05/07/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

Natal sedia evento nacional sobre cidades inteligentes e gestão pública inovadora

Nos dias 21 e 22 de julho, Natal será palco do Smart Metropolis FIWARE iHub Summit 2025, evento inédito que reúne gestores públicos, especialistas e empreendedores para discutir o futuro das cidades inteligentes no Brasil. A programação será realizada no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), e marca o lançamento oficial do Smart Metropolis FIWARE iHub, primeiro centro de inovação FIWARE oficialmente reconhecido no país.

A iniciativa é fruto de uma década de atuação do IMD em projetos voltados à transformação digital da gestão pública, com foco em soluções baseadas em padrões abertos e interoperáveis. Voltado especialmente para prefeitos e líderes municipais, o Summit propõe uma agenda prática de inovação, conectando experiências e tecnologias aplicadas à administração pública.

A tecnologia FIWARE, de código aberto e origem europeia, estará no centro das discussões. Reconhecida por promover integração entre diferentes sistemas urbanos, ela permite que cidades adotem soluções mais eficientes, transparentes e sustentáveis, com redução de custos, maior autonomia tecnológica e melhor prestação de serviços ao cidadão.

“Com vagas limitadíssimas e o interesse crescente de gestores de todo o país, este Summit é um convite exclusivo aos prefeitos e administradores públicos que desejam posicionar seus municípios na vanguarda da transformação digital”, aponta Frederico Lopes, Diretor do Smart Metropolis.

Programação

Durante os dois dias de evento, os participantes terão acesso a painéis, visitas técnicas e apresentações de casos reais, como o projeto AMUREL Conectada, desenvolvido pela startup SmartCityTec, que criou um dos primeiros espaços de dados regionais do Brasil usando a plataforma FIWARE.

O primeiro dia de evento contará com painéis sobre os fundamentos da tecnologia, seu impacto na gestão pública e exemplos de aplicação prática em mobilidade urbana, energia inteligente e segurança pública. Destaque para a apresentação do bairro Harmonia, da construtora Ecocil, planejado desde sua origem como um bairro inteligente com base na interoperabilidade de dados.

Já no segundo dia, a programação será voltada a visitas técnicas guiadas, incluindo o Plano de Cidades Inteligentes de Natal, apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA), além de visitas ao Metrópole Parque e ao projeto Harmonia.

O evento é uma realização do Smart Metropolis FIWARE iHub, iConects, Consórcio CIGA e UFRN, com patrocínio do Grupo Interjato. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/smart-metropolis-fiware-ihub-summit-2025/2976344

Programação do Smart Metropolis FIWARE iHub Summit 2025

21 e 22 de julho de 2025

Local: IMD – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

9h – 9h40: Abertura e Boas-Vindas

José Daniel Diniz Melo, Reitor da UFRN

Emerson Maas, Prefeito de Mafra e Presidente do CIGAJosé Ivonildo do Rêgo, Diretor do IMD/UFRNEloi Ronnau, Presidente do iConectsFrederico Lopes, Diretor do Smart Metropolis FIWARE iHub

9h40 – 10h10: O Papel do Smart Metropolis FIWARE iHub na Construção de Cidades Inteligentes. O que é Fiware e por que prefeituras deveriam adotar

Frederico Lopes, Diretor do Smart Metropolis FIWARE iHub

Karine Symonir, Consultora PNUD vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

10h10 – 11h: O poder público como indutor das cidades inteligentes

Vagner Araújo, Secretário de Planejamento de Natal (a confirmar)

Emerson Maas, Prefeito de Mafra e Presidente do CIGA

11h – 11h50: Showcase: soluções prontas com fiware – Como a Fiware pode transformar sua cidade (Destaque para as Filiadas ao FIWARE iHub: Grupo Interjato e SmartCityTec)

11h50 – 14h: Almoço e Networking (Restaurante Nau)

14h – 14h30: Harmonia: O bairro inteligente que nasce com Fiware

Equipe da Ecocil – Harmonia

Apresentar como o bairro Harmonia, desenvolvido pela Ecocil, está sendo planejado desde sua concepção para ser um bairro inteligente, utilizando FIWARE como base para interoperabilidade, sustentabilidade e bem-estar urbano.

