03/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) aconselha os candidatos que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que acontece entre os dias 5 e 12 de novembro, sobre a antecipação da emissão de um novo documento de identidade.
No estado do Rio Grande do Norte, o processo de entrega do RG tem demandado um prazo entre 15 e 20 dias após o atendimento na Central do Cidadão. Esse período é necessário para que as informações do usuário sejam conferidas pelo órgão, garantindo uma maior segurança e diminuindo as chances de fraude. Considerando essa janela de tempo, é importante que os candidatos ajam previamente.
Embora a carteira de identidade não possua prazo de validade, é imprescindível garantir que o documento esteja em condições adequadas para a identificação correta durante a realização do exame. Caso o seu RG atual esteja bastante desgastado, a ponto de impossibilitar a correta conferência das informações ou se a foto no documento já não refletir mais com precisão o seu aspecto físico atual, é recomendável procurar a confecção de um novo RG.
Para agendar o atendimento, basta acessar https://www3.itep.rn.gov.br/agendamento, clicar em Agendamento, escolher a Central de sua preferência e digitar os dados. Depois é só comparecer no dia e horário marcados levando os documentos necessários (a lista pode ser conferida no próprio site de agendamento).
03/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Chegou nesta quinta-feira (3) ao Senado a reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, se reuniu hoje com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para receber em mãos a proposta. Pacheco afirmou que a reforma é o principal pilar do desenvolvimento econômico nacional e que o Senado vai iniciar a sua análise com um “senso de urgência”.
— Recebemos este documento com um senso de urgência e de responsabilidade. Esse tema é aguardado pelo Brasil há muitos anos e é um pilar estrutural da economia e do desenvolvimento da nossa nação. Nós vivemos uma realidade tributária muito complexa, burocratizada e de difícil compreensão.
A reforma tributária vai passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Plenário. O relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A expectativa é que a reforma seja concluída ainda neste ano, e Pacheco havia antecipado um prazo de dois a três meses para o trabalho do Senado. Outra tendência é que a PEC não seja “fatiada”, ou seja, nenhum tema seja separado do conteúdo principal para votação futura.
Caso o Senado faça mudanças na PEC, ela deverá voltar para a Câmara dos Deputados. Braga já sinalizou a intenção de mexer na possibilidade de os estados criarem novos impostos, que incidiriam sobre produtos primários e semielaborados. Esse dispositivo foi uma inclusão de última hora durante a votação na Câmara.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também vai participar da tramitação, promovendo uma série de audiências públicas para aprofundar os debates, mas não vai votar a PEC.
Pacheco elogiou o trabalho da Câmara na elaboração da proposta, que incorporou também um texto do Senado (PEC 110/2019). Ele garantiu que o Senado vai fazer a sua parte com “muito zelo” e afirmou que a aprovação da reforma será um triunfo de todo o Legislativo.
— Acredito muito que o nosso trabalho vai ser premiado com a possibilidade de promulgação desta emenda constitucional ainda neste ano. Será um trabalho de muito êxito do Congresso Nacional.
A reforma extingue cinco impostos, que serão substituídos por um novo imposto de alíquota única. O novo imposto terá uma parcela gerida pela União (Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS) e outra gerida pelos estados e municípios (Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS). Alguns setores da economia, que consistem em menos etapas, terão alíquotas diferenciadas. Haverá também o Imposto Seletivo (IS), espécie de sobretaxa sobre produtos e serviços que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente.
Arthur Lira destacou que o texto foi construído em diálogo com a sociedade civil, as classes produtoras e os governadores. O presidente da Câmara fez menção às várias tentativas anteriores de concretizar uma reforma tributária e celebrou o fato de que o Parlamento atual conseguiu se unir em torno de um texto.
— A proposta tem uma espinha dorsal equivalente a um salto de qualidade para um mundo diferente. Alguns tinham ceticismo, [parecia] uma proposta inatingível. A maturidade de todos permitiu um quórum especialíssimo na Câmara, e não tenho dúvida de que ela terá apoio no Senado.
Também participaram do encontro para entrega da PEC os relatores da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), além de líderes parlamentares das duas Casas.
