O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu um gabinete de crise em razão da recente poluição de praias, estuários e áreas de mangue no Estado, em decorrência do lançamento de petróleo em águas oceânicas brasileiras. O Gabinete de Crise Ambiental terá atuação em regime de Força-Tarefa Interestadual integrada pelos Ministérios Públicos do RN, de Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba.
No documento, que foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5), o procurador-geral de Justiça destaca que não há notícia de definição do volume da descarga nem do volume que ainda possa vir a ser descarregado, localização atual, extensão e trajetória prevista da mancha de óleo, por ainda não ter sido confirmada a autoria do seu lançamento no mar, o que demanda maior precaução. “A força-tarefa terá abrangência interestadual tendo em vista que o dano ambiental em foco tem caráter regional”, disse.
No RN, o Gabinete de Crise Ambiental fomentará atuação integrada das Promotorias de Justiça dos municípios do litoral potiguar atingidos ou não pelo óleo, para articulação de medidas de prevenção e reação nas áreas de defesa do meio ambiente, cidadania, saúde e consumidor. Inicialmente, o grupo voltará atenções para os municípios de Senador Georgino Avelino, Baía Formosa, Canguaretama, Ceará-Mirim, Extremoz, Maxaranguape, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Rio do Fogo, Tibau, Tibau do Sul e Touros.
O Gabinete funcionará como órgão auxiliar vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça, em caráter excepcional e enquanto durar a crise e seus efeitos, composto pelo procurador-geral de Justiça e pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CaopMA), de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e de Defesa da Cidadania e dos Direitos do Consumidor (Caop Cidadania).
O maior evento relacionado a cultura atuneira no Rio Grande do Norte teve sua programação artística revelada nesta terça-feira (05). Em vídeo publicado nas redes sociais da prefeitura municipal de Areia Branca, a prefeita Iraneide Rebouças divulgou as atrações da segunda edição Festival do Atum, que acontece entre os dias 14 e 16 de novembro, no largo do Cais Tertuliano Fernandes. Nos três dias de evento, a agitação ficará por conta dos artistas da terra e de atrações nacionais, como o violonista Geraldo Azevedo, o cantor sertanejo Leo Chaves e o sanfoneiro Flávio José.
No dia 14 (sexta-feira), o primeiro dia do Festival terá o agito do grupo areia-branquense Som da Ilha, que também fez parte da programação do Carnaval de 2019 na cidade. Ainda na noite, o palco é todo do pernambucano Geraldo Azevedo, cantando os seus maiores sucessos no show “Voz e Violão”, com memórias e melodias adquiridas em mais de 50 anos de carreira.
No dia 15 (sábado), que coincide com o feriado nacional da Proclamação da República, a animação é por conta do grupo Sambloco, trazendo o ritmo característico para o palco. Na sequência, é a vez do cantor Leo Chaves em projeto solo, prometendo o tradicional sertanejo romântico que marcou a sua carreira, desde a parceria com o seu irmão Victor, no grupo Victor e Léo.
No encerramento do Festival no dia 16 (sábado), o grupo Bota Pra Torar abre a noite com o tradicional e nordestino forró, esquentando o público para a apresentação de Flávio José, um dos maiores musicistas do gênero no país. “A melhor parte é que tudo isso acontece para girar e dar força a nossa economia local, no turismo, no comércio e no serviço”, disse a prefeita.
Festival do Atum
“De Areia Branca Para o Mundo”. Com esse lema, acontece a segunda edição do Festival do Atum (antes Festival Gastronômico do Atum), marcado para acontecer entre os dias 14 a 16 do mês de novembro na cidade. O Rio Grande do Norte é o maior produtor de atum do Nordeste, concentrando cerca de 70% do fornecimento regional da região — onde destes, 60% é produção de Areia Branca, segundo dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN). A pesca comercial do atum é um negócio que movimenta mais de 270 milhões de dólares em todo o Brasil, produzindo cerca de 50 mil toneladas por ano.
