A van que oferece serviços comerciais da Caern, estará de 28 de agosto a 1° de setembro em cinco cidades do interior. Barcelona, Tenente Laurentino, Carnaúba dos Dantas, Lagoa de Velhos e Parazinho recebem o Caern Móvel. No interior, o horário de atendimento é das 8h às 17h.

Em Natal, na segunda-feira (28), a van estará na avenida capitão Mor Gouveia, em frente ao escritório do Bom Pastor, no horário das 7h30 às 17h30. De terça-feira (29) a sexta-feira (1º) o veículo retorna para o estacionamento do complexo SENAI/SESI/CTgás, em Lagoa Nova, também funcionando das 7h30 às 17h30.

Todos os serviços da Caern estão disponíveis gratuitamente na van adaptada para receber os clientes. Para facilitar o atendimento é importante portar documentos pessoais, a conta de água e se for inquilino levar cópia do contrato de aluguel. Os serviços mais solicitados no Caern Móvel são parcelamento de débito, religação de água, transferência de responsabilidade e emissão de segunda via de contas.

SERVIÇO:
NATAL
28 de agosto (segunda-feira)
Av. Capitão Mor Gouveia, em frente ao escritório do Bom Pastor
7h30 às 17h30

29 de agosto a 1° de setembro (terça a sexta-feira)
Av. Capitão Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova (estacionada no complexo SENAI/SESI/CTgás)
7h30 às 17h30

BARCELONA
28 de agosto (segunda-feira)
Rua Francisco Francelino de Medeiros (em frente ao Mercado Público)
8h às 17h

TENENTE LAURENTINO
29 de agosto (terça-feira)
Avenida Francisco Amaral, 535, Centro
8h às 17h

CARNAÚBA DOS DANTAS
30 de agosto (quarta-feira)
Rua Juvenal Lamartine, 207, Centro
8h às 17h

LAGOA DE VELHOS
31 de agosto (quinta-feira)
Rua Nova (ao lado da Câmara de Vereadores)
8h às 17h

PARAZINHO
1° de setembro (sexta-feira)
Rua José Vicente Nunes, 70 (em frente ao escritório da Caern)
8h às 17h

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove entre os dias 28 e 30 de agosto um curso de capacitação em investigação cibernética para policiais civis da região do Seridó. O curso será realizado na sede das Promotorias de Justiça de Caicó.

Esta é a quinta turma do projeto e está contando com a adesão de 50 policiais civis, além de 15 integrantes do próprio MPRN, entre policiais e servidores. O curso é ministrado por integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN. Já houve outros módulos também em Natal e em Mossoró.

Durante as aulas, são abordados conceitos básicos sobre ciberespaço, provas digitais, ferramentas de apoio, estudo de casos e aspectos práticos da investigação cibernética. A capacitação também disponibiliza atividades práticas.

A iniciativa visa capacitar os policiais para coletar provas de crimes cometidos no ciberespaço, principalmente nas redes sociais. O trabalho é resultado de uma parceria entre o MPRN e a Polícia Civil do RN para compartilhar conhecimentos e técnicas de investigações cibernéticas.

MPRN

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) publicou, nesta quarta-feira (23), aviso de seleção de estágio para estudantes de Direito, Administração e Comunicação Social.

Nesta primeira etapa do processo seletivo, o MPT-RN receberá solicitações de convênio por parte das instituições de ensino superior até o próximo dia 11 de setembro, para que seus alunos possam concorrer às vagas de estágio. A medida é indispensável para que os estudantes possam se inscrever no processo seletivo.

As vagas de Administração e Comunicação Social são destinadas para atuação na Procuradoria Regional do Trabalho em Natal e as vagas de Direito, para a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró.

As solicitações de convênio podem ser realizadas pelo e-mail prt21.portal@mpt.mp.br ou do número (84) 4006-2800, por meio de contato com o servidor Idaylton Garcia Cunha, que também estará disponível para prestar mais informações.

O aviso de seleção e outros comunicados sobre o processo seletivo podem ser conferido aqui.

Buscando reconhecer uma história de lutas do médico Francisco Jares Queiroz pela saúde da população seridoense, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) é autor da lei 11.519/2023, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), no último dia 1º de agosto, que denomina de “Doutor Francisco Jares Queiroz” o Hemocentro Regional de Caicó.

