O Comitê de Governança e Gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniu-se na manhã desta terça-feira (19) para validar a nova edição do Planejamento Estratégico 2024 – 2027. Denominado Horizonte 27, o documento apresentou um compilado dos macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas que irão compor o novo plano de ação da Casa Legislativa.
Para o consultor Leonardo Aguiar, responsável pelo levantamento de informações base e alinhamento dos macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas, “é raro encontrar até mesmo na iniciativa privada o nível de amadurecimento no tocante a planejamento encontrado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”.
Evidenciando a excelência da equipe da Casa, o diretor geral da ALRN, Augusto Carlos Viveiros, destacou a quantidade de vezes que o verbo ousar foi utilizado na construção do documento. “São muitos desafios e melhorar o nível corporativo da Assembleia do RN é o central. Vamos trabalhar”, convocou.
Com a denominação de “Horizonte 2027”, o plano estratégico contempla os macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas que irão compor o novo plano de ação da Casa Legislativa no próximo quadriênio.
A diretora legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha, aplaudiu os planos para melhorar a qualidade da produção legislativa da Casa, além de considerar “muito importante descobrir o que a sociedade espera da Assembleia do RN”.
O plano elaborado teve como base o levantamento dos cenários interno e externo e definição dos principais pontos positivos e negativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, identificados ao longo da elaboração do documento, com metas para serem alcançadas nos próximos quatro anos.
Compõem o documento os seguintes macrodesafios.
1. Aprimorar a atividades fiscalizadora do Legislativo Estadual
2. Fortalecer a atuação parlamentar a partir de uma produção legislativa de qualidade
3. Potencializar as ações de transparência da Assembleia
4. Promover os direitos da cidadania, impulsionando a participação da sociedade
5.Fortalecer a comunicação com a sociedade
6. Aprimorar a governança e o alinhamento estratégico entre as áreas da Assembleia Legislativa
7. Elevar o nível de maturidade em governança em tecnologia da informação
8. Desenvolver políticas de ESG com foco no desenvolvimento sustentável
9. Buscas a excelências nas práticas de gestão
10. Modernizar a estrutura tecnológica com foco em segurança
11. Reestruturar as instalações físicas com foco em inovação
A época mais quente do ano chegou! Com o aumento das temperaturas e a chegada do verão, o consumo de água aumenta, principalmente para o uso pessoal. De acordo com a Unesco, o uso da água aumentou cerca de 1% ao ano nas últimas quatro décadas. A água é um bem finito e fundamental ao consumo humano. Mas você já se pegou pensando o quanto de água desperdiçamos diariamente?
De acordo com o Instituto Eco Brasil, um gotejamento lento de uma torneira, por exemplo, pode desperdiçar até 400 litros por mês. Já se for um gotejamento rápido, o desperdício chega a mil litros mensalmente, e 6,5 mil litros com um gotejamento contínuo.
Marília Lima, socióloga da Caern, destaca que pequenas práticas podem fazer grande diferença. Ela diz que o gotejamento em pias, por exemplo, pode parecer irrelevante, mas gera um grande desperdício ao decorrer do tempo. “ Podemos nem perceber, mas no final do mês o gotejamento de uma torneira faz grande diferença, com o desperdício de grandes volumes d’água”, ressalta.
A Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda um consumo consciente de até 110 litros por dia por pessoa. Porém, de acordo com dados da Agência Nacional de Águas, a média de consumo diário por pessoa chega a 200 litros. Para diminuir os gastos, o primeiro passo é começar pelo cômodo da casa no qual há maior desperdício de água: o banheiro. Confira algumas dicas da Caern para diminuir o consumo de água no banheiro.
ADOTE BANHOS MAIS RÁPIDOS
Reduzir o tempo no chuveiro é uma prática ambientalmente consciente que contribui para a conservação da água. Se o tempo que você passar no chuveiro for de 15 para 5 minutos, cerca de 90 litros de água podem ser economizados. Além disso, é recomendado desligar o chuveiro enquanto estiver se ensaboando, pois isso economiza cerca de 80 litros de água.
FECHE O CHUVEIRO E AS TORNEIRAS
Um hábito simples, mas impactante, é garantir que o chuveiro e as torneiras sejam bem fechados quando não estiverem sendo usados. Ao adotar essa prática ao escovar os dentes ou tomar banho, por exemplo, economizamos uma quantidade significativa de água, refletindo positivamente no meio ambiente.
