O maior festival de samba e pagode do Brasil confirmou suas atrações e iniciou a venda de ingressos para o show que acontece dia 11 de novembro, na Arena das Dunas.
Com shows de Belo, Xanddy Harmonia, Menos é Mais, Ferrugem e Dilsinho, o Samba Brasil Natal tem a venda de ingressos a partir desta quarta-feira (23) para o evento que tem organização da Clap Entretenimento e D&E Music.
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) abriu 39 vagas para estudantes e profissionais de Computação ou áreas afins, para se integrarem em vários projetos acadêmicos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I). As remunerações variam entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil e o prazo de inscrição segue aberto até o dia 29 de agosto.
Os processos seletivos para preenchimento das vagas são disciplinados pelos editais 001/2023 – Processo Seletivo Simplificado e 001/2023 – Projeto Acer Seller Center, disponíveis no site do IMD. Em ambos os documentos são dadas todas as informações necessárias sobre os perfis a serem ocupados e suas cargas horárias e remunerações, além das formas de inscrição.
As vagas são para alunos de graduação e pós-graduação e para profissionais com pós-graduação concluída em diversos níveis (especialização, mestrado e doutorado), além de pesquisador docente. As áreas de atuação são diversas, como é o caso de Arquitetura de Software, Desenvolvimento Móvel, Desenvolvimento Web, Business Intelligence, Design, dentre outras.
Ambos os processos seletivos serão realizados em duas etapas: homologação das inscrições e análise curricular/entrevista. Os resultados finais estão previstos para serem divulgados nos dias 11 e 13 de setembro, a depender do edital.
O IMD realiza diversos projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em parceria com órgãos públicos e empresas privadas, buscando transformar o conhecimento em Tecnologia da Informação (TI) em soluções que tragam benefícios econômicos e sociais.
Essas iniciativas são responsáveis pela contratação recorrente de bolsistas de graduação e de pós, que atuam em diferentes áreas vinculadas à TI. Os processos seletivos referentes a essas oportunidades são noticiados no site do IMD.
Prefeituras do Rio Grande do Norte fecharão suas portas em 30 de agosto, a fim de chamar a atenção da população e da classe política para o atendimento de cinco pautas em tramitação no Congresso Nacional, como o aumento da participação no bolo tributário nacional, a começar da elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ocorrer em março de cada ano, e que passaria de 22,5% para 24%.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, disse que 115 dos 167 prefeitos potiguares já confirmaram adesão à paralisação das atividades administrativas e de outros serviços, “mantendo-se apenas a prestação de serviços à população nas áreas de urgência e emergência de saúde”.
Segundo Santos, a União fica, praticamente, com 70% do bolo tributário, enquanto 18% dos recursos tributários é distribuído para os municípios brasileiros, que têm situação agravada com a queda dos recursos do FPM, que no Rio Grande do Norte é a principal fonte de renda para 147 situados semiárido, dos quais 129 estão na faixa de 0,6 e 0,8, as mais baixas da tabela de distribuição do Fundo de Participação.
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já apontou que 51% das prefeituras no país estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.
Segundo a CNM, a segunda cota do FPM repassada na sexta-feira (18) apresentou crescimento de 34,15% comparado ao mesmo período do ano anterior, sem considerar a inflação.
No entanto, a CNM levantou que na soma do 1º e 2º decêndios de agosto, o fundo está em a queda de 17,01% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022, levando-se em conta a inflação do período.
Nas redes sociais, o deputado federal Robinson Faria (PL) já antecipou apoio à pauta dos municípios: “O FPM é fundamental para o desenvolvimento dos municípios, especialmente os menores, que têm o Fundo de Participação como principal fonte de receita”.
Farias disse que está atento à situação das prefeituras do Rio Grande do Norte “e unindo esforços para apoiá-las, o crescimento do Brasil passa pelo fortalecimento dos municípios”.
Luciano Santos explica que os municípios também reivindicam a exclusão do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) despesas com pessoal terceirizado, além da redução para 8% das contribuições patronais pagas à previdência social pelos municípios com menos de 142.633 habitantes.
As cinco pautas municipais
PEC nº 25/2022 – Altera o art. 159 da CF para aumentar 1,5% o FPM, passando de 22,5% para 24%.
PL nº 2.384/2023 – Dispõe sobre a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Ministério da Fazenda Nacional.
