José Aldenir / Agora Imagens

As escolas da rede estadual de ensino contarão com uma importante ferramenta para proteção. Por meio de lei, de iniciativa do poder legislativo e sancionada pelo governador Robinson Faria, serão instaladas câmeras e centrais de monitoramento de segurança nas dependências e áreas adjacentes de todas as escolas estaduais. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado de quarta-feira (3).

Segundo a lei, a instalação dos equipamentos deverá considerar proporcionalmente o número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar, bem como as características territoriais e dimensões, respeitando as diretrizes estabelecidas na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As câmeras deverão apresentar também recurso de gravação.

“Por entender que essa medida pode trazer mais tranquilidade as escolas, a SEEC iniciou, ainda no ano de 2016, um diálogo com a Secretaria de Segurança Pública para a realização de um convênio entre as pastas onde pudéssemos adotar o modelo de videomonitoramento que a SESED utiliza nas ações de segurança pública em um projeto que queremos levar para nossas escolas. Foram várias reuniões, com a participação de gestores escolares e policiais de cada polo onde as escolas estaduais de Natal estão localizadas. Um trabalho de aproximação entre os delegados e diretores foi feito para que houvesse esse diálogo. A lei chega em um momento oportuno, onde iniciativas nesta área já foram iniciadas, e atende uma demanda que as próprias escolas expõem para a SEEC”, destacou a secretária Cláudia Santa Rosa.

As escolas localizadas nas áreas de risco onde são constatados os mais altos índices de violência terão prioridade na implantação das câmeras. A regulamentação da lei terá prazo de seis meses. Neste tempo, a SEEC estudará o impacto financeiro da ação.

As primeiras unidades a receberem as câmeras serão as localizadas nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba – que atualmente já são interligadas por rede de fibra óptica, dentro do programa Giga Metrópole.

Luiz Granzotto/ Prefeitura de Campinas (SP)

Com a previsão de um investimento total de R$ 100,4 milhões, foi divulgada nesta quinta-feira (4) pelo Ministério das Cidades a lista com 95 municípios contemplados pelo programa Cartão Reforma.

Famílias de localidades indicadas pelas prefeituras terão acesso a recursos do Governo do Brasil para conclusão, reforma ou ampliação de casas.

Quase 2 mil cidades pré-selecionadas puderam participar da primeira etapa do Edital 002/17.

As escolhidas estão em 12 estados: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Até o final deste mês, informa a pasta, outras cidades devem ser selecionadas para o programa.

Cartão Reforma

As famílias selecionadas com renda de até R$ 2.811 podem, com o Cartão Reforma, comprar materiais de construção para obras na moradia. Dessa forma, ele ficará responsável apenas pelos gastos com mão de obra e ferramentas. A casa deve estar em local regularizado ou passível de regularização.

A situação socioeconômica de cada família e o grau de necessidade da habitação serão critérios de avaliação, e serão priorizadas famílias com menor renda, com pessoas idosas ou com deficiência ou chefiadas por mulheres.

Foto: Divulgação/Ministério da Educação

O Ministério da Educação liberou R$ 344,9 milhões de recursos adicionais para as universidades e institutos federais de todo o País no final do exercício de 2017. Ações de custeio e investimento em obras de ampliação ou reforma, aquisição de equipamentos e contratação de serviços terceirizados são alguns dos destinos possíveis para a verba extra.

No caso das universidades federais, o repasse foi de R$ 251,2 milhões. Para os institutos federais foram destinados R$ 93,7 milhões. Como são recursos descontingenciados, a instituição tem total autonomia para aplicar os valores nas ações que considere mais importantes.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, os recursos permitem que as instituições federais de ensino fechem as contas de 2017 com “mais tranquilidade”, além de possibilitar o planejamento deste ano, adiantar ordens de serviço e planejar obras.

Da comunidade Barra de Santana, vem a informação que a primeira chuva do ano 2018, foi registrada nesta quinta-feira (04), conforme publicação feita na página “Barra de Santana – Jucurutu/ RN” no Facebook, com fotos de Erika Nayara.

Além do comprometimento em levar água de qualidade para a casa dos cidadãos norte-rio-grandenses, a Caern também investe em ações educativas, cujo objetivo é ampliar o conhecimento da população sobre questões fundamentais ligadas à sustentabilidade.

Em 2017, o programa Caern nas Escolas, realizado por educadoras ambientais da Gerência de Qualidade da Água e do Meio Ambiente (GQM), atendeu aproximadamente 40 instituições públicas e privadas do Estado, promovendo palestras, exibição de filmes e trazendo professores e estudantes para conhecerem uma miniestação de tratamento de água. Ao todo, cerca de 2.200 pessoas tiveram a oportunidade de conhecer as dependências da empresa e ter acesso a informações sobre temas fundamentais, como meio ambiente, economia de água e cidadania.