A sazonalidade do evento não significa que a atenção dada ao atum tenha data de validade até o fim do festival. Todas essas atividades são parte da iniciativa da consolidação do pescado como um símbolo exponencial da economia de Areia Branca, buscando atrair recursos e benefícios para o município, na forma do crescimento do comércio e da indústria. “Se nós temos 60% de 70% do pescado do estado, devemos investir para que isso aconteça na nossa cidade. É isso que vai gerar emprego, renda e fazer o dinheiro circular aqui dentro”, defendeu a prefeita.
As seis dezenas do Concurso 2.204 da Mega-Sena, sorteadas hoje (4), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado nesta quarta-feira (6), está estimado em R$ 60 milhões.
Os números sorteados foram 01 – 28 – 29 – 32 – 35 – 56.
A quina teve 76 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 45.148,15. Acertaram quatro números 5.847 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 838,34.
As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 19h de quarta-feira. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.
A Comarca de Baraúna abriu processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado em Direito. São oferecidas duas vagas, havendo classificação até o sexto colocado, para efeito de formação de cadastro de reserva.
As inscrições serão realizadas pessoalmente, até o dia 25 de novembro, na Secretaria Judiciária do Fórum Municipal, localizada à Av. Jerônimo Rosado, 230, Centro, em Baraúna, no horário de 8h às 14h. O telefone da unidade é o (84) 3320-2287.
A seleção terá prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá na elaboração de sentença cível ou penal. A prova terá duração de quatro horas e será realizada na data de 12 de dezembro, às 9h, no Fórum Municipal, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
Os dez primeiros aprovados serão convocados para a fase de entrevista, prevista para o dia 19 de dezembro.
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais e a jornada diária será exercida preferencialmente no período de 8h às 14h, sujeito a modificação a critério do supervisor do estágio.
O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874 e receberá, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês.
O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino, não podendo exceder a dois anos, exceto quanto às pessoas com deficiência que poderão exercer o estágio até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.
As pessoas com linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até o dia 18 de novembro para fazerem um recadastramento e atualizarem seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviço de telefonia celular pré-paga.
A exigência vale para os moradores de cidades dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Esta é a terceira e última fase do recadastramento, que iniciou em 2 de setembro.
Antes dela, residentes das demais Unidades da Federação também entraram na obrigação do recadastramento. O processo ocorreu até o dia 15 de outubro nos seguintes estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina.
Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números, conforme dados da Anatel.
Após a conclusão do recadastramento, as informações serão reunidas em um site, a ser disponibilizado em janeiro do ano que vem pela Anatel. Os cidadãos poderão consultar as linhas ativas a partir do seu registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para identificar se aquelas listadas estão corretas. Segundo a Agência, assim será possível identificar eventuais fraudes.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou nesta segunda-feira, 4, a plataforma Avaprogesp, voltada à capacitação a distância dos gestores da instituição. A ferramenta, idealizada e desenvolvida em parceria entre a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) e a Secretaria de Educação a Distância (Sedis), com apoio da Superintendência de Informática (Sinfo), tem como objetivo aperfeiçoar e modernizar a gestão universitária.
Na ocasião já foi lançado o curso inicial para gestores, construído a partir de consultas ao público-alvo e análises de documentos organizacionais, normativas e orientações dos órgãos de controle. Composto por conhecimentos transversais de todos os níveis da gestão, o curso de 90 horas é dividido em quatro módulos, que abrangem tópicos como administração pública, ética, gestão estratégica e planejamento, gerenciamento de projetos e processos, além de exemplos práticos de aplicação dos conhecimentos na Universidade.
A capacitação é o pontapé inicial da plataforma, onde serão inseridos novos cursos mais específicos para grupos distintos, entre eles chefes de departamento, coordenadores de graduação e pós-graduação. De acordo com o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, “a ideia é avançar em todos os níveis da gestão, seja administrativo ou acadêmico. Damos um salto importante contribuindo para a formação dos gestores”.