Agência Senado
03/08/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasGerson Camarotti
A ausência mais sentida nesta quinta-feira (3) na posse do novo ministro do Turismo, Celso Sabino (União), foi a do vice-presidente Geraldo Alckmin. Até mesmo integrantes do PT demonstraram preocupação com a situação.
O nome de Alckmin vem sendo colocado há várias semanas como fora do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A saída dele seria para acomodar o Centrão no governo.
O prolongamento das especulações sobre o Ministério do Desenvolvimento, com o silêncio do presidente Lula, tem causado forte desconforto no entorno mais próximo de Alckmin e no próprio PSB, partido dele.
Integrantes da articulação política têm cobrado de Lula uma solução rápida para a entrada definitiva do Centrão no governo.
Pela manhã, Alckmin esteve em São Paulo para a abertura do congresso médico-acadêmico da Universidade 9 de Julho, no Memorial da América Latina. À tarde, estava de volta a Brasília para a posse do ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF).
03/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
A população de Nísia Floresta teve à disposição dezenas de serviços oferecidos pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entre a quarta e quinta-feira (3), durante a 12ª edição do “Assembleia e Você”, a primeira de 2023. O projeto, mais uma vez, levou atendimentos e ações gratuitas nas áreas sociais, de educação, cultural, saúde e cidadania para toda população de Nísia Floresta e região. Ao todo, quase 8 mil atendimentos foram realizados nos dois dias.
Realizado pela Diretoria de Políticas Complementares, o Assembleia e Você ofereceu, na Assistência Social, a emissão de 1ª via de carteiras de identidade, CPF, realizou o cadastro para emprego no SINE, além de corte de cabelo e esmaltação. Também foram disponibilizadas oficinas de pintura, contação de história, circuito recreativo, aplicação de flúor, orientação sobre escovação dos dentes, palestra sobre consumo consciente da água, educação de trânsito, assim como jogos, rodas de conversas e até slackline.
Durante o evento, a assessoria jurídica da Assembleia Legislativa fez orientações sobre divórcio consensual e acordo de alimentos, enquanto o Procon Legislativo fez a orientação sobre as relações de consumo, e o Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar realizou exposição e palestras.
Na área de saúde, os profissionais do Assembleia e Você fizeram triagem para verificação de pressão e glicemia, atendimentos médicos nas áreas de Clínica Geral, Pediatria e Gastroenterologia, além dos atendimentos nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia e nutrição.
“A Assembleia Legislativa, através do Assembleia e Você, tem buscado sempre contribuir com a população da melhor maneira possível, levando serviços que muitas vezes não são tão acessíveis. E que bom que a população de todo o estado do Rio Grande do Norte tem recebido a Assembleia de braços abertos”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira.
Somente no primeiro dia, o Assembleia e Você somou 526 atendimentos somente na área de Saúde, além de outros 377 na Assistência Social e quase 2.300 participações nas demais atividades ofertadas, incluindo na área de Educação. Ainda sem o detalhamento do segundo dia, o levantamento preliminar realizado pela Diretoria de Políticas Complementares apontou que mais de 8 mil atendimentos foram realizados ao longo dos dois dias.
“Certamente, iremos ampliar esses atendimentos para novas cidades do Rio Grande do Norte, dando nossa parcela de contribuição em áreas que são tão importantes para os potiguares”, disse o presidente Ezequiel Ferreira.
Foto: José Paulo Lacerda/CNI
O emprego na indústria subiu 0,8% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2022. Na passagem de maio para junho de 2023, o indicador ficou estável. A pesquisa Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que, no ano, o rendimento médio real do trabalhador da indústria acumula alta de 3,5%, e a massa salarial registrou alta de 4,3% no mesmo período.
Os dados dos Indicadores Industriais de junho, no entanto, reforçam a perda de dinamismo da atividade industrial em 2023. O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, explica que, embora os dados do primeiro semestre estejam positivos no mercado de trabalho, os levantamentos mais recentes mostram uma tendência de queda. O emprego intercalou recuos e avanços, com recuos mais intensos, a renda e a massa salarial caíram 0,1% na passagem de maio para junho.
