Cabo Daciolo. Foto: Betinho Casas Novas/Futura Press

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Após receber mais de 1,3 milhões de votos na disputa presidencial deste ano, o deputado federal Cabo Daciolo (Patriota-RJ) promete viajar pelo país para agradecer os votos recebidos. Ele terminou a corrida eleitoral na frente de nomes tradicionais da política nacional como Henrique Meirelles (MDB), Marina Silva (Rede) e Alvaro Dias (Podemos).

Em entrevista à revista “Época”, Daciolo não quis comentar as decisões tomadas até aqui pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, mas fez questão de ressaltar que segue na vida pública e reclamar de institutos de pesquisa. “Ficamos em cima dos montes e viemos aos debates. As pesquisas que vinham colocavam o Daciolo para baixo o tempo todo. Chega no resultado e Daciolo está na frente de Marina, Meirelles, Alvaro Dias, Boulos, de uma série de candidatos que concorreram juntos conosco. Se tivessem falado a verdade nas pesquisas, o número já seria outro”, reclamou.

No fim do mandato, Daciolo também revelou que pretende viajar pelo país para agradecer sua expressiva votação. “Vou sair agora para agradecer meus votos a toda a nação. Não fui pedir voto em nenhum lugar. Fiquei apenas nos montes e desci para os debates. Agora, vou agradecer os votos que recebi. Saio para agradecer em todo território nacional. Quero saber as necessidades pelas quais as pessoas passam”, prometeu.

Os vencedores do VI Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) serão conhecidos na próxima segunda-feira (3). A cerimônia de entrega das premiações começa às 9h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Natal. A premiação reconhece os melhores trabalhos jornalísticos veiculados no Estado sobre a temática da atuação do MPRN.

Este ano, o Prêmio teve um total 44 trabalhos inscritos, um recorde. A comissão julgadora concluiu a avaliação das matérias jornalísticas nesta quarta-feira (28).

A premiação abre a Jornada do MPRN em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, que é celebrado em 14 de dezembro. Além do Prêmio de Jornalismo, haverá ainda a I Corrida do MPRN, em 8 de dezembro, e eventos internos de integração entre os integrantes da instituição.

O prêmio, que conta com o apoio da Associação do Ministério Público (Ampern), foi criado em 2011 para difundir um melhor entendimento, pela sociedade e pelo poder público, sobre a importância e função social do Ministério Público. Assim, o concurso tem por objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa local, que apresentem o trabalho do MPRN na defesa dos interesses da sociedade e como agente de transformação social, em suas várias áreas de atuação.

O concurso é dividido em cinco categorias profissionais – Jornalismo Impresso, Webjornalismo, Radiojornalismo, Telejornalismo e Fotojornalismo – com premiação para o primeiro lugar (R$ 3.500), para o segundo lugar (R$ 2.500) e para o terceiro lugar (R$ 1.500) em cada uma.

Há ainda a categoria destaque acadêmico para estudante de Comunicação. Entre os trabalhos acadêmicos poderá haver classificação por colocação em primeiro, segundo ou terceiro lugar, ou mesmo uma Menção Honrosa, mas sem premiação em dinheiro.

As matérias, reportagens ou entrevistas, e fotografias que concorrem no VI Prêmio de Jornalismo do MPRN foram publicadas entre 1º de novembro de 2017 e 1º de novembro deste ano.

Ontem (27), a secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, visitou escolas nas cidades de Brejinho, Santo Antônio, Nova Cruz, Espírito Santo e Goianinha. A visita teve por objetivo conhecer as unidades de ensino com bons resultados no IDEB e vistoriar obras em escolas.

A primeira parada da visita foi na cidade de Brejinho, onde a titular visitou a Escola Estadual Maria Augusta da Trindade. A unidade, que atende 293 alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, já se encontra com reforma concluída. “O Governo do RN tem investido na melhoria das escolas da rede estadual. E quando essa ação se alinha com uma gestão escolar comprometida com a aprendizagem dos seus alunos, os resultados são fantásticos”, declarou Santa Rosa.

Em Santo Antônio, a titular da SEEC esteve nas escolas estaduais Alexandre Garcia, Filomena de Azevedo e Prefeito José do Carmo, está última oferta ensino fundamental em tempo integra, para 353 alunos. Na Filomena Azevedo, o Governo do RN está realizando a reforma da quadra esportiva. “É uma conquista que sonhávamos há algum tempo e será fundamental na melhoria do ensino para os nossos alunos”, disse o diretor da unidade, Pedro Alberto.

Na parte da tarde, a Secretária visitou escolas no município de Santa Cruz, Escola Estadual em Tempo Integral Rosa Pignataro e Professora Firma Francelina. Em Espírito Santo, a visita ocorreu Escola Estadual Joaquim da Luz, que oferta o ProMédio e desenvolve o programa Jovem de Futuro. E, por fim, em Goianinha, a secretária visitou a reforma concluída da Escola Estadual João Tibúrcio.

