A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na segunda-feira (03) o cumprimento do cronograma de exames práticos de direção veicular que contempla as cidades do interior do Estado no mês de setembro. A primeira cidade a ter avaliado os candidatos a obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é Passa e Fica, no Agreste Potiguar. Outros 18 municípios serão contemplados no decorrer do mês.
O planejamento de testes práticos de direção veicular aponta para avaliações em Nova Cruz (04); Canguaretama (05); Goianinha (06); São José do Mipibu (11); Currais Novos (12); São Paulo do Potengi (13); Extremoz (14); Caraúbas (17); Pau dos Ferros e São Miguel (18); Patu (19); Alexandria (20); Apodi (21); Jaçanã (24); Santa Cruz (25); Acari (26); Lagoa Nova (27); e Caicó (28).
O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.
Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.
De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, nos primeiros sete meses deste ano foram realizados no Estado 30.048 testes práticos de direção veicular. Até o momento, a média mensal do ano corresponde a 4.293 avaliações por mês. Já a frota veicular atual do RN é de 1.269.000 veículos.
O resultado conquistado pelo Cruzeiro no Maracanã foi determinante para a classificação da equipe mineira para as quartas de final da Copa Libertadores. Nesta quarta, no Mineirão, o Flamengo levou a melhor, venceu por 1 a 0, mas não conseguiu reverter a desvantagem de 2 a 0 sofrida no duelo de ida, no Rio. Assim, o Cruzeiro avança na competição continental.
Nas quartas de final, o time mineiro vai enfrentar o ganhador do confronto entre Boca Juniors-ARG e Libertad-PAR. Na ida, os argentinos triunfaram por 2 a 0, na Bombonera. O jogo de volta ocorre nesta quinta-feira, no Defensores del Chaco.
O gol da vitória flamenguista nesta quarta-feira no Mineirão foi marcado por Léo Duarte, aos 24 minutos da segunda etapa. Diego cobrou escanteio, a zaga cruzeirense desviou, mas Éverton Ribeiro tocou para o meio. Fábio não achou, e Léo Duarte colocou no fundo da rede.
O presidente Michel Temer anunciou nesta quarta-feira (29) que decidiu manter o reajuste dos servidores públicos para 2019. Antes, ele tinha sinalizado que poderia adiar esse aumento para 2020.
A decisão do presidente Michel Temer vai contra o pedido da equipe econômica, que queria adiar em um ano os reajustes de servidores do executivo previstos para 2019.
Temer havia sinalizado que poderia adiar essa despesa e gerar uma economia de quase R$ 7 bilhões, o que ajudaria a aliviar, um pouco, o rombo nas contas públicas.
Agora, a expectativa é saber onde o governo vai cortar para acomodar mais essa despesa. Uma tarefa que pode ficar para o próximo presidente.
Temer afirmou ainda que estão adiantados os estudos para o reajuste de 16,38% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, proposto por eles, e que o auxílio-moradia seria incorporado ao salário dos ministros.
A proposta de orçamento da União de 2019 precisa ser enviada pelo governo ao Congresso até sexta-feira (31).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou a campanha Mitos Eleitorais, desenvolvida para veiculação em redes sociais com o objetivo de esclarecer o eleitor e desfazer dúvidas que envolvam o processo de votação.
Lançada em junho de 2017, a campanha é composta por 19 vídeos que abordam temas como segurança do voto e da urna eletrônica, votos brancos e nulos, obrigatoriedade de participação nas eleições e regras das campanhas eleitorais.
Desenvolvidos com linguagem adequada às redes sociais, recorrendo a animações curtas, utilização de infográficos e edição dinâmica, os vídeos podem ser acessados nas páginas do Facebook, Twitter e YouTube da Justiça Eleitoral. Esta é a terceira vez que o TSE veicula a campanha Mitos Eleitorais, que já alcançou mais de 1,5 milhão de visualizações no Facebook e YouTube desde o lançamento.
A retomada da veiculação da campanha Mitos Eleitorais é motivada pelo período pré-eleitoral, quando, juntamente com a elevação do interesse pelo tema, também crescem os boatos e informações equivocadas que podem prejudicar o eleitor. Os vídeos que integram a campanha Mitos Eleitorais podem ser acessados nas páginas do TSE na internet, como o Facebook (@tsejus), Twitter (tsejusbr) e YouTube (justicaeleitoral).
