29/08/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Prefeituras terão somente serviços essenciais nesta quarta-feira

Foto: Adriano Abreu

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte irá realizar a campanha “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá” nesta terça-feira (30), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do RN. Com o protesto, pelo menos 140 prefeituras devem fechar repartições públicas da Administração do Poder Executivo Municipal e manterão o funcionamento apenas de serviços essenciais de saúde, como urgência e emergência.

Segundo a Femurn, a principal pauta é a defesa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que fechou em queda de 11,7% neste mês de agosto, o que leva a “crises financeiras enfrentadas diante da comprovação de diminuição de arrecadação oriunda da oscilação do FPM”.

A Femurn divulgou ainda a minuta do decreto declarando o fechamento dos serviços. De acordo com a Federação, “a medida é necessária para resguardar gestores e servidores municipais que se juntarão à paralisação do dia 30 de agosto de 2023, que ocorrerá em defesa do FPM e de outras prerrogativas”.

A manifestação foi aprovada em uma reunião remota no dia 23 de agosto de 2023 do Conselho Político da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), formado pelos membros da Diretoria da Federação e dos presidentes das associações microrregionais e Consórcios Públicos.

Tribuna do Norte

29/08/2023
Por Danilo Evaristo em Brasil

Segunda superlua de agosto poderá ser observada nesta quarta-feira (30)

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Ainda não faz nem um mês que as redes sociais foram inundadas por fotos da Lua com brilho e tamanho especiais. E, nesta quarta-feira, dia 30, mais uma vez a Lua estará maior e mais brilhante. Será a segunda superlua do mês – a primeira ocorreu no dia 1º de agosto.

Esta, por ser a segunda, é chamada superlua azul. A fase de Lua cheia vai começar oficialmente às 22h35 da quarta-feira, no horário de Brasília.

Superlua é o nome popular da Lua cheia ou nova que ocorre quando o satélite natural está no ponto mais próximo (ou a no máximo 90% dele) da Terra.

A distância entre a Lua e a Terra varia muito. A Lua demora 27,3 dias para dar uma volta inteira na Terra, segundo a Nasa, agência espacial dos EUA. Ao longo desse período se sucedem suas fases, cada uma com aproximadamente sete dias: nova, crescente, cheia e minguante. Como a volta inteira dura menos de um mês, alguma fase da lua se repete ao longo dele.

A trajetória percorrida pela Lua ao dar a volta na Terra não é um círculo exato, mas uma elipse – espécie de círculo achatado. Por isso, a distância entre a Lua e a Terra varia ao longo do trajeto, e varia também a cada volta dada.

O ponto mais próximo que a Lua chega da Terra em cada volta é chamado perigeu. Em média, nesse momento a lua fica a 362 mil quilômetros do planeta. Já o ponto mais distante que a Lua fica da Terra, a cada volta, é chamado apogeu.

Em média, nesse momento o satélite natural está a 405 mil quilômetros da Terra. Nesta quarta-feira a lua estará a 357.344 quilômetros de distância da Terra. A próxima superlua deve ocorrer apenas em 2032.

Estadão Conteúdo

29/08/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Semana Estadual das Casas dos Estudantes é aprovada na CCJ da Assembleia Legislativa

Foto: Eduardo Maia

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa, reuniram-se nesta terça-feira (29) para mais uma reunião ordinária na Assembleia Legislativa onde apreciaram e aprovaram uma pauta com quarenta matérias. Eles aprovaram, à unanimidade, o projeto de lei, de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT) que institui a Semana Estadual das Casas dos estudantes no calendário oficial do RN. O relator da matéria, deputado Dr. Kerginaldo (PSDB) elogiou a iniciativa ao destacar a importância da instituição para os alunos carentes do interior do Estado.

“Esse projeto tem uma importância gigantesca, visto que é na Casa do Estudante que os alunos carentes do interior do Estado se abrigam em busca de melhorias através da educação. Eu fui um dos moradores da instituição e me somo a deputada Divaneide, autora da matéria, por essa luta”, ressaltou Dr. Kerginaldo.

Ainda de autoria da deputada Divaneide Basílio, foram aprovadas mais duas matérias. A primeira institui o Sistema Estadual de Participação Social e a segunda institui a Política Estadual de incentivo à produção e comercialização melífera e ao desenvolvimento apícola e meliponícolas de qualidade.