“Os índices de rendimento médio real, massa salarial real e horas trabalhadas na indústria recuaram em junho, ainda que de forma moderada. Isso ocorre porque os empresários percebem uma demanda cada vez mais fraca por seus produtos. Nossa última Sondagem Industrial apontou que a baixa demanda foi o principal problema enfrentado pelas empresas no segundo trimestre de 2023. Com essa percepção, empresários relutam em contratar”, explica Marcelo Azevedo.
Agência de Notícias da Indústria
03/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Saúde
Foto: FREEPIK
Um estudo recente, conduzido por cientistas da Universidade da Califórnia, em Riverside, concluiu que o consumo elevado de óleo de soja está relacionado à colite ulcerativa, uma das formas mais graves de inflamação intestinal.
O Manual MSD de Diagnóstico e Tratamento descreve a colite ulcerativa como “uma doença intestinal inflamatória crônica em que o intestino grosso (cólon) fica inflamado e ulcerado (com perfuração ou erosão), que pode causar exacerbações (ataques ou crises) de diarreia com sangue, cólicas abdominais e febre”.
Pacientes com essa condição também têm um risco maior a longo prazo de desenvolver câncer de cólon.
No estudo, cujos resultados foram publicados no mês passado na revista Gut Microbes, o grupo de cientistas alimentou camundongos com uma dieta rica em óleo de soja por 24 semanas. No fim desse período, foi feita uma análise do intestino dos animais.
Constatou-se que a quantidade de bactérias benéficas diminuiu, enquanto a de bactérias prejudiciais, mais especificamente a Escherichia coli aderente e invasiva, aumentou. Essa condição, chamada de disbiose, pode levar à colite ulcerativa.
A coautora do artigo, a microbióloga e pesquisadora Poonamjot Deol, explicou que a principal preocupação é o ácido linoleico, presente no óleo de soja.
“Embora nosso corpo precise de 1% a 2% de ácido linoleico diariamente, com base na dieta paleolítica, os americanos hoje estão obtendo 8% a 10% de sua energia diária do ácido linoleico, a maior parte dele do óleo de soja. […] O ácido linoleico em excesso afeta negativamente o microbioma intestinal.”
Poonamjot alerta ainda para o fato de que o excesso de ácido linoleico “torna a barreira epitelial intestinal porosa”.
A função de barreira epitelial do intestino é fundamental para mantê-lo saudável. Quando há alguma interrupção, o intestino pode tornar-se permeável e permitir que substâncias nocivas, como toxinas, vazem para a corrente sanguínea. Isso pode levar a infecções e condições inflamatórias crônicas, como a colite.
A equipe também descobriu que a E. coli aderente e invasiva se alimenta do ácido linoleico. Em contrapartida, as bactérias boas acabam mortas por esse composto.
“A Escherichia coli aderente e invasiva contribui para a DII [doença intestinal inflamatória] em humanos, e o fato de encontrarmos essa E. coli nesses camundongos é preocupante. […] Às vezes, pode não ficar claro como a pesquisa feita em camundongos se traduz em humanos, mas nesse estudo está bastante claro”, disse outro autor do trabalho, o professor de microbiologia e fitopatologia James Borneman.
O time de cientistas teve outra surpresa, que envolveu os endocanabinoides e as oxilipinas.
Os endocanabinoides são moléculas produzidas naturalmente pelo corpo que regulam uma ampla variedade de processos fisiológicos, incluindo a inflamação, o metabolismo e a dor. Os ácidos graxos poli-insaturados oxigenados, ou oxilipinas, são um tipo de ácido graxo que também desempenha um papel na regulação da inflamação.
Após a dieta rica em óleo de soja, os camundongos apresentaram redução dos endocanabinoides e aumento das oxilipinas.