Municípios que ainda não atingiram a meta de vacinar 95% das crianças contra a poliomielite e o sarampo devem abrir os postos de saúde no próximo sábado (1º). A orientação foi divulgada ontem (29) pelo Ministério da Saúde. Cerca de 3,3 milhões de poliomielite e o sarampo ainda não foram imunizadas contra as doenças.
A pasta alertou que a organização da mobilização no fim de semana é de responsabilidade de cada município e que, portanto, é necessário verificar com as secretarias municipais quais postos estarão abertos.
Campanha
Este ano, a vacinação é feita de forma indiscriminada, o que significa que mesmo as crianças que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço.
No caso da pólio, as crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida vão receber a vacina injetável e as que já tomaram uma ou mais doses devem receber a oral. Para o sarampo, todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos vão receber uma dose da tríplice viral, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.
Casos de sarampo
Até o dia 28 de agosto, foram confirmados 1.553 casos de sarampo no Brasil, enquanto 6.975 permanecem em investigação. O país enfrenta dois surtos da doença: no Amazonas, que já computa 1.211 casos confirmados e 6.905 em investigação, e em Roraima, onde há 300 casos confirmados e 70 em investigação.
Casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos seguintes estados: São Paulo (2); Rio de Janeiro (18); Rio Grande do Sul (16); Rondônia (2); Pernambuco (2); e Pará (2).
Foram confirmadas ainda sete mortes por sarampo, sendo quatro em Roraima (três em estrangeiros e uma em brasileiro) e três no Amazonas (todos brasileiros, sendo dois óbitos em Manaus e um no município de Autazes).
No ar desde o dia 8 de agosto, a rádio web Justiça Potiguar, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, disponibiliza mais uma alternativa para o cidadão acompanhar a programação da emissora, no ar 24 horas por dia: um aplicativo para smartphones desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social para aparelhos que utilizem a plataforma Android.
O app “Rádio Web Justiça Potiguar” está disponível para download gratuito no Google Play e permite ao usuário ouvir a programação ao vivo da rádio Justiça Potiguar, verificar os horários de veiculação e a descrição de cada um dos programas produzidos. O usuário pode selecionar ainda a qualidade da transmissão desejada, controlando assim o consumo de dados.
Programação diversificada, música, cultura, entrevistas, debates e informações sobre decisões do Judiciário fazem parte do cardápio da Rádio Justiça Potiguar. A emissora também pode ser acessada por meio do Portal do Judiciário.
Programas
“Conversa Livre”, com apresentação do jornalista Osair Vasconcelos, que traz detalhes da vida dos magistrados para além do profissional. Outra atração da emissora é o “Em mesa”, com apresentação de José Eudo, que debate temas relacionados ao Poder Judiciário do RN. O programa “Memória da Justiça”, com apresentação do jornalista Juliano Freire, é um resgate da história da Justiça e seus grandes nomes no Rio Grande do Norte. Já o programa “4 Vozes”, com apresentação de Andreia Ramos, tem quatro jornalistas e um especialista debatendo assuntos relevantes para a sociedade.
Para o jornalista Osair Vasconcelos, secretário de Comunicação Social do TJRN, a rádio web Justiça Potiguar é mais opção para informar sobre decisões, projetos e ações do Poder Judiciário do RN que têm relação com a vida das pessoas.
Ela complementa os canais de informação do TJRN à disposição do cidadão, como o site com notícias diárias, redes sociais (Twitter, Facebook, Instagram e YouTube) e programas de TV.
“A rádio vem somar a essas mídias já existentes para atingir de outras formas o cidadão, sobretudo usando esse meio cativante que é a voz”, observa Osair.
Na manhã desta quarta-feira (29), a prefeitura de Goianinha antecipou a transferência dos salários do funcionalismo, referente ao mês de agosto.
Os valores estarão disponíveis para os servidores da Educação, pagos com recursos do FUNDEB, ainda na tarde de hoje. Amanhã, será a vez dos lotados na administração, Assistência Social e dos vinculados à Saúde, pertencentes aos programas federais. Demais servidores receberão na sexta-feira (31).