“Natural de Umarizal, Francisco Jares Queiroz teve sua infância na zona rural de seu município natal. Sempre lutou com garra e determinação por seus objetivos e conseguiu êxito no primeiro vestibular para medicina. Ao tornar-se médico, teve sua formação voltada para a obstetrícia e medicina do trabalho”, pontuou o parlamentar.

Ainda de acordo com Nelter, Dr Jares foi trabalhar em Jucurutu, onde constituiu sua família e, com o passar dos anos, estendeu seu trabalho para cidades circunvizinhas, das quais atuou em muitos cenários. O deputado lembra que antes de encerrar suas atividades profissionais, Dr Jares estava atuando na atenção básica, na urgência do Hospital do Seridó, no Hemocentro Regional e no Centro Cirúrgico, ambos em Caicó, e em sua clínica em Jucurutu.

“No final de 2020, Dr Jares foi internado após complicações de uma infecção pulmonar, decorrente de Covid-19, vindo a falecer no dia 01 de janeiro de 2021”, lembrou o parlamentar, destacando que esta lei tem o intuito de reconhecer a prestação de serviços e cuidados de Dr Jares à comunidade seridoense.

Confira a íntegra da lei: http://www.al.rn.gov.br/storage/legislacao/2023/1e7jy25bqeksn7toy8vpq8djdcptkw.pdf

Os profissionais cadastrados como Microempreendedores Individuais (MEI) podem contratar até R$ 24 mil para capital de giro no Banco do Nordeste (BNB) utilizando o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Além disso, o pagamento pode ser feito em até 72 meses, incluindo a carência de até 11 meses.

As condições fazem parte do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que permite a contratação de até 30% do faturamento anual máximo do MEI (hoje, limitado a R$ 81 mil).

A taxa de juros para essas operações é Selic mais 6% ao ano. As contratações podem ser realizadas em qualquer agência do Banco do Nordeste. “A empresa interessada que não seja cliente do Banco do Nordeste poderá fazer seu cadastro e, em seguida, avaliar o limite e as condições para receber o crédito para capital de giro de seu negócio”, explica o superintendente de Microfinança Urbana e Microempresas do BNB, Helton Chagas.

“É importante reforçar que, apesar da garantia da operação ser o FGO, é necessário o aval de sócios, cônjuges e respectivos companheiros, caso existentes. Assim, o tomador do crédito tem a responsabilidade de manter as parcelas em dia sob risco de arcar com as consequências legais em caso de inadimplência”, reforça Helton Chagas.

As pessoas físicas que exerçam, por conta própria, atividade econômica com fins lucrativos, tanto de nível técnico quanto de nível superior, também podem acessar o Programa. Nesse caso, o prazo de pagamento é de até 36 meses e o limite de crédito é de R$ 100 mil.

MPE

As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte também podem contratar capital de giro pelo Pronampe. No caso de microempresa, cujo limite de faturamento anual é de R$ 360 mil, o Programa dispõe da possibilidade de contratação de até R$ 108 mil. Para pequenas empresas, o valor a ser contratado é limitado a R$ 150 mil.

O Programa tem o objetivo de oferecer suprimento de recursos financeiros para capital de giro isolado, buscando o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.

Esta é a última semana para o envio de propostas de atividades para a Semana de Inovação 2023. O público pode inscrever seus projetos até a próxima sexta-feira, dia 25 de agosto. O objetivo é que as iniciativas apresentem conteúdos que tenham potencial de aprendizado e que tragam metodologias, técnicas e/ou abordagens que possam ser aproveitadas direta ou indiretamente na rotina de trabalho.

Com o tema “RECONECTAR PARA RECONSTRUIR“, o evento chega à sua 9ª edição, e acontecerá de forma híbrida entre os dias 7 e 9 de novembro, em Brasília.

A submissão de propostas de atividades deve ser feita por meio de formulários eletrônicos disponíveis no site da Enap. A chamada pública para propostas de atividades é um convite à construção colaborativa e democrática do evento, buscando contribuições de alta qualidade que sirvam de inspiração para inovação no setor público.