PL nº 98/2023 – Exclui da LRPF o raciocínio do conjunto da despesa com pessoal das empresas prestadoras de serviços terceirizados.
PEC nº 45/2019 – Reforma Tributária Nacional com imunidade tributária plena e isenção de ICMS, IR, IPI, PIS/PASEP e COFINS e equilíbrio tributário.
PL nº 334/2023 – Estabelece redução de alíquota para 8% das contribuições sociais pagas ao RGPS pelos Municípios com menos de 142.633 habitantes.
Ao menos quatro projetos de lei em andamento na Câmara dos Deputados querem acabar com a circulação de dinheiro em espécie no Brasil. As propostas sugerem o uso exclusivo dos meios eletrônicos para transações financeiras. A ideia une deputados de diversos campos ideológicos — dois projetos são de autoria de parlamentares do governo e dois, de nomes da oposição.
Desde 2020, quando o Pix entrou em vigor, a impressão de novas cédulas pelo Banco Central caiu 38%. No ano passado, houve 1,181 bilhão de emissões, número próximo ao de 2016, quando 1,161 bilhão de novas notas foram impressas.
O primeiro projeto de lei, do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), é de 2016 e está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desde dezembro do ano passado. O texto sugere o fim da “utilização, circulação, emissão e uso de moedas em espécie física de qualquer natureza e estabelece que toda e qualquer transação financeira seja realizada pelos sistemas virtuais”.
A segunda proposta, de 2020, além da extinção imediata das notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200, sugere o fim da emissão e circulação de todas as cédulas dois anos depois da vigência da lei. A matéria, de autoria do ex-deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), está na Comissão de Finanças e Tributação desde 2021.
A terceira proposta, também de 2020, está na Comissão de Desenvolvimento Econômico desde março deste ano. O projeto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), “estipula prazo para a extinção da produção, circulação e uso do dinheiro em espécie e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital”.
O último projeto, apresentado em 2021, seria analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor na quarta-feira (16), mas a deliberação não ocorreu por ausência do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), cujo relatório é pela rejeição da proposta, de autoria de Kim Kataguiri (União Brasil-SP).
Motivos
Embora a queda na emissão de cédulas coincida com o lançamento do Pix, o Banco Central não atribui a diminuição ao novo meio de pagamento. A autoridade monetária afirma que os impactos do modelo ainda não foram analisados tecnicamente.
Nota do Banco Central ao R7:
“A aquisição de cédulas e moedas visa atender à variação prevista do dinheiro em circulação, substituir as desgastadas pelo uso e manter estoques preventivos de segurança. A variação nas quantidades adquiridas entre um ano e outro se deve a variações nesses componentes. Apesar do surgimento de novos meios de pagamento, como o Pix, para apresentar impactos sobre os hábitos de uso dos meios de pagamento anteriormente existentes, será necessário algum tempo para que a evolução desses impactos possa ser claramente mapeada”.
Apesar do posicionamento do Banco Central, o economista Luis Oreiro atribui a queda ao uso dos meios digitais de pagamento. “Não há necessidade de cédulas. Hoje em dia, a maior parte das transações é feita eletronicamente, seja por intermédio de cartões de débito e crédito ou pelo Pix. Imagino que a redução do volume de cédulas tenha sido por conta do Pix, que é uma transferência eletrônica”, analisa.
Para o especialista, a tendência é que a emissão de novas cédulas caia ainda mais com o lançamento do Drex, a primeira moeda digital do país, anunciada pelo Banco Central no início do mês. O Drex funcionará como uma versão virtual do dinheiro — vai ser uma representação digital das notas emitidas pelo BC. A moeda virtual oficial ainda está em fase de testes, e a expectativa é que seja lançada no fim de 2024.
Para evitar problemas de abastecimento de insumos nos Hospitais Regionais do Rio Grande do Norte em 2024, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) solicitou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresente, em até 30 dias, um orçamento prévio do próximo exercício financeiro à Assembleia Legislativa.
De acordo com o parlamentar, o pedido protocolado no plenário da Casa tem como foco os custos que a pasta terá com a aquisição de insumos dos Hospitais no próximo ano e as correspondentes indicações de fontes de pagamento, para que o Legislativo já seja informado sobre a suficiência de recursos e possíveis intercorrências.
