20/04/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasApós quatro dias abastecendo a cidade de Currais Novos pelo sistema de setorização, a adutora emergencial Currais Novos/Acari foi novamente descontinuada pela força da chuva, na quarta-feira passada (18), no final da tarde.
Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), trabalham para restabelecer o sistema, juntamente com a adutora Serra de Santana, que também havia parado por ter sido deslocada pela chuva.
As duas adutoras estão localizadas na mesma altura, instaladas paralelamente, e a previsão é de que os reparos em ambas sejam concluídos neste sábado (21), quando será retomado o abastecimento dos reservatórios, para no domingo (22), iniciar o abastecimento das cidades atendidas.
Como o sistema trabalha por pressão, a regularidade no abastecimento deve ocorrer em 24h, ou seja, na segunda-feira (23).
Antes das paradas, receberam água alguns setores de Currais Novos, além de Florânia e parte de São Vicente.
20/04/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) realizaram encontro para discutir diversos temas ligados a questões ambientais no Rio Grande do Norte. Um dos assuntos foi o andamento da resolução que busca regulamentar, em âmbito estadual, o instituto da compensação ambiental e da prestação de serviços ambientais.
A reunião aconteceu na sexta-feira (13), na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), e contou com a participação da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop-MA), Mariana Barbalho; da promotora de Justiça de Nísia Floresta, Danielli Christini de Oliveira Gomes Pereira; do diretor geral do Idema, Rondinelle Oliveira, do diretor técnico Luiz Augusto Santiago e da assessora jurídica Janne Rodrigues, entre outros integrantes do Idema.
O órgão apresentou uma proposta de compensação ambiental que está em andamento no processo de licenciamento de um loteamento na praia de Barreta, em Nísia Floresta. Além disso, também confirmou a participação presencial nas sessões de negociação que ocorrerão em breve no âmbito do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) para a regularização dos lixões nos diversos municípios potiguares.
Por fim, o Idema também se comprometeu a apresentar, após solicitação do Caop-MA, uma portaria ou outro instrumento esclarecendo as formas legais e aceitáveis quanto ao uso de lenha, carvão e briquetes nas cerâmicas e padarias do Estado.
20/04/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasA Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) convoca mais seis aprovados no último concurso público, realizado pela Consulplan, em fevereiro de 2014. São cinco analistas portuários, sendo administrador, analista de sistema, biólogo e dois economistas. A outra vaga é para um técnico ambiental.
Os candidatos relacionados abaixo estão convocados para comparecerem à Gerencia Administrativa da CODERN, situada na Av. Eng° Hildebrando de Góis, n°220, Ribeira, Natal – RN, no horário de 7:30 às 11:30 ou de 13:00 às 17:00, munidos dos documentos previstos no item 15.3 do Edital n°001/2013 do Concurso Público da CODERN, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação, e submeter-se a exames médicos, conforme item 16 do mesmo documento.
20/04/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasLuciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
O Brasil registrou uma perda de 2,88% no número de linhas móveis em março, de acordo com balanço apresentado hoje (20) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foram registradas 7.004.099 linhas a menos, com o mês terminando com 235.786.195 linhas móveis em operação.
De acordo com a Anatel, foram registradas 145.149.859 linhas móveis pré-pagas e 90.636.336 pós-pagas. Os dados reafirmam a tendência de diminuição no número de linhas pré-pagas. Em 12 meses, as linhas pré-pagas apresentaram uma diminuição de 10,58%, com 17.165.849 de linhas a menos. Já as pós-pagas apresentaram aumento de 12,63%, com a adição de 10.161.750 linhas.
Os números mostram, entretanto, que em relação a fevereiro de 2018, março apresentou um pequeno aumento de 0,06% no número de linhas, com a entrada em operação de 130.690 linhas.
Comparado a fevereiro de 2018, em março houve redução de 0,61% nas linhas pré-pagas, com 891.162 unidades a menos. Enquanto o pós-pago apresentou crescimento de 1,14%, com 1.021.852 novas linhas.
Empresas
Entre as principais operadoras de telefonia móvel, a Vivo apareceu na frente com 31,85% da participação no mercado e somando 75.098.239 linhas. Em seguida vem a Claro, com uma fatia de 24,94% e 58.808.972 de linhas; pouco atrás e em terceiro lugar vem a Tim, com 24,94% do mercado e 57.894.072 de linhas. A Oi aparece em quarto com 38.782.463 de linhas e 16,45% de participação.
