O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o primeiro semestre de 2020 já está disponível. A lista de pré-selecionados da chamada única pode ser consultada no site do programa ou nas instituições de ensino participantes.
Na modalidade Fies, o estudante deve complementar a inscrição pelo site do programa no período de 27 de fevereiro a 2 de março. Já os pré-selecionados na modalidade P-Fies deverão comparecer à instituição de ensino para validação das informações de sua inscrição e contratação do financiamento.
Os estudantes não pré-selecionados na modalidade Fies foram automaticamente incluídos na lista de espera e devem acompanhar sua eventual pré-seleção entre 28 de fevereiro e 31 de março de 2019, na página do Fies. Na modalidade P-Fies não existe a etapa de lista de espera.
Neste semestre, o programa vai oferecer 70 mil vagas para financiamento estudantil em instituições privadas de ensino superior. Ele está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o P-Fies para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino. Essa última modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes.
O América de Natal se classificou nesta quarta-feira de Cinzas (26) para a terceira fase da Copa do Brasil. Após um jogo equilibrado no tempo normal, a equipe potiguar venceu nos pênaltis o River-PI, por 4 a 3, e agora vai enfrentar o Juventude (RS) pela competição nacional.
Os pênaltis do América foram marcados por André Krobel, Tiago Orobó, Lelê e Romarinho. Michael desperdiçou uma cobrança, que foi defendida pelo goleiro Flávio Henrique.
Já do lado do River-PI, converteram as penalidades Bismarck, Érico Júnior e Romário Rodrigues. Valdo Bacabal, que marcou um gol no tempo regulamentar, e Gustavo Henrique perderam suas cobranças pelo lado piauiense – as duas foram defendidas pelo goleiro americano, Ewerton.
A partida aconteceu no estádio Albertão, em Teresina (PI). No tempo normal, o jogo foi equilibrado e terminou empatado em 1 a 1.
Com a classificação, o América assegurou vaga na terceira fase da Copa do Brasil e uma premiação de R$ 1,5 milhão. Na próxima fase, pegará o Juventude (RS), que mais cedo eliminou o XV de Piracicaba, também nos pênaltis, por 8 a 7, após empate de 1 a 1 no tempo normal. A partida entre América e Juventude ainda terá local e data definidos pela C13
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) divulgou a relação dos premiados no oitavo sorteio da Nota Potiguar. Foram contemplados com prêmios em dinheiro seis cidadãos e 38 instituições beneficentes que atuam no Rio Grande do Norte.
No total, o Governo do Estado repassa mensalmente R$ 277 mil para consumidores e instituições filantrópicas como parte do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, no qual está inserida a campanha Nota Potiguar. A ação recompensa com prêmios e vantagens quem pede o cupom fiscal no momento das compras com a inclusão do CPF na nota. Com este sorteio, o Governo soma um total de mais de R$ 2,2 milhões distribuídos através da campanha.
Foram premiados nesse sorteio de fevereiro Izaneide Alves Pereira (R$ 50 mil), Maria Aparecida dos Santos (R$ 30 mil), Leda Maria da Cruz (R$ 20 mil), Luciana Galvão Fagundes de Lima (R$ 10 mil), Carmem Helena Virgolino Hamad (R$ 4 mil) e João Alberto de Vasconcelos Campos (R$ 4 mil). Esses ganhadores escolheram uma instituição favorita, que receberam o equivalente à metade do prêmio do sorteado, além de recursos do rateio mensal de R$ 100 mil por estar cadastrada na campanha.
Com isso, vão receber os recursos o Grupo De Apoio à Criança com Câncer (R$ 29,4 mil), Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva (R$ 21,9 mil), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Currais-Novos (R$ 10 mil), Associação Espírita Enviados De Jesus – Lar Da Vovozinha (R$ 8,1 mil), Associação Amigos do Coração da Criança (R$ 11,1 mil) e Associação Casa de Caridade Auta de Souza (R$ 3,3 mil) e mais outras 32 entidades beneficentes.
Os sorteios da Nota Potiguar são baseados nos números da Loteria Federal e a campanha já conta com cerca de 242,9 mil usuários, que instalaram o app da Nota Potiguar. São 148 instituições cadastradas e 58,9 mil estabelecimentos participantes. Até agora, foram processados mais de 20,1 milhões de documentos fiscais em oito meses de campanha.
Para concorrer aos prêmios, é bem fácil. Basta baixar o aplicativo Nota Potiguar, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS, e solicitar a inclusão no CPF na nota no momento das compras. Para cada R$ 50 em compras, o participante acumula um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos.
