Foto: Reprodução

Faltando poucos dias para o fim da campanha de vacinação contra influenza, o Rio Grande do Norte tem pouco mais de 33% de sua população imunizada. Em Natal, o percentual é ainda menor, girando em torno de 20%. Já Mossoró apresenta o percentual de 33,20%. Os dados são da Plataforma RN Mais Vacina e alertam para os baixos índices de imunização da população potiguar.

G1 RN

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (27), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) saiu em defesa do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que tem sido alvo de ataques caluniosos nos últimos dias.

O parlamentar atribuiu os ataques a setores da imprensa ligados ao Executivo estadual e destacou a gestão de Allyson como a melhor da história de Mossoró. “Allyson, levante a cabeça, continue sua caminhada. […] Você tem competência, determinação, carinho, popularidade e seu nome cresce com uma possível pré-candidatura ao Governo do Estado”, afirmou.

Ao final do discurso, Nelter reiterou sua solidariedade e apoio ao prefeito mossoroense. “Que Deus abençoe sua caminhada como ser humano, como pessoa e como prefeito. Só o povo e Deus é quem vão dizer sobre o seu futuro”, declarou o deputado, sinalizando que seguirá ao lado de Allyson em sua pré-candidatura.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Pela primeira vez desde 2007, o Brasil registrou um aumento importante no número de fumantes. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Saúde, durante o lançamento da campanha do Dia Mundial sem Tabaco, lembrado em 31 de maio.

Com o lema “Deixa o cigarro pra lá”, a ação é uma parceria entre o Instituto Nacional de Câncer (Inca), ligado à pasta, e a Organização Pan-americana da Saúde (Opas). O objetivo deste ano é informar e conscientizar a população sobre os malefícios dos produtos de tabaco e nicotina.

Dados recentes do Ministério da Saúde mostram um crescimento de 25% no número de fumantes no Brasil entre 2023 e 2024, o que acendeu um alerta na pasta, como explicou a diretora de Análise de Doenças Não Transmissíveis do ministério, Letícia de Oliveira Cardoso:

“Pela primeira vez desde 2007, nós temos um ponto que está ascendente na curva. Isso nunca foi visto. Esse é um dado muito, muito preocupante. Então, é urgente que a gente volte a intervir mais duramente sobre as ações que a gente já sabe que dão certo, e especialmente se comunicando com os jovens”.

Segundo o governo, as propagandas de cigarros eletrônicos têm características que atraem o público jovem, com diversos formatos, sabores e cores. Para combater o fumo entre esse grupo, é preciso atuar, destacou a consultora da Opas, Luisete Bandeira:

“Proibir os aromatizantes, como a Anvisa já faz no Brasil; padronizar as embalagens; regulamentar o design desses produtos, para que eles não se pareçam com um doce, com um personagem animado, com qualquer coisa parecida; proibir a publicidade; promover ambientes livres de tabaco e nicotina; e a grande oportunidade que o Brasil tem, que é de continuar com impostos suficientemente altos para tabaco”.

De acordo com o governo, o impacto total do tabagismo no Sistema Único de Saúde (SUS) é de R$ 153 bilhões por ano, sendo que apenas 5% desse valor é arrecadado em impostos com a venda de cigarros.

No Brasil, mais de 174 mil pessoas morrem a cada ano por doenças causadas pelo tabaco, sendo 55 mil por câncer. Já no mundo, são oito milhões de mortes anuais, segundo a Organização Mundial da Saúde.

A campanha contra o tabaco deste ano mostra que, quando uma pessoa deixa de fumar, após 20 minutos, a pressão sanguínea e a pulsação voltam ao normal. Depois de três semanas, a respiração se torna mais fácil. Em um ano, o risco de morte por infarto cai pela metade.

Rádio Nacional

O trabalho da Comissão de Defesa do Consumidor é o destaque do PodLegislar desta semana. O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) é o presidente da Comissão e fala sobre os projetos em tramitação. No  9º Episódio da 2ª Temporada o parlamentar ressaltou a parceria entre os Procon Legislativo e o Procon estadual em ações de conscientização para os consumidores.

“Sou um parlamentar de perfil popular e interiorano de Tangará terra do pastel. Chegando em Natal em 1985, através do padre Campos, acolhido pelo bairro das Rocas celeiro do samba e do futebol”, relatou Ubaldo Fernandes.

