A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.
Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.
Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.
Após o período natalino, inicia a busca de muitos consumidores pela troca de presentes. Para aproveitar o fim de ano e evitar transtornos no momento da troca é fundamental tomar alguns cuidados e estar atento aos prazos estabelecidos pelas lojas.
O Procon Estadual dá algumas dicas para garantir a troca e devolução de produtos da maneira correta, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
1) O Código de Defesa do Consumidor só assegura a troca em caso de defeito.
Em se tratando de descontentamento do consumidor com o produto, a troca não é obrigatória. Exceto se a loja tiver se comprometido no ato da venda, concedendo um prazo de garantia especial documentado.
2) A nota fiscal do produto é imprescindível para que consumidor possa pleitear seus direitos junto aos fornecedores.
3) Nos casos de produtos avariados adquiridos de forma consentida pelo consumidor, a troca não se faz obrigatória.
4) Em compras realizadas fora do estabelecimento comercial físico, o consumidor possui um prazo de até 7 dias, contados a partir da data da compra ou do recebimento do produto/serviço, para desistir e ter o valor pago reembolsado sem nenhum ônus, incluindo o frete.
5) Caso o vício do produto ou serviço não seja sanado no prazo máximo de até 30 dias, o consumidor poderá exigir, alternativamente e à sua escolha: a substituição do produto por outro da mesma espécie; a restituição imediata do valor pago, monetariamente atualizado; ou o abatimento proporcional do preço.
A taxa de desocupação no país fechou o trimestre encerrado em novembro em 11,2%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo, divulgado na sexta-feira (27), considera desocupadas as pessoas que estão sem emprego, mas que buscaram efetivamente um trabalho nos 30 dias anteriores à coleta dos dados. O levantamento aponta que 11,9 milhões de pessoas compõem a população desocupada.
Segundo o IBGE, a taxa de desocupação caiu 0,7 ponto percentual no trimestre de junho a agosto, que ficou em 11,8% e foi inferior 0,4 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre de 2018, de 11,6%. A população desempregada teve redução em ambas as comparações, de menos 5,6%, ou 702 mil pessoas a menos, em relação ao trimestre de junho a agosto, e de menos 2,5%, 300 mil pessoas a menos, em relação ao mesmo trimestre de 2018.
Em relação à população ocupada, o levantamento mostra que são 94,4 milhões, novo recorde da série histórica iniciada em 2012. A população ocupada cresceu 0,8%, com mais 785 mil pessoas trabalhando em relação ao trimestre anterior e 1,6%, mais 1,5 milhão de pessoas, em relação ao mesmo trimestre de 2018.
Carteira assinada
O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, sem contar com os trabalhadores domésticos, chegou a 33,4 milhões, crescimento de 1,1%, ou seja, mais 378 mil pessoas com carteira assinada em relação ao trimestre anterior e 1,6%, mais 516 mil pessoas, ante o mesmo trimestre de 2018. A categoria dos empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado, de 11,8 milhões de pessoas, ficou estatisticamente estável em ambas as comparações.
O número de trabalhadores por conta própria, novo recorde na série histórica, chegou a 24,6 milhões de pessoas, e cresceu nas duas comparações: 1,2% (mais 303 mil pessoas) frente ao trimestre móvel anterior e 3,6% (mais 861 mil pessoas) em relação ao mesmo período de 2018.
O rendimento médio real habitual de R$ 2.332 no trimestre terminado em novembro de 2019 não teve variação significativa em nenhuma das comparações.
A pesquisa também indica que 65,1 milhões de pessoas não estão trabalhando, nem procurando trabalho. Esse dado mostra estabilidade tanto em relação ao trimestre de junho a agosto de 2019 quanto em relação ao mesmo trimestre de 2018.
Em 2020, a prefeitura municipal deverá adquirir um novo veículo para o transporte de pacientes de hemodiálise, tendo em vista que os vereadores e vereadoras que formam a Câmara municipal de Jucurutu, apresentaram uma emenda aditiva impositiva no valor de R$ 165.808,74, no orçamento para 2020.
“O objetivo dos edis ao encaminhar essa emenda, para compra de um novo veículo, é promover maior conforto e comodidade aos pacientes que precisam sair de Jucurutu para realizar tratamento de hemodiálise em outras cidades”, informou o presidente da Câmara, vereador Fagner Brito.
A apresentação da emenda aditiva impositiva para aquisição de um novo veículo para transporte de pacientes que fazem consultas e tratamento de hemodiálise, ocorreu nas sessões realizadas no dia 10 de dezembro, durante a votação do projeto de lei orçamentária para 2020.
A Vara de Execuções Penais da Comarca de Natal concedeu, neste mês de dezembro, autorização para a chamada “Saída temporária de final de ano” a cerca de mil presos que passaram a ter direito ao benefício na Capital do Estado. A saída é prevista pela Lei de Execuções Penais e autoriza o juiz a conceder até cinco saídas durante o ano, com no máximo sete dias de cada vez. Neste mês, as saídas vão do Natal ao Ano Novo, com os presos retornando no dia 02 de janeiro.
