Estadão Conteúdo

A cúpula do PT já admite que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso antes da Páscoa, em 1º de abril, e por isso decidiu intensificar a campanha para cobrar a reação dos militantes nas ruas.

Ao abrir na tarde desta segunda-feira, 12, um seminário sobre segurança pública, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que o partido vai com Lula “até as últimas consequências” e não aceitará de braços cruzados a prisão. “Se eles querem trucar, saber se nós vamos pagar, nós vamos pagar para ver”, afirmou. “Nós não vamos aceitar mansamente a prisão do Lula.”

Logo em seguida, porém, a presidente do PT destacou que não estava pregando ofensiva violenta. Em janeiro, a senadora chegou a dizer que, para prender Lula, seria preciso “matar gente”. “Antes que me questionem, não estou falando aqui que vai ter revolução. Mas a militância do nosso partido e os movimentos que sempre lutaram ao nosso lado não vão aceitar isso pacificamente “

Gleisi criticou o que definiu como “inércia” do Supremo Tribunal Federal ao não analisar a legalidade de prisões em casos de condenação pela segunda instância antes de esgotados todos os recursos judiciais. “O que estão fazendo com Lula é uma coisa sem precedentes na história deste País e fere frontalmente a Constituição. Agora caminha-se para ela ser rasgada outra vez pela inércia do Supremo de não decidir uma coisa que é vital para a sociedade, e não só para Lula”, atacou.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deve julgar o recurso impetrado pela defesa de Lula entre os dias 26 e 28 deste mês. O PT não tem qualquer expectativa de reverter ali a sentença que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Diante desse cenário, a defesa do ex-presidente pede que o Supremo julgue com urgência ações que tramitam na Corte, sob o argumento do princípio constitucional da presunção de inocência.

“Às vezes ouço dizerem que estamos pressionando o Supremo pelo julgamento. Não é pressão, mas o direito do presidente Lula ter resposta. Isso vale para qualquer cidadão. Esperamos que o Supremo faça isso para que possamos atravessar esse ano de 2018 com alguma normalidade democrática”, disse o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, coordenador do programa de governo de Lula e apontado como ‘Plano B’ do partido.

A estratégia do PT ainda é a de registrar a candidatura de Lula à Presidência em 15 de agosto, último dia do prazo fixado pela Lei Eleitoral, mesmo que ele esteja preso. Nesse caso, a sigla baterá na tecla de que o ex-presidente é um preso político.

O Rio Grande do Norte é um dos estados contemplados no Plano de Expansão da Radioterapia, do Ministério da Saúde (MS), ação que promoverá melhorias no tratamento aos pacientes com câncer. A rede de atendimento oncológico receberá um acelerador linear, equipamento utilizado para radioterapia e que dará maior acesso aos pacientes oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

A aquisição irá contribuir ainda mais para a assistência aos pacientes com câncer no Rio Grande do Norte, que já é considerado, entre os estados do Norte-Nordeste, como uma das melhores coberturas aos exames de alta complexidade, devido à forma positiva com que o serviço é gerenciado pela Sesap, num modelo de funcionamento onde não há filas de espera pelos procedimentos. O RN realiza uma média de 5.300 procedimentos de quimioterapia por mês e de 63.600 procedimentos ao ano. Com o serviço ambulatorial para tratamento de câncer, o estado investiu em 2017 um total de R$ 41.116.609,25.

A gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esteve em Brasília/DF, no final de fevereiro, na reunião que viabilizará a expansão da terapia oncológica, através da radioterapia. O equipamento será instalado no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN). Serão destinados R$ 1,97 milhão para a aquisição de um acelerador linear e R$ 6 milhões para a construção de um espaço, denominado bunker, para receber o equipamento. A Liga Mossoroense já possui um acelerador e receberá outro. Em Natal, a Liga de Combate ao Câncer terá seu equipamento substituído por um novo.

Os aceleradores lineares são equipamentos de alta complexidade tecnológica e sua instalação exige espaço físico com características peculiares e distintas das construções tradicionais de estabelecimentos e unidades de saúde, com sistemas próprios de climatização, refrigeração da água, sistema elétrico diferenciado e maior espessura das paredes.

O Plano de Expansão da Radioterapia contempla a aquisição de 140 aceleradores lineares em todo o país. Segundo o MS, a meta é que até 2019 todos os aparelhos estejam em funcionamento, atendendo 100% do público-alvo. Segundo o levantamento do Instituto Nacional do Câncer (INCA), no biênio 2018-2019 serão cerca de 600 mil novos casos, em cada ano, aproximadamente 282.450 em mulheres e 300.140 em homens.

O prazo para os estudantes pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) concluírem a inscrição está aberto até a próxima quinta-feira (15), pelo Fies Seleção. Estão sendo oferecidas, a juro zero, 80 mil vagas para alunos com renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

Já para a outra modalidade do financiamento, o P-Fies, o prazo foi estendido até a próxima sexta-feira (16). Nessa modalidade, o financiamento será feito por um banco e os candidatos deverão apresentar renda familiar mensal de 3 a 5 salários mínimos. O P-Fies prevê 75 mil vagas no primeiro semestre de 2018.