14h30 – 15h20: Desafios e Oportunidades no Uso de Dados para a Construção de Cidades Inteligentes

Painel de discussão com especialistas sobre os desafios tecnológicos, legais e éticos na implementação de soluções de dados abertos e interoperabilidade nas cidades.

Prof. Daniel Sabino (Smart Metropolis FIWARE iHub), especialista em IA para cidades inteligentes

MSc. Rodrigo Romão, Diretor do Metrópole Parque e Vice-diretor do Smart Metropolis Fiware iHub

Prof. Raimundo Nonato Jr., Coordenador do Laboratório de Inovação e Inteligência Territorial (LI2T)

15h20 – 16h: Inovação e colaboração na segurança pública no contexto das cidades inteligentes .

Prof. Nelio Cacho (Smart Metropolis FIWARE iHub), especialista em Engenharia de Software e Vice-coordenador do Smart Metropolis

Coronel Emiliano Loyola, Coordenador de TI da SESED/RN

Coronel Kléber Macedo, Secretário de Segurança de Macaíba

16h – 17h: Visita ao Metrópole Parque

17h – 17h30: Encerramento do Dia 1

Dia 2 – 22 de julho de 2025 – Visitas Técnicas

9h – 10h30: Visita Técnica para conhecer o Plano de Cidades Inteligentes de Natal: Inovação e Sustentabilidade em Ação

10h30 – 12h Visita à Ecocil para imersão no Harmonia

13h – 14h: Almoço e Networking

14h – 16h: Visita ao Grupo Interjato para conhecer soluções Powered by Fiware

05/07/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

Itajá: MPRN obtém decisão que proíbe Prefeitura de fazer novas nomeações temporárias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) que proíbe o Município de Itajá de fazer novas nomeações temporárias. A determinação inclui a anulação de todos os contratos temporários atualmente vigentes que não atendam estritamente às hipóteses constitucionais e legais, abrangendo os contratados para programas federais como NASF, CAPS, CREAS, CRAS e PSF.

A Justiça também ordenou a convocação de todos os candidatos classificados no concurso público referente ao Edital nº 01/2024 Municípios da AMCEVALE – Vale do Açu, mesmo que fora das vagas, com exceção dos aprovados para o cargo de Agente Fiscal.

Essa convocação deve ser feita na medida das necessidades reais e concretas da Prefeitura, e não apenas para preencher as vagas oferecidas no edital, caso a realidade demonstre que o Município precisa de mais servidores.

As determinações de anulação dos contratos temporários e de convocação dos aprovados não serão imediatas. O Município de Itajá tem o prazo total de 30 dias para apresentar um plano de rescisão dos contratos temporários e de convocação e nomeação dos aprovados, conforme previsão no Tema 698 do STF.

MPRN

04/07/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

Tributos e infraestrutura pautam horário de líderes na ALRN

Os deputados Gustavo Carvalho (PL), Taveira Jr (União) e Ubaldo Fernandes (PSDB) se pronunciaram no horário de líderes durante a sessão plenária desta quinta-feira (3).

Gustavo Carvalho questionou a alta carga de tributos do País. “Até onde o Brasil pode manter os investimentos, os incentivos e o que está prevalecendo hoje na pauta do governo e dos executivos brasileiros é simplesmente o aumento da carga tributária”, disse.

Gustavo Carvalho questionou ainda o projeto de lei, apresentado por parlamentares do PT esta semana, que cobra imposto de quem possui armas de fogo no Brasil. A proposta, de número 9/2025, cria o Imposto sobre a Propriedade de Armas de Fogo (IPAF), com cobrança periódica sobre a posse de armas, atingindo desde colecionadores e caçadores até atiradores esportivos e profissionais que usam armas no exercício da função.