Junto aos vencimentos, a gestão municipal depositou a antecipação da 1ª parcela do 13° salário, equivalente a 50%, para os servidores efetivos, nascidos no mês em curso, como vem fazendo desde o mês de fevereiro.
Em agosto, um total de R$ 4 milhões foram investidos para pagamento de pessoal, sendo grande parte desse valor injetada na economia do município.
A propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio, começa no dia 31 de agosto e segue até o dia 04 de outubro; é uma importante janela de exposição dos candidatos e partidos durante as campanhas. A distribuição do tempo do horário eleitoral entre partidos e coligações segue algumas regras. O cálculo é feito com base no tamanho das bancadas eleitas de cada partido nas últimas eleições. As legendas ou chapas com mais representantes na Câmara possuem mais tempo para seus programas.
Entre os partidos com candidatos à Presidência e Vice-Presidência a distribuição do tempo de rádio e televisão é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nível estadual, o cálculo que determina o tempo de cada partido ou coligação, assim como o sorteio da ordem de veiculação é feito pelos respectivos TREs que convocam partidos políticos e emissoras locais de rádio e televisão para definir estes critérios.
Aos candidatos a governador serão reservados nove minutos, mesmo tempo dedicado aos deputados estaduais. Os senadores, por sua vez, terão sete minutos para manifestação. Os concorrentes a estas funções terão suas propagandas veiculadas segundas, quartas e sextas. Aos aspirantes aos cargos de presidente da república e de deputados federais, serão reservadas as terças, quintas e sábados, em dois momentos de 12 minutos e 30 segundos, acumulando, assim, dois blocos diários de 25 minutos cada.
Ficou definido que no rádio, as veiculações das campanhas serão transmitidas sempre às 7h e ao meio-dia; na TV, as propagandas irão ao ar às 13h e às 20h30.
Haverá ainda, durante os intervalos comerciais dos veículos de comunicação, inserções de propaganda política, totalizando 70 minutos diários neste formato. Se houver segundo turno, as emissoras de rádio e televisão terão que veicular dois blocos diários de 10 minutos.
Trigésima nona comarca a receber o projeto Conexão Direta, da Corregedoria Geral de Justiça, Caicó sediou o evento discutindo temas como agregação de comarcas, alteração de competências de unidades judiciárias, Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre outros assuntos. “É preciso levar o Judiciário para as pessoas mais humildes”, salientou a corregedora Maria Zeneide Bezerra ao abrir os trabalhos desta edição do projeto na Câmara de Vereadores de Caicó.
“Passamos por várias comarcas do Seridó para incentivar o trabalho nas unidades judiciárias, ouvindo os problemas enfrentados por juízes e servidores no dia a dia e as sugestões de advogados e promotores”, lembrou a desembargadora Zeneide Bezerra ao saudar o público presente ao plenário prefeito Inácio Bezerra.
A audiência pública desta terça-feira (28), durante a tarde e noite, ocorreu na Câmara de Vereadores da maior cidade da região do Seridó. O juiz diretor do Foro da Comarca de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça, agradeceu à desembargadora por ir escutar “nossas dificuldades, conhecer nosso trabalho e receber a nossa hospitalidade”.
Zeneide Bezerra pediu a atenção da sociedade caicoense para a adoção ao destacar a campanha “Eu Existo”, lançada em maio. “Este é um esforço para mudar o perfil preferido pelas pessoas interessadas em adotar uma criança ou adolescente”, afirmou ao dizer que com a veiculação na mídia e divulgação nas emissoras de TV, as pessoas estão se apaixonando pelas crianças e algumas já foram adotadas.
No decorrer da audiência pública, lideranças de Serra Negra do Norte, comarca agregada por Caicó em novembro, solicitaram a criação de um posto avançado na cidade e a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). O juiz Luiz Cândido destacou que já vem tratando do assunto com a prefeitura local e encaminhará informações à Presidência do Tribunal de Justiça a respeito das providências necessárias para a concretização dessas medidas.