Com os pontos acumulados, ao fim do mês, o participante pode trocar por desconto de até 10% no valor do IPVA (10 pontos a cada mês), participar de sorteios de prêmios em dinheiro e ter acesso a outras vantagens, como ingressos para eventos culturais. A campanha visa conscientizar a população acerca da importância dos impostos para garantir o funcionamento de serviços púbicos essenciais, como escola, hospitais e segurança.
Estados, municípios e órgãos responsáveis pela gestão dos recursos financeiros das escolas, que queiram receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), devem atualizar os cadastros no sistema PDDEweb, disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A atualização cadastral deve ser realizada anualmente. “A medida é importante, porque sem a atualização cadastral o ente fica impedido de receber os recursos do programa. Quanto mais cedo as entidades atualizam o cadastro, mais cedo recebem os repasses”, explicou a presidente do FNDE, Karine Santos.
O sistema PDDEweb funciona em todos os navegadores de internet. As unidades executoras (UEx) que esqueceram sua senha ou ainda não a possuem, poderão solicitá-la no próprio sistema. As dúvidas podem ser tiradas através do e-mail pdde@fnde.gov.br.
PDDE
O Programa Dinheiro Direto na Escola destina dinheiro diretamente às escolas, sem intermediários, com o objetivo de dar assistência financeira às instituições da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.
Os recursos são investidos em melhoria da infraestrutura física e pedagógica, em reforço da autogestão escolar e em elevação dos índices de desempenho da educação básica.
Com informações do Ministério da Educação e do FNDE
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) modernizou o sistema de aquisição da entrada do Cajueiro de Pirangi. O espaço passa a receber o pagamento dos bilhetes com cartões de débito e crédito de todas as bandeiras. O serviço tem o objetivo de oferecer mais condições e comodidade na hora da compra, tanto ao público como para operadores de turismo.
No Brasil, existem mais de 150 milhões de cartões de crédito, conforme informações do Banco Central. As estimativas apontam para um crescimento diário deste serviço entre os brasileiros e no mundo.
O Maior Cajueiro do Mundo
O Cajueiro de Pirangi fica na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, cidade da Grande Natal, e cobre uma área de aproximadamente 8.500 metros quadrados, com um perímetro de aproximadamente 500 metros. Conta a história que o cajueiro foi plantado em dezembro de 1888 por um pescador chamado Luiz Inácio de Oliveira, que morreu com 93 anos sob as sombras da árvore.
O Cajueiro é aberto todos os dias da semana, das 7h30 às 17h30. A entrada custa R$8,00.
Crianças, de sete a 12 anos, pagam meia entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória.
Faltam apenas oito meses para que os mais de 148 milhões de eleitores se dirijam às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. No entanto, para votar nas eleições de outubro próximo, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito), segundo o Calendário Eleitoral 2020.
Dia 6 de maio também é a data-limite para o cidadão procurar o cartório eleitoral para tirar o primeiro título e pedir transferência de domicílio eleitoral, estando apto a exercer o direito de voto.
A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.
Cancelamento
A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral.
É possível verificar a regularidade do título acessando o Portal do TSE. Basta clicar, na parte central da homepage, em Serviços ao Eleitor, e, depois, em Situação Eleitoral. A consulta pode ser feita pelo nome completo, pelo número do título de eleitor ou pelo CPF.
No ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado, entre outros casos, quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado uma eleição diferente.
Consequências para quem tiver o título cancelado
O título de eleitor também precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como o passaporte e a carteira de identidade.
A regularidade do título é exigida para: obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena nesse sábado (22) de carnaval. O sorteio foi realizado no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Esta é a 16ª vez que o prêmio acumula, um recorde para a modalidade. Os números sorteados foram: 07 – 20 – 38 – 43 – 45 – 53.
De acordo com a Caixa, a estimativa é de que o prêmio seja de R$ 200 milhões no próximo concurso que, excepcionalmente (27), será realizado na quinta-feira (27), por causa do carnaval.
A quina teve 190 ganhadores e cada um vai receber R$ 56.213,79. A quadra saiu para 14.982 apostadores, devendo pagar R$ 1.018,42 a cada um dos acertadores.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou na última terça-feira (18) duas campanhas para incentivar o alistamento e a regularização da situação eleitoral dos norte-riograndenses. As iniciativas da Justiça Eleitoral potiguar marcam o início do ano de 2020, que terá Eleições Municipais em todo o País.
Em parceria com a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), o TRE-RN lança a Torcida Cidadã, ação que vai aproximar a Justiça Eleitoral aos torcedores de times do Campeonato Potiguar deste ano. Durante os jogos do segundo turno da competição, serão exibidos vídeos institucionais nos telões dos estádios incentivando os torcedores a fazerem o título de eleitor ou a regularizarem a situação eleitoral.