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) teve sua matéria aprovada à unanimidade. Ela institui a Campanha “Oftalmologista na Escola”, obrigando a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte.

Também foi apreciado e aprovado à unanimidade a matéria de iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV) que dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para travestis e transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou tenham convênio com órgãos do Poder público do Estado.

O deputado Kleber Rodrigues (PSDB) teve uma matéria apreciada e aprovada à unanimidade. O PL institui o Programa Estadual de contratação de adolescentes Aprendiz em situação de vulnerabilidade ou risco social, residentes no RN.

“Esse projeto busca garantir aos jovens que cumprem medidas socioeducativas em estabelecimentos de acolhimento institucional ou familiar, a ampliação do acesso a mecanismos de formação profissional fundamentais para a sua inserção no mercado de trabalho, particularmente, através do Programa Jovem Aprendiz”, justificou Kleber.

A deputada Terezinha Maia (PL) teve duas matérias apreciadas. A primeira estabelece que o estágio realizado em unidades de saúde da rede pública ou da rede privada do Estado seja considerado como experiência para concursos públicos e processos seletivos realizados no RN. O segundo projeto de lei institui a Semana de orientação, prevenção e combate à dependência tecnológica em todo o Estado.
De autoria do deputado Neilton Diógenes (PL), foi aprovado o PL que institui o dia de enfrentamento a psicofobia no calendário oficial do Estado.

Ainda na pauta, a matéria de iniciativa do ex-deputado Albert Dickson que dispõe sobre diretrizes para a criação e distribuição de cartilha de orientação às crianças, adolescentes e seus responsáveis, sobre cuidados com o conteúdo e o uso da internet. Foram aprovadas matérias de iniciativa da mesa diretora da Assembleia Legislativa e do Ministério Público.

Por fim, os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Francisco do PT, Adjuto Dias (MDB), Hermano Morais (PV) e Kleber Rodrigues (PSDB), presentes na reunião, aprovaram ainda títulos de Cidadão Norte-Rio-Grandenses, de reconhecimento como Utilidade Pública e como Patrimônio histórico, cultural, turístico e imaterial para algumas instituições do Estado.

Os projetos aprovados na CCJ seguem trâmites da Casa Legislativa até chegar ao plenário para apreciação e votação dos deputados.

29/08/2023
Por Danilo Evaristo em Notas

Lula anuncia criação do Ministério da Pequena e Média Empresa

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta terça-feira (29/08), durante o programa semanal on-line ‘Conversa com o Presidente’, a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais. A iniciativa busca incentivar o setor com a concessão de crédito e de oportunidades.

“Eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais. para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade. Esse é o papel do Estado. Criar as condições para as pessoas poderem participar”, afirmou o presidente.

Lula apontou que, neste ano, o Brasil deve gerar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada, mas lembrou que muitos brasileiros preferem o caminho de empreender. Por isso, ele vê a necessidade de um ministério dedicado a esse público.

“Tem gente que prefere trabalhar em casa. Tem gente que prefere trabalhar na rua. Tem gente que prefere abrir uma salinha para produzir alguma coisa e vender. Nós precisamos entender que essa gente tem importância e precisamos dar condições dessas pessoas terem acesso a crédito para dar o pontapé inicial. Esse é o nosso papel”, disse.

29/08/2023
Por Danilo Evaristo em Esporte

CBF confirma desconvocação de Vini Jr. e Diniz chama Raphinha para seleção

Foto: Divulgação/Barcelona

O técnico Fernando Diniz confirmou nesta terça-feira a desconvocação de Vinicius Júnior, do Real Madrid, para os dois primeiros jogos da seleção brasileira nas Eliminatórias da Sul-americanas da Copa do Mundo de 2026. Ele sofreu uma lesão muscular na região posterior da coxa direita. Para o lugar de Vini Jr., Diniz convocou o atacante Raphinha, do Barcelona.

A CBF informou, em comunicado, que Rodrigo Lasmar, médico da seleção, entrou em contato com os médicos do Real Madrid, que enviaram o laudo dos exames, que constataram a contusão. O período de recuperação é de seis semanas.

Os atletas chamados por Fernando Diniz vão se apresentar na segunda-feira à noite, em Belém, no Pará, para iniciar a preparação para os jogos com a Bolívia, no dia 8 de setembro, na capital paraense, e com o Peru, dia 12, em Lima.