Entre as grandes operadoras, a Vivo registrou aumento e 1,49% as outras apresentaram redução no número de linhas. A Oi foi quem mais perdeu, com queda de 7,83% no número de linhas. A Tim vem em seguida, com redução de 6,42% e a Claro que fechou o período com menos 2,37% no número de linhas).
20/04/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasA portaria foi divulgada na manhã de hoje (20) no Diário Oficial do Estado. Os convocados fazem parte do quadro de reservas e substituirão os candidatos que não se apresentaram na convocação publicada no mês de março de 2018. A convocação é referente ao Processo Seletivo Simplificado (Edital 001/2017 – SECC/RN) para composição de cadastro reserva para contratação de professor e especialistas temporários.
A convocação atendeu as áreas de recursos humanos, informática, manutenção e suporte em informática, meio ambiente, nutrição e dietética, edificações e turismo. Oito profissionais dessas áreas foram convocados para atuar em Unidades Escolares de Ensino Profissionalizante nas cidades de Natal, Parnamirim, Caicó, Mossoró e Santa Cruz.
Os convocados têm o prazo de 20 dias, a partir da data de publicação da convocação, para levar os documentos solicitados para as sedes das Diretorias Regionais de sua jurisdição.
20/04/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) que anule o contrato com a empresa que seria responsável pela organização do concurso público para provimento de 1.000 cargos do quadro de praças da Polícia Militar. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).
Todo o processo administrativo teve por fundamento um projeto básico referente à organização de três etapas e quatro provas do concurso, enquanto o contrato trouxe anexo um novo projeto básico referente à organização de uma etapa e duas provas do certame.
Para o MPRN, essa desconexão entre o projeto básico e o contrato viola flagrantemente as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios, inclusive às hipóteses de dispensa de licitação. “Tais ilegalidades levam à anulação do procedimento de dispensa de licitação e do subsequente contrato”, reforça a recomendação.
O termo de contrato foi firmado entre a Searh e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). O projeto básico faz referência à realização de quatro etapas do concurso, especificadas como sendo provas objetivas, redação, exame médico admissional e teste de aptidão física, baseando todos os atos posteriores dentro desses parâmetros.
Posteriormente, a Comissão do Concurso resolveu, em reunião datada de 5 de dezembro de 2017, que a Polícia Militar ficaria responsável pela realização das etapas do exame de saúde e do teste de aptidão física. Essa alteração “modificou substancialmente o objeto da contratação sem que, todavia, os atos necessários à contratação fossem renovados, notadamente a aprovação pela autoridade competente do projeto básico modificado, a justificativa para a escolha da contratada e os pareceres jurídicos”, destaca trecho da recomendação.
O MPRN também requer que a Searh instaure novo procedimento de licitação ou de dispensa de licitação para a contratação dos serviços especializados de organização e realização de concurso público. O projeto básico deverá estar de acordo com os parâmetros delineados no mandado de segurança impetrado pelo MPRN junto à vara da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal em janeiro deste ano.
A recomendação do MPRN relembra ainda que além da nulidade do procedimento já realizado, a decisão judicial proferida no mandado de segurança impetrado em janeiro imprimiu novos parâmetros para o concurso público da PM, com a exigência de outros requisitos para o ingresso no cargo, como a escolaridade de nível superior e a inclusão da nova etapa de avaliação psicológica.
A Searh tem 10 dias para informar ao MPRN as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

Foto: Danilo Evaristo
Na sessão ordinária da última terça-feira (17), a Câmara de Vereadores de Jucurutu (CMJ) deliberou sobre o relatório substitutivo ao Projeto de Lei (PL) n• 874/2018, que dispõe sobre a doação de terreno para construção do Campus Avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em Jucurutu.
Por 8 votos a 2, os vereadores jucurutuenses decidiram pela rejeição ao PL. A rejeição se deu após o surgimento de indícios de irregularidades no processo de loteamento dos terrenos, verificados a partir da análise de documentos e pareceres enviado pelo IDEMA à CMJ.
“O relatório substitutivo aprovado por 8 votos a 2 e que rejeitou o Projeto de Lei de doação de terreno para construção do Campus Avançado do IFRN em Jucurutu, foi elaborado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CMJ, e sugeriu a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os eventuais problemas detectados e o envio de todo o processo ao Ministério Público (MP), para que o órgão investigue os fatos e tome as medidas cabíveis em relação ao que foi apontado pelos parlamentares”, disse o vereador Fagner Brito.
