30/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Assessoria de Comunicação
Nesta terça-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) foi recebido pelo presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB/PE). No encontro, Ezequiel confirmou a participação do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte na 26ª Conferência da Unale, que reúne parlamentares brasileiros e será realizada nos dias 8, 9 e 10 de novembro, em Fortaleza, no Ceará.
Em abril, Diogo Moraes e outros dirigentes da Unale participaram da entrega do troféu pelo tricampeonato da Assembleia Legislativa do RN. A Casa Legislativa Potiguar se destacou pelo terceiro ano consecutivo, desta vez com o projeto Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica. “A Assembleia tem ampliado seu trabalho e ultrapassado os limites escritos no papel. E isso para ajudar e ser solidária. Com a economia obtida pela nossa gestão, doamos ambulâncias para municípios, também doamos carros de polícia para reforçar a segurança pública. Através de uma doação foi aberta uma nova UTI neonatal no Hospital Infantil Varela Santiago, ampliando a capacidade de assistência e ainda alocamos recursos que permitiram a doação de um mamógrafo digital de alta tecnologia, e outros equipamentos, para a Liga Contra o Câncer”, lembra Ezequiel Ferreira.
O presidente da Unale, Diogo Moraes, reforçou o papel de destaque que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem ganhando na categoria gestão, diante de outras casas legislativas. “O RN tem sido espelho para outros estados. E a gente fica muito feliz com esse destaque para o Nordeste e o Brasil. O RN é esse espelho que a gente tenta introduzir nos outros estados pelo empenho e dedicação. Não me surpreenderia se o Rio Grande do Norte ganhasse o quarto prêmio”, afirmou.
Ao visitar o presidente da Unale em Brasília, Ezequiel Ferreira (PSDB), colocou à disposição das Casas Legislativas estaduais do país, o Legis Vídeos, sistema desenvolvido pela equipe potiguar. O mecanismo disponibiliza ao público os vídeos das sessões e reuniões parlamentares transmitidas pela TV Assembleia, com campos de busca e filtros, permitindo, inclusive, edição e recorte. “A ferramenta criada pela equipe da diretoria de Gestão Tecnológica da ALRN será disponibilizada para as demais Assembleias Legislativas que participam da Unale. Ela busca oferecer transparência e mais facilidade de acesso aos trabalhos legislativos. Recentemente, a ferramenta foi disponibilizada para a Câmara Municipal de Piracicaba. Bauru já utiliza e em Botucatu, o sistema está em fase de implantação”, explicou Ezequiel Ferreira.
O presidente da ALRN, acompanhado do diretor de Representação Institucional, Rodrigo Rafael, destaca que os integrantes das Casas Legislativas que implantaram o Legis Vídeo têm ficado amplamente satisfeitas com o sistema. A ferramenta foi criada com a intenção de disponibilizar de uma forma fácil o acesso de toda a atividade legislativa gravada. “O Legis Vídeos, teoricamente, é um substituto desses streams que existem aí. E a vantagem é que ele é todo controlado pela própria Casa Legislativa”, detalhou Rodrigo Rafael, que é jornalista.
Foto: Roberta Aline/MDS
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (30) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O valor caiu para R$ 108, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,63 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
30/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Prefeituras de mais de 140 cidades do Rio Grande do Norte paralisaram atividades nesta quarta-feira (30), em protesto pelo aumento dos valores repassados pela União dentro do Fundo de Participação dos Municípios (Femurn).
Cidades como Mossoró, a segunda maior do estado, aderiram à paralisação e decretaram ponto facultativo. Unidades de saúde não abriram e escolas municipais também não tiveram aulas. Alunos também ficaram sem os ônibus de transporte escolar em municípios do Alto Oeste potiguar.
Segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a campanha “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!” busca chamar atenção para medidas que aliviem a crise nos municípios.
As reivindicações são comuns entre os prefeituras de cidades de outros estados como Piauí, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso, Paraná, entre outros.
A principal mudança pedida pelos prefeitos é a aprovação da PEC nº 25/2022, que altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios – passando de 22,5% para 24% da arrecadação do Imposto de Renda da pessoa jurídica (IR/PJ) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Segundo prefeito de Lagoa Nova e presidente da federação dos municípios, Luciano Santos, os pequenos municípios são os mais impactados pela crise, que pode ser agravada pela redução populacional das cidades, constatadas pelo Censo de 2022.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional de recursos deve ser feita pela União aos municípios e tem como principal critério de distribuição o número de habitantes das cidades.