Com 16 jogos e cinco gols marcados pela seleção, Raphinha retorna após ficar de fora dos dois amistosos disputados sob a direção de Ramon Menezes. O atleta do Barcelona disputou a Copa do Mundo do Catar, na qual atuou nas cinco partidas, das quais quatro foi titular.

Estadão Conteúdo

29/08/2023
Por Danilo Evaristo em Economia

Segunda etapa do Desenrola para dívida de até R$ 5.000 será no fim de setembro

Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A próxima etapa do programa Desenrola Brasil será lançada no fim de setembro. A informação é do Ministério da Fazenda. Havia a expectativa de que começasse no início do mês.

Nessa fase, as pessoas que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640 mensais), que tenham dívidas de até R$ 5.000 ou estejam inscritas no Cadastro Único de programas sociais vão poder renegociar as contas atrasadas por meio de uma plataforma digital.

Os devedores da chamada Faixa 1 poderão repactuar dívidas com bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefone. O consumidor terá duas opções: pagar o valor reduzido à vista ou financiar em até 60 meses, com taxa de juros de até 1,99% ao mês.

O programa de renegociação começou a vigorar em 17 de julho, para a Faixa 2, que contempla apenas débitos bancários para pessoas físicas com renda acima de dois salários míninos (R$ 2.640) até R$ 20 mil. Nessa etapa, quem tem dívidas bancárias de até R$ 100 fica automaticamente com o nome limpo nas instituições.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), no primeiro mês do programa foram registrados R$ 9,5 bilhões em volume financeiro negociado, com 6 milhões de registros desnegativados.

No lançamento do programa, a previsão do governo era realizar em agosto o leilão por categoria de crédito, para definir o credor que oferecesse o maior desconto para a dívida a ser renegociada.

Mas o Ministério da Fazenda não informou quando a medida será realizada, só que a negociação para a Faixa 1 começará no fim de setembro.

“A previsão é que a próxima etapa do Desenrola (Faixa 1), voltada a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico e com dívidas de até R$ 5 mil, se inicie no final do mês de setembro”, afirmou a pasta em nota.

O governo também está desenvolvendo uma plataforma específica para esse público. A repactuação feita exclusivamente na plataforma digital deve beneficiar cerca de 40 milhões de pessoas. No entanto, o valor total de impacto nessa faixa dependerá dos descontos que serão oferecidos pelos bancos aos inadimplentes.

Ao todo, a expectativa é criar condições especiais para facilitar as renegociações de aproximadamente 70 milhões de pessoas. O programa estará vigente até 31 de dezembro de 2023.

R7

28/08/2023
Por Danilo Evaristo em Caicó

Impactos da taxação da água bruta no Seridó será tema de audiência da ALRN em Caicó

Foto: Assessoria de Comunicação

A taxação da água bruta no Rio Grande do Norte volta ao debate na próxima sexta-feira (1º), com a realização de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na cidade de Caicó. O debate tem como foco os possíveis impactos da medida na região do Seridó, com início marcado para as 9h, na Câmara Municipal.

Propositor da audiência, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) argumenta que a possibilidade de taxação da água bruta no Estado precisa ser amplamente discutida pela sociedade, com análises aprofundadas dos seus impactos nas diversas regiões do Estado.

“Os produtores rurais, agricultores e pecuaristas, além dos representantes da indústria, estão bastante preocupados com as informações que circulam sobre o assunto e com razão, principalmente porque a cobrança deve alcançar desde os poços artesianos até as águas de rios. Vários segmentos podem ser impactados pela medida”, explica ele.

Em sua solicitação, o parlamentar também destacou que 95% do território do RN é semiárido e “produzir no semiárido já exige esforço e dedicação”. “Ao invés de ajudar, porém, pode-se criar mais uma dificuldade, taxando até mesmo água salobra e isso precisa ser debatido abertamente”, reforça Adjuto Dias.

A expectativa é de participação de prefeitos, produtores rurais e empresários da região, além de associações e da própria Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

28/08/2023
Por Danilo Evaristo em Esporte

Final da Copa do Brasil: São Paulo decide em casa contra o Flamengo

Foto: Fred Gomes

A CBF sorteou nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, a ordem dos mandos de campo das finais da Copa do Brasil, entre Flamengo e São Paulo. O time paulista vai decidir em casa, no Morumbi. Os jogos acontecerão nos dias 17 e 24 de setembro.

O campeão leva R$ 70 milhões, enquanto o vice fica com R$ 30 milhões.