Antes de chegar a ALRN, Ubaldo Fernandes passou pela Câmara Municipal de Natal por dois mandato em 2012 e 2016. Em 2018, disputou 1ª eleição para deputado estadual e foi eleito. Em 2022, repetiu a tentativa, ampliando em cerca de 70% sua votação, para seu 2º mandato como deputado do RN (2023-2026), tendo como principais bandeiras a luta em defesa das causas comunitárias e sociais.

Os episódios do podcast legislativo são exibidos semanalmente na TV Assembleia (canal 10.3) e no YouTube da Casa: Assembleia Legislativa do RN. Toda terça-feira, às 20h, um bate-papo diferente. As reprises na TV Legislativa acontecem às sextas, às 12h; aos sábados, às 19h30; e aos domingos, às 14h. O conteúdo também está disponível no site al.rn.leg.br, nas plataformas de podcast, como o Spotify, e nas redes sociais @assembleiarn.

Assista ao 9º episódio da 2ª temporada do PodLegislar clicando aqui.

O diretor da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN), Ubirajara Lopes, participou nesta terça-feira (27) do evento em comemoração aos 25 anos da Agência de Fomento do RN (AGN), realizado em Natal. A solenidade também marcou o lançamento da nova identidade institucional da agência, que passa a se chamar “Desenvolve RN”.

Durante o encontro, foram apresentados os principais resultados alcançados pela AGN ao longo de sua trajetória, além da divulgação de novos projetos voltados ao desenvolvimento econômico e social do estado. O evento reuniu autoridades públicas, empreendedores, parceiros institucionais e representantes do setor produtivo.

Na Semana Mundial da Energia, a atitude de uma pernambucana chama a atenção como exemplo de sustentabilidade e economia de energia. Há oito anos, a dona de casa Maria José de Assis, de 59 anos, não paga a conta de luz. O segredo? Simples: ela separa os resíduos sólidos recicláveis e os troca por descontos na fatura através do Projeto Vale Luz, do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por mês, a partir da coleta seletiva, Maria José economiza cerca de R$ 200 que seriam destinados ao pagamento da luz.  Desde que foi implementado pela Neoenergia há 17 anos, o Projeto Vale Luz repassou mais de R$ 5,4 milhões em descontos na conta de energia de aproximadamente 75 mil clientes em quatro estados e no Distrito Federal.

“Eu junto tudo direitinho e efetuo a troca na tenda do Projeto Vale Luz toda segunda-feira. Tem mês que eu vou cinco vezes, outros quatro. Desde que o projeto começou aqui na comunidade, eu participo. É um benefício muito grande, uma economia de dinheiro e de energia”, destaca Maria José, moradora do Córrego do Genipapo, no Recife. Ela é um dos exemplos dos clientes da Neoenergia, distribuídos em Pernambuco (Neoenergia Pernambuco), Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern), Distrito Federal (Neoenergia Brasília), São Paulo (Neoenergia Elektro) e na Bahia (Neoenergia Coelba), que recebem descontos na conta de energia a partir do Projeto Vale Luz.

Através do Projeto Vale Luz, a companhia incentiva a adoção da coletiva seletiva como uma prática cotidiana. Essa iniciativa proporciona economia de energia elétrica, pois, ao reciclar materiais, evita-se a necessidade de produzir novos produtos a partir de matéria-prima bruta, que demanda muito mais energia. Além disso, a prática auxilia na redução da emissão de gases poluentes na atmosfera, colabora para a preservação dos ecossistemas e ainda ajuda no orçamento mensal dos clientes participantes. Implementado em 2008 de maneira pioneira no setor elétrico pela Neoenergia, o Projeto Vale Luz consiste na troca de resíduos sólidos recicláveis por descontos na fatura de energia.

“Iremos celebrar, neste 29 de maio, o Dia Mundial da Reciclagem, e não poderíamos deixar de enaltecer os resultados alcançados ao longo de quase duas décadas com as ações do Projeto Vale Luz, da Neoenergia. Foram quase 13 mil toneladas de resíduos sólidos coletadas pelas distribuidoras da Neoenergia desde 2008 e transformadas em benefício direto nas contas de energia de mais de 74 mil clientes em quatro estados brasileiros mais o Distrito Federal. Esses números reforçam nosso compromisso em contribuir para a sustentabilidade e economia de energia em nossas áreas de concessão e gerar um movimento de mudanças positivas de atitudes em prol do meio ambiente”, destaca Ana Christina Mascarenhas, superintendente do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia.