A técnica de saneamento da GQM, Marineida de Oliveira, ressalta o trabalho em conjunto entre a Companhia e as instituições de ensino. “Fazemos isso para que as crianças cresçam conscientes. A escola trabalha os projetos e depois traz para a Caern, de modo que alunos e professores vivenciem uma experiência diferente”.

De acordo com a técnica de controle ambiental, Cíntia Gurgel, o retorno das crianças atendidas pelo programa Caern nas Escolas tem sido muito satisfatório. “Eles se interessam bastante. Interagem, compartilham conosco o que veem na escola, além de terem a confirmação de como ocorre o tratamento e o consumo racional de água”, afirma.

Uma das ações que mais atraem a atenção do público contemplado no Caern nas Escolas é o Teatro de Mamulengos, apresentação lúdica que leva, de maneira divertida e espontânea, conhecimentos sobre sustentabilidade e cidadania. Ao todo, foram realizadas 81 apresentações ao longo de 2017, abrangendo um público de quase 15 mil pessoas.

Ainda falando sobre as ações educativas desempenhadas pela empresa, merece destaque o programa Agente do Saneamento. Através do Curso de Sensibilização em Recursos Hídricos, docentes e alunos da UFRN, além de técnicos do programa RN Sustentável, agentes de saúde e professores do ensino público de Parnamirim, tiveram a oportunidade de aprender sobre diversas temáticas, tais como tratamento de água, doenças de veiculação hídrica, ciclo da água, entre outras. O objetivo foi sensibilizar e motivar novos multiplicadores que possam, de fato, contribuir no meio social.

Além de Marineida de Oliveira e Cíntia Gurgel, as ações desenvolvidas na GQM contam com a participação da assistente social Roberta Medeiros e a estagiária em serviço social, Brenda Lorys.

Começaram a valer neste início de ano as novas regras para quem se enquadra no regime de Microempreendedor Individual (MEI). Por isso, os empresários devem ficar atentos às mudanças. O limite de faturamento aumentou de R$ 60 mil para R$ 81 mil. Isso significa que mais pessoas poderão se beneficiar do MEI.

Assim, empreendedores que faziam parte do Simples Nacional podem optar pelo MEI, que cobra tributos menores dos contribuintes. A medida também beneficia quem ultrapassou o teto antigo em até 20% (R$ 72 mil). Para regularizar a situação, esses empresários devem pagar uma taxa variável à Receita Federal.

Desse modo, os ganhos mensais do MEI devem chegar em média a R$ 6.750. Além das alterações quanto ao faturamento, o MEI passa a admitir novas categorias, como apicultores; locadores de bicicletas, equipamentos esportivos, motos e videogames; além de prestadores de serviços de poda, semeadura e roçagem.

As mudanças, no entanto, desenquadram outras atividades do MEI. É o caso de personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis. Até dezembro do ano passado, 7,7 milhões de empreendedores eram optantes do MEI, uma expansão de 16% frente a 2016.

O Governo do Brasil vai divulgar na próxima segunda-feira (8) o calendário de saques das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para homens e mulheres a partir de 60 anos. No sábado (6), entra em vigor a Medida Provisória (MP) n° 813, que modifica a idade mínima, antes de 62 anos para mulheres e 65 para homens.

O benefício vale para quem foi cadastrado no PIS/Pasep antes de 4 de outubro de 1988. Com a mudança, estima-se que 11 milhões de resgates devam ser feitos e a economia brasileira tenha a injeção total de R$ 23,6 bilhões.

Os recursos das cotas do PIS/Pasep começaram a ser liberados em outubro do ano passado. Até então, foram sacados R$ 2,2 bilhões por aproximadamente 1,7 milhão de cotistas. Para os que já tiveram os saques liberados (quem tem mais de 70 anos, aposentados e herdeiros), a retirada do dinheiro ainda está disponível. Basta comparecer às agências da Caixa Econômica Federal, no caso de trabalhadores da iniciativa privada. Já os servidores civis e militares devem procurar as agências do Banco do Brasil.

O trabalho continuado de divulgação e investimento no turismo potiguar pelo Governo do Estado geraram resultados, apesar de adversidades sofridas ao longo do ano, como a interdição da pista do Aeroporto de São Gonçalo e as notícias negativas veiculadas na mídia nacional sobre a insegurança em Natal.

A pista de pouso foi interditada no mês de setembro, pelo período aproximado de um mês. Nos meses seguintes, as companhias aéreas precisaram readequar a malha e, dessa forma, manteve a redução no número de voos nos meses de novembro e dezembro.

Para o governador Robinson Faria, mesmo diante de um cenário desfavorável, o turismo no RN permanece aquecido por causa de ações adotadas nos primeiros meses de governo.

“Desde 2015 traçamos os nossos principais objetivos para colocar o Rio Grande do Norte novamente na rota de interesse dos turistas nacionais e estrangeiros. Iniciamos com a desoneração do ICMS sobre o querosene de aviação, que deu resultado imediato. Essa foi uma das iniciativas para fomentar um setor que movimenta 52 cadeias produtivas”, disse o chefe do Executivo estadual.

