Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do RN debate na tarde da próxima segunda-feira (28), os Desafios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado. A propositora da audiência pública, deputada Isolda Dantas (PT),  afirma que apesar dos atendimentos e a assistência social potiguares apresentaram alguns avanços significativos nos últimos tempos, é preciso levar a questão para discussão.

“Ainda assim, é fundamental que proporcionemos espaços de reflexão e discussão para que sigamos avançando na implantação de políticas públicas”, destaca Isolda.

Vale destacar que o debate sobre os desafios do SUAS é tema de uma mensagem governamental em forma de Projeto de Lei Complementar que  tramita  na Casa  Legislativa. A proposta apresentada busca reformatar a estrutura estadual de assistência social tendo sido o diploma em questão, inclusive, construído com integral apoio e colaboração do Ministério Público Estadual.

A audiência pública “ Desafios do Sistema Único de Assistência Social no RN” acontecerá na próxima segunda-feira (28), no auditório deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa do RN, a partir das 14h.

Foto: Eduardo Maia

O deputado Neilton Diógenes (PL) apresentou requerimento para a implantação do sistema eletrônico que irá permitir a análise digital de processos do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, o sistema promete vantagens significativas, incluindo maior agilidade, economia processual e transparência nas atividades de prevenção.

“Ao automatizar fluxos de trabalho, acelerar a tramitação dos processos e permitir acompanhamento online, a solução garantirá respostas mais rápidas aos cidadãos e otimização de recursos. Além disso, não haverá mais necessidade de deslocamento do cidadão para outras cidades. O sistema economizará tempo e recursos”, explicou.

A justificativa é reforçada pelo fato de que outros estados já adotaram sistemas eletrônicos semelhantes, demonstrando a eficácia da abordagem. “Apresentamos um pleito que leva em consideração a necessidade premente de modernização de nossos procedimentos, aliada à demanda por eficiência, transparência e celeridade nas atividades da corporação”, finalizou.

Foto: Alexandre Lago

O que nenhum torcedor do América-RN esperava aconteceu. Após viver um ano de glória com a conquista do inédito título brasileiro e sair da Série D em 2022, o Alvirrubro terá que voltar ao “inferno” em que jogou por seis anos. O rebaixamento foi confirmado neste sábado, com a derrota por 1 a 0 para o Floresta.

Em campanha irregular, o América somou apenas 19 pontos e terminou a Série C na 18ª posição. Em 19 jogos, foram quatro vitórias, sete empates e oito derrotas.

O Alvirrubro, por sinal, foi o time que mais vezes permaneceu na zona de rebaixamento. A equipe potiguar amargou o Z-4 em 16 das 19 rodadas disputadas.

GE

Foto: reprodução/YouTube – Partido Liberal

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse em evento do PL (Partido Liberal) Mulheres em Pernambuco neste sábado (26) que lançará a marca “Mijoias”.

“Tem um povo atrapalhado, se fosse em Brasília eu chamaria de tapado, que fica perguntando: ‘Michelle, cadê as joias?’. As joias estão na Caixa Econômica Federal. Mas vocês pediram tanto, vocês falaram tanto de joias, que em breve nós teremos lançamento. Mijoias para vocês“, falou sem dar detalhes sobre o lançamento.

Michelle afirmou ainda que é alvo de injustiças e que decidiu “fazer uma limonada docinha desse limão“.

A ex-primeira-dama é alvo de investigação da Polícia Federal no caso das joias do acervo presidencial que podem ter sido comercializadas no exterior sob o comando do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Poder 360

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Na última terça-feira (22), a Aneel aprovou uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%. O órgão citou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No período em que a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Agência Brasil

Em dois meses, após retomada do programa Farmácia Popular do Brasil, 62.355 beneficiários do Bolsa Família já foram atendidos no estado do Rio Grande do Norte com mais de 12 milhões de medicamentos e fraldas geriátricas de forma gratuita. Para complementação da assistência farmacêutica no estado, o Ministério da Saúde repassou R$ 1,7 milhão entre junho e julho.

No mês de junho, o Governo Federal ampliou o programa com a expansão da oferta de medicamentos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Desde então, em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família podem retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A nível nacional, nesses dois meses, a estratégia já atendeu mais de 1,3 milhão de pessoas cadastradas no Bolsa Família com mais de 290,7 milhões de insumos entre medicamentos e fraldas, totalizando R$ 46,5 milhões em investimento.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. 

Até o momento, o placar de votação é de 7 votos a 0 pela determinação. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A sessão será encerrada às 23h59.

Com a decisão, a Casa terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas. Se a Câmara não fizer o recálculo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura de 2027.

A questão é decidida a partir de uma ação protocolada pelo estado do Pará, em 2017. Segundo a procuradoria do Pará, uma lei de 1993 estabeleceu o número mínimo de 8 e máximo de 70 deputados, mas a falta de regulamentação de uma lei complementar impede a atualização do número de representantes de cada estado conforme as mudanças demográficas.

O Pará espera ganhar mais quatro vagas com o recálculo. Atualmente, a bancada do estado é de 18 deputados.

A maioria do STF segue voto proferido pelo ministro Luiz Fux, que declarou omissão do Congresso na aprovação da lei para atualizar as bancadas. O novo número deverá ser baseado no Censo de 2022.

“A omissão legislativa identificada no caso concreto gera um evidente mau funcionamento do sistema democrático, relacionado à subrepresentação das populações de alguns estados na Câmara dos Deputados em grau não admitido pela Constituição”, argumentou Fux.

O voto foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Agência Brasil

Foto: Igor Jácome/g1

A Caern realiza nesta sexta-feira (25) uma manutenção emergencial na Adutora Monsenhor Expedito. De acordo com a companhia, o serviço é necessário para a retirada de um vazamento registrado junto da cidade Monte Alegre.

G1 RN

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), entidades empresariais, presidentes de sindicatos, representantes do Governo Estadual, Marinha do Brasil e Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), participaram de reunião nessa quinta-feira (24), na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), com representantes da Log-In Logística Intermodal, para discutir a possibilidade de implantação de uma linha de cabotagem no Porto de Natal.

A CODERN estava representada pelo Diretor Técnico e Comercial, Paulo Henrique Macedo, que apresentou as providências que estão sendo tomadas pela Companhia visando otimizar as operações no Porto de Natal, como a busca pela dragagem, pelas defensas da Ponte Newton Navarro, além da recuperação de toda estrutura portuária e do respeito ao meio ambiente. O Gerente de Operação, Rodolfo Góis, também participou da reunião.

O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, lembrou que há anos se busca iniciativas que viabilizem mais transporte marítimo no Porto de Natal. “Sabemos dos gargalos existentes e para resolver isso é importante termos parceiros”, disse.

Para o diretor primeiro-tesoureiro da FIERN e presidente eleito para o mandato 2023-2027, Roberto Serquiz, com a união de todos é possível superar as dificuldades que envolvem o escoamento de produção: “Estamos em um momento de união de forças e estamos saindo deste encontro com uma boa expectativa”, comentou.

O gerente regional da Log-In Logística Intermodal, Márcio Wanderley Barros, fez uma apresentação a respeito das atividades desenvolvidas pela empresa e também disse que serão feitos estudos junto à empresa com objetivo de viabilizar a atuação no Porto de Natal.

O Secretário de Estado da Agricultura, Guilherme Saldanha, participou da reunião como representante do Governo do Estado.

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