“Diante dos recorrentes casos de desabastecimento de insumos nos Hospitais Regionais, com destaque para o Telecila Freitas Fontes, em Caicó, objeto de recente audiência pública realizada pelo nosso mandato, fazemos a solicitação para que a Sesap envie para a Assembleia o demonstrativo de como a LOA de 2024 vai contemplar o abastecimento total de insumos das unidades de saúde no próximo ano”, justifica Adjuto.
A LOA mencionada pelo parlamentar é a Lei Orçamentária Anual, que está em processo de elaboração após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pelo legislativo estadual, ocorrida em julho deste ano.
Adjuto Dias também requer que a Sesap apresente como está a situação da licitação de cada item e o que precisa ser feito para evitar furos no abastecimento das unidades de saúde. Segundo ele, “trata-se de uma ação capaz de atenuar os problemas de acesso à saúde enfrentados no interior do Estado e que demandam, por isso mesmo, total transparência e debate público”.
No horário destinado às lideranças políticas, na sessão desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), voltou a criticar a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). Para o parlamentar, promessas de investimentos não são cumpridas, ou são cumpridas em parte. O deputado reforçou a cobrança que vem sendo feita pela oposição em relação ao pagamento das emendas, que segundo ele, não vêm sendo pagas pelo Governo. “Isso impacta diretamente nas pessoas que vivem nos municípios”, afirmou Luiz Eduardo.
A deputada Isolda Dantas (PT) repercutiu sua presença, no Rio de Janeiro, no lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), pelo presidente Lula (PT). Ela citou programas importantes para o Rio Grande do Norte que serão executados pelo Governo Federal, como a duplicação da BR-304, e lembrou da postura do presidente da República quando militantes do PT ensaiaram uma vaia ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Segundo Isolda, Lula rebateu a vaia e disse que o governador estava no evento como convidado. “Isso mostra a grandeza de um líder”, disse a parlamentar, que também comentou sua participação em Brasília – na Marcha das Margaridas, e a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira (21) em Natal.
Ainda no horário das lideranças, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) lamentou a nomeação, pela Procuradoria do Estado, de 49 cargos de assessores. Para o parlamentar, o Governo recria o modelo antigo de ‘trem da alegria’. “Em pleno 2023 o Governo reproduz a prática que tem que ser combatida”, reforçou Gustavo. O parlamentar ainda cobrou a volta da alíquota de ICMS cobrada antes do reajuste, alegando que o Estado já foi compensado pelo Governo Federal. “Já houve a compensação e ninguém fala mais nisso”, encerrou o deputado.
Encerrando o horário dos líderes, a deputada Eudiane Macedo (PV) fez críticas à gestão do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que em vez de atender ao apelo dos moradores de áreas de lagoas, só apareceu após o desabamento de casas registrado nesta segunda-feira (21). “O prefeito faz um alvoroço e vai ao local posar de preocupado”, criticou Eudiane. “Mas infelizmente esse plenário faz vista grossa em relação à Prefeitura de Natal”, alfinetou a parlamentar, fazendo um apelo para que o prefeito “ouça as pessoas que moram perto das lagoas”.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, realizou, nesta terça-feira (22), uma visita técnica à Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte. Localizada na cidade de Jucurutu, a estrutura, considerada essencial para a segurança hídrica do estado, é uma das obras incluídas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recém-lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A vistoria contou com a presença da governadora Fátima Bezerra.
Porta de entrada das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte, a Barragem de Oiticica está em fase final de construção e, quando finalizada, vai garantir o abastecimento de 330 mil pessoas em oito cidade potiguares.
“O anúncio principal, em nome do presidente Lula, nesta parceria aqui com o estado do Rio Grande do Norte e o povo potiguar, é a garantia de 100% de recursos orçamentares e financeiros para as principais obras de infraestrutura hídrica, garantindo, assim, água para o consumo humano e para a produção de alimentos de baixas emissões”, afirmou Waldez Góes.
Durante a visita técnica, o ministro destacou que segurança hídrica do Rio Grande do Norte, assim como de toda a Região Nordeste, é prioridade para o Governo Federal. “Desde janeiro, a já começamos a liberar recursos para as obras principais de infraestrutura hídrica no Nordeste brasileiro, sejam elas ligadas ou não à transposição do Rio São Francisco”, ressaltou Waldez Góes. “O Novo PAC prevê mais de R$ 30 bilhões em investimentos em segurança hídrica e mais de 90% desse montante é destinado à região”, completou.