Podem se inscrever no Fies estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e tiraram média de notas igual ou maior a 450, além de nota superior a zero na redação. Os financiamentos são liberados para cursos de graduação com conceito no no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) maior ou igual a três.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Funcionários dos Correios iniciaram nesta segunda-feira (12) uma greve nacional por tempo indeterminado que deve impactar nos serviços de recebimento e postagem de encomendas, com prováveis atrasos na entrega de contas em geral, como água, luz, telefone, entre outras. Para que os usuários e aqueles que dependem desse serviço não sejam prejudicados, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) organizou uma série de orientações sobre como proceder.

No caso de um ou mais boletos não chegarem a tempo, a sugestão é fazer contato com a empresa antes do vencimento para solicitar formas alternativas de pagamento, como envio da fatura por e-mail ou segunda via, sem custo adicional. Também é possível negociar uma prorrogação no vencimento da conta. Em ambos os casos, o consumidor evita a cobrança de juros e multas, a negativação do nome nos serviços de proteção ao crédito ou até o cancelamento de um serviço em decorrência do atraso no pagamento.

A greve dos Correios não desobriga o pagamento de nenhuma conta, mas se após o contato com a empresa, outras formas de pagamentos não forem oferecidas, o consumidor poderá questionar eventuais juros e multa cobrados. Para isso, ele deve procurar diretamente o Procon do seu município ou mesmo a Justiça.

O Idec recomenda que aqueles que preferem se precaver em relação ao pagamento de contas, devem optar por formas de pagamento que não envolvam o serviço dos Correios, como o envio do boleto por e-mail ou mesmo débito em conta bancária.

Encomendas

No caso de envio de encomendas, o consumidor que for prejudicado com o atraso terá direito ao ressarcimento do valor do serviço contratado ou até mesmo exigir, judicialmente, o cumprimento da obrigação da entrega, com pedido de multa diária pelo descumprimento. A reclamação pode ser feita no Procon ou pelo site www.consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça. Em alguns casos, é possível até exigir, em Juizado Especial Cível, uma indenização para ressarcimento de prejuízos morais e financeiros decorrentes do atraso ou da não-prestação do serviço.

Durante o período de greve, as pessoas que necessitarem, com urgência, do serviço de envio de encomendas podem optar por outras empresas que também fazem entregas. Neste caso, o Idec sugere que o consumidor solicite que o prazo de entrega seja registrado por escrito, o que possibilita a reclamação de eventual prejuízo em caso de atraso.

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Após assistir o exemplo de superação de Francisco da Serra de João do Vale, jovem estudante de medicina que reside no estado de São Paulo faz doação de uma cadeira de rodas pessoalmente.

Confira:

https://www.facebook.com/275114022901674/videos/413851675694574/

Foto: Eduardo Maia

O instituto Consult realizou pesquisa eleitoral, registrada sob o número RN-05966/2018, entre os dias 24 e 27 de fevereiro deste ano, em que entrevistou 1.700 pessoas, com margem de erro de 2,3%, e nela, na pergunta espontânea (não são apontados opções de nomes) sobre em quem o eleitor votaria para deputado estadual, Nelter Queiroz foi o segundo mais lembrado entre todos os nomes citados pelos entrevistados, com 0,88% das intenções de votos.

Como ainda não há candidaturas oficias, em função do calendário eleitoral, além da enorme quantidade de nomes com possibilidade de disputa pelas 24 vagas na Assembleia Legislativa do RN, a Consult optou por formular questão única, não estimulada, que caracteriza-se por evidenciar a força daqueles nomes que estão mais fortes na mente do eleitor, uma vez que ele responde naturalmente aquele que está na sua cabeça.

Nelter recebeu o resultado com satisfação e atribuiu o bom desempenho na pesquisa ao trabalho incansável na Assembleia, em defesa do RN: “Nos esforçamos bastante todos os dias na Assembleia, em nossa luta por melhorias para todo nosso estado, onde já conseguimos aprovar diversas ações importantes e, com certeza, a população conhece nossa dedicação e reconhece nosso trabalho”, ponderou o parlamentar.

Um detalhe que chama atenção nos números da pesquisa encomendada pela 98 FM de Natal é a quantidade de eleitores indecisos, que soma 67,41% e que, se somado aos que disseram não votar em nenhum (21,71), atinge a marca de 89,11%.

Prefeitos de todo o país estiveram presentes na cerimônia de sanção do AFM e do lançamento oficial do programa Internet para Todos, que ocorreu em Brasília nesta segunda-feira, 12 de março. Representantes dos Municípios que fizeram o cadastro com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) assinaram o termo de adesão ao projeto, que irá prover acesso à banda larga em localidades sem conexão.

Na última atualização do MCTIC, 2978 prefeituras já haviam demonstrado interesse para receber os equipamentos de transmissão da internet. Desses, 2766 estão com o termo de assinatura pronto para iniciar o programa. Gestores que ainda não fizeram o cadastro devem acessar o portal do ministério.