Saiu o processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário (SMV) para Praças temporárias da Marinha do Brasil (MB), com oferta de 118 vagas na área do Comando do 3º Distrito Naval, que abrange os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Alagoas.

As oportunidades estão distribuídas pelos níveis fundamental (mais cursos correspondentes à educação profissional de Formação Inicial e Continuada de trabalhadores) e médio/técnico, com remuneração em torno de R$ 2.320 e R$ 3.388,83, respectivamente, já contando com adicionais. As inscrições começaram em 27 de novembro e irão até o dia 11 de dezembro de 2018. A taxa de inscrição é de R$ 75,00.

Praças que ingressam na Marinha do Brasil pelo Serviço Militar Voluntário fazem parte da 2° Classe de Reserva da Marinha (RM2) e recebem remuneração atinente à sua graduação, seja Marinheiro Especializado (ensino fundamental) ou Cabo (médio/técnico), além terem acesso a diversos benefícios, como alimentação, ajuda para aquisição de uniformes, assistência médico-hospitalar, religiosa, psicológica, entre outros.

O SMV é de âmbito regional, por isso é realizado em cada Distrito Naval (DN), sendo que cada um abrange diversas cidades. Depois de concluir com êxito todas as etapas do processo seletivo e ter sido aprovado no curso de formação, ocorrerá um vínculo entre o novo militar e a Marinha, renovado de ano em ano podendo chegar a oito anos. Esta situação não permite que este militar consiga adquirir a estabilidade prevista aos militares na legislação brasileira.

Site: http://www.ingressonamarinha.mar.mil.br/

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da Superintendência Estadual no Rio Grande do Norte e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realizam a Mesa Redonda “Plano Municipal de Saneamento Básico como instrumento de captação de recursos”, com o objetivo de orientar os 51 municípios – que estão na fase mais avançada no processo de elaboração do PMSB –  à viabilizarem recursos passíveis de captação nos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

O evento acontece nesta sexta-feira (30/11), as 8h, no Auditório F (Térreo), do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT), no Campus Universitário, em Natal/RN.

Dos municípios que estão sendo capacitados para elaborarem os seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED), assinado entre a Funasa e a UFRN, 19 municípios realizaram conferências de aprovação do PMSB. Cabe a Funasa, por meio do Nict, realizar o acompanhamento, enquanto a UFRN, capacita e apoia tecnicamente a elaboração dos PMSB.

Os municípios que já realizaram as conferências de seus PMSB, são: Alto do Rodrigues, Bom Jesus, Currais Novos, Encanto, Equador, Grossos, Jundiá, Montanhas, Monte Alegre, Passagem, Riacho de Santana, Santa Maria, Santo Antônio, São João do Sabugi, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas e Várzea.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) trabalha na preparação das eleições comunitárias da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), que acontecem hoje (28), das 09h às 17h.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, por meio da Seção de Urnas Eletrônicas, preparou as urnas eletrônicas com a realização da carga de aplicativos nos equipamentos que serão utilizados nas eleições da Seccional e das Subseccionais da OAB-RN. Além disso, o TRE-RN também realizou o treinamento dos mesários que atuarão do processo.

As Eleições da OAB ocorrerão em diversos locais de votação, incluindo os municípios de Natal, Mossoró, Macau, Goianinha, Currais Novos, Caicó, Assú e Pau-dos-Ferros. De acordo com o cronograma da Coordenadoria de Logística das Eleições, as 41 urnas eletrônicas que serão utilizadas (sendo 28 votação e 13 de contingência), já foram entregues à comissão eleitoral da OAB/RN desde a última sexta-feira (23).

FOTO: Felipe Santos/CearáSC e Pedro Chaves/FCF

Por futeboles

O ano de 2019 será especial para o futebol cearense. Ceará e Fortaleza voltarão a se enfrentar na primeira divisão do Campeonato Brasileiro após 26 anos. O último confronto aconteceu no antigo Castelão, em 1993.

Com um gol de pênalti de Osmar, o Vovô derrotou o Tricolor do Pici por 1 a 0, no dia 6 de outubro de 1993. Em setembro daquele mesmo ano, o Alvinegro já havia aplicado um 3 a 1 no Leão. Os gols foram marcados por Vítor Hugo, Sérgio Alves e Mirandinha. Elói descontou para o Fortaleza.

Em 2019, os dois time escreverão mais um capítulo em suas histórias centenárias. O Fortaleza conquistou o acesso após bater o Atlético-GO, por 2 a 1, no dia 3 de novembro. Em 2018, o Leão também se sagrou campeão brasileiro da Série B ao ganhar do Avaí, por 1 a 0. O Vovô garantiu a sua permanência após o São Paulo bater o Sport na noite desta segunda-feira (26).