OBSERVE SE HÁ VAZAMENTOS
Verifique regularmente se há vazamentos em torneiras, canos e sistemas hidráulicos. Mesmo pequenos vazamentos podem resultar em desperdício significativo ao longo do tempo. Ao corrigir esses problemas, não apenas economizamos água, mas também evitamos danos mais sérios às estruturas e componentes da casa. Quando possível, ao realizar a limpeza de seu reservatório de água, observe também se há rachaduras ou sinais de desgaste na estrutura de sua caixa d’água. Essa precaução pode evitar problemas futuros e garantir um armazenamento seguro da água.
O Rio Grande do Norte registrou aumento na cobertura de sete vacinas recomendadas no calendário nacional. Os dados são preliminares, referentes ao período entre janeiro e outubro, e apontam uma reversão da tendência de baixa cobertura dos anos anteriores. De acordo com os números divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (19), a cobertura vacinal cresceu para os imunizantes de rotavírus humano, meningococo C, pentavalente, pneumocócica, poliomielite, hepatite A e tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola).
Os números indicam uma reversão na tendência recente de baixa cobertura de imunização nessa lista. Das sete apontadas, apenas uma tinha alcançado o patamar de 80% em 2022. Já este ano, sem contar ainda os dois meses finais de 2023, todas as vacinas estão com cobertura acima dos 80%, tendo tríplice viral chegado aos 90% – sendo esta a primeira vez desde 2019.
O resultado positivo aponta o sucesso das estratégias conduzidas ao longo do ano no RN para a recuperação dos níveis de imunização entre a população. Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, que em fevereiro lançou o Movimento Nacional pela Vacinação, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) coordenou um extenso trabalho de cooperação com os municípios em busca de traçar estratégias para alcançar a população.
Entre os destaques, as campanhas de multivacinação, o programa de microplanejamento de vacinação e os diversos Dia D realizados em todo o estado. “Esses números nos alegram muito, por ver que o esforço ao longo do ano valeu a pena. Foi uma parceria forte entre Sesap, ministério, que retomou os investimentos, e municípios para reverter o quadro difícil que se apresentava há muito tempo. Agora é seguir e aprofundar os esforços para retomar as altas cobertura para todos os imunizantes”, pontuou Diana Rego, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado.
Os ministros encerraram às 23h59 de segunda-feira (18) o julgamento de sete recursos sobre o assunto no plenário virtual, em que eles registram seus votos de forma remota.
Ao final, prevaleceu o entendimento do ministro Dias Toffoli, que defendeu 44 horas semanais como referência e também autorizou a redução salarial, com pagamento proporcional do piso em caso de redução de jornada.
O julgamento tem impacto sobretudo sobre o pagamento dos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. No caso de profissionais de enfermagem do setor público, o Supremo validou, em ocasião anterior, o pagamento imediato do piso.
No caso dos profissionais celetistas, a maioria dos ministros votou, no julgamento encerrado nesta segunda-feira, que seja realizada negociação coletiva para definir o pagamento do piso com prevalência do negociado sobre o legislado.
Dissídio coletivo
A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo judicial trabalhista que visa dirimir impasses. Esta foi uma mudança em relação a entendimento anterior. Antes, o Supremo havia entendido que, em caso de não se conseguir acordo, o piso deveria ser pago na forma da lei.
Toffoli foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Ficaram vencidos o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os que o acompanharam, ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e André Mendonça.
Em seu voto vencido, Barroso defendia a redução da carga horária semanal para 40 horas, bem como a nacionalização da regra, em oposição à regionalização.
Pela lei, o novo piso para enfermeiros do setor público ou privado – contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).
Em 2022, o pagamento do piso havia sido suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir a quitação dos profissionais da rede pública, mas foi liberado em maio após o governo federal abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.
A entrada de 2024 em São José do Seridó terá um show na praça, comemorando de maneira única a chegada do novo ano. No próximo dia 31 de dezembro de 2023, a partir das 22 horas, no Palco José Pio, Praça da Matriz, acontecerá o Réveillon da Bonita.
As atrações serão Jhonny Cortez e Natan Vinícius, animando a galera com muito forró e música de qualidade. A comunidade bonita e elegante de São José do Seridó e região vai curtir dois shows, recebendo 2024 com muita paz, amor e esperança.
“Ficamos felizes em apresentar a toda região, especialmente à comunidade de São José do Seridó, as atrações que irão abrilhantar a nossa virada de ano, a despedida de 2023 e a chegada de 2024. A nossa gestão tem o compromisso não apenas com o bem-estar de nosso povo, mas também em proporcionar alegria, diversão e confraternização”, destacou o prefeito Jackson Dantas.