Segundo explica o Titular da Vara de Execuções Penais de Natal, o juiz Henrique Baltazar, cada comarca do Estado do Rio Grande do Norte institui a Saída Temporária de Final de Ano conforme o juiz entende que é o correto. Ele esclareceu que, na Comarca de Natal, a saída foi autorizada apenas para quem recebeu tornozeleira eletrônica.
Neste ano, a autorização aconteceu da seguinte forma: normalmente, o monitorado que teve a saída autorizada tem que se recolher em casa a partir das 20 horas até 05 horas da manhã. Em 2019, o juiz Henrique Baltazar autorizou que, neste período, do Natal ao Ano Novo, o monitorado só precisa se recolher às 22 horas, mas tem que estar monitorado. “Ademais, na noite de Natal, eles puderam ficar fora até as 02 horas da madrugada”, afirmou.
Saída Temporária de Final de Ano
A saída temporária de final de ano é concedida ao preso que cumpre pena em regime semiaberto, que até a data da saída, já tenha cumprido um sexto da pena total, se for primário, ou um quarto, se for reincidente. Além disso, o preso tem que apresentar boa conduta carcerária, atestada ao juiz, antes de conceder a saída temporária, pelos Diretores dos Presídios.
Ela não deve ser confundida com o indulto natalino, que se trata de um perdão aos condenados por determinados crimes, motivando a extinção de suas penas. Neste caso, a pena é extinta pelo perdão concedido pelo Presidente da República, conforme permitido no artigo 84, XII da Constituição Federal.
Já a saída temporária de final de ano é prevista na Lei 7.210/84 (Lei de Execuções Penais – LEP), em seus artigos 122 e seguintes, onde diz que os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, em alguns casos.
Entre os casos, estão: visita à família; frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução e; participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social. Da mesma forma, a lei prevê que a ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução.
É o que acontece na Comarca de Natal, segundo informa o juiz da Execução Penal, Henrique Baltazar. Na Capital do Estado, apenas os presos que são monitorados eletronicamente e que atendem aos requisitos legais estão recebendo o benefício da saída temporária de final de ano. De acordo com o magistrado, o objetivo do instituto é favorecer o retorno do preso ao convívio social.
Entretanto, para sua concessão, o artigo 123, LEP, exige o cumprimento de requisitos que precisam ser cumulativos, como: o comportamento ser adequado; o cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente e; existir compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
A bandeira tarifária em janeiro de 2020 será amarela, com custo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. A bandeira permanece amarela em razão do baixo nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo regime de chuvas significativamente abaixo do padrão histórico nessas regiões.
A previsão hidrológica para janeiro aponta para a elevação gradativa dos principais reservatórios, mas em patamares abaixo da média histórica. Essa condição intermediária repercute na capacidade de produção das hidrelétricas, ainda demandando acionamento de parte do parque termelétrico, com impactos diretos na formação do preço da energia (PLD) e nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.
Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado na segunda-feira, 30 de dezembro. O valor do crédito é de R$ 2,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3,7 bilhões.
Os valores por Município estão detalhados na nota técnica FPM – 3º decêndio de dezembro de 2019. Nela consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 6,84% em termos nominais – valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 9,01%.
Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou crescimento ao longo do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2019 apresentou um crescimento de 8,94% em relação ao mesmo período de 2018.
O FPM fechou o ano com um crescimento de 5,12% em relação ao mesmo período do ano anterior. “O FPM é a principal fonte de receita da grande maioria dos Municípios. Os números apontam que, apesar das dificuldades enfrentadas, o FPM fechou o ano com um resultado positivo”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Conquista Municipalista
Vale lembrar que, entre as primeiras conquistas municipalistas de 2019, o congelamento dos coeficientes do FPM para localidades com redução populacional, pelos cálculos do IBGE, até os novos dados do Censo 2020 evitou que muitos Municípios perdessem recursos de uma hora para outra.
O brasileiro que sonha ficar milionário tem até a próxima terça-feira (31), às 18h, para fazer sua aposta da Mega-Sena da Virada em qualquer lotérica do país. O apostador que acertar as seis dezenas sorteadas levará um prêmio estimado em R$ 300 milhões. O concurso 2.220, que vai definir o novo milionário, ou os novos milionários do Brasil, será realizado no mesmo dia, às 20h.
Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão das Loterias, o prêmio não vai acumular. Se ninguém acertar as seis dezenas, os R$ 300 milhões serão divididos entre os acertadores da quina.
Também é possível fazer o jogo pela internet, no site da Caixa.
A aposta mínima custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço e maiores as chances de levar o prêmio.
Quem ganhar terá 90 dias para resgatar a quantia em uma das agências da Caixa. No sorteio da Mega da Virada do ano passado, 52 apostadores dividiram o prêmio de R$ 302 milhões.
Até o presidente Jair Bolsonaro tenta a sorte na Mega da Virada. Na quinta-feira (26), Bolsonaro foi a uma casa lotérica no bairro do Cruzeiro Velho, em Brasília, e fez dois jogos.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) irá intensificar, a partir do mês de janeiro, a fiscalização nos transportes intermunicipais, afim de coibir irregularidades nos diversos tipos de veículos que prestam esse serviço. O principal objetivo é garantir a segurança dos usuários, agindo de forma preventiva.
