O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou hoje (12), mais três denúncias contra os envolvidos em crimes de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no esquema de doação de terrenos públicos a eleitores no Município de Jucurutu. Dessa vez, foram denunciados três vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores do Município.
O MPRN já havia oferecido outras seis denúncias contra o grupo, fruto da operação Cabresto, deflagrada em dezembro de 2019. Ao todo, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Jucurutu, ofereceu até o momento nove denúncias.
Além de servidores, parlamentares e antigos gestores do Município de Jucurutu, foram denunciados supostos “laranjas” que tiveram seus nomes usados pelo grupo para transferência ilegal da posse de terrenos doados pela Prefeitura de Jucurutu entre os anos 2013 a 2016.
Relembre o caso
A operação Cabresto foi deflagrada em dezembro de 2019 para apurar a doação irregular de terrenos pela Prefeitura de Jucurutu para fins eleitoreiros. A ação visou descortinar um esquema delituoso instalado na prefeitura, onde o ex-prefeito teria montado uma “central de doação de imóveis”, concedendo direitos reais de uso de 616 terrenos para inúmeras pessoas, sem observância do procedimento legal, sem verificação de alguma carência dos favorecidos, sem manifestação jurídica, sem publicidade e sem autorização do poder legislativo. Desse total, 487 bens públicos foram “doados” a particulares nas proximidades da eleição municipal de 2016, época em que ex-gestor foi candidato à reeleição.
Ao todo, os bens desviados pelos integrantes do grupo criminoso foram avaliados em R$ 4.546.080,00, com determinação de sequestro de tal valor pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral. Além do sequestro dos bens, foram cumpridos nas residências de todos os investigados e na sede de uma empresa, 11 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Jucurutu e Natal.
12/02/2020
Por Danilo Evaristo em
NotasO presidente Jair Bolsonaro empossou na tarde desta terça-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, o ex-deputado federal Rogério Marinho como ministro do Desenvolvimento Regional.
Rogério Marinho fala sobre desafios e prioridades da pasta.
Confira:
11/02/2020
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Por Guilherme Mazui, G1
O presidente Jair Bolsonaro empossou na tarde desta terça-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, o ex-deputado federal Rogério Marinho como ministro do Desenvolvimento Regional.
Ex-secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Marinho assumiu o ministério do Desenvolvimento Regional na vaga de Gustavo Canuto, deslocado para um cargo de segundo escalão.
Participaram da cerimônia os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
11/02/2020
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Agência Brasil
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%. A decisão é retroativa a 1° de janeiro de 2020. Com isso, a partir de 1º de fevereiro, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06.
O reajuste atinge as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, às pessoas atingidas pela hanseníase e aos benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.
Portaria
A portaria que trata dos reajustes dos benefícios do INSS está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).
Ela prevê ainda que o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2020, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.
11/02/2020
Por Danilo Evaristo em
Notas
Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) sugeriu uma audiência pública com a governadora Fátima Bezerra (PT) para debater a Reforma da Previdência.
“Sugiro que seja convidada a governadora, com sua equipe para vir aqui na Assembleia e assim podermos discutir olho no olho e de forma democrática a Reforma da Previdência. O ideal é realizar uma audiência pública”, disse Nelter Queiroz.
Segundo o parlamentar, a governadora não vai receber os sindicatos para discutir o assunto. “Por isso sugiro uma discussão democrática entre os 24 deputados, a governadora, sua equipe e os sindicatos”, destacou o deputado.
11/02/2020
Por Danilo Evaristo em
Caicó
FOTO: CBM/ASSECOM
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) destaca que além da faixa etária normal (12 a 14 anos) prevista na lei nº 9.561, de 25 de outubro de 2011, o ‘Programa Bombeiro Mirim’, especificamente na cidade de Caicó, será mantido para as crianças de 8 a 10 anos.
Neste ano, 120 vagas serão ofertadas na cidade de Caicó. Para os alunos veteranos, as renovações acontecerão de 13 a 14 de fevereiro, das 08h às 17h. Já para os novatos, as matrículas serão abertas a partir do dia 17. As inscrições serão feitas na Sede dos Bombeiros Mirins, na rua João Diniz S/N, no bairro Paraíba.
O Programa é uma iniciativa de sucesso, e tem como objetivo orientar e instruir corretamente as crianças de como agir em emergências, além de proporcionar uma maior integração entre a corporação, escola, família e a sociedade.
Documentos necessários para inscrição
Cópia do RG e C.P.F do aluno e do responsável; cópia do comprovante de residência com CEP; declaração escolar; 01 (uma) foto 3×4; atestado de Aptidão Física; comprovação do tipo sanguíneo e fator RH; cópia do cartão do SUS; cópia do comprovante de residência dos pais ou responsáveis.
Para mais informações, ligue 98129-3888
11/02/2020
Por Danilo Evaristo em
Notas
De acordo com a prefeitura de Caraúbas, 15 tratores realizam o corte de terra na zona rural do município.
O programa Terra Pronta tem garantido corte de terra gratuito para os agricultores fazendo com que todo agricultor tenha a possibilidade de produzir.
G1
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.232 da Mega-Sena, realizada no último sábado (8) em São Paulo. O prêmio acumulou.
Veja as dezenas sorteadas: 07 – 08 – 31 – 34 – 38 – 47.
A quina teve 111 acertadores; cada uma receberá R$ R$ 54.265,87. A quadra teve 8.685 apostas vencedoras; cada uma ganhará R$ 990,79.
O próximo concurso será nesta quarta-feira (12). O prêmio é estimado em R$ 105 milhões.
11/02/2020
Por Danilo Evaristo em
NotasA Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comunica o adiamento da divulgação dos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), inicialmente prevista para esta segunda-feira, 10.
A suspensão ocorre pelo não recebimento da Lista de Espera da UFRN, que seria enviada pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 6 de fevereiro.
A lista foi disponibilizada na tarde desta segunda-feira, 10, e o novo calendário de convocação e cadastramento dos candidatos será divulgado nesta terça-feira, 11. Todas as informações sobre o Sisu na UFRN podem ser acompanhadas no Portal do Candidato: www.sisu.ufrn.br.
11/02/2020
Por Danilo Evaristo em
NotasO 3º Juízo Auxiliar da comarca de Natal convocou nove candidatos para a fase de entrevistas da seleção para estagiário de pós-graduação realizada pela unidade, cuja oferta é de uma vaga. Veja AQUI a relação dos convocados.
A entrevista individual será realizada nesta quarta-feira (12), a partir das 8h30, na Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal de Natal, localizada no subsolo do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova.
Os candidatos devem comparecer portando documento oficial de identificação com foto, documento que comprove matrícula em curso de pós-graduação em Direito e Certidão Negativa de antecedentes criminais e de condenação por improbidade administrativa expedidas pela Comarca de Natal e também pela Justiça Federal no RN quanto aos antecedentes criminais.