O Réveillon 2023/2024 conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó e de seus parceiros.
Em mais uma ação da campanha de fim de ano do Governo, a Caixa Econômica Federal divulga, a partir desta terça-feira, 19 de dezembro, um vídeo que narra a história de desafios, de apoio e de sucesso da atleta da ginástica artística Rebeca Andrade, campeã mundial e olímpica e apoiada pelo programa Bolsa Atleta desde 2012.
Com o conceito “Em 2024, acredita e vem”, os vídeos têm como objetivo incentivar as pessoas a buscarem seus sonhos e fazerem planos, destacando a importância das políticas públicas nas conquistas da população. Um dos filmes contará a história de Francisca das Chagas, beneficiária do Minha Casa Minha Vida, que conquistou uma moradia digna para sua família.
As trajetórias de Bruna Stefani, que tinha o sonho de tocar violino e entrou na Orquestra da Criança Cidadã, e de Willians Siloto, que tinha o sonho de trabalhar na Caixa e hoje é funcionário, também serão retratadas. Todas elas têm algo em comum: alguém acreditou junto e ajudou a realizar os sonhos.
A veiculação da campanha acontecerá até o dia 31 de dezembro em TV aberta, cinema, rádio, mídia exterior digital (shopping, aeroporto, mobiliário urbano e grandes formatos de painel eletrônico) e estático no mobiliário urbano, e na internet com portais e redes sociais, entre outros.
CAMPANHA – A campanha do Governo Federal “O Brasil é um só povo” foi lançada em rede nacional no dia 10 de dezembro, com a intenção de mobilizar os brasileiros para a consolidação da reconstrução do país. Desde o início do ano, o Governo Federal tem trabalhado com a mensagem de união e de reconstrução. A campanha é parte desse trabalho.
Um dos filmes tem o formato de clipe e foi gravado por artistas de variados estilos musicais. Do ritmo soul de Sandra de Sá aos cantos Gospel do pastor Kleber Lucas, o clipe traz ainda a batida funk da cantora Lellê, a toada de Jorge Vercillo e o axé de Manno Góes. A trilha musical entoa mensagens como “um Brasil e um só povo” e “somos filhos de uma mãe gentil, de um Brasil que luta e não se curva”.
Outro vídeo retrata uma festa de Natal e destaca o Movimento Nacional pela Vacinação, reforçando mensagens de combate ao negacionismo e à desinformação, além de incentivar a retomada de relações familiares.
A campanha inclui ainda comerciais que colocam os brasileiros como protagonistas de histórias cotidianas sobre reconciliações e trazem exemplos de pessoas beneficiadas por programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, Novo PAC, Bolsa Família, ProUni, Farmácia Popular e Plano Safra. As peças valorizam conceitos como família e cidadania e sentimentos como solidariedade e amizade.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nesta quarta-feira, 20 de dezembro, os cofres locais receberão o repasse do segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somando um total de R$ 3.617.236.381,68, já descontada a retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse segue em queda neste mês na comparação com o mesmo período de 2022.
Os valores creditados estarão 6,57% menores do que a quantia recebida pelos Municípios no mesmo decêndio do ano passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca ainda que – no mês – a redução é de 9,68%, pois também houve queda no primeiro decêndio de dezembro.
No acumulado do ano, o FPM apresenta discreto crescimento de 0,75% em relação ao mesmo período de 2022. Sendo que ocorreu um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e uma redução de 0,87% no segundo semestre – incluindo os adicionais pagos no Fundo e a recomposição. Vale ressaltar que – retirando os adicionais de 1% do FPM e a recomposição – a queda real é de 10,63%.
Compensação
A Lei Complementar (LC) 201/2023, após forte articulação da CNM e do movimento municipalista no Congresso Nacional e no Executivo, instituiu a recomposição da União ao FPM em 2023. Os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões referente às quedas ocorridas de julho a setembro. Além disso, ao fim de 2023, o governo federal terá de avaliar o cenário, pois se houver redução real do repasse quando considerado todo o exercício, deverá ocorrer recomposição.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na sexta-feira (15) uma sessão solene em homenagem aos estudantes, professores e escolas do Estado finalistas e premiados da 15ª Olimpíada Nacional em História do Brasil. A proposição do evento foi da deputada estadual Isolda Dantas (PT).
