Gabriel Mattos e Karen Oliveira de Coamb/UFRN e Agecom/UFRN

Entre os dias 1º e 5 de julho, a UFRN realiza a Semana do Meio Ambiente  2025. A edição deste ano tem como tema Clima, Sociedade, Tecnologia e Sustentabilidade e conta com atividades nos campi de Natal, na Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN), em Macaíba, e na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN), em Santa Cruz. As inscrições podem ser realizadas via Sigaa.

A Semana do Meio Ambiente UFRN 2025 tem como objetivo, dentro de um contexto de emergência climática, propor um espaço de trocas entre saberes acadêmicos, populares e tradicionais, estabelecendo diálogos e ações coletivas sobre meio ambiente, justiça socioambiental e crise climática. O evento é destinado a estudantes, professores, servidores técnico-administrativos, bem como à toda comunidade externa.

Neste ano, as ações são executadas por membros da comunidade acadêmica e por organizações da sociedade civil, com a finalidade de estabelecer um espaço de diálogo plural e democrático sobre as mudanças climáticas no Rio Grande do Norte. Para além de palestras, oficinas e debates, é possível conferir exposições em locais como o Geoparque Seridó, o Museu Câmara Cascudo, o Parque das Dunas e o Centro de Convivência do Campus Central. Há também visitas técnicas nas Zona de Proteção Ambiental (ZPAs) de Natal e na primeira Estação Meteorológica do município, no Parque da Cidade.

Na EAJ e na Facisa, a programação oferta palestras, oficinas e mesas-redondas de 2 a 4 de julho. O evento promove, na quinta-feira, 3, uma visita ao sistema integrado de produção – Aquaponia, em Macaíba, bem como à feirinha sustentável e ao plantio de mudas pela cidade de Santa Cruz nos dias 3 e 4. Confira a programação completa.

A Semana do Meio Ambiente de 2025 é organizada pela UFRN por meio da Diretoria de Meio Ambiente (DMA/UFRN), do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFRN) e da Comunidade Ambiental (Coamb/UFRN). A iniciativa conta com o apoio das pró-reitorias de Assuntos Estudantis (Proae/UFRN), Pesquisa (Propesq/UFRN), Extensão (Proex/UFRN), Graduação (Prograd/UFRN) e Gestão de Pessoas (Progesp/UFRN), além do Governo Federal, do Ibama e do Idema.

A Universidade não é somente um espaço de sustentabilidade retórica, mas também  de construção coletiva de práticas contra as mudanças climáticas. A Semana do Meio Ambiente UFRN 2025 convida à reflexão e à ação sobre a responsabilidade acadêmica, política e social de toda a sociedade na agenda ambiental.

Edição: Marcos Neves Jr.; Revisão: Rebeca Ribeiro.

Os cofres municipais recebem na próxima segunda-feira, 30 de junho, o 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo será repassado aos Municípios o valor de R$ 5.194.767.164,82, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.493.458.956,03.

Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 8,28%. No mês, o fundo fechou com crescimento de 12,77% em relação ao ano de 2024. Na comparação com o ano de 2023, o fundo apresenta crescimento de 44,24% no decêndio. Considerando o ano de 2025, o FPM cresceu, em termos nominais, 9,94% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 4,53%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 25,90% em termos nominais e de 14,90% em termos reais.

Mesmo diante deste cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o pedido de cautela aos gestores municipais somado à importância de terem um planejamento orçamentário. Em 2024, 54% do total do FPM foi repassado no primeiro semestre. Por essa razão, a CNM reforça a importância de um controle financeiro rigoroso por parte dos gestores.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

Da Agência CNM de Notícias

O atendimento móvel da Caern estará em Natal, São Miguel do Gostoso, Acari e Santana do Matos, de 30 de junho a 4 de julho (segunda a sexta-feira). Não é preciso agendar o atendimento na van do Caern Móvel, e é possível resolver qualquer pendência de serviços da Caern, além de abrir ocorrências em águas e esgotos.

O cliente deve estar atento à documentação necessária para o tipo de serviço em que deseja ser atendido.

PROGRAMAÇÃO CAERN MÓVEL

NATAL
Rua Henrique Castriciano, 198 – Ribeira
31 de junho – Das 8h às 17h

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
Rua dos Pescadores, 136, centro
31 de junho – Das 08h às 17h
01 de julho – Das 8h às 14h

ACARI
Rua Antônio Bezerra Fernandes, 211
01 a 4 de julho – Das 8h às 17h

SANTANA DO MATOS
Rua Manoel Américo Carvalho, 56, Centro.
02 a 04 de junho – Das 8h às 17h

No horário destinado a lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Casa, discorreu sobre desinformações disseminadas em redes sociais, e explicou o posicionamento do Estado em casos como a Lei de Promoção de Praças e as suspeitas sobre a licitação do Hospital Metropolitano.