Descontos na conta de energia

As distribuidoras do grupo no Nordeste (Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE) e Neoenergia Cosern (RN) foram as primeiras a implementarem o Vale Luz. A partir de 2023, a Neoenergia Elektro (SP/MS) e a Neoenergia Brasília (DF) também passaram a oferecer o serviço aos clientes. O projeto é sustentando por três pilares de trabalho: o econômico, com descontos na conta de energia dos clientes; o ambiental, pois evita o descarte incorreto dos resíduos; e o de eficiência energética, pois o processo de reciclagem consome muito menos energia do que o tradicional.

Ao longo dos últimos 17 anos, os descontos foram concedidos a 47.298 clientes na Bahia através da Neoenergia Coelba, num montante de R$ 2,5 milhões; a 13.386 clientes em Pernambuco via Neoenergia Pernambuco, somando R$ 2 milhões; no Rio Grande do Norte, pela Neoenergia Cosern, a 12.815 clientes que receberam R$ 790,8 mil em descontos. Desde 2023, no estado de São Paulo, pela Neoenergia Elektro, os descontos concedidos via Projeto Vale Luz já somam R$ 21,6 mil a 679 clientes; e a outros 755 clientes no Distrito Federal, via Neoenergia Brasília, somando R$ 26,5 mil.

Como trocar resíduos sólidos por descontos na conta de energia

O Projeto Vale Luz da Neoenergia Cosern, que é regulado pela Aneel, se divide em duas linhas: os pontos fixos e itinerantes das tendas em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante; e com a Retorna Machine, em quatro pontos de Natal. Todos os meses, o cronograma do projeto é publicado no seguinte endereço: https://www.neoenergia.com/eficiencia-energetica/vale-luz .

Dois novos pontos entraram em funcionamento: a Máquina Retorna Machine no Supermercado Nordestão, em Lagoa Nova; e uma nova tenda itinerante na Home Center Ferreira Costa, em Capim Macio, funcionando todos os sábados das 09h às 15h. Há, também, o Ecoponto no Supermercado Nordestão do Conjunto Santa Catarina, que funciona de segunda-feira a sábado, das 07h às 19h.

Veja onde trocar resíduos sólidos por descontos

Tendas Fixas do Vale Luz

Parnamirim

Dias: Segunda-feira a Sábado (exceto feriados) – Das 8h às 18h (segunda a sexta) e das 8h às 14h (sábado)

Endereço: Av. Pres. Getúlio Vargas, 1010 – Posto Pinheiro Borges

São Gonçalo do Amarante

Dias: Segunda-feira a Sábado (exceto feriados) – Das 7h às 19h (segunda a sábado)

Endereço: Av. Dr. Ruy Pereira dos Santos, 258 – SuperFácil Atacado

Natal

Dias: Segunda-feira a Sábado (exceto feriados) – Das 7h às 19h

Endereço: Estacionamento do Supermercado Nordestão, no Conjunto Santa Catarina, na Av. Dr. João Medeiros Filhos, zona Norte de Natal

Cadastro de catadores, condomínios e empresas

O Projeto Vale Luz contempla ações voltadas para todos os perfis de consumidores com benefícios específicos para catadores(as) de recicláveis, por exemplo. Essa categoria pode optar pelo recebimento do valor correspondente aos itens coletados por dinheiro. O pagamento é feito via Pix até 48 horas após a entrega e pesagem dos itens no ponto de coleta.

O cadastro dos catadores pode ser feito em um dos pontos de coleta do Vale Luz com RG, CPF, comprovante de residência e dados da conta bancária para fins de registro no projeto. O(a) trabalhador(a) assina uma declaração confirmando o desempenho da atividade.

As empresas e condomínios que desejam aderir ao Projeto Vale Luz devem seguir os passos indicados no link a seguir:

https://www.neoenergia.com/eficiencia-energetica/vale-luz

Materiais aceitos

Vidro;

Papel e Papelão: jornais, revistas, cadernos e caixas;

Plásticos: PET (embalagens de detergente, garrafas PET e sacolas);

Metal: latas de alumínio (refrigerante, cerveja, suco), latas de aço, latas de produtos alimentícios (leite em pó e conservas), aerossol desodorante, alumínio grosso e ferro;

Óleo Vegetal: óleo de soja, canola, girassol, gergelim, amendoim, milho, coco, algodão e mamona;

Eletrônicos: CPU com placa mãe, televisores, monitores, celulares (sem bateria), impressoras e copiadoras;

Baterias: o material deve estar limpo e seco na hora da troca e serão aceitas apenas baterias de veículos automotivos.