O evento também atendeu outra demanda municipalista. Após meses de mobilização para o governo federal liberar os R$2 bilhões por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), os gestores puderam presenciar a sanção do presidente Michel Temer que garante o repasse do recurso. A distribuição seguirá os critérios do FPM.

Tecnologia acessível

O ministro Gilberto Kassab abriu a cerimônia destacando o ineditismo do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que irá fornecer a conectividade e permitir a abrangência nacional da iniciativa. Kassab ainda agradeceu aos gestores locais e garantiu que as prefeituras participantes não terão custo com a instalação das antenas pela Telebras: “É uma nova página na história da economia e do cidadão brasileiro. Sem a participação dos prefeitos, o dia de hoje não teria chegado com essa força e expectativa. E o custo para as prefeituras é zero”.

A pasta espera entregar amanhã a primeira lista de adesão à empresa que opera o satélite e é responsável pelos equipamentos. O segundo lote será fechado em três semanas. A importância do programa para a União e os Municípios ficou clara pela presença de autoridades do Executivo e do Legislativo, centenas de prefeitos, além do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Foto: Alex Régis/Prefeitura de Natal (RN)

Mais 448 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida foram entregues neste sábado (10) para famílias de Natal, no Rio Grande do Norte. Com investimentos de R$ 27,32 milhões do Governo do Brasil, recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), as moradias vão beneficiar 1.792 pessoas com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

Os residenciais Júlio Lira da Silva e Mestre Lucarino possuem 448 apartamentos com área de 39,23 m². Deste total, 16 unidades são adaptadas para pessoas com deficiência. Atendendo às exigências de qualidade do programa, os empreendimentos dispõem de infraestrutura completa com pavimentação, rede de água e esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica, além de unidades adaptadas para pessoas com deficiência e equipamentos públicos próximos às residências como creches, escolas, postos de saúde e de segurança.

“A resposta está na natureza”. Este é o tema do Dia Mundial da Água em 2018 conforme definição da ONU para a data de 22 de março. A temática do Dia Mundial da Água e dados importantes para a conscientização ambiental serão levados através de palestras realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em Mossoró, às escolas públicas da cidade.

O trabalho começará nesta terça-feira (13), pela manhã, na Escola Estadual Elizeu Viana e seguirá durante o mês de março. Cerca de 500 jovens serão contemplados com a ação de educação ambiental que visa chamar atenção para os cuidados com este bem tão precioso. As palestras são de responsabilidade do técnico Leonardo Oliveira que fará apresentação em slides  sobre a distribuição de água, seus usos, tratamento, dicas de economia de água e explicação sobre o abastecimento da cidade de Mossoró. Na oportunidade serão distribuídos panfletos educativos com os participantes.

Para o gerente da Regional Oeste, Márcio Bruno, a aproximação com os estudantes é fundamental para educação ambiental e os cuidados com a água devem ser repassados aos alunos para que estes despertem e atuem em prol de um ambiente saudável.

Vídeo resgatou parte da história do abastecimento de Mossoró

Durante as palestras será exibido em primeira mão para o público externo o vídeo institucional que conta a história do abastecimento de Mossoró. Fruto do trabalho de pesquisa realizado pela Assessoria de Comunicação Social da Caern, o vídeo veio preencher uma lacuna que por muitos anos permaneceu incompleta sobre a criação da Companhia na cidade. A pesquisa histórica foi aperfeiçoada com a realização da oficina “Resgatando Histórias de Vida e da Caern” em que os empregados mais antigos da Companhia, em Mossoró, contribuíram com suas lembranças para recontar a própria história da Caern e deles mesmos.

O vídeo retrata o abastecimento da cidade desde que ele era feito através de poços perfurados no leito do rio Mossoró na década de 50, passando pela criação da Caern em 1969 e sua atuação. As escolas também vão receber uma exposição de fotografias da década de 70 que dizem respeito a momentos importantes da história do abastecimento mossoroense.

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abre nesta segunda-feira, 12 de março, as inscrições para Reocupação de Vagas Residuais para o segundo semestre letivo de 2018.

São 214 vagas distribuídas em cursos das áreas de Ciências da Vida e da Saúde; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Ciências Exatas e Tecnológicas, em Natal; e para Área de Ciências da Vida e da Saúde, em Santa Cruz.

As inscrições ficam abertas até o dia 2 de abril. A taxa de inscrição é de R$ 30. O processo seletivo consiste de uma prova escrita com questões de Língua Portuguesa, Matemática e uma Redação, além de Prova de Títulos. As provas escritas serão realizadas no dia 29 de abril, simultaneamente, nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. As inscrições devem ser feitas aqui.

A divulgação dos locais de prova será feita no dia 24 no site da Comperve. Para mais informações sobre condições de participação no processo seletivo e a quantidade de vagas para cada curso, acesse o edital, onde estão disponíveis mais esclarecimentos. Informações também pelo telefone (84) 3342-2280.

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