O vereador Fagner, que relatou a matéria na CCJ, acredita que a partir da ação da justiça será possível esclarecer todos os problemas que envolviam o PL de doação do terreno. Paralelo a investigação em curso, surgiu a manifestação do senhor Francisco Cassiano que se dispôs em doar um novo terreno para edificação do IFRN em Jucurutu. O terreno mencionado está localizado às margens da RN-118, ao lado do estádio Lopão.
Na próxima semana a Câmara deverá instalar a CEI e encaminhar os documentos ao MP, para que em breve toda a polêmica que envolveu esse assunto seja devidamente esclarecida pelos órgãos competentes.
20/04/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasA partir da próxima segunda-feira, 23 de abril, começa a ser realizada a Campanha Nacional de Vacinação Conta a Gripe. O objetivo é proteger a população com maior risco de ficar doente ou de ter as consequências mais graves que podem, inclusive, levar à morte. A mobilização seguirá até 1º de junho. O dia D de mobilização nacional será no sábado, 12 de maio.
O objetivo do Ministério da Saúde é vacinar, ao menos, 54 milhões de pessoas entre crianças de seis meses até cinco anos incompletos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, mulheres até 45 dias após o parto; população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional, pessoas com doenças crônicas ou com outras condições clínicas especiais, além dos professores da rede pública ou privada.
A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). O Ministério da Saúde alerta para que as pessoas se vacinem dentro do prazo da campanha para evitar a gripe e seus possíveis agravamentos. É preciso que todos estejam devidamente protegidos antes do inverno chegar. O organismo humano precisa de 15 dias para desenvolver os anticorpos necessários para a proteção contra a doença.
Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, podendo ocorrer também, dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Na forma grave, a gripe causa falta de ar, febre por mais de três dias, dor muscular intensa e prostração. A transmissão do vírus da gripe ocorre por meio do contato com secreções das vias respiratórias, de uma pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Procure umas das 37 mil salas de vacina disponíveis em todo Brasil, além dos postos volantes, e receba a sua dose de proteção contra a gripe.
Com informações da Agência Saúde

Na última quarta-feira, a prefeita de Triunfo Potiguar/RN, Lúcia Estevam, ao lado do vice-prefeito, Francialison Almeida, do secretário Railson Estevam e do vereador Necas, visitou a Serra de João do Vale, para verificar de perto os estragos na estrada.
A prefeita Lúcia já autorizou, e a equipe da secretaria de Obras dará inicio aos serviços de recuperação na estrada.
CN na Mídia
20/04/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Buscando viabilizar melhorias para rodovias estaduais e federais do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez uma série de solicitações ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER/RN) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) cobrando o desenvolvimento estrutural e a recuperação asfáltica das RNs 023, 064, 233 e 288, e da BR-110.
“Em todas as rodovias em questão percebemos o grande número de buracos que colocam em risco a vida dos condutores que nelas trafegam, principalmente, durante a noite. Sabemos que o período chuvoso acelera o processo de desgaste da malha asfáltica de nossas estradas, porém aguardamos sensibilidade e celeridade do DER/RN e do DNIT na recuperação destas importantes rodovias”, frisou o parlamentar.
As RNs 023 e 064 estão localizadas nas proximidades de Touros, interligam municípios da região do Mato Grande e necessitam do alargamento em suas estruturas. Já a RN-233 e a BR-110, interligam municípios do Médio Oeste e Vale do Assú, respectivamente, Triunfo Potiguar, Paraú e Assú; e Campo Grande e Upanema; e necessitam urgentemente da realização da operação tapa-buracos.
Por fim, a RN-288 interliga os municípios seridoenses de Carnaúba dos Dantas, Acari, Cruzeta, São José do Seridó, Caicó e Jardim de Piranhas ao estado da Paraíba, e também necessita de uma recuperação asfáltica devido aos vários buracos existentes.
“Outra solicitação de nosso mandato diz respeito a pavimentação asfáltica da estrada que liga o IFRN ao povoado Totoró, em Currais Novos. A viabilização deste pleito é de extrema importância para o desenvolvimento turístico do município, uma vez que o povoado Totoró apresenta diversos atrativos como: a Pedra do Caju, o Pico do Totoró e a Pedra do Sino, além de pinturas rupestres e o marco da primeira missa realizada em Currais Novos”, destacou Nelter.