“Nós temos que entender que a população está envelhecendo, está procurando mais os serviços básicos de saúde, e com a diminuição da população é isso que estamos pleiteando, que a PEC 25 seja tramitada rapidamente. Essa nossa movimentação é para chamar atenção do Congresso Nacional, do próprio Governo Federal, de que é preciso acontecer esse implemento, um acréscimo 1,5%, de forma perene, ao longo de todo o ano, que é um aporte de pelo menos R$ 10 milhões para todas as prefeituras do Brasil”, afirmou.
Um ato será realizado durante a manhã desta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa do RN, com a presença dos prefeitos.
Mais de 60% dos municípios do Rio Grande do Norte fecharam o primeiro semestre do ano com as contas no vermelho, de acordo com um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com dados contábeis enviados por 156 prefeituras para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
No mesmo período de 2022, a situação fiscal era mais favorável e somente 15% das cidades estavam em déficit, segundo a entidade.
A mudança repentina de cenário, de 2022 para 2023, seria explicada por um pequeno crescimento das transferências – decorrente do represamento do pagamento de emendas e pela redução de cota-parte do ICMS – e a expansão generalizada do gasto público, em especial das despesas de custeio, que é a manutenção da máquina pública, considerou a entidade.
G1 RN
30/08/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasA 2ª Câmara Cível do TJRN deu parcial provimento à apelação de um beneficiário do INSS, em processo que envolve um auxílio-acidente, tão somente para determinar a aplicação da SELIC por todo o período devido pelo ente público e adequar a incidência da verba sobre as parcelas vencidas até a data da sentença (Súmula nº 111 do STJ), nos termos do voto da relatora, desembargadora Zeneide Bezerra. A sentença inicial foi dada pela Vara Única da Comarca de Umarizal que, nos autos de ação acidentária, determinou que o instituto cumpra com a obrigação, consistente no restabelecimento do benefício previdenciário da parte autora.
Segundo a decisão, o auxílio-acidente tem natureza jurídica de indenização, visando compensar o segurado que não possui plena capacidade de trabalho em razão do acidente sofrido, e é pago, em regra, após o término do recebimento do auxílio-doença, de forma permanente, até a aposentadoria do segurado.
“No caso dos autos, vejo que o Autor, ora Apelado, exercia a atividade de Agricultor e em 16/04/2016 sofreu acidente de trabalho, motivo pelo qual passou a receber benefício previdenciário de auxílio-doença, conforme Declaração do INSS”, pontua a relatora, ao citar que o perito judicial, concluiu que o beneficiado apresenta capacidade laboral reduzida por cegueira absoluta de olho direito (CID H54.4) consequente à cavidade enoftalmica.
De acordo com a decisão, estão demonstrados os requisitos do artigo 86, da Lei n.º 8.213/91 (o nexo de causalidade entre a lesão e o acidente), bem como a redução na capacidade de trabalho exercido anteriormente, além da informação da impossibilidade para laborar, neste momento, em outra atividade, dada a sua condição pessoal, sem instrução e sem qualquer formação técnica, aspectos relevantes para manter a concessão do benefício.
TJRN
29/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Reprodução
O apresentador Fausto Silva, o Faustão, foi extubado na manhã desta terça-feira (29).
Agora, ele respira sem o auxílio de aparelhos, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Israelita Albert Einstein.
Faustão está consciente, conversa normalmente e “apresenta boa função do coração”. Ele permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Transplante
No último domingo (27), o apresentador recebeu um novo coração. O órgão, que era de um homem de 35 anos, veio de Santos, no litoral paulista, de helicóptero.
De acordo com a Secretária de Saúde de São Paulo, a partir do momento em que houve a disponibilidade do órgão, o sistema selecionou doze pacientes que atendiam aos requisitos para o transplante.
Destes, quatro tinham prioridade. Faustão ocupava a segunda posição nesta lista e recebeu o órgão depois de a equipe do paciente que estava em primeiro lugar na lista de prioridade recusar o órgão.
CNN Brasil
Foto: EDU GARCIA/R7
Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteada nesta terça-feira (29). Com isso, o prêmio ficou acumulado pela quarta rodada seguida e vai a R$ 42 milhões no próximo sorteio, na quinta-feira (31). Os números sorteados no concurso 2.626 foram: 01 – 09 – 13 – 16 – 52 – 59.