“Anteriormente, descobrimos que oxilipinas no fígado se correlacionam com a obesidade. Algumas oxilipinas também foram encontradas como bioativas em estudos de colite. A principal conclusão de nosso estudo atual é que uma dieta enriquecida com óleo de soja, semelhante à dieta americana atual, faz com que os níveis de oxilipinas aumentem no intestino e os níveis de endocanabinoides diminuam, o que é consistente com a DII em humanos”, acrescentou Poonamjot.
Por fim, a pesquisadora salienta que os achados nesse trabalho contrariam “o pensamento de décadas atrás de que muitas doenças crônicas decorrem do consumo excessivo de gorduras saturadas de produtos animais, e que, inversamente, as gorduras insaturadas de origem vegetal são necessariamente mais saudáveis”.
O óleo de soja é o tipo de óleo vegetal mais usado no Brasil, país que responde pelo terceiro maior volume de consumo global do produto, atrás da China e dos Estados Unidos.
A recomendação dos especialistas é que a população evite o consumo excessivo de alimentos ultraprocessados e controle a ingestão desse ingrediente específico no dia a dia.
R7
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O corte de 0,50 ponto percentual da Selic, além da sinalização de que o Copom tende a promover maiores reduções de meio ponto percentual nos juros, fez o dólar à vista ter alta firme ante o real nesta quinta-feira, com avaliação dos investidores de que o Brasil se tornará menos atrativo ao capital internacional.
O dólar à vista fechou o dia cotado a R$ 4,8997 na venda, com alta de 1,97%.
Já o Ibovespa fechou em baixa nesta quinta-feira, com o declínio de papéis como Eletrobras e Ambev e movimentos de realização de lucros que minam o efeito positivo da decisão do Banco Central de cortar a taxa Selic e dar sinais de mais alívio monetário à frente.
Uma bateria de resultados, entre eles os de Dexco, Suzano, Ambev e Prio, também ocupou as atenções, enquanto uma nova batelada está prevista para depois do fechamento, incluindo os números de Petrobras, Bradesco, Lojas Renner e Alpargatas.
Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 0,23%, a 120.585,77 pontos. Na máxima, ainda na primeira etapa da sessão, porém, chegou a 122.619,14 pontos. O volume financeiro no pregão somou R$ 27 bilhões.
A moeda americana à vista subiu durante todo o dia, numa reação forte à decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), que na noite de quarta-feira anunciou corte de meio ponto percentual da taxa básica Selic, para 13,25% ao ano.
Além disso, o colegiado deu sinais de intenção de promover novos cortes de 0,50 ponto percentual em suas próximas reuniões. A decisão foi dividida, com 5 votos a 4.
O corte de meio ponto percentual contrariou boa parte do mercado, que precificava de forma majoritária corte de apenas 0,25 ponto percentual. Com isso, houve forte ajuste na curva de juros futuros nesta quinta-feira.
“A decisão do Copom significa menos fluxo de capital para o Brasil, porque lá fora os juros estão subindo ainda, para níveis restritivos, e não há previsão de um início de corte. Então temos pressão forte no real”, comentou o especialista em investimentos e sócio da Valor Investimentos Wagner Varejão.
A leitura do mercado nesta quinta-feira foi que, com juros menores no Brasil e maiores nos Estados Unidos, ao considerar as decisões de política monetária mais recentes nestes países, o diferencial de juros brasileiro está diminuindo, o que torna o país menos atrativo ao capital internacional.
Varejão e um operador ouvido pela Reuters disseram, no entanto, que o avanço do dólar ante o real nesta quinta-feira teria sido “forte demais”, o que abre espaço para ajustes de baixa nas próximas sessões.
Economistas e operadores têm ponderado que, apesar de a decisão do Copom tornar o Brasil menos atrativo ao capital externo, o diferencial de juros segue vantajoso na comparação com outros países emergentes.
Além do Copom, o mercado de câmbio foi influenciado nesta quinta-feira pelo exterior, onde o dólar também mantinha ganhos ante outras divisas de países emergentes ou exportadores de commodities, como o peso mexicano, o peso colombiano e o peso chileno. O Chile, aliás, também já havia surpreendido os investidores ao promover, na sexta-feira passada, corte de juros superior ao previsto pelo mercado.
