas: entre os voos domésticos, o crescimento foi de 7,7% em outubro, frente ao mesmo mês do ano passado.
Pesquisa realizada em novembro aponta que 51% dos brasileiros que pretendem viajar o farão de avião. Em novembro de 2016, o índice era de 48,4%. Por isso, para o Ministério do Turismo, o setor reforça os sinais de recuperação econômica no País.
Além disso, o setor aéreo teve o segundo melhor aumento de desempenho no Boletim de Desempenho Econômico do Turismo no terceiro trimestre deste ano. O levantamento reúne sete segmentos da área.
Em um discurso de improviso, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lembrou ontem, durante a convenção nacional do PSDB, que já derrotou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva duas vezes nas eleições, mas que o partido tem seus valores e que estes valores precisam primar sobre os interesses eleitorais. “Prefiro combatê-lo na urna a vê-lo na cadeia”, disse o presidente de honra do partido.
Em sua fala, FHC sugeriu que o partido ouça mais a população, que por sua vez está irritada e enojada com a classe política e pregou que é preciso voltar a sentir o orgulho de ser brasileiro. “Vamos ser gente como a gente, precisamos de mais povo”, conclamou. O ex-presidente ressaltou que a população quer melhorar sua vida, precisa de segurança, saúde e educação, temas que afetam a todos.
Ele reclamou que “é duro assistir à tragédia que o País passou” e “arruinou” a nação, uma vez que a corrupção tomou parte da política brasileira. “Precisamos entender que nós também erramos e temos de corrigir o que erramos”, enfatizou.
FHC fez duras críticas às estruturas partidárias, que segundo ele ficaram envelhecidas. Para o tucano, a existência de 28 partidos políticos no País não é normal, é uma “sopa de letra”, não agremiação partidária. O ex-presidente previu que o povo pode voltar às ruas se os governos “errarem muito”. “Sei que muita coisa foi errada, mas temos forças suficientes para reconstruir o PSDB”, disse.
Em um claro sinal de apoio à reforma da Previdência, FHC disse que o sistema previdenciário é insustentável e que a sigla vai votar a favor das reformas. “Sei que o mercado financeiro é importante, mas nosso guia é emprego e crescimento”, orientou.
O ex-presidente disse que o País precisa de estratégia e o partido precisa tomar uma posição, “sentir na pele que o Brasil é um País de pobres”. Ao cumprimentar Alckmin, FHC elogiou seu comportamento simples, disse que o governador de São Paulo nunca mudou e que o Brasil precisa de “gente assim”. “Líder é quem forma maioria e o PSDB tem de formar maioria”, observou.
Três poços de Mossoró estão sendo consertados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Após sucessivas quedas de energia, os poços apresentaram problema e foi necessário interromper o abastecimento para fazer a recuperação elétrica dos equipamentos. O poço 18 que atende parte do Santo Antônio, Barrocas, Bom Jardim e Centro.
O 24 que atende Bom Jesus, Planalto 13 de Maio, Alto de São Manoel, Ilha de Santa Luzia e Alameda dos Cajueiros e o Poço 27 que atende Rincão, Vingt Rosado, Alto da Pelonha, Parque Universitário, Costa e Silva e Pintos. A previsão é que o 18 volte a funcionar na segunda-feira (11), o poço 24 volte na terça-feira (12) e o poço 27, na quarta-feira (13). A recomendação da Companhia é que a população utilize a água disponível de forma racional.
Ministério da Saúde ampliou o acesso ao DIU de cobre, método contraceptivo não hormonal, na rede pública de saúde. Agora, o dispositivo será oferecido em maternidades para mulheres no pós-parto ou no pós-abortamento. Antes, o acesso era somente via Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
O objetivo do ministério é que o acesso ao contraceptivo seja facilitado a essas mulheres. Caso optem pelo método, elas poderão ter alta do hospital com o dispositivo já inserido. A regulamentação da oferta do DIU foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (7).
O DIU poderá ser inserido até 10 minutos após a saída da placenta, para diminuir as chances de rejeição, mas ficará disponível para a mulher por até 48 horas. Caso a inserção não seja feita nesse prazo, será preciso esperar 40 dias para realizar o procedimento, diz o ministério. No caso de aborto, o DIU deve ser colocado após a curetagem.
Trata-se de uma política de incentivo ao uso do DIU, que é mais barato e tem maior duração (em torno de 10 anos de eficácia), diz a pasta. Hoje, o método é menos difundido no Brasil, apesar de estar disponível na rede pública de saúde gratuitamente desde 2000. A pílula anticoncepcional costuma ser a primeira opção.
Segundo o Ministério, o método tem uma eficácia de 99,3%, e a pílula pode falhar em torno de 6% das vezes em função de esquecimentos ou de interação com outros medicamentos. O DIU é distribuído em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Segundo a Pesquisa Nascer Brasil (2014), o índice de gravidez indesejada é de 55% no país – e a taxa chega a 66% em adolescentes.
Quem pode usar o DIU
Mulheres jovens e adolescentes acima de 14 anos, mulheres que não tiveram filhos ou mulheres que estejam amamentando podem utilizar o DIU de cobre.
Quem tem má-formação no útero ou possui sangramento anormal não deve usar o dispositivo, diz o Ministério. Mulheres com infecções devem tratar a condição antes de inserir o DIU.
Naldo Benny agrediu a mulher, Ellen Cardoso, conhecida como Mulher Moranguinho, com uma garrafa e a ameaçou de morte no último sábado, diz a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o cantor.
“No dia dos fatos, o denunciado após pegar o telefone da vítima, iniciou uma discussão, xingando-a e a agredindo com socos, tapas, puxões de cabelo e com um golpe dado com uma garrafa. Não satisfeito, o denunciado ameaçou a vítima de morte (vou te matar)”, diz o documento assinado pelo promotor Alexandre Murilo Graça.
Após a agressão, Ellen foi à Delegacia Especial de Atendimento (Deam) à Mulher de Jacarepaguá para registrar o caso. Na quarta-feira, Naldo foi preso em flagrante quando a polícia encontrou uma pistola calibre 7,65 e quatro munições em sua casa no Rio de Janeiro. O cantor foi liberado no mesmo dia após pagamento de fiança e será investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria. Naldo e Moranguinho se casaram em 2013 e têm uma filha de 3 anos juntos.
O prefeito de São Paulo, João Doria, lançou o governador Geraldo Alckmin como candidato à presidência da República em 2018. Em convenção que oficializou a posse do tucano como o representante nacional da sigla, Doria reafirmou “apoio incondicional” a Alckmin.
“(Apoio) Não apenas como presidente nacional do PSDB, mas também, a vocês que são da militância do PSDB em todo o Brasil, para juntos termos a liderança de Geraldo Alckmin para caminhar à presidência da República do Brasil. Aplaudam de pé o futuro presidente do Brasil: Geraldo Alckmin”, bradou o prefeito.
Doria ainda afirmou que “os inimigos do Brasil estão no PT” e falou que o partido foi responsável pelo desemprego de 14 milhões de pessoas. O prefeito também celebrou a derrota do PT em São Paulo em 2016 e disse que o partido foi “arrasado” no ano passado.