– É o título que falta para o clube. Desafio grande. Caminhada foi terrível até aqui, então estamos preparados para tudo – disse o lateral-direito Rafinha, do São Paulo.

– Escolher se decide fora ou em casa é circunstancial. Sabemos que teremos dois jogos, teremos que tentar ganhar os dois para sermos campeões. A dificuldade não vai ser onde jogar, a dificuldade vai ser o São Paulo – disse Sampaoli, técnico do Flamengo.

Veja as datas das finais da Copa do Brasil

– 17/09 – Maracanã, Rio de Janeiro

– 24/09 – Morumbi, São Paulo

O sorteio contou com a presença dos treinadores Jorge Sampaoli (Flamengo) e Dorival Júnior (São Paulo). Compareceram ainda dois jogadores de cada lado: os rubro-negros Filipe Luis e Everton Ribeiro e os tricolores Calleri e Rafinha.

Nesta edição, os dois rivais entraram só na terceira fase do torneio, assim como os outros times que disputaram a Copa Conmebol Libertadores. O Flamengo passou pelo Maringá, Fluminense, Athletico-PR e Grêmio. Já o São Paulo eliminou Ituano, Sport, Palmeiras e Corinthians.

GE

28/08/2023
Por Danilo Evaristo em Educação

Edital oferece 430 vagas em cursos de graduação da Ufersa

Foto: Eduardo Mendonça/Assecom

Candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos anos de 2020, 2021 ou 2022 podem concorrer a vagas remanescentes em cursos de graduação da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa). São oferecidas 430 vagas distribuídas nos campi de Angicos, Caraúbas e Mossoró. As inscrições ficam abertas até às 17 horas do dia 17 de outubro somente por meio do formulário online divulgado pela Pró-reitoria de Graduação da Ufersa.

Todas as vagas são para o semestre letivo 2023.2, que terá início no dia 27 de novembro. Antes disso, até o dia 13 de novembro, os candidatos aprovados irão receber seus números de matrícula. As informações estão no site sisu.ufersa.edu.br

Confira o quadro de vagas:

 

Campus de Angicos        136 vagas

Computação e Informática           8 vagas

Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia – Integral          100 vagas

Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia – Noturno         28 vagas

 

Campus Caraúbas           147 vagas

Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia – Integral          100 vagas

Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia – Noturno         29 vagas

Letras – Português           18 vagas

 

Campus Mossoró           147 vagas

Ecologia               10 vagas

Engenharia Agrícola e Ambiental              6 vagas

Engenharia de Pesca      25 vagas

Engenharia de Petróleo 9 vagas

Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia – Integral          97 vagas

28/08/2023
Por Danilo Evaristo em Saúde

Brasil fez 206 transplantes de coração no primeiro semestre deste ano

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com o caso do apresentador de televisão Fausto Silva, mais conhecido como Faustão, surgiu a dúvida sobre como funciona o sistema de transplantes de coração no Brasil e que ritmo assume. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 19 e 26 de agosto, 13 transplantes desse tipo foram realizados em todo o país, dos quais sete ocorreram no estado de São Paulo.

Segundo informações do governo federal, no primeiro semestre deste ano, foram realizados 206 transplantes de coração no país. O total representa um aumento de 16% na comparação com a primeira metade de 2022.

Neste domingo (27), quando Faustão realizou o procedimento, no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, outro paciente que aguardava na fila também recebeu um coração. Ambos tiveram prioridade na lista de espera, tendo em vista o quadro de saúde que apresentavam. A fila é a mesma para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e pacientes que fazem atendimento pela rede privada.

Como critérios, leva-se em consideração, além da avaliação do estado de saúde do paciente, o tipo sanguíneo, a compatibilidade de peso e altura, a compatibilidade genética e outros mais específicos, como o de nível de gravidade, que varia conforme o órgão do corpo. Quando dois ou mais pacientes apresentam condições parecidas, o que serve de critério de desempate é a ordem de chegada.

Conforme destaca o Ministério da Saúde, o Brasil tem o maior sistema público de transplantes de órgãos no mundo. “A estrutura é gerenciada pelo Ministério da Saúde, que assegura que cirurgias de alta complexidade sejam realizadas para pacientes da rede pública e privada, em situação de igualdade. Os pacientes, por meio do SUS, recebem assistência integral, equânime, universal e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante”, acrescenta a pasta.

Agência Brasil


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