03/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Governo do RN/Divulgação
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte divulgou no início da noite desta quinta-feira (3) o resultado final do concurso de praças da corporação. Clique aqui para acessar a lista completa.
O anúncio da publicação da lista de aprovados do concurso, realizado pela banca Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), aconteceu nas redes sociais da Polícia Militar.
O concurso, realizado em 16 de abril deste ano, ofertou 1.158 vagas para soldado da Polícia Militar potiguar. A maior parte deste quantitativo (1.128) será para o Curso de Formação de Praças (CFP), as outras 30 vagas foram destinadas ao Curso de Formação de Praças Músicos.
G1 RN
03/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Diretores da TAP Air Portugal confirmaram nesta quinta-feira (03), a ampliação dos atuais cinco para sete voos por semana de Lisboa para Natal a partir de 29 de outubro. Em reunião com a governadora Fátima Bezerra, o diretor para as Américas da TAP, Carlos Antunes afirmou: “graças aos esforços do Governo do Estado e da TAP, Natal voltará a ficar ligada todos os dias da semana a Portugal e à Europa com voos da nossa companhia. Além disso vamos realizar uma campanha cooperada com a administração estadual para promover o destino Rio Grande do Norte em toda a Europa”.
O entendimento entre a TAP e o Governo do RN é resultado das conversações realizadas no mês de março último, quando a governadora Fátima Bezerra chefiou delegação do Estado na Feira Internacional de Turismo de Lisboa, a maior da Europa.
“Recebemos a confirmação de uma operação importante para o nosso Estado e que terá impacto de estímulo e rentabilidade à economia. Hoje nosso país e Estado vivem um cenário motivador e atrativo, inclusive com a retomada do protagonismo brasileiro no plano internacional”, declarou a governadora.
A secretaria de Estado do Turismo, Ana Maria da Costa reforçou a importância da ampliação da malha aérea da TAP no RN para o fortalecimento da atividade turística. “Hoje a TAP é a nossa principal companhia aérea de conexão para turistas europeus. No primeiro semestre, teve um incremento de 36,4% em voos, se comparado com o mesmo período de 2022”.
Os voos da TAP também deverão transportar cargas para escoar a produção da fruticultura. O RN hoje é o maior produtor de frutas do país e muitas vezes tem que transportar a produção para São Paulo ou outras cidades para envio ao exterior. “Isso encarece o nosso produto, demanda uma logística excessiva. Com os voos da TAP, partindo do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, ampliaremos uma via de exportação mais ágil e econômica”, informou o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha.
O Governo do RN e a TAP ainda irão realizar ainda neste semestre uma campanha de marketing cooperada de divulgação com o objetivo de promover o Rio Grande do Norte como destino de férias para o público europeu.
Além de Carlos Antunes, a reunião contou com a gerente de marketing da TAP, Suelda Vicente; com a especialista em marketing, Inês Piçarra, e o gerente de contas, Douglas Queiroz. Acompanharam a governadora a secretaria adjunta de Comunicação, Ana Paula Andrade; o assessor jurídico do Gabinete Civil, Altair Rocha, e o subgerente de Articulação e Pesquisas da Emprotur, Arthur Vasconcelos.
Call Center da TAP Air Portugal
Outra informação debatida durante a reunião com o grupo de diretores da TAP foi a recente chegada no Rio Grande do Norte do primeiro call center da companhia aérea no Brasil, empregando mais de 500 potiguares, que estão responsáveis pelo serviço de atendimento ao cliente, milhagens e orientações de bagagens da TAP.
“Isso é sinônimo de pertencimento ao povo potiguar, além do incremento de emprego e renda no Estado”, salientou a governadora Fátima.
03/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (CGMP) realizou mais uma audiência pública. Dessa vez, foram ouvidos cidadãos, autoridades, profissionais liberais e que trabalham em equipamentos públicos da região do Alto Oeste Potiguar. O evento, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (3), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Martins (Semece), contou com a parceria da Ouvidoria do MPRN.
O objetivo da ação é promover o diálogo entre a comunidade e o Ministério Público para ouvir sugestões, reclamações e notícias sobre o funcionamento das unidades ministeriais na região, buscando o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população.
O evento foi voltado para os cidadãos, as autoridades, os representantes de instituições, os líderes comunitários locais e regionais. Também participaram da audiência os membros titulares e em exercício nas Promotorias de Justiça dos Municípios de toda a região que abrange, além de Martins, as Comarcas de Pau dos Ferros, Alexandria, Marcelino Vieira, Luís Gomes, São Miguel, Portalegre, Umarizal, Almino Afonso e Patu. Ao todo, 34 municípios.