Os 5 acertos tiveram 51 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 48.782,47 para cada uma. Já os 4 acertos registraram 3.431 apostas vencedoras, que vão receber R$ 1.035,89 cada.
R7
29/08/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasA Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou, na edição do dia 28 de agosto do Diário da Justiça eletrônico (DJe), o resultado final do Processo Seletivo para Estágio Remunerado de Pós-Graduação em Direito, regido pelo Edital nº 087/2023.
Os candidatos aprovados, observadas a disponibilidade de vagas e a ordem de classificação, serão convidados para celebrar Termo de Compromisso, a ser firmado entre o candidato, o Tribunal de Justiça e a instituição de ensino.
Os que não forem imediatamente convidados comporão um cadastro de reserva para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de vagas abertas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais e será exercida no período das 7h às 13h, das 8h às 14h ou das 12h às 18h, sujeito à modificação, caso o aprovado resida ou estude em outra comarca.
O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte de R$ 127,60.
A duração do estágio é de dois anos, a contar da data da publicação/homologação da lista de aprovados e classificação final, podendo ser realizado novo certame antes do encerramento do prazo, caso seja exaurido o cadastro de reserva.
TJRN
Foto: Canindé Soares/Divulgação/Neoenergia Cosern
O mercado de trabalho de Mossoró ganhou nesta terça-feira (29), mão de obra qualificada. A Escola de Eletricistas da Neoenergia, oriunda de uma parceria formada entre o grupo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) formou 24 homens e mulheres eletricistas em cerimônia no Edifício Ítalo Bologna, sede do SENAI em Mossoró. Os profissionais estão à disposição das empresas de redes de distribuição de energia de todo o país. Na quinta-feira passada, outros 26 profissionais foram diplomados eletricistas em Natal.
“Essa é a 18ª Turma da Escola de Eletricistas. Mossoró, cidade pioneira na política, na economia, no desenvolvimento do Rio Grande do Norte, hoje ganha mais 24 profissionais eletricistas do mais alto gabarito. É uma honra para a Neoenergia Cosern vivenciar esse momento de transformação de vida através das oportunidades de inserção no mercado de trabalho que cada uma dessas pessoas terá a partir de agora”, afirmou Fabiana Lopes, diretora-presidente da Neoenergia Cosern, durante cerimônia de entrega dos certificados de conclusão de curso aos novos profissionais.
A Escola de Eletricistas foi implementada pelo Grupo Neoenergia no Brasil em 2013, a partir da Neoenergia Elektro, em São Paulo. Daquele ano até hoje, 242 turmas foram finalizadas com 5.732 alunos graduados. Na Neoenergia Cosern, a primeira turma foi formada em 2019. Desde então, a distribuidora potiguar em parceria com o SENAI-RN formou 425 alunos, dos quais 107 são mulheres. Desses, quase 300 passaram a integrar o corpo funcional da distribuidora e há perspectiva de novas contratações nos próximos meses.
Conforme Rodrigo Mello, diretor do SENAI-RN e do Instituto de Inovação e Energias Renováveis (ISI-ER), a parceria com o Grupo Neoenergia oferece ao mercado profissionais diferenciados, formados em um ambiente inovador por especialistas focados no desenvolvimento humano e profissional. “Esse é o momento de enxergar uma vida nova que se apresenta, numa ocupação especial do setor de energia. A Escola de Eletricistas traz essa perspectiva e, para nós, do SENAI, essas são as duas primeiras turmas formadas nos nossos novos laboratórios. São 50 profissionais (Natal e Mossoró) que certamente vão engrandecer o mercado”, disse o diretor regional do SENAI-RN e ISI-RN, Rodrigo Mello, que participou da cerimônia junto com o diretor do SENAI Mossoró, Emery Costa Junior.
Aos 37 anos, a mossoroense Gabriela Fortunato tem uma nova profissão. Ela é uma das 11 eletricistas formadas nesta terça-feira pela Neoenergia Cosern e SENAI-RN. “Decidi fazer o curso para mudar de vida, ter novos objetivos e ser mais feliz. A partir dessa nova profissão, terei muitas oportunidades. Hoje, já me reconheço como uma pessoa melhor e estou animada para ingressar no mercado de trabalho como eletricista. Me sinto capacitada e grata à Neoenergia e ao SENAI-RN pela formação”, relatou após receber o certificado de conclusão do curso.