A corregedora recordou que a agregação foi baseada numa imposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela ouviu do promotor Geraldo Rufino, a sugestão para que os juízes e ele próprio montem uma agenda de comparecimento à Serra Negra para prestar atendimentos aos jurisdicionados daquele termo da Comarca de Caicó. O juiz José Vieira Figueiredo Junior sugeriu o uso de videoconferência para ouvir partes e testemunhas e com isso evitar que os moradores da cidade vizinha tenham despesas com o deslocamento até Caicó.
A corregedora geral ressaltou que o TJRN não pode realizar concurso para servidores, no atual momento, em virtude de termos firmados com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas. Enfatizou que é preciso utilizar a criatividade, a parceria e esforço co junto para superar a realidade que impõe desafios à juízes e demais profissionais que atuam na área da Justiça.
A própria Corregedoria não tem pessoal suficiente, segundo a desembargadora, mas tem enfrentado o deficit com criatividade. Explicou que a mudança de competências foi uma saída para equilibrar desigualdades existentes nas varas e que o Tribunal trabalha dia e noite para equacionar os entraves que se apresentam à frente dos gestores. Tudo isso com foco no aumento da produtividade no Primeiro Grau da Justiça.
Também compareceram ao evento os juízes Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, Uedson Bezerra Costa Uchoa e Adriano da Silva Araújo; além do representante da Seccional da OAB, Marcos Hélder Fernandes; o ouvidor da Ordem, Rafael Uchoa; representante da Câmara de Vereadores de Caicó, José Rangel de Araújo; e o prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes.
Em pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quarta-feira (29), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou celeridade na regulamentação dos transportes alternativos no Estado, a inclusão das áreas urbanas de Caicó e Jucurutu no projeto de reconstrução da RN-118 e a construção de ciclofaixa exclusiva na Via Costeira em Natal.
“Tomou um certo rumo a situação dos transportes alternativos no Rio Grande do Norte que não podemos deixar pra depois a aprovação [na Assembleia Legislativa] do projeto que regulamenta os serviços desta categoria”, destacou Nelter, cobrando quórum dos deputados na sessão e lembrando de sua luta assídua pela regulamentação da classe.
A RN-118 mais uma vez voltou a ser debatida pelo parlamentar na ALRN. Na ocasião, Nelter oficializou pleito de seu mandato, feito também pela Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu, no que tange a inclusão da área urbana do município no projeto de reconstrução da RN-118. O parlamentar também registou a presença dos vereadores jucurutuenses Fagner Brito, Francinildo Aquino e Jubira Saldanha nas galerias da Assembleia.
“Fizemos este pleito anteriormente ao govenador Robinson Faria, ao diretor do departamento de Estrada de Rodagens do RN (DER/RN), general Fraxe e ao secretário Vagner Araújo, que também é gerente do Programa Governo Cidadão. Tivemos a garantia do governador e de sua equipe que o asfalto seria feito desde o bairro Freitas, passando pelo centro de Jucurutu até o município de Caicó, beneficiando também o alto da Boa Vista”, ressaltou.
CICLOFAIXA
Ainda na sessão desta quarta, Nelter Queiroz solicitou ao governador Robinson Faria, ao secretário de Estado do Esporte e Lazer, Fernando Dantas Villar Ramalho, ao secretário de Estado do Turismo, Manuel Neto Gaspar Júnior e ao general Fraxe, solicitando a criação de ciclofaixa exclusiva em uma das vias da RN-301 ‘Senador Dinarte Mariz’ (Via Costeira) no horário que compreende às 5 horas e 7 horas da manhã, para que os ciclistas natalenses possam ter mais estrutura e segurança para desenvolver suas atividades esportivas.
“Diferente de outras capitais nordestinas a exemplo de João Pessoa, Maceió e Aracaju, o município de Natal carece de infraestrutura específica [ciclovias, ciclofaixas e afins] para a prática do ciclismo. Atualmente, os atletas natalenses só dispõem da ciclovia da Rota do Sol, que tem apenas 5km de extensão. Como de costume, quando os treinos são mais intensos e longos, os ciclistas se arriscam por rodovias federais ou estaduais sem nenhum tipo de segurança. A viabilização deste pleito é de suma importância para que estes atletas e os simpatizantes deste esporte possam praticar esta atividade em segurança e sem colocar em risco suas vidas”, justificou.