“Como vai ficar a situação de caçadores, pescadores e outros profissionais que usam arma de fogo no trabalho?”, afirmou. Gustavo Carvalho ainda criticou os gastos com publicidade no RN e chamou a atenção para os gastos com pessoal acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim, foi a pauta do deputado Taveira Júnior. O deputado cobrou a resolução de problemas e afirmou que o seu mandato já fez diversas solicitações. “Umas solicitações foram resolvidas, outras não, porque ainda é necessário duplicação da via, criar abrigos para rodovia, faixa de pedestres e lombada eletrônica”, disse.

A falta de sinalização na BR-226, próximo ao IERN, foi o questionamento do deputado Ubaldo Fernandes. “Quero chamar a atenção do DNIT, pois falta a sinalização com a tinta refletiva amarela e ontem aconteceu um acidente com vítima fatal e não foi por falta de comunicação, porque já cobramos providências”, disse.

04/07/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

Detran notifica 314 condutores por Infrações que podem levar à suspensão da CNH

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), 314 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso por terem cometido infração específica de trânsito que gera esse tipo de punibilidade. Os condutores têm até o dia 25 de julho para apresentar recurso contrário à penalidade junto à Junta Administrativa de Recurso de Infração (Jari) do Detran.

A publicação do Diário Oficial, juntamente com a lista dos condutores notificados no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, pode ser conferida no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br), no botão “Infrações”. Em seguida, clica-se no item “Editais” e, logo após, em “Edital de Notificação JARI nº 001/2025”.

A notificação via DOE se fez necessária devido às várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato, por meio de remessa postal, não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado poderá interpor defesa encaminhada à Direção-Geral do Detran/RN, com justificativa escrita, datada e assinada, acompanhada de documento de identificação civil contendo assinatura, no prazo de 30 dias contados a partir da publicação do edital.

O recurso deve ser protocolado na sede do Detran, em Natal, no Setor de Procuradoria Jurídica, nas Ciretrans do Detran (distribuídas no Estado) ou nas Centrais do Cidadão. Também pode ser enviado pelos Correios ao endereço: DETRAN/RN, na Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal-RN.

Para a entrega do recurso, o Detran ainda disponibiliza o e-mail suspensao.infracao@detran.rn.gov.br e o WhatsApp (84) 98861-1285. Ao fim do prazo, sem a apresentação de recurso por parte do condutor, será aplicada a penalidade, sendo registrado o impedimento e efetuado o bloqueio no prontuário da CNH do condutor infrator.

De acordo com informações repassadas pela Jari do Detran/RN, é preciso que o usuário fique atento ao prazo para apresentação do recurso e à documentação exigida, pois não serão conhecidos recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação.

O condutor julgado culpado por cometer infração que gera a suspensão do direito de dirigir fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de um mês a 12 meses. Se for constatado que houve reincidência no período de 12 meses, a punição é ampliada de seis meses até 24 meses. Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem.

Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir, a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após o cumprimento da penalidade e do curso de reciclagem. No entanto, o impedimento é registrado no prontuário do condutor mesmo que ele não realize a entrega da CNH. Caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa, o condutor poderá ter o direito de dirigir cassado, o que resulta em punibilidade mais severa, que, além do tempo de cassação, exige a realização de todo o processo de habilitação desde o início, caso queira reaver o direito de dirigir.

A infração de trânsito mais comum a gerar a suspensão do direito de dirigir é a relacionada a conduzir veículo sob influência de álcool ou outras drogas. Porém, existem outras condutas punidas com a mesma medida, como participação em rachas e corridas, exceder em mais de 50% o limite de velocidade, deixar de prestar socorro em caso de acidente, não respeitar bloqueios policiais, dirigir ameaçando pedestres e veículos, entre outras.

04/07/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

Estudante potiguar representará o RN no Programa Jovem Senador

A cada edição do Programa Jovem Senador, o Rio Grande do Norte reforça seu compromisso com a formação cidadã dos estudantes da rede pública estadual. A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer anunciou os três finalistas estaduais da edição 2025 do certame, sendo a estudante Keylla Adssa Barbosa de Oliveira, da escola estadual Santos Dumont, localizada em Parnamirim, a 1ª colocada e futura Jovem Senadora do estado.