Retorna Machine

As máquinas coletoras são o ponto de partida para o Programa Triciclo de Benefícios, que garante ao cliente, a cada descarte, os tricoins – pontuação que será revertida em créditos na conta de energia. Todo o material descartado deve estar higienizado e constar o código de barras legível. É por meio da leitura desse código que a máquina identifica o material e contabiliza os pontos ao usuário. Aquele que depositar 10 latas de alumínio ou 15 garrafas PET, por exemplo, em qualquer uma das máquinas, receberá a pontuação de 150 tricoins, equivalente a R$1,00, que poderá ser creditado na conta de luz.

Para participar, cada usuário deverá criar uma conta Triciclo que poderá ser gerada através do site cliente.triciclo.eco.br ou pelo aplicativo Triciclo (disponível para IOS e Android nas lojas App Store e Google Play). O cliente poderá descartar até 25 embalagens por dia para converter os tricoins em desconto na conta de energia. Se houver um descarte superior a este número, o material será recolhido e reciclado, mas não contabilizará na pontuação de tricoins.

Os consumidores poderão colocar latas de alumínio e aço, embalagens de plástico e longa vida, e vidro nas máquinas Retornas Machine em qualquer lugar do Brasil e solicitar o resgate dos tricoins por descontos nas contas de energia da Neoenergia Cosern.

A Neoenergia Cosern conta com quatro máquinas automáticas de reciclagem, chamadas de Retorna Machines, que estão dispostas em locais distintos da cidade (veja lista abaixo), aumentando as possibilidades de acesso ao Projeto Vale Luz.

Onde encontrar a Retorna Machine?

Natal Shopping, na Av. Sen Salgado Filho, Candelária – Zona Sul;

Carrefour, na BR-101 (trecho urbano), Candelária – Zona Sul;

Supermercado Favorito, na Av. Eng. Roberto Freire, Capim Macio – Zona Sul;

Supermercado Nordestão, na Av. Sen Salgado Filho x Av. Antônio Basílio, Lagoa Nova – Zona Sul.

Neoenergia Cosern

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um consumidor que teve seu fornecimento de água interrompido de forma indevida. A decisão é do juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.

De acordo com a sentença, o cliente comprovou o pagamento regular das faturas referentes ao consumo de água, não havendo débito que justificasse a suspensão do serviço. Alegou que a interrupção ocorreu sem qualquer notificação prévia e o restabelecimento do abastecimento só se deu após decisão judicial em sede de tutela de urgência.

Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que a relação entre as partes envolvidas é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que se trata da prestação de um serviço público essencial. A Caern, segundo a decisão, não apresentou provas capazes de afastar sua responsabilidade, caracterizando-se falha na prestação do serviço.

“É notório que o fornecimento de água constitui serviço público essencial, sendo sua suspensão injustificada apta a ensejar não apenas violação à dignidade da pessoa humana, mas também abalo moral presumido, nos termos da jurisprudência consolidada. Como dispõe o art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, os serviços públicos devem ser prestados de forma contínua, adequada, eficiente e segura”, destacou o juiz na decisão.

Com isso, a decisão fixou em R$ 3 mil o valor da indenização por danos morais. De acordo com o juiz, o valor atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, considerando a extensão do dano e o caráter punitivo e pedagógico da medida. A sentença também confirmou a tutela de urgência anteriormente concedida e determinou a atualização do valor com juros legais e correção monetária.

TJRN

Entre os projetos aprovados na sessão plenária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa, está o da deputada Eudiane Macedo (PV) que veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes resultantes de homofobia, lesbofobia e transfobia para cargos em comissão. O projeto veda nomeação no âmbito da administração pública direta e indireta.

De acordo com justificativa da deputada, o projeto combate a prática  de  condutas  homofóbicas,  lesbofobias  ou  transfóbicas,  que envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero do indivíduo.

Da deputada Terezinha Maia (PL) foram aprovados, entre outros:  o projeto que institui a política de atenção à saúde reprodutiva da mulher soropositiva e prevenção da transmissão vertical do HIV no RN; o que estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra a mulher no ambiente universitário no RN; o que dispõe sobre a criação do selo Município mais Verde para cidades que promoverem ações de arborização urbana, contribuindo para a sustentabilidade e qualidade de vida.