A corregedora-geral do MPRN, Iadya Gama Maio, comentou sobre a importância da realização desses encontros nas diversas comarcas do RN para ouvir, sejam sugestões e elogios, sejam reclamações. “Nós estamos à disposição da sociedade e as audiências públicas nos ajudam a aproximar a Corregedoria à sociedade e ouví-la”, complementou.
Já o ouvidor geral do MPRN, Rodrigo Pessoa de Morais, falou sobre a experiência de ter trabalhado na Comarca de Pau dos Ferros durante oito anos. “Conheci bem a realidade do local. Os problemas, as angústias e as necessidades da população”, disse. Ele também corroborou as palavras ditas anteriormente pela Corregedora-Geral do MPRN: “A gente está aqui justamente por isso, não pra falar, mas justamente pra ouvir e também divulgar como a gente pode, através do Ministério Público, tentar mudar uma realidade. Muitas coisas têm um benefício na sua cidade que você nem sabe, mas teve um dedo da promotoria, teve uma atuação do Ministério Público”.
O Procurador de Justiça aposentado Raimundo Sílvio Dantas também participou da audiência como convidado. Ele enalteceu a realização de audiências públicas pelo MInistério Público. “A Instituição precisa ter essa percepção do que a gente viu aqui hoje, porque essa percepção chegava através de promotores. O Oeste precisa de atenção, o Oeste precisa de suporte. No momento em que vocês gritam, essas vozes se somam”, destacou.
Ouvidoria
Para outras informações, sugestões, elogios e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo (84) 98863-4582 e o e-mail cgmp@mprn.mp.br e também com a Ouvidoria pelo telefone (84) 99994.6057 e pelo e-mail sec.ouvidoria@mprn.mp.br.
MPRN
03/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Pablo Le Roy/MCom
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, inauguram a Infovia 01, em Santarém (PA), levando conectividade para cerca de 3 milhões de brasileiros. A solenidade ocorre na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Rua Vera Paz, s/n, Bairro Salé, a partir das 10h no horário local (e de Brasília) da próxima segunda-feira (7).
A Infovia 01 faz parte do Programa Norte Conectado e está ligando Santarém (PA) a Manaus (AM) por meio de 1,1 km de cabo de fibra óptica implantado no leito dos rios amazônicos. Esta Infovia também leva conectividade para as cidades de Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa, no Pará; e Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes, no Amazonas. O Programa conta, no total, com oito Infovias que irão atender 59 municípios nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
No mesmo local, haverá uma visita ao Navio Hospital Escola Abaré que realiza atendimento clínico e odontológico em comunidades ribeirinhas do rio Tapajós. O navio terá um Ponto de Inclusão Digital (PID) com cinco computadores doados pelo Ministério das Comunicações (MCom) para a capacitação digital dos moradores das comunidades.
Foto: João Gilberto
Os 32 anos da Guarda Municipal de Natal serão celebrados em sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Estado, às 14h30 do dia 8 de agosto, no plenário da Casa. Na ocasião, serão homenageados agentes com atuações destacadas e colaboradores da história de avanço da instituição.
Propositor da solenidade, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) argumenta que a iniciativa tem o objetivo de enaltecer o trabalho dos servidores e das servidoras que integram a GMN. “De forma silenciosa, esses homens e mulheres, há anos, vão além das suas obrigações e colaboram com a segurança e com bons indicadores na capital”, explica ele.
Para citar dois exemplos, Adjuto cita o trabalho realizado pelos guardas municipais de Natal durante a pandemia e a atuação da categoria quando dos ataques a prédios públicos e privados registrados em todo o Rio Grande do Norte em março de 2023. Alguns deles, lembra o parlamentar, chegaram a “dar a vida” pela defesa da cidade.
A Guarda Municipal da capital foi criada em 1991 e integra hoje a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). Trata-se de uma instituição de caráter civil, composta por servidores aprovados em concurso público, com a finalidade de realizar a proteção dos bens, serviços e instalações do município.
O traje da solenidade é passeio completo.
03/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Saúde
Foto: Canva
Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram aumento de 25% no total de internações por infarto no Brasil, nos últimos seis anos. Passando de 81.505 casos, em 2016; para mais de 100 mil, em 2022.
Para discutir possibilidades para reverter esse cenário, especialistas participam nesta semana, aqui no Rio de Janeiro, do Encontro Internacional de Cardiologia Intervencionista, maior evento na América Latina dedicado ao tema.
Para o cardiologista Roberto Botelho, diretor de comunicação da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, a saúde do coração é um dos maiores desafios na área da saúde.
“Há um estudo feito em 60 países que mostrou que quanto menor a renda per capita e o nível educacional de uma população, pior os indicadores da saúde cardiovascular, maior a mortalidade por infarto, maior a hipertensão, maior epidemia. Por isso por isso fica quase que automático a gente supor – e dados mostraram isso – que a saúde cardiovascular do brasileiro vai mal e vem piorando.