Além disso, nos dois últimos jogos antes da final do segundo turno, serão levados kits de biometria para os estádios, onde os torcedores poderão realizar os processos mais facilmente. Os 200 primeiros a utilizarem algum dos serviços da Justiça Eleitoral no estádio ganharão ingresso para a final do segundo turno.
“A experiência de anos anteriores mostrou que nos três últimos dias para alistamento de eleitores, transferência de local de votação e regularização da situação eleitoral havia um grande número de filas. Para evitar essa situação, estamos divulgando antecipadamente para que o eleitor possa buscar os serviços da Justiça Eleitoral de forma bastante confortável”, destacou o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo.
O presidente da FNF, José Vanildo da Silva, afirmou que “é uma oportunidade única de aproximar uma ferramenta como o futebol em favor do exercício da cidadania. Podemos considerar um verdadeiro gol de placa. A FNF foi premiada com essa oportunidade de parceria que favorece o cidadão, o futebol e a democracia”.
Já o TRE Perto de Você é um projeto que vai levar serviços da Justiça Eleitoral ao eleitor do interior do estado que não tem facilidade de acesso aos Cartórios Eleitorais. A proposta consiste em levar estrutura semelhante a dos cartórios para 29 municípios que não possuem sede de Zona Eleitoral.
Cada cidade participante receberá o ônibus da Justiça Itinerante em sedes de órgãos públicos ou escolas, onde serão instalados kits biométricos para o alistamento e regularização eleitoral dos cidadãos. O projeto deve fazer cerca de 100 atendimentos durante as oito horas de atividade em cada município – das 8h às 16h.
A ação também vai beneficiar estudantes da região metropolitana de Natal. O projeto vai instalar os kits biométricos para o alistamento eleitoral em escolas públicas e particulares da capital potiguar, Parnamirim e Extremoz, além de levar palestras informativas por meio da Escola Judiciária Eleitoral.
“Na última eleição, tivemos uma grande evasão de jovens que têm titulo de eleitor, mas não votaram. Então, é um espaço para conscientizar sobre a importância do voto desses jovens para o debate de política públicas para a juventude”, ressaltou a presidenta da Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas, Lauanda Pedrita.
A prefeitura de Currais Novos, numa ação integrada das secretarias de Infraestrutura e Saúde, realizaram a colocação de 100 mil alevinos nos poços ao longo do leito do Rio São Bento, Rio Totoró e em alguns açudes urbanos.
A iniciativa tem por objetivo amenizar a proliferação das muriçocas e também do mosquito Aedes aegypti. A prefeitura tem mantido de forma permanente uma equipe de funcionários que fica responsável pela manutenção, desobstrução e limpeza desses dois rios urbanos.
“Esse trabalho de limpeza e desobstrução dos leitos dos rios é permanente. Ajuda a evitar o acúmulo de materiais, contribuindo com a desobstrução. E em parceria com o pessoal da Saúde, além de já termos colocado larvicida, hoje soltamos esses alevinos para auxiliar no combate. Os alevinos se alimentam das larvas dos mosquitos, ajudando a combater a proliferação das larvas”, disse o secretário Lucas Galvão.
A juíza Mônica Andrade da Silva, titular da Vara Única da Comarca de Martins, publicou edital tornando pública a abertura de cadastramento de instituições públicas e privadas com finalidade social para apresentação de projetos, com fim de receber recursos de penas pecuniárias, que são multas aplicadas a crimes sem necessidade de prisão. O montante do edital é de R$ 63.344,11. Veja AQUI o documento.
As inscrições estarão abertas durante 30 dias, a partir do dia 27 de fevereiro, no Fórum Municipal Desembargador Pelópidas Fernandes, com endereço na Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, das 8h às 18h, de segunda à quinta-feira, e das 7h às 14h, nas sextas-feiras.
Na Vara Única da Comarca de Martins terão por prioridade os projetos que tenham finalidade social e desenvolvam atividade preferencialmente na área de segurança pública, saúde e educação, atuando sem fins lucrativos.
Os projetos a serem apresentados pelas instituições devem seguir o Roteiro de Projeto Técnico constante no edital. O valor de cada projeto não deve ser superior a R$ 10 mil.
Conforme o Edital 001/2020, todo o procedimento constará das seguintes etapas: Das inscrições, do cadastramento das entidades e da apresentação do(s) projeto(s); do projeto e da documentação a ser apresentada no ato da inscrição; da tramitação, análise e do resultado; da execução do projeto; e da prestação de contas.