“No geral foi um ano positivo e os números atestam isso. Até a interrupção da pista do aeroporto estávamos com 10% de acréscimo de turistas no Estado, se comparado ao mesmo período de janeiro a agosto de 2016. Ainda assim, finalizamos o ano com salto de 3,8% de aumento”, analisa o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Os dados são do Consórcio Inframérica, que administra o Aeroporto de São Gonçalo. No total, o fluxo foi de 2.403,677 passageiros em 2017, um acréscimo de 87.214 se comparado ao ano de 2016. Esse aumento representa uma injeção de mais de R$ 225 milhões aos R$ 6 bilhões oriundos do turismo para a economia do Estado em 2016.

“Esse crescimento comprova que temos construído uma imagem sólida do nosso Estado, que mesmo com a maré contra, a força do turismo se mantém, porque houve investimento planejado e intenso de divulgação e promoção, além de condições de infraestrutura para receber o turista”, reforça o presidente da Emprotur, Manuel Gaspar.

Além do aumento no número de passageiros, os números da Inframérica também mostrou aumento de 1,5% no movimento de aeronaves no Aeroporto, ou acréscimo de 273 voos, se comparado 2016 e 2017. Até a interrupção da pista do Aeroporto, o aumento era de 7%.

O calendário de licenciamento de veículo automotores referente ao exercício 2018 foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). O licenciamento que não sofria qualquer tipo de correção desde o ano de 2005 vai ser reajustado a partir do dia 05 de março, saindo de R$ 60,00 para R$ 90,00. Porém, os proprietários de veículos cadastrados no estado do Rio Grande do Norte podem efetuar o pagamento do licenciamento sem reajuste até o dia 04 de março, prazo final da vigência do valor de R$ 60,00.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que mesmo com o reajuste a taxa de licenciamento de veículos do RN continua sendo a menor do país, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos, que é cerca de R$ 110,00, e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 140,22) e o Ceará (R$ 118,33). “Tivemos a responsabilidade e o cuidado de estipular um valor justo e abaixo dos praticados nos Detrans de outros estados”, comentou.

Um ponto relevante, é que de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de aferição das metas inflacionárias do Governo Federal, a inflação acumulada no período de 2005 a 2017 supera os 73%, sendo que o reajuste do licenciamento veicular contemplou uma reposição abaixo da inflação, no caso 50%.

O coordenador Financeiro do Detran, Júlio César Moreira, alertou que aqueles que desejarem quitar o licenciamento sem o reajuste podem fazer emitindo o boleto de pagamento diretamente no site do Departamento, sem a necessidade de esperar o carnê, que vai sendo emitido de acordo com final das placas dos automóveis. “No site do Detran já consta os boletos de licenciamento, seguro obrigatório e IPVA atualizados, basta o cidadão emitir a guia e efetuar o pagamento”, explicou.

O processo de emissão do boleto é simples, basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição em todo o estado.

Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há no Rio Grande do Norte 1.235.100 veículos registrados, sendo Natal (394.465) e Mossoró (155.480) os dois primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis, correspondendo a 31,94% e 12,59% do total da frota do Estado, respectivamente.

SMS enviada pelo Hemorio para doadores – Divulgação

O GLOBO 

Quem doar sangue no Hemorio a partir de agora poderá receber, inesperadamente, uma boa notícia. O centro implementou um sistema que envia uma SMS ao doador no momento em que seu sangue for utilizado para salvar uma vida. Somente nesta quarta-feira, primeiro dia da ação, já foram enviadas 200 mensagens de texto para doadores.

“Seu sangue está salvando alguém agora mesmo!Pró-Vita e Hemorio informam: o sangue que você doou acabou de ser utilizado. Parabéns!”, diz a mensagem enviada.

A Associação Pró-Vita, responsável pela implementação do sistema, explica que os códigos de barras das bolsas de sangue são interligados aos números de telefone e quando é computado no sistema que determinado sangue foi pego para utilização a mensagem é enviada automaticamente para o doador. Todo o sistema é criptografado, o que garante o sigilo dos doadores e receptores.

– É uma tentativa de sensibilizar o doador. A pessoa sai de casa, perde seu tempo tempo e depois dali ela não tinha mais conhecimento do que acontecia acom seu sangue. Agora, no exato momento que essa bolsa for usada, esse doador vai receber a sms. Isso tem um efeito bombástico. A pessoa nunca esperava receber um agradecimento por ter tido esse ato, mas com a ação esperamos que ela fique tão feliz que fale com a pessoa que está ao seu lado e a convença a doar sangue também. Em outros países, essa tecnologia trouxe um aumento de cerca de 30% na captação do sangue – afirma Ottmar Saffier, presidente de Associação Pró-Vita.

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