Em relação às moedas fortes, no entanto, o dólar oscilava perto da estabilidade no fim da tarde.
Reuters
03/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Saúde
Foto: Ricardo Custódio/EPTV
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recomenda a todos os municípios do Rio Grande do Norte que realizem, no sábado (05), um dia D de vacinação contra a influenza e febre amarela, mantendo os postos de saúde abertos com horários estendidos e facilitando o acesso da população.
“A estratégia de definição de um dia ‘D’, possibilita a oportunidade de vacinação para as pessoas que tem dificuldade de acesso durante os demais dias da semana. Além disso, quando estas datas são promovidas tem apresentado resultados bastante positivos, principalmente quando é realizada uma ampla divulgação para a população”, explicou Iraci Nestor, técnica do Programa Estadual de Imunização.
Até esta quinta-feira (03), apenas 43% da população havia se vacinado contra a influenza, que tem como meta alcançar 90% dos grupos prioritários. A vacina contra a influenza foi ampliada para todas as pessoas não vacinadas a partir de seis meses de idade.
Já a vacina contra a febre amarela está disponível na rede pública de saúde, sendo recomendada para população dos 9 meses a 59 anos de idade. A meta é vacinar no mínimo 95% da população alvo, e o estado vacinou apenas 37,06% dessa população.
03/08/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasFoto: Valter Campanato/Agência Brasil
O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos.
A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o presidente Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades.
Como é de praxe nas cerimônias de posse de ministros da Corte, o novo ministro não discursou. Zanin jurou cumprir a Constituição e assinou o termo de posse.
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.
Vaga
Zanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos.
O novo ministro herdará cerca de 500 processos que estavam no gabinete de Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.
Com a posse, Cristiano Zanin poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Amanhã (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias
Agência Brasil
03/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
O Rio Grande do Norte ganhará, neste mês de agosto, mais uma ferramenta para a garantia de direitos e igualdade às mulheres. No dia 18 de agosto, a Casa vai instalar oficialmente a Procuradoria Especial da Mulher, órgão independente que terá por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das mulheres. Nesta quinta-feira (3), os servidores da Casa que tiveram interesse em participar do órgão participaram de uma tarde de capacitação.
A Procuradoria Especial da Mulher foi criada através da resolução nº 04/2020 e inserida no Regimento Interno da Assembleia Legislativa. O grupo é formado por Procuradoras Deputadas e será presidido pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), contando com as deputadas Terezinha Maria (PL) e Isolda Dantas (PT) como 1ª e 2ª procuradoras adjuntas, respectivamente, e as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) como membros.
“Apresentamos há um tempo atrás a proposta (para criação da Procuradoria) e, nesse ano, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) deu prioridade para a instalação, dentro do Agosto Lilás. Estamos fazendo os protocolos para oficialmente começar a atender as mulheres a partir do dia 18”, disse a deputada Cristiane Dantas, explicando ainda que psicólogas, assistentes sociais e advogadas que atuarão no atendimento também participaram da capacitação.
Para contribuir com a formação do grupo, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e da Polícia Civil compartilharam o conhecimento sobre as leis vigentes e formas para a atuação no sentido de proteger as mulheres em todas as esferas. Uma das funções do órgão é receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher, além de acompanhar a execução de programas do Governo na área, promover a cooperação entre os órgãos, ampliar o debate sobre o tema e propor ações para a articulação de políticas transversais de gênero no Poder Público e sociedade civil.
“Para isso, vamos montar o fluxograma para que essas pessoas que vão estar nos gabinetes e na Procuradoria façam os encaminhamentos necessários e estejam preparadas para colaborar com as vítimas”, explicou Cristiane Dantas.
Pela resolução, ficou determinado que o funcionamento ao público da Procuradoria Especial da Mulher será de segunda a sexta, das 9h às 13h, na Assembleia Legislativa, em espaço já pronto para que o órgão possa atender a população que tiver o interesse de encaminhar denúncias. Além disso, serão disponibilizados nos próximos dias contatos de telefone, email e WhatsApp para servir de canal para as vítimas de quaisquer desrespeitos aos direitos das mulheres.