Waldez ressaltou, também, o Programa Água Para Quem Mais Precisa, que conta com a participação de outras Pastas do Governo Federal. “Esta iniciativa engloba aquelas tecnologias de menor porte, como sistemas de dessalinização para pequenas comunidades de vilarejo, áreas indígenas, quilombolas e extrativistas. Também participam os Ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social”, enfatizou o ministro.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, agradeceu o trabalho realizado no estado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). “É uma felicidade imensa receber o ministro Waldez Góes. Hoje, ele viu de in loco esse case de sucesso que é o complexo Barragem de Oiticica. Esse era um sonho do povo seridoense há mais de quatro décadas, um projeto que começou com a presidenta Dilma Rousseff, que foi quem o tirou da gaveta. Nossa ideia é entregar essa obra até o primeiro semestre do próximo ano, tanto do ponto de vista de obra física como social”, comentou.
Encontro com a comunidade
Após a visita técnica, o ministro Waldez Góes se reuniu com a governadora, prefeitos de municípios potiguares e representantes da comunidade no ginásio de esportes da Nova Barra de Santana. Os investimentos na Barragem de Oiticica ganharam elogios.
“Essa barragem está sendo construída desde 2003 e, agora, finalmente estamos vendo a conclusão. Passamos por muitas lutas, nós que fomos atingidos pela construção dessa barragem. Já conseguimos muitas coisas, inclusive, a nova Vila Barra de Santana, que é onde a gente mora. Vivemos hoje em uma outra realidade. A gente morava em um lugar pequeno, pacato. Agora a comunidade é toda moderna, as casas têm um padrão excelente”, declarou a autônoma Erica Nayara Gomes Fernandes, moradora do local.
Sobrevoo
Além disso, o ministro e a governadora também fizeram um sobrevoo a duas outras obras hídricas do Rio Grande do Norte, a Passagem das Traíras, que está sendo recuperada, e o Projeto Seridó, que irá garantir segurança hídrica a cerca de 300 mil pessoas em 24 cidades potiguares, com a implantação de sistemas adutores para captação de água em reservatórios já existentes no sul da região, atendendo a pequenas demandas, e para retirada e transferências de água armazenada nas barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves.
Já a Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes do Rio Grande do Norte e tem capacidade para armazenar até 50 milhões de metros cúbicos de água. Ela integra o conjunto de barragens da Bacia do Rio Piranhas-Açu e está em operação desde 1995.
O dólar à vista experimentou um recuo mais firme na sessão desta terça-feira, 22, voltando a fechar abaixo de R$ 4,95 pela primeira vez desde o último dia 11. Segundo operadores, houve um movimento de realização de lucros e ajuste de posições no mercado futuro, embalado pelo avanço das commodities metálicas, como minério de ferro, e pelo recuo das taxas dos Treasuries de 10 e 30 anos, que na segunda-feira, 21, haviam atingindo o maior nível desde 2007. Apetite por ações locais muito descontadas, que levaram o Ibovespa a subir mais de 1%, e a perspectiva de votação final do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados ainda nesta terça contribuíram para a apreciação do real.
Em baixa desde a abertura do pregão e com mínima a R$ 4,9265 pela manhã, o dólar à vista encerrou o dia em baixa de 0,76%, cotado a R$ 4,9407. Com isso, a moeda passou a apresentar queda de 0,55% nas duas primeiras sessões desta semana, diminuindo a valorização em agosto, que chegou a se aproximar de 6%, para 4,47%.
A liquidez foi mais uma vez reduzida, o que sugere falta de apetite por apostas mais contundentes. Principal termômetro do apetite por negócios, o contrato de dólar futuro para agosto movimentou menos de US$ 10 bilhões.
“O dólar já subiu bastante no mês e, com essa recuperação de parte das commodities, o mercado ficou mais propício para venda e realização. E também temos uma alta do Ibovespa, provavelmente com entrada de estrangeiro”, afirma o economista-chefe da Frente Corretora, Fabrizio Velloni, para quem “tecnicamente” o dólar tem espaço para voltar para o nível de R$ 4,85.