O especialista avalia que é urgente investir em recursos tecnológicos como forma de prevenção e tratamento. E ressalta a importância de um olhar mais atento para os efeitos das doenças cardiovasculares. “Não só pelo gasto de saúde direta, consumo com remédio, UTI, como pelo pelo gasto com medicamentos, mas como o gasto das economia, por causa do custo secundário. A pessoa que tem a doença trabalha menos, produz menos. O impacto de um PIB no país é bastante afetado
A boa notícia, de acordo com Roberto Botelho, é que 85 por cento dos riscos que levam a doenças cardiovasculares podem ser evitados com hábitos saudáveis.
“Só 15% que a gente não consegue modificar. Você consegue modificar o fato de ter na família uma genética de doença cardiovascular. Então qual é a melhor prática? Aí vem uma notícia muito boa: se você pratica exercícios, toma cuidado com seu intestino e procura uma comida mais saudável, se aplica técnicas para diminuir o estresse, isso são medidas baratas que dependem muito mais da vontade de disponibilizar um tempo para aquilo e priorizar.. Com isso, a gente consegue uma transformação muito impactante na saúde populacional e individual.”
O Sistema Único de Saúde oferece atendimento gratuito para a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares, em Unidades Básicas de Saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, em caso de necessidade, o paciente é encaminhado para a Atenção Especializada, onde terá toda assistência para o acompanhamento com especialista, exames, tratamento e os procedimentos necessários, ambulatoriais ou cirúrgicos.
Agência Brasil
03/08/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasO Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Casa Civil da Presidência da República, e os governos dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte celebram, nesta sexta-feira (4), um acordo interfederativo para garantir a operação, de forma sustentável, do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
O evento será realizado às 9h, em João Pessoa (PB), e contará com as presenças dos ministros Waldez Góes e Rui Costa e dos governadores Elmano de Freitas, João Azevêdo, Raquel Lyra e Fátima Bezerra.
O acordo marca o compromisso do Governo Federal e dos quatro estados na implantação de um novo modelo de gestão que garanta sustentabilidade e os investimentos necessários para que a transposição do São Francisco possa alcançar todo o seu potencial e ser um indutor do desenvolvimento sustentável e inclusivo no semiárido nordestino. A União e os estados beneficiados têm a intenção de firmar os contratos até março de 2024, a fim de dar início à operação comercial.
Segundo o acordo, a União será responsável por prestar, de forma adequada, os serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta da transposição aos quatro estados beneficiários, seja por meio de entidade estatal devidamente estruturada ou por concessão. Além disso, o Governo Federal deverá apoiar, por meio dos órgãos regionais de fomento, ações de setores produtivos das áreas beneficiadas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco, observada a sustentabilidade do projeto e a utilização racional dos recursos hídricos.
Além disso, o Governo Federal buscará recursos, entre os anos de 2023 e 2026, para a implementação de três projetos complementares à transposição: o Ramal do Piancó, na Paraíba, a primeira etapa da Adutora do Agreste Pernambucano e o Ramal do Apodi, que atenderá os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.
As unidades federativas serão responsáveis por arcar com as tarifas relativas à prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto São Francisco, emitidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Os recursos necessários para o pagamento devem estar previstos nas legislações orçamentárias estaduais a partir de 2024.
Também caberá aos estados suportar integralmente os custos de operação e manutenção de canais e adutoras que sejam conectadas aos Eixos Norte e Leste do Projeto São Francisco e que beneficiem apenas um ente estadual, cuja execução das obras seja realizada diretamente pela União ou custeada por meio de transferências voluntárias da União, e que não integrem originalmente os Eixos Norte e Leste.
03/08/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasOs desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN concederam o pedido recursal, apresentado por um professor da rede estadual de ensino, que deverá ter o pagamento das diferenças remuneratórias, pagas retroativamente a contar da data do requerimento administrativo, que não foi atendido pelo Estado.
A decisão ainda promoveu a suspensão do prazo prescricional e definiu que as diferenças salariais sejam devidamente corrigidas, bem como o correto enquadramento no Plano de Cargos e Salários.
Segundo a atual decisão, por meio do desembargador Amaury Moura Sobrinho, relator da apelação, é preciso destacar que, com a entrada em vigor da Lei Complementar Estadual (LCE) 322, a terminologia da evolução horizontal e vertical nas carreiras da educação estadual foi invertida: na vigência da LCE 49/86, a carreira era organizada em classes verticais (alteração por meio de promoção) e níveis horizontais (alteração por meio de progressão). “Todavia, com o novo estatuto do magistério estadual (LCE 322/2006), a carreira passou a ser organizada em Níveis verticais (alteração por meio por promoção) e Classe horizontais (alteração por progressão letra a letra)”, explica o relator.