A Semana de Inovação se firma como um espaço de troca de ideias e experiências, reunindo mentes criativas e engajadas em impulsionar a inovação na esfera pública. Os interessados podem inscrever suas atividades em duas modalidades:

Atividade Presencial:
Com foco na construção colaborativa e interativa, essas atividades proporcionarão experiências práticas de aprendizagem. Serão realizadas na sede da Enap, em Brasília.

Formulário de inscrição: https://bit.ly/inscricao-atividade-presencial

Atividade Online:
Para essa modalidade, são buscadas propostas de atividades em formato de oficinas, com duração de 2 horas e acomodando entre 20 a 40 participantes. Os apresentadores terão a oportunidade de estimular grupos a explorar, desenvolver e implementar ideias inovadoras de maneira colaborativa.

Formulário de inscrição: https://bit.ly/inscricao-atividade-online

Em caso de dúvidas, clique aqui.

SEMANA DE INOVAÇÃO – Comprometida em enfrentar os grandes desafios e resgatar os valores do serviço público, a Semana de Inovação 2023 se consolida como o maior evento de inovação pública da América Latina. É uma realização da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Ministério da Economia, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Faculdade LatinoAmericana de Ciências Sociais (Flacso). Conta com o patrocínio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Fiocruz e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o apoio do Instituto Eldorado e a participação de diversas instituições do Governo Federal, além de organismos internacionais, grupos da sociedade civil e representantes do setor privado.

Atento às necessidades da população da capital e do interior do RN, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) está solicitando ao governo estadual reforço na segurança, através de melhores condições de trabalho para os agentes de segurança.

“Buscando reforçar o policiamento e a estrutura das bases da Polícia Militar de vários municípios, estou requerendo viaturas para Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Extremoz e Macau”, detalhou o parlamentar.

De acordo com Ubaldo, o envio de veículos por parte do governo estadual já começa a acontecer nesta semana, iniciando por Jardim do Seridó, que irá receber uma nova viatura para oferecer apoio ao policiamento local.

“Fico feliz com o pronto atendimento de nossas solicitações pelo governo. Estamos acompanhando os anúncios das entregas e reforçando nosso compromisso para contribuir com o desenvolvimento da segurança no nosso Estado, dando maior rapidez nas ações policiais e melhor qualidade dos serviços prestados à população”, afirma o parlamentar. As próximas cidades que devem receber as viaturas são: Jardim de Piranhas, Extremoz e Macau.

Foto: João Gilberto

A deputada Isolda Dantas (PT) deu entrada na solicitação de providências para alteração da Lei Complementar 693/2022, da Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca e da Aquicultura do RN. A proposta é para ajustar a legislação, desvinculando a aquicultura do setor da pesca artesanal.

“Essa alteração é uma construção conjunta com as comunidades de pescadores artesanais e demais comunidades. Inicialmente foi uma demanda originária do 6º Encontro Estadual da Articulação Nacional de Pescadoras (ANP)” , realizada em Galinhos no mês de maio”, destacou a parlamentar.

A deputada afirmou que durante o evento, as mulheres pescadoras ratificaram denúncias relativas a desigualdades, violações de  direitos e  desmontes de  políticas públicas. “Essa pauta de reinvindicações pretende assegurar a obediência aos direitos destas comunidades tradicionais, de forma a estruturar uma política pesqueira que garanta a vida, a dignidade e os direitos das mulheres e das tradicionais comunidades pesqueiras do RN”, assinalou.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF). Aprovado com o voto contrário dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho (Republicanos-MG), o PL 3.113/2019 segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Embora tenha sido aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em fevereiro de 2020, foi apresentado recurso por 11 senadores para que o projeto fosse votado em Plenário. Porém, a pandemia impediu a apreciação da matéria em tempo hábil, fazendo com que o texto voltasse à pauta de votações nesta quarta-feira, quando os senadores aprovaram o parecer da CCJ, apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), favorável à aprovação do projeto, sem alterações.

De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.113/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) em três pontos. A primeira mudança inclui a necessidade de teste de detecção de uso de drogas que possua “larga janela de detecção” para que o interessado obtenha autorização para comprar ou portar arma de fogo de utilização permitida. Os detalhes desse exame estarão no decreto que regulamenta o Estatuto – atualmente o Decreto 9.847, de 2019.