No exterior, o índice DXY avançava no fim da tarde, operando ao redor dos 103,500 pontos, graças aos ganhos do dólar em relação ao euro. Em relação aos principais pares do real, caía ante os pesos chileno e mexicano e o rand sul-africano, mas subia frente ao peso colombiano. Apesar da decepção na segunda-feira com o nível de corte de juros na China, o contrato futuro de minério de ferro mais negociado em Dailan subiu mais de 4%.
À espera do discurso do presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Jerome Powell, no Simpósio de Jackson Hole, na sexta-feira, 25, investidores digeriram nesta terça alerta do presidente do Fede de Richmond, Thomas Barkin, sobre a possibilidade de que “a inflação permaneça alta”, uma vez que dados recentes sugerem “reaceleração” da economia americana além do previsto “há três ou quatro meses”.
A leitura é a de que pode haver aperto adicional da política monetária. Enquanto as taxas dos Treasuries longos caíam, o retorno da T-note de 2 anos – mais ligado às apostas para o nível dos Fed Funds – subiu e voltou a superar 5%.
Por aqui, as atenções estão voltadas para a agenda econômica no Congresso. O projeto de lei do novo arcabouço fiscal entrou na pauta de votações da sessão desta terça da Câmara dos Deputados.
O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-AL), afirmou que deve retirar do texto a emenda feita no Senado sobre as chamadas despesas condicionadas, que dependem de aval de parlamentares para serem executadas e cujo valor é estimado em R$ 32 bilhões no orçamento de 2024. Fora da versão final do arcabouço, as despesas condicionadas devem ser contempladas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Para o economista-chefe da JF Trust, Eduardo Velho, as dúvidas sobre a capacidade de cumprimento das metas de resultado primário, calcadas no aumento da receita, dão certa rigidez ao dólar no mercado doméstico. “As resistências no Legislativo são significativas em relação às tentativas do governo de aumentar arrecadação com projetos de tributação de fundos offshore a aplicações no exterior. A aprovação do arcabouço nesta semana não garante o cumprimento das metas fiscais em 2023 e 2024”, afirma Velho.
A Associação dos docentes da UERN (ADUERN) elegerá uma nova diretoria amanhã (23).
A disputa pela entidade, no biênio 2023-2025, tem três chapas postulantes e a votação será realizada das 8h às 20h, com seções eleitorais nos cinco campi da universidade e na sede da Aduern, em Mossoró.
Para votar o eleitor precisa ser sindicalizado e estar em dia com suas contribuições.
Na hora da votação é necessário apresentar um documento com foto. Eleitores e eleitoras em trânsito podem votar tranquilamente em qualquer uma das seções.
A apuração dos votos será realizada a partir das 20h na sede da Aduern e o resultado será transmitido ao vivo no canal do sindicato no youtube.
A Polícia Federal instaurou nesta terça-feira (22) inquérito policial para apurar as causas do apagão ocorrido no dia 15 de agosto, e que deixou 25 estados e o Distrito Federal sem energia elétrica.
“A investigação, que corre em sigilo, apura os crimes de sabotagem e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública”, informa PF, em nota.
No dia 15, quando ocorreu a queda de energia, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que iria solicitar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) investigassem as causas da falta de energia.
“Tenho absoluta convicção de que o ONS, até pela sua característica técnica, não vai ter condição de dizer textualmente se esses eventos foram eminentemente técnicos, ou se houve também falha humana ou até dolo”, disse o ministro na ocasião
O que se sabe
A interrupção começou às 8h30 do dia 15 de agosto, com queda no fornecimento de 19 mil megawatts, cerca de 27% da carga total (73 mil MW) naquele horário. O ponto de partida foi desligamento da linha de transmissão 500 kV Quixadá-Fortaleza II, pertencente à Eletrobras Chesf, com “uma atuação incorreta no sistema de proteção da linha, que operava dentro dos limites, ocasionou o seu desligamento”, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS)
O operador afirma que depois de 600 milissegundos as Proteções de Perda de Sincronismo (PPS) foram acionadas e possibilitaram “a abertura controlada de linhas que compõem as interligações Norte – Nordeste, Nordeste – Sudeste e Norte – Sul, separando o SIN em três áreas elétricas”.
As cargas em todas as regiões passaram a ser recompostas em poucos minutos após a queda. De acordo com o operador, até as 10h, o fornecimento já havia sido normalizado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O sistema foi totalmente restaurado às 14h49.