O Ceará ainda terá um último compromisso em 2018. O Vovô joga contra o Vasco, no domingo (2), às 16h (horário local), na Arena Castelão.

Tribuna do Ceará

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, anunciou oficialmente nesta segunda-feira (26) a lista dos profissionais, num total de nove, que se cadastraram para o programa Mais Médicos no município. Uma médica cubana fez a revalidação do seu diploma, para continuar atendendo os pacientes caicoenses.

“Formamos uma força-tarefa para resolver o problema da saída dos médicos cubanos, mas tivemos uma resposta rápida. Os noves médicos têm até o dia 17 de dezembro para se apresentar na secretaria municipal de Saúde”, informou o prefeito.

Confira a lista dos profissionais cadastrados no Mais Médicos em Caicó:

1. Alexandre de Souza

2. Ana Augusta

3. Caio César

4. Cleanto Henrique

5. Grinauto Dantas

6. Ileydes Rosales

7. Jéssica Lourine

8. Hichelle Miranda

9. Wolfgang Vieira

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE), Antônio Gilberto de Oliveira Jales, e o presidente da Federação do Municípios do RN (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo, assinaram nesta segunda-feira (26) um termo de cooperação técnica na área de defesa da criança e do adolescente.

O documento pretende fomentar a operacionalização e funcionamento regular do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) nos municípios. Para isso, o MPRN busca uma aproximação entre as instituições como forma de facilitar uma atuação integrada, mantendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância), Sandra Angélica Pereira Santiago, explica que a motivação maior dessa articulação é possibilitar que mais municípios operacionalizem o Fundo da Infância e Adolescência.

“Hoje, apenas 29 municípios possuem o FIA. Esse número é muito baixo para um Estado como o Rio Grande do Norte. Dessa forma, nossa intenção é fomentar a ampliação desse número. Percebemos que muitas vezes os gestores não fazem funcionar o fundo por falta de condições técnicas de sua equipe. Não se trata, na maioria das vezes, de má vontade ou negligência, mas de falta de capacitação, uma vez que se trata de um fundo especial de recursos, que tem suas próprias particularidades. E pensando nisso é que o Caop Infância buscou articular a assinatura desse termo de cooperação, de modo a oferecer o apoio técnico necessário aos gestores municipais que se interessarem em operacionalizar o Fundo da Infância e Adolescência nas suas cidades”, explicou Sandra Santiago.

Pelo termo de cooperação, o TCE deve, entre outras atribuições, oferecer capacitações por meio da Escola do Tribunal de Contas sobre como criar e operar o FIA. Além disso, o TCE vai incluir no seu rol de prioridades a fiscalização do efetivo funcionamento do FIA como uma das diretrizes da política de atendimento à criança e ao adolescente.

Reforçando essa atuação do TCE, o MPRN, por meio das Promotorias de Justiça de cada município, deve apurar eventuais irregularidades decorrentes do descumprimento do princípio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente, particularmente a omissão do gestor público em criar e regularizar o FIA; e atuar, quando necessário, para buscar a responsabilização daqueles que incorrerem na prática de ilícitas. Além disso, uma das principais funções dos promotores de Justiça nessa área é o trabalho de fomentar e induzir a criação, regularização e operacionalização do Fundo da Infância e Adolescência nos municípios. O FIA é uma importante ferramenta para reservar, facilitar a captação e aplicar recursos financeiros para execução de serviços, programas, projetos e ações em favor do segmento infantojuvenil.

Essas ações de promoção e incentivo são essenciais para promover o engajamento da população e levar o cidadão a contribuir com o FIA. Exemplo disso foi a campanha “Declaração Cidadã”, do MPRN em uma parceria com a Receita Federal, que incentivou a população a destinar parte do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência no RN (FIA) nos municípios.

“A Declaração Cidadã foi uma excelente ação promovida nessa área. Conseguimos aumentar muito a arrecadação de doações para o FIA, chegando a recordes em Natal e Mossoró. Mas para esse tipo de ação só consegue beneficiar aqueles municípios que já têm o Fundo da Infância e Adolescência criado. Por isso nosso esforço para sensibilizar e dar apoio aos prefeitos para que eles busquem essa alternativa”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

No acordo assinado nesta segunda-feira (26), a Femurn assume um papel estratégico de articulador junto aos gestores municipais. Por meio de ações orientativas, a federação deve sensibilizar os prefeitos, quando da elaboração das propostas orçamentárias, sobre o princípio constitucional da prioridade absoluta em favor da criança e do adolescente, com previsão de destinação privilegiada de recursos públicos nessa área. E para os municípios que ainda não possuem o Fundo da Infância e Adolescência, a Femurn deve buscar a conscientização dos gestores públicos para que promovam a criação e regulamentação do FIA.

O termo de cooperação técnica não envolve nenhum tipo de repasse financeiro entre as instituições; e tem validade até 30 de junho de 2019, podendo ser prorrogado.

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