“Indício não é prova concreta, o Tribunal de Contas da União ainda vai julgar”, disse o líder, que também deu explicações sobre o que se divulga sobre ‘derrubada’ da Lei de Promoção de Praças. “Teve falha em 2014 e a gestão não era da governadora Fátima, que está debruçada para resolver esse problema”, disse Francisco.

A deputada Isolda Dantas (PT) defendeu a democracia falando sobre a importância das críticas pela oposição, mas combateu fake News e disseminação de ódio. “Nunca desejamos a morte do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”, disse a parlamentar. Nem planejamos”, reforçou a deputada do PT, partido que fazia oposição ao governo citado.

Isolda também defendeu o governo Fátima Bezerra (PT), se disponibilizando a fazer comparativos com números. “Convido qualquer deputado a fazer o comparativo com números e sem baixarias”, sugerindo começar pela segurança pública. Isolda criticou o “não funcionamento” de hospitais do município de Natal. A deputada levou críticas ainda à Prefeitura de Mossoró, que não tem hospital do município.

A deputada Isolda Dantas também falou em comparar ações do governo em outros setores como estradas, agricultura familiar, ‘e até saúde’.  “Pode ser qualquer área que vocês quiserem”, encerrou Isolda.

Também no horário de líderes, o deputado Luiz Eduardo (SDD) ressaltou o respeito entre os colegas no Parlamento. “Acho que a gente tem conseguido manter isso”, disse o deputado, justificando críticas à saúde do Estado a partir de declarações do secretário de Saúde sobre arrecadação. O deputado relatou números e lamentou ‘indícios’ em relação à licitação do Hospital Metropolitano, cobrando ainda a conclusão da reforma da área de queimados do Walfredo Gurgel. O parlamentar disse considerar a obra do hospital necessária, mas defende a apuração sobre a suspeita.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) orienta os condutores sobre os procedimentos necessários para realizar alterações de dados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre os serviços oferecidos estão a inclusão ou retirada de sobrenome e a inserção de cursos de capacitação e atualização.

Para a inclusão de sobrenome, o condutor precisa apresentar a carteira de identidade (emitida nos últimos 10 anos), a CNH atual, a certidão de casamento ou de união estável e comprovante de residência recente.

O primeiro passo é realizar o agendamento no portal de serviços do Detran, na opção “Agendamento > Habilitação > Atendimentos CNH”. No dia do atendimento, o usuário deve apresentar os documentos, conferir o formulário RENACH, realizar a coleta biométrica e, em seguida, pagar as taxas, que podem ser quitadas via boleto ou PIX pelo site do Detran.

No caso da retirada de sobrenome, é necessária a apresentação da CNH, da certidão de casamento com averbação judicial (quando o RG não estiver atualizado) e do comprovante de residência.

Já para a inclusão de cursos de capacitação, como Transporte de Produtos Perigosos, Coletivo de Passageiros, Veículos de Emergência, Motofretista e Mototaxista, o condutor deve apresentar os certificados correspondentes, além da CNH, comprovante de residência e, quando aplicável, o comprovante de realização do exame teórico obrigatório para cursos feitos a partir de julho de 2021.

As taxas para alteração simples de dados têm custo de R$ 54,00, com acréscimo de R$ 12,00 que é a taxa de entrega da CNH pelos Correios. Nos casos de alteração acompanhada da renovação da CNH, os valores podem variar entre R$ 177,00 e R$ 262,00, dependendo da categoria e da necessidade de exames médicos e psicológicos.

O Detran reforça a importância de que os condutores mantenham seus dados atualizados e sigam todas as orientações do processo para garantir a regularização do documento. Mais informações podem ser consultadas no site oficial do Detran: www.detran.rn.gov.br.

Jonas Pereira/Agência Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei Complementar n° 177, de 2023, que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados a partir das eleições de 2026. A proposta recebeu 41 votos a favor e 33 contra.

Como o texto sofreu alterações em relação à versão aprovada anteriormente na Câmara, ele retornará à Casa para nova análise.

Entre as mudanças está uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que proíbe qualquer aumento de despesas na próxima legislatura, incluindo verbas de gabinete, cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio-moradia. Já uma emenda do senador Beto Faro (PT-PA) estabelece que novos questionamentos sobre o número total de deputados deverão seguir exclusivamente os dados dos censos demográficos.

Segundo a Direção-Geral da Câmara, caso o projeto seja sancionado, o impacto financeiro será de R$ 64,6 milhões por ano, uma média de R$ 300 mil mensais por novo parlamentar.

A proposta atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que cobrou do Congresso a atualização da representação proporcional dos estados com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. O STF fixou o prazo até 30 de junho para o cumprimento da medida.