A Avaprogesp tem como diferencial os recursos interativos que incentivam o engajamento dos usuários, os quais também podem contribuir para a manutenção dos cursos ao sugerir alterações e atualizações nos materiais. Totalmente responsiva para uso em tablets e smartphones, a ferramenta também está inserida no aplicativo Moodle.
Os gestores interessados em acessar a plataforma podem se inscrever no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (Sigrh), por meio do qual serão criados login e senha para entrada na página de cursos e na sala virtual. O curso inicial estará disponível para início a partir do dia 19 e ficará permanentemente aberto.
Em quatro meses, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) bloqueou mais de 14 mil ligações de pessoas que entravam em contato para o Disque 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) para passar trotes. A medida segue uma recomendação do Ministério Público Estadual.
A maior quantidade de bloqueios aconteceu no mês de outubro, quando 5.116 tentativas de trotes foram impedidas, seguido por: setembro, com 4.000; agosto, com 3.320; e julho, com 1.804. Para se ter uma ideia do problema, no mês passado, das 5.116 ligações bloqueadas, mais de 600 vieram de apenas um número. “Quando um número liga mais de 20 vezes por dia para o Disque 190, ele é automaticamente bloqueado. Após isso, quando ele tenta ligar para o 190, ele é encaminhado para um ramal e é informado que está bloqueado. Esse bloqueio dura sete dias”, explicou o tenente-coronel Kleber Macedo, diretor do Ciosp.
O oficial ainda destacou o benefício que a iniciativa traz para a sociedade. “É um benefício enorme, pois a linha que estaria ocupada atendendo uma ligação que seria trote fica desocupada para que uma pessoa que realmente precise de ajuda possa ser atendida”.
Segundo a recomendação do MPRN, data de 11 de julho de 2019, diante da necessidade de adotar soluções tecnológicas para a diminuição dos prejuízos causados pelos trotes ao serviço do Disque 190, o Ciosp deveria regulamentar os requisitos necessários para acessar o serviço, com a possibilidade de bloqueio de ligações oriundas de números envolvidos com reiterados trotes, desde que observada a necessidade de notificação do usuário através de mensagem ou ligação telefônica para o número que originou os trotes e a temporariedade do bloqueio.
O trote é um ato ilícito, por ofensa ao dever imposto ao usuário dos serviços públicos em geral e, particularmente, dos serviços de telecomunicações no tocante à utilização adequada dos serviços e à colaboração para a adequada prestação do serviço (artigo 8º, incisos I e III, da Lei n.º 13.460/2017 e artigo 4º, inciso I, da Lei n.º 9.472/1997), podendo até mesmo configurar os crimes de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública ou de comunicação falsa de crime ou de contravenção (artigos 265 e 340 do Código Penal).
A Companhia de Águas de Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza uma parada de abastecimento na cidade de Pendências, nesta segunda-feira (04), para realizar a instalação de uma nova bomba de captação de água. A previsão é de que o serviço seja concluído no mesmo dia, e após retomado o abastecimento, será normalizado em até 48 horas, para todas as áreas da cidade.
Os apostadores têm até as 19h (horário de Brasília), desta segunda-feira (4) para fazer seu jogo no concurso 2.204 da Mega-Sena, cujo prêmio principal está acumulado e vai pagar R$ 40 milhões para quem acertar o sozinho as seis dezenas.
O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.
O sorteio está sendo realizado excepcionalmente hoje, porque no sábado (2) não houve extração devido ao feriado de Finados.
As dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de Paulo. O sorteio é aberto ao público
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou 33 novos profissionais aprovados no concurso público regido pelo Edital 001/2018, para compor o quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira, 01 de novembro de 2019. Os nomeados devem estar atentos à documentação exigida, aos exames necessários e aos prazos para a assinatura do termo de posse.
A relação consta de assistentes técnicos em saúde, técnicos em enfermagem, técnico de biodiagnóstico, assistente social, enfermeiros, engenheiro biomédico, engenheiro de segurança do trabalho, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, TAS/contador, médico ginecologista e obstetra, médico patologista e médico pediatra.