A seleção estadual ainda teve como finalistas as estudantes Hilanna Nogueira Lacerda em terceiro lugar (E.E. Alcides Wanderley, Carnaubais) e Thays de Oliveira Silva, em segundo lugar (E.E. Vicente de Fontes, José da Penha).

Sob orientação do professor Christoffer Carvalho Medeiros, Keylla conquistou o primeiro lugar estadual com uma redação que, segundo os avaliadores, uniu densidade argumentativa, coerência textual e sensibilidade sobre os impactos das mudanças climáticas. Ao lado dos demais jovens selecionados de todo o país, ela participará de uma simulação parlamentar em Brasília, onde terá a oportunidade de propor projetos, debater ideias e compreender, na prática, o papel do Legislativo na construção das políticas públicas.

Keylla agradeceu o apoio recebido e falou sobre suas expectativas. “É uma honra representar o nosso estado no Senado Federal. Estou ansiosa para viver essa experiência única, aprender com os outros jovens e entender melhor o papel da juventude na política. A educação transformou minha vida, e acredito, como disse Nelson Mandela, que ela é a arma mais poderosa para mudar o mundo”, frisou. A estudante ainda agradeceu a sua escola, em especial, ao seu professor orientador. “Ele foi essencial nessa caminhada”, finalizou.

Em 2025, o RN atingiu um marco expressivo: 15.465 estudantes de 155 escolas de Ensino Médio participaram do concurso de redação que seleciona os representantes estaduais para vivenciar, em Brasília, a experiência de ser senador por uma semana.

“O número de estudantes envolvidos este ano mostra a potência da nossa rede e a seriedade com que professores e equipes gestoras encaram a missão de formar sujeitos críticos. Mesmo aqueles que não chegaram à etapa final viveram uma experiência formativa essencial”, celebrou a secretária de Estado da Educação, professora Socorro Batista.

A proposta do programa, promovido pelo Senado Federal desde 2008, é incentivar a reflexão dos estudantes sobre política, democracia e cidadania, além de proporcionar o conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo brasileiro. “O valor deste programa é imenso para a vivência dos nossos estudantes, pois permite que eles experimentem, na prática, o exercício da democracia, da escuta e da mobilização coletiva”, destacou Klevesson Queiroz, coordenador estadual do Programa Jovem Senador no RN.

Neste ano, a temática proposta — “Emergência climática: pense no futuro, aja no presente” — mobilizou comunidades escolares de todas as regiões potiguares e revelou talentos que foram além da escrita, demonstrando consciência social e compromisso com o futuro do planeta.

03/07/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

Comissão de Finanças da ALRN aprova projeto da LDO 2026

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 233/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O texto, relatado pelo deputado José Dias (PL), segue agora para votação em plenário.

A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026 e prevê uma receita total de R$ 23,5 bilhões, considerando também os recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

José Dias apresentou 14 emendas ao projeto: quatro de redação, com objetivo de aprimorar a clareza do texto; cinco modificativas, para ajustar dispositivos de mérito; duas supressivas, que excluem trechos considerados inadequados; e outras quatro voltadas ao aperfeiçoamento do conteúdo. O relator também acatou uma emenda sugerida pelo deputado Coronel Azevedo (PL).

Entre os destaques está a emenda que reduz de 15% para 10% o limite autorizado para transposição, remanejamento e transferência de recursos entre órgãos públicos. “Essa emenda é importante para evitar que o governo precise solicitar autorização da Assembleia para cada remanejamento”, comentou o deputado Coronel Azevedo, presidente da comissão. Outra emenda apresentada define um calendário para o pagamento das emendas parlamentares.

Durante a reunião, o relator agradeceu à equipe técnica da comissão. “A assessoria desta Casa fez um trabalho isento de ideologia política, olhando essencialmente para os interesses do Estado”, destacou José Dias.

Participaram da reunião os deputados José Dias (PL), Divaneide Basílio (PT), Tomba Farias (PL), Coronel Azevedo (PL), Luiz Eduardo (SDD), Adjuto Dias (MDB) e Neilton Diógenes (PP).