Ao citar casos julgados semelhantes, o desembargador ainda destacou que não ocorre a prescrição (perda do direito por decorrência de prazo, permanecendo suspensa, enquanto estiver pendente o processo administrativo, sendo resguardado o pagamento de todas as diferenças a contar da propositura do pedido administrativo e todas as vincendas a partir dele. “Não havendo que se falar em necessidade de especificação da classe almejada com o pedido, posto que certamente o pedido refere-se ao enquadramento a que faz jus naquela data”, reforça.
TJRN
02/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
De um lado, um grupo de crianças participava do circuito recreativo. Mais adiante, outro grupo ouvia, atento, as histórias dentro do Museu Nísia Floresta, enquanto adolescentes recebiam orientação de educação para o trânsito através de uma equipe do Detran RN e dos atores do grupo Minha Vida em Arte. As atividades fazem parte do projeto Assembleia e Você, que nesta quarta e quinta-feira (2 e 3) se realiza em Nísia Floresta, na Praça Coronel José de Araújo.
Além das ações inseridas na área de Educação, o projeto contempla Saúde, Memória, Procon Legislativo e Assessoria Jurídica, com um vasto leque de serviços beneficiando Nísia Floresta e municípios vizinhos.
A agricultora Maria Cícera Chagas, moradora de comunidade na zona rural, se deslocou até a cidade para levar a filha ao pediatra. “Eu não tenho condição de pagar R$170 reais por uma consulta e quando ouvi que ia ter médico, viemos e estou aqui aguardando nossa vez”, contou ela, feliz por poder apresentar os exames da filha a um especialista.
Para a coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) do município, Thalya Raylanny, o Assembleia e Você tem um valor imensurável para a população: “Porque abarca tanto a questão social, como por exemplo a emissão de documentos, quanto a valorização da cultura, a educação, com esse espaço para as crianças terem esse momento junto com as suas famílias. É uma imensa ação que contribui consideravelmente para o município”, afirmou
Coordenador de Epidemiologia do município, Wolber Ferreira Gadelha exultou a iniciativa do Assembleia e Você inserir a vacinação contra a febre amarela e influenza: “É uma excelente ação que veio para somar e suprir nossas demandas”, disse.
Na primeira parcial, entre triagem adulta e infantil, pediatria, clínica geral e gastroenterologia, foram realizados em média 150 atendimentos. A programação segue até as 15h e amanhã terá início às 8h.
Assembleia e Você
Serviços:
Educação – Contação de história, circuito recreativo, aplicação de flúor e orientação sobre escovação, oficina de pintura, palestra sobre consumo consciente de água, jogos diversos, slackline, educação para o trânsito, rodas de conversa.
Saúde – Triagem (verificação de pressão e glicemia), clínico geral, pediatria, gastroenterologia, fisioterapia, fonoaudiologia e nutrição.
Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar – exposição e palestras
Procon Legislativo – orientações sobre relações de consumo
Assessoria Jurídica – Vara da família: divórcio consensual e acordo de alimento
02/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Ricardo Stuckert
A Indonésia enviará um representante para participar da Cúpula da Amazônia, que será realizada nos dias 8 e 9 deste mês, em Belém. Nesta quarta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com o presidente do país, Joko Widodo, e defendeu uma aliança pelo desenvolvimento sustentável das florestas tropicais do planeta.
“Conversei com o Presidente da República da Indonésia, Joko Widodo. Ele agradeceu o convite para a Cúpula da Amazônia, para onde enviará um representante. Além dos oito países amazônicos, a presença da Indonésia e dos dois Congos [República do Congo e República Democrática do Congo], países com florestas tropicais, é fundamental para uma aliança pelo desenvolvimento sustentável”, escreveu o presidente brasileiro nas redes sociais.
Para Lula, é preciso uma política unificada dos países da região amazônica que envolva também os povos indígenas, para evitar o desmatamento na área e, ao mesmo tempo, garanta a sobrevivência das 28 milhões de pessoas que lá vivem. Ele também vem defendendo a discussão de uma posição conjunta para ser levada à COP28, a Conferência do Clima das Nações Unidas, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.
A Cúpula da Amazônia pretende definir políticas e estratégias para o desenvolvimento sustentável da região.
Antes disso, em um evento prévio – o Diálogos Amazônicos –, representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e dos demais países amazônicos se encontrarão, de 4 a 6 de agosto, para formular sugestões visando à reconstrução de políticas públicas sustentáveis.
O resultado desses debates será apresentado aos chefes de Estado durante as reuniões nos dias 8 e 9.
Agência Brasil