A operação acontecerá durante os fins de semana e contará com fiscais do órgão rodoviário agindo em parceria com equipes do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com Rômulo Lins, diretor de Transportes do DER-RN, a fiscalização acontecerá em dois pontos: no litoral sul, no posto da CPRE em Pium; e no litoral norte, na BR-101, na altura de Estivas, em Extremoz. Ele adianta que a fiscalização se dará aos moldes da Operação Verão, com abordagem a ônibus de linha e de turismo, vans e transportes eventuais de passageiros.
“O transporte tem que ser autorizado para poder ser realizado. Nós já temos o perfil de quem atua de forma irregular”, comenta Rômulo Lins, enfatizando que serão observados veículos muito antigos, sem vistoria realizada ou sem equipamentos obrigatórios. “É uma questão de segurança. Vamos verificar a qualidade do transporte, justamente para prevenir acidentes.”
Durante os meses de outubro e novembro, o DER-RN realizou uma série de reuniões com representantes de empresas de ônibus intermunicipais, afim de solucionar antigas pendências e atender demandas dos usuários e do Ministério Público, visando a melhoria no atendimento. A cada semana, duas empresas eram convidadas a conversar e encontrar solução para os problemas detectados.
De acordo com o diretor de Transportes do DER-RN, as pendências eram relativas basicamente à qualidade do serviço prestado pelas empresas. As reclamações mais frequentes: lotação excessiva, não cumprimento de horários, veículos quebrados, não itinerários alterados, vistorias em atraso, questões de acessibilidade, gratuidades rejeitadas, débitos junto ao Departamento de Estradas de Rodagem.
Ir à praia, andar na areia e entrar na água pode ser o programa ideal para quem vive perto do mar. No entanto, imagine o desafio que é para um cadeirante se deslocar pela areia e ter esse momento de lazer.
Após ouvir o relato sobre as dificuldades de um cadeirante da cidade de Natal (RN) para ir à praia, um estudante do Instituto Federal do Rio Grande do Norte quis mudar essa realidade e teve a ideia de criar um veículo adaptado.
O projeto do estudante Iago Souza ganhou o apoio da colega Maraysa Araújo e dos docentes Artur Salgado e João Teixeira. Eles desenvolveram o Crab, palavra em inglês que significa caranguejo, numa referência à habilidade do animal de andar na areia.
Diferente das rodas finas da cadeira de rodas que logo afundam, o veículo tem seis rodinhas largas com um sistema de tração. A cadeira de rodas sobe na plataforma do Crab por uma rampa e é possível “dirigir” o veículo usando um controle remoto.
O primeiro protótipo em escala real foi produzido e, duas vezes por ano, faz demonstrações na orla de Natal levando os cadeirantes até a faixa de areia próxima ao mar. O Crab tem capacidade para transportar uma cadeira de até oitenta quilos. A bateria é alimentada por energia solar e chega a durar sete horas.
Um dos idealizadores do projeto de acessibilidade, o diretor de Inovação Tecnológica do campus Natal-Zona Norte do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, João Teixeira, diz que o grande mérito do Crab é devolver a autonomia para quem tem dificuldade de locomoção.
“Demonstra a expansão do mundo dos cadeirantes. Eles têm dificuldade de locomoção, de ter acesso a lugares, algo que deveria ser um direito garantido. É necessário que haja políticas públicas que possibilitem levá-los a lugares onde há dificuldade de acesso, como é o caso da praia”, disse Teixeira.
O garoto João Gabriel Andrade, de 8 anos, participou do projeto desde o início e já foi à praia duas vezes usando o Crab. A mãe, Juliana Andrade de Castro, conta que o filho ficou encantado. “O projeto é fantástico. O carro ajudou, porque são os pés dele. Para ele foi maravilhoso e, pra mim, mais ainda. Ele inclusive conseguiu controlar o carro, então ficou encantado”, relatou.
A experiência foi muito diferente de outro passeio que eles fizeram à praia, que terminou com os pais carregando o menino e a cadeira de rodas. “Tentei uma vez e quase morro. Andei dois metros e tivemos que colocar a cadeira num braço e ele no outro. É impossível andar com a cadeira na areia fofa”, disse. Para ela, o ideal é que um número maior de crianças, também de outros estados, pudesse ter acesso ao Crab.
Projeto de expansão
A meta agora é expandir a iniciativa e levar o Crab a outras praias do País. O diretor João Teixeira conta que a equipe vai buscar parcerias ou mesmo transferir tecnologia para que mais unidades do veículo sejam produzidas.
“Esperamos ter o apoio de instituições, do governo, para que a gente possa desenvolver esse veículo em maior quantidade e disponibilizar nas praias do Brasil”, explicou.
A experiência do Crab foi apresentada em eventos no Brasil e no exterior e recebeu prêmios, na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, em São Paulo, e na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia, no Rio Grande do Sul. A invenção ainda levou o primeiro lugar na Infomatrix, feira realizada no México.