A parlamentar ressaltou em seu discurso que é preciso “discutir a história do Brasil e estimular os estudantes a entender e desafiar limites individuais e coletivos”. Segundo Isolda, “a construção independente do pensar histórico, contribui para formação cidadã dos participantes” da Olimpíada, sendo esta iniciativa um “instrumento poderoso e significativo que impacta toda a atividade escolar”.
A 15ª Olimpíada Nacional em História do Brasil contou com mais de 120 mil participantes, sendo quase 4 mil do RN. O torneio contou com várias etapas, sendo inicialmente disputado de forma híbrida e a parte final presencial em São Paulo. É importante ressaltar que esta é uma competição em que alunos fazem a mesma prova. Nesta edição, o tema central foi a “Questão Indígena no Brasil”.
Em nome dos homenageados, o professor Cleiton Andrade de Lima enfatizou a importância da Olimpíada para a formação dos alunos. “A palavra de hoje é de agradecimento e reconhecimento. É muito difícil falar da Olimpíada de História, é preciso viver o que é para saber. Essa jornada teve início em 2009 e nossos alunos tiveram o privilégio de viajar, fazer prova nacional e discutirem temas relevantes ao Brasil”, disse.
A solenidade contou com a participação do secretário adjunto de gestão escolar de Natal, Mário Sérgio de Oliveira: a vereadora de Natal, Camila Barbosa (Psol), e o diretor do IFRN de Lajes, André Bezerra.
A previsão da semana, de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) é de predominância de céu parcialmente nublado com ocorrência de chuvas durante a tarde e noite no interior e pancadas de chuvas a qualquer hora na faixa litorânea leste. As análises apontam a presença de uma de um sistema meteorológico chamado Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) atuando sobre o estado e associado a isso o avanço da umidade vinda do oceano em direção ao continente.
“As condições são favoráveis para ocorrência de chuvas no estado durante esta semana com os ventos estão trazendo a umidade do oceano, que está com águas aquecidas, e associada a atuação do VCAN sob o território”, explicou Gilmar Bristot, chefe da unidade de Meteorologia da Emparn.
No último final de semana o sistema registrou chuvas em todas as regiões com maiores volumes na região Leste Potiguar. O maior acumulado foi na capital potiguar com 26 milímetros (mm), das 9h15 da sexta feira (15) até o mesmo horário desta segunda-feira (18).
Acesse o sistema de monitoramento por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.
Previsão dia a dia
Para essa semana, no litoral, as temperaturas mínimas chegarão a 24oC e máximas a 32oC. No interior, as mínimas poderão chegar aos 21°C e máximas aos 35°C.
19/12/23 – Terça-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral, Seridó, alto oeste e região de Mossoró.
20/12/23 – Quarta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral, Seridó, alto oeste e região de Mossoró.
21/12/23 – Quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral, Seridó, alto oeste e região de Mossoró.
22/12/23 – Sexta-feira – Céu parcialmente nublado em todas as regiões do estado.
23/12/23 – Sábado – Céu parcialmente nublado em todas regiões do estado.
24/12/23 – Domingo – Céu parcialmente nublado em todas as regiões do estado.
A revista anual da Assembleia Legislativa já está disponível e traz um balanço das atividades parlamentares em 2023 e os fatos que marcaram o ano no Poder Legislativo do RN. Na capa, o destaque para a conquista do tetracampeonato da Unale. A revista está disponível na versão impressa e em formato PDF no portal (www.al.rn.leg.br).
A recém-criada Procuradoria da Mulher, o trabalho das Frentes Parlamentares, Comissões, além de outros projetos nos quais o Parlamento vai além do seu papel de legislar, como o Assembleia e Você, a Escola da Assembleia, entre outros, são destaques na publicação.
A edição trata ainda dos avanços obtidos com o planejamento estratégico implementado pela gestão, o primeiro da história do Legislativo do RN. Na mensagem de abertura, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) destaca: “A Nova Assembleia chegou? Digo que ela é construída no dia a dia, com a atividade parlamentar sendo exercida de cabeça erguida por cada um dos 24 deputados, quando visitam os municípios e suas bases de atuação, promovem audiências públicas, demandam requerimentos e destinam emendas com recurso do orçamento público estadual para obras e benfeitorias”.
A maior bancada feminina em quase 200 anos de atividades; o Podlegislar, o novo podcast da Casa, o Memorial Legislativo, os 20 anos da TV Assembleia ilustram as páginas da publicação, que ao final, tem um ensaio fotográfico dos municípios do interior do Rio Grande do Norte.