Entenda o que é a LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma peça fundamental do planejamento financeiro do Estado. Ela orienta como o dinheiro público será utilizado no ano seguinte, definindo prioridades, metas fiscais e limites para os gastos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Entre suas atribuições, a LDO:
Estabelece metas fiscais e regras para equilíbrio das contas públicas;
Define critérios para aumento de despesas com pessoal;
Regula transferências de recursos a entes públicos e privados;
Disciplina o uso dos recursos públicos para garantir serviços essenciais e investimentos.

03/07/2025
Por Danilo Evaristo em Loterias

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 3,5 milhões nesta quinta-feira (3)

O concurso 2.883 da Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (3), o prêmio de R$ 3,5 milhões. As seis dezenas serão anunciadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado em São Paulo. O sorteio também será transmitido pelo Youtube.

As apostas podem ser feitas até as 19h, em casas lotéricas ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 5, enquanto o bilhete com sete números assinalados sai por R$ 35.

Segundo dados da Caixa, a probabilidade de ganhar o prêmio máximo com uma aposta de seis dezenas é de uma em mais de 50 milhões. Já com uma aposta com 15 dezenas, maior número permitido, as chances sobem para uma a cada pouco mais de 10 mil. A jogada, no entanto, custa mais de R$ 22 mil.

SBT News

03/07/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

MIDR reconhece a situação de emergência em quatro cidades potiguares afetadas pela seca

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na segunda-feira (30/06), a situação de emergência nas cidades potiguares de Jucurutu, Rafael Godeiro, Santa Cruz e Tenente Laurentino Cruz, afetadas pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.934 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 74 reconhecimentos vigentes, dos quais 56 por seca, 17 por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

02/07/2025
Por Danilo Evaristo em Triunfo Potiguar

Prefeitura de Triunfo Potiguar irá construir UBS na Serra de João do Vale com recursos destinados por Zenaide Maia em terreno doado por Nelter Queiroz

Com o objetivo de proporcionar melhores condições na execução dos serviços e atendimentos à população, e de trabalho aos profissionais que atuam na área da saúde, a prefeitura municipal de Triunfo Potiguar, por meio de seus gestores, assinou no último domingo (29/06), ordem de serviço para o início das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade Serra de João do Vale.

A UBS será construída na Chã das Cacimbas, com recursos que foram destinados pela senadora, Zenaide Maia, em terreno doado pelo deputado estadual, Nelter Queiroz. O deputado participou da solenidade e parabenizou a prefeita Darkinha pelo trabalho que ela vem realizando em favor da Serra de João do Vale, em parceria com o vice-prefeito, Abimael Fonseca.

Durante seu discurso, a perfeita afirmou que Nelter é um parceiro de sua gestão, recordando que o parlamentar já destinou várias emendas para realização de obras em Triunfo Potiguar.

O vice-prefeito, Abimael, disse que a solenidade representou um momento único na vida das pessoas que residem na Serra.

O evento contou com a participação dos vereadores, secretários municipais e da população.

02/07/2025
Por Danilo Evaristo em Notas

Kleber Rodrigues destaca festas juninas em Monte Alegre e evento gospel em Macaíba

Durante a sessão plenária desta terça-feira (1º), o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) destacou a movimentação cultural nas cidades da Região Metropolitana de Natal. O parlamentar registrou o encerramento das festas juninas em Monte Alegre e anunciou eventos previstos para Macaíba, incluindo a realização de um grande festival gospel.

“Monte Alegre teve 11 dias de festa com forte participação popular e encerrou no fim de semana passado com o festival de quadrilhas e muita festividade nas ruas”, disse Kleber. Ele também informou que Macaíba inicia esta semana suas festividades juninas, com apresentações de quadrilhas e celebrações nas ruas.

Kleber chamou atenção para a realização do Adora Macaíba, festival gospel lançado recentemente pela prefeitura. O evento está programado para os dias 11 e 12 de julho e, segundo o deputado, será o primeiro da cidade com essa dimensão, trazendo artistas de renome nacional. “Tenho certeza de que vai entrar para o calendário gospel do nosso estado”, declarou, convidando o público a participar.


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