Pela nova distribuição, os estados que ganharão vagas são: Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Mato Grosso (2), Minas Gerais (1), Pará (4), Paraná (1), Rio Grande do Norte (2) e Santa Catarina (4).

SBT News

A Caern vai paralisar o envio de água pela adutora Sertão Central Cabugi a partir das 5 horas da manhã da terça-feira (01/07). A Caern vai trabalhar em melhorias na adutora como substituição de tubulação, manutenção na Estação de Bombeamento 1 em Itajá e Estação de Bombeamento 3 em Lajes.

Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino, Riachuelo, Santa Maria e suas respectivas zonas rurais terão suspensão no envio de água. A parada afeta também a zona rural de Santana do Matos.

Quando o sistema for religado às 22 horas de sexta-feira (04/07). são necessárias até 72 horas, para normalizar o envio de água para todas as cidades e áreas rurais. A Caern recomenda que a população esteja preparada para a parada de abastecimento, fazendo armazenamento seguro e uso consciente da água.

Eduardo Maia

O deputado Luiz Eduardo (SDD) voltou a criticar o governo estadual. Foi durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALRN) desta quarta-feira (25). O deputado disse que o RN é o Estado que mais gasta.

“O RN gasta mais de 14% da receita corrente líquida. E gasta com pessoal mais do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Significa que a gestão está gastando e administrando mal”, disse.

O deputado questionou a distribuição de recursos e os problemas recorrentes, como as estradas desgastadas. “Algumas estradas parecem um ´off-road`, com crateras e mais crateras e na propaganda se diz que elas estão em boas condições”, disse.

Os festejos juninos de Apodi, que celebram o padroeiro São João Batista, foram o destaque do deputado Neilton Diógenes (PP). “Parabenizo todos os organizadores desta festa grandiosa. Ontem o grande momento foi com a tradicional procissão e a festa a cada ano está mais bonita”, encerrou.

A obrigação legal vale para todos os níveis de direção partidária (nacionais, estaduais e municipais) que tenham mantido vigência ao menos um dia no ano em 2024, ainda que constituídas de comissão provisória, devendo ser adimplida pelos seus dirigentes atuais.

Na hipótese de na data de envio das contas inexistir composição partidária vigente as contas devem ser providenciadas pelo órgão partidário hierarquicamente superior. Também devem prestar contas as legendas que não tiveram movimentação financeira em 2024. Dentre eles, somente as direções municipais podem optar pela Declaração de Ausência de Movimentação, modalidade simplificada prevista na legislação.

Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) e autuação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) 

Em qualquer situação as contas devem ser elaboradas e transmitidas por meio do sistema SPCA, onde são cadastradas todas as receitas, despesas e outras informações, além da autuação do respectivo Processo Judicial Eletrônico, de forma automática no ato de encerramento das contas, mediante a integração dos sistemas.

Documentação obrigatória

No prazo de cinco dias após a autuação da prestação de contas o partido deve providenciar a juntada dos documentos listados no art. 29, § 2o da Resolução TSE n.o 23.604/19, caso não os tenha inserido diretamente no sistema SPCA, bem como o balanço contábil do exercício financeiro 2024 para que seja publicado, conforme exigência da Lei dos Partidos Políticos (Lei no 9.096/1995).

Representação judicial e responsabilidade técnica

Importante ressaltar que o partido, seus (suas) dirigentes atuais (presidente e tesoureiro), bem como todos(as) os(as) que tenham atuado na gestão financeira do partido em 2024, devem estar representados por advogada(o) na prestação de contas.

A legislação também exige que as contas sejam elaboradas e assessoradas por profissional de contabilidade regularmente habilitado perante o Conselho Federal ou o Conselho Regional de Contabilidade.

Consequências da não prestação de contas e da desaprovação das contas

O partido que permanecer inadimplente ante o dever legal de prestar contas fica inapto para receber recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, podendo ter que devolver integralmente a quantia eventualmente recebida no exercício e, ainda, ter sua anotação suspensa por decisão transitada em julgado em processo específico.

Já a desaprovação das contas pode ensejar a devolução ao Tesouro Nacional dos recursos do Fundo Partidário aplicados irregularmente, a suspensão de novas cotas, bem como outras consequências legais decorrentes, se for o caso.

Via TRE-RN

Os projetos de lei que reconhece como de Utilidade Pública a Associação Sportiva Alvi Vale de Assú e a Associação Cultural e Esportiva de Jucurutu são de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) e foram protocolados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na última segunda-feira (16).

As duas entidades desenvolvem relevantes atividades esportivas, educacionais e culturais, com impacto direto na melhoria da qualidade de vida das comunidades em que atuam.

“Apoiar quem transforma vidas é o nosso compromisso”, destacou o parlamentar, esclarecendo que este reconhecimento reforça o compromisso de seu mandato parlamentar em apoiar Instituições que promovem inclusão social, cidadania e oportunidades.

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