As outras duas alterações obrigam o interessado a obter resultado negativo no teste para renovar o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF). Com os novos artigos do Estatuto, o possuidor de arma deverá atualizar o exame toxicológico no mínimo a cada três anos – assim como os já existentes requisitos de comprovação de idoneidade, residência lícita e capacidade técnica e psicológica. Dentro desse intervalo de três anos, os proprietários de armas também poderão ser submetidos aos testes de detecção de droga a qualquer tempo e sem aviso prévio.

Agência Senado

Um grupo de mais de 30 empresários participantes das feiras Fispal e da Fipan trocou experiências com demais empreendedores dos ramos de alimentação fora do lar, panificação e produção de sorvetes, na tarde da terça-feira (22), na sede do Sebrae no Rio Grande do Norte, em Natal. O encontro contou com a presença de 80 empresários, além de representantes de instituições parceiras da missão organizada pelo Sebrae.

Participaram do evento, o presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado do Rio Grande do Norte, Ivanaldo Maia, a presidente do Sindicato da Indústria de Sorvetes, Congelados e Derivados do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsorvete_RN), Zauleide Leite, o presidente do Sindicato da Indústria de Serrarias, Carpintarias e Marcenarias do Estado do Rio Grande do Norte (SINDIMÓVEIS/RN), Ney Robson Alves, a gerente da Unidade de Desenvolvimento Setorial do Sebrae-RN, Verônica Melo, e os gestores de projetos dos Alimentação Fora do Lar, Maézia Teodora, e de Alimentos & Bebidas, Horácio Barreto. A Abrasel foi representada por Paolo Passariello.

A Fispal Food Service e a Fispal Sorvetes – realizadas em São Paulo – são atualmente a principal multiplataforma do setor de alimentação fora do lar da América Latina, juntamente com a FIPAN, a maior feira de Panificação e Confeitaria da América Latina e uma das principais destinada a operadores do food service de padarias, confeitarias, restaurantes, pizzarias, buffets e lanchonetes do país. A missão a esses eventos foi organizada pelo Sebrae durante a realização, em datas distintas, das últimas edições das feiras, na capital paulista.

O encontro em Natal teve o propósito de incentivar a conexão entre empresários locais e o compartilhamento das tendências e oportunidades vistas por aqueles que foram à Fispal e Fipan com o apoio da instituição. Além de degustação de vários produtos de empresas atendidas, os convidados participaram de palestras e de uma aproximação comercial entre empresas dos setores de Alimentos & Bebidas e Alimentação Fora do Lar.

A presidente do Sindicato das Indústrias do Sorvete do Rio Grande do Norte – Sindisorvete-RN, Zauleide Queiroz, destaca a importância dos pequenos negócios participarem de eventos em nível nacional, como a Fispal e Fipan/2023 que contou com uma caravana de mais de 30 empresários do Rio Grande do Norte, com o apoio do Sebrae-RN e da Federação das Indústrias do Estado. “É fundamental que as pequenas empresas, principalmente, participem para o empresário observar como está o mercado, as tendências e o que ele pode adotar para a melhoria do seu negócio”, afirma Zauleide.

“É preciso que o empreendedor saia da zona de conforto e busque motivação para enfrentar o cenário econômico, que não tem sido nada fácil. E o Sebrae tem um papel fundamental quando apoia e viabiliza a participação de um grupo de empresários num evento do porte da Fispal, em São Paulo”, avalia a empresária.

Os diretores do Sebrae, José Ferreira de Melo Neto (superintendente) e João Hélio Cavalcanti (técnico) deram as boas-vindas aos participantes e falaram sobre a importância do encontro pós-feiras. “Nossa visão enquanto Sebrae é estimular para que essas empresas venham a fazer negócios entre si. E também disseminar aquilo que tiveram a oportunidade de conhecer e aprender em missões, caravanas e feiras com o nosso apoio”, afirmou o diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti.

Atualização: Jô Lopes – repórter Fiern
Com informações e imagens da Agência Sebrae de Notícias

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