Outro projeto da parlamentar foi o que institui a Semana da Educação Midiática no RN, entre outros. Também da parlamentar foi aprovado o projeto que dispõe sobre o projeto Profissão Jovem na rede estadual de ensino no RN.

Do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), foi aprovado o projeto que estabelece as divisas territoriais entre Pureza e Touros. Os parlamentares aprovaram ainda o projeto do deputado Taveira Júnior (União) que institui a Política Estadual de conscientização, enfrentamento e tratamento da febre oropouche.

Também foram aprovados, entre outros, projetos para sessões solenes de homenagens e outros ampliando o patrimônio cultural e imaterial do RN, como o da deputada Divaneide Basílio (PT), reconhecendo o Carnaval Tradição de Alexandria.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através do Laboratório de Manutenção de Instalações Elétricas (LAMIE), realizaram na manhã desta quarta-feira (28) a doação de 30 equipamentos de informática para alunos do Instituto Federal e 8 para a Escola Municipal Laura Maia. A ação faz parte do Projeto Tech Solidário, que visa o combate à exclusão digital por meio da doação de computadores a estudantes em situação de vulnerabilidade.

O evento ocorreu no miniauditório do IFRN, às 10h, e contou com a presença do diretor-geral do Campus, Jonas Lemos; da diretora de extensão, a professora Brenda Camili; do diretor da DIACIN, professor Jacques Cousteau; do coordenador do projeto, o professor Alessandro Cavalcanti; da gestora administrativa financeira da Escola Municipal Laura Maia, Regimeire Kelen de Sena; além de alunos do Instituto Federal.

Na ocasião foram doados 20 computadores destinados a alunos do IFRN em situação de vulnerabilidade, 10 computadores foram sorteados entre os seguidores do LAMIE que estiveram presentes no evento e 8 computadores para alunos da Escola Municipal Laura Maia. “Essa parceria TRE-RN e IFRN é uma oportunidade ímpar na melhoria de vida dos alunos. Se queremos um país melhor, temos uma responsabilidade enorme nas nossas mãos“, comentou o professor do IFRN e coordenador do projeto LAMIE, Alessandro Cavalcanti.

A seleção de alunos do Instituto que seriam beneficiados com o projeto foi organizada pelo setor de serviço social do IFRN. Conforme o professor Alessandro, a seleção se deu com base em três critérios: alunos de família em vulnerabilidade social; alunos com frequência alta nas aulas e na instituição; e estudantes com bom Índice de Rendimento Acadêmico (IRA). Além dos alunos selecionados previamente, outros 10 foram sorteados com base na lista de seguidores do perfil do projeto no Instagram (@lamieifrn), desde que o sorteado estivesse presente no local do evento.

A gestora da escola pública, Regimeire Kelen, que recebeu a doação de 8 equipamentos de informática, compartilhou a satisfação de adquirir esses materiais como promoção do acesso à informação e ao conhecimento pelo uso da tecnologia na vida escolar. “Achei o projeto fantástico, pois nos deu a oportunidade de adquirir meios de tornar nosso trabalho mais eficiente e ágil. Hoje, in loco, tive ainda mais admiração pelo projeto, porque além de contemplarem instituições como a que represento, eles doam aos próprios alunos que trabalham nos laboratórios, alunos do IF”, afirmou a gestora.

Projeto Tech Solidário 

O projeto Tech Solidário atua no recondicionamento de equipamentos de informática, capacitando alunos em práticas de manutenção, formatação e atualização, ao mesmo tempo em que promove o reaproveitamento de máquinas doadas por instituições como o TRE e o TCE. Nesta parceria, o TRE-RN doa ao LAMIE os computadores e outros equipamentos eletrônicos que estavam em desuso, e o Laboratório faz a manutenção e restauração deles para que possam ser usados novamente por outras instituições.

“Essa ação traz uma enorme ajuda no processo de ensino. Nosso papel  na sociedade vai muito além da sala de aula. Se somos capazes de ajudar alguém, porque não se mobilizar e fazer acontecer?”, mencionou o coordenador Alessandro Cavalcanti sobre a relevância do projeto para a democratização do acesso à tecnologia.

TRE-RN

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