Representando a Prefeitura Municipal de Mossoró, o secretário de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Miguel Rogério ressaltou a relevância da Escola de Eletricistas para a capital do Oeste. “A Escola de Eletricistas é muito importante para Mossoró. Estamos muito felizes em participar desse momento e ver tantas mulheres sendo formadas eletricistas”, frisou.
Texto: Assessoria de imprensa da Neoenergia Cosern
29/08/2023
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Eduardo Maia
Os parlamentares que se pronunciaram no horário das lideranças durante a sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, defenderam a assistência aos municípios devido às dificuldades financeiras que os gestores municipais estão enfrentando.
Primeiro a se pronunciar, Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou providência urgentes: “Estamos assistindo um absurdo e esta Casa precisa tomar providências, não podemos ficar inertes”, afirmou dizendo que o ICMS voltou a ter um recorde histórico, atingindo R$ 765 milhões em julho, gerando uma folga no orçamento estadual.
“Mas infelizmente tivemos a maior alta no setor de combustíveis, 43% a mais. O Estado está cobrando os tributos e quem está pagando está tendo um déficit imenso. Além do impacto no aumento, há um contexto de diminuição da renda das famílias, que chegam a 88% de inadimplência, acima da média nacional”, lamentou.
Gustavo Carvalho afirmou que enquanto o Estado bate recordes de arrecadação, as famílias potiguares continuam endividadas. “O RN está acima da média nacional com as famílias endividadas mas o imposto batendo recordes e a receita líquida caiu 6%. Significa que quem está pagando essa é quem produz”, criticou.
Segundo parlamentar do horário, Coronel Azevedo (PL) voltou a cobrar o pagamento das emendas parlamentares. “O governo está se recusando a pagar. Os prefeitos inclusive anunciaram o fechamento das prefeituras amanhã por falta de recursos. Vamos observar os próximos dias e propor medidas para que o povo não sofra mais”, disse o deputado.
Coronel Azevedo afirmou que a gestão passada do governo federal mantinha equilíbrio financeiro e foi o que permitiu ao governo estadual colocar as folhas de pagamento em dia.
Em outro momento, Coronel Azevedo informou sobre projeto de lei que apresentou na Casa propondo instituir o Dia Nacional de Combate à Maconha. “Pelos malefícios que geram para quem utiliza e para a saúde coletiva. O Conselho de Medicina inclusive já alertou para as más consequências do uso”, afirmou.
O balanço administrativo da viagem que fez a Brasília, percorrendo gabinetes em busca de recursos para os municípios foi o tema do deputado Hermano Morais (PV). “Estivemos em busca de recursos numa parceria político administrativa em busca de recursos para viabilizar recursos”, disse Hermano.
O deputado agradeceu o apoio da bancada federal. “Percorremos vários gabinetes em busca de recursos, de emendas de origem federal que possam favorecer aqueles municípios que passam por dificuldades”, afirmou.
Após agradecer o apoio da bancada de deputados federal, Hermano citou a preocupação com os municípios cujos prefeitos estão relatando o fim da reserva financeira. “Além do aumento das despesas de toda ordem, a própria inflação vai correndo as despesas”, disse Hermano.
29/08/2023
Por Danilo Evaristo em
NotasPor IMD/UFRN
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) está com inscrições abertas para seleção de um bolsista de iniciação científica. A oportunidade é oferecida por um projeto de pesquisa sobre aprendizado de máquina aplicado ao contexto de games. O candidato selecionado integrará o Laboratório de Jogos Digitais e Educação (GameLab).
Para inscrever-se, o interessado deve preencher este formulário até o dia 2 de setembro. Além disso, é necessário anexar toda a documentação mencionada no edital nº 009/2023.
Para participar do processo, o candidato precisa ser aluno de graduação com matrícula ativa na UFRN e estar disponível para iniciar as atividades relacionadas ao projeto a partir do dia 5 de setembro. A remuneração oferecida é de R$ 700, com carga horária de 20 horas semanais.
A seleção será realizada com base na experiência demonstrada nos currículos dos candidatos e no desempenho acadêmico registrado. O resultado final será divulgado no dia 4 de setembro, na seção Editais, no site do IMD.
