O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta (12) um novo decreto que flexibiliza as medidas restritivas de combate à Covid-19. As medidas valem até 27 de maio. Confira abaixo as mudanças:
Toque de Recolher
– Com o novo decreto o toque de recolher passa a ser das 22h às 5h todos os dias da semana. O toque de recolher em tempo integral aos domingos e feriados foi extinto.
Bares, Restaurantes, Food parks e similares
– Ao contrário dos decretos anteriores, o atual não proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas.
– Podem funcionar todos os dias da semana, das 11h às 22h, com tolerância de 60 minutos, exclusivamente para o encerramento das atividades presenciais.
– Restaurantes localizados no interior de hotéis e pousadas seguem os mesmos protocolos sanitários, permitido, ainda, o funcionamento 24 horas para atendimento aos hóspedes.
Comércio
– Comércio, Serviços e Turismo em lojas de rua: 8h30 às 16h30
– Lojas em shoppings: 10h às 20h –
– Praças de alimentação em shopping: 11h às 22h com 60 minutos de tolerância.
– Academias: 5h às 22h
Escolas
– Autoriza a retomada do ensino híbrido (presencial e online) em escolas públicas e privadas.
– As instituições de ensino poderão ampliar o funcionamento de forma gradual:
a partir de 17 de maio, o 6º e o 7º ano do ensino fundamental e a 2ª série do ensino médio;
a partir de 31 de maio, o 8º e o 9º ano do ensino fundamental e a 1ª série do ensino médio;
a partir de 17 de maio, o ensino técnico profissionalizante.
– Já estava permitido o sistema híbrido até o 5º ano do Fundamental I e para a 3ª série do Ensino Médio
Igrejas e templos
– Podem funcionar com 30% da capacidade, mas podem chegar a 50%, desde que as atividades religiosas sejam realizadas de áreas abertas.
Parques Públicos
– Liberados para atividades esportivas e passeio, com redução de 50% da capacidade.
– Seguem suspensas atividades em circos, parques de diversão, clubes sociais, museus, bibliotecas públicas, cinemas e demais equipamentos culturais.
Esportes coletivos
– Permitidos os eventos esportivos profissionais em agenda de campeonato oficial e a prática de esportes coletivos em arenas, academias e similares sem presença de público e com testagem dos participante um dia antes.
O concurso 2.371 da Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (12) um prêmio acumulado de R$ 27 milhões. As seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, cidade de São Paulo.
Segundo a Caixa, caso apenas um apostador acerte o prêmio principal e aplique o valor na poupança, ele receberia R$ 42,9 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Bolão Caixa
Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, basta formar um grupo, escolher os números, marcar a quantidade de cotas e fazer a aposta em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante, que pode resgatar a sua parte do prêmio individualmente.
Os bolões têm valor mínimo de R$ 10 e cada cota deve ser de pelo menos R$ 5, sendo possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.
O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.
Além de representar o encerramento de mais de 4 mil processos nas Varas da Fazenda Pública, no primeiro grau da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte, o acordo entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), em 29 de abril, representou também a redução de mais de 2 mil processos no segundo grau, ou seja, no TJRN.
O acordo foi celebrado entre partes, durante a primeira sessão de trabalho do Núcleo de Ações Coletivas (NAC), sob a presidência da vice-presidente do TJ potiguar, desembargadora Zeneide Bezerra. Com o entendimento, 46 mil professores aposentados e da ativa foram beneficiados. O acerto entre Governo e Sinte abrange a Ação Coletiva nº 2016.010763-3 cujo procedimento reflete no cumprimento de sentença de mais de 4 mil ações de cumprimento, individualmente, distribuídas nos diversos Juízos do Estado do Rio Grande do Norte, ao que se chegou ao presente termo de conciliação.
A vice-presidente do TJRN salienta que o impacto do acordo firmado, no final de abril, tem diversos aspectos positivos. “Com a extinção desses processos, será possível dar baixa em, no mínimo, 200 processos para cada desembargador integrante das três Câmaras Cíveis do Tribunal”, observa a magistrada de segundo grau. “Esses processos foram extintos a partir de uma conciliação realizada pelo Núcleo de Ações Coletivas (NAC), ligado à Vice-Presidência, sendo um estímulo para tentarmos outros acordos”, frisa a desembargadora.
Zeneide Bezerra acrescenta que resultados como este não beneficiam somente a quem está na ponta, o cidadão, o jurisdicionado, que tem sua situação resolvida, quando as partes envolvidas no processo aderem à conciliação. “Desfechos como este contribuem para desafogar o Poder Judiciário, permitindo à Justiça encerrar definitivamente uma considerável quantidade de ações e propiciar aos magistrados que possam se dedicar à apreciação de outros processos”, destaca.
Dentro dos procedimentos preparatórios do acordo, o Estado do RN forneceu a listagem completa dos professores, que receberam, após o ajuizamento das execuções, os valores provenientes do 13º salário do ano de 2018, inclusive o valor do pagamento da folha no próximo mês de 2021. O Sinte/RN ficou responsável por aplicar a exclusão dos valores já pagos nas planilhas dos inativos e juntar aos autos. A entidade sindical realizou pesquisa no PJe a fim de localizar possíveis processos em duplicidade, entre os substituídos da ação coletiva e possíveis ações individuais, requerendo a exclusão destes em qualquer momento do processo, visando impedir a expedição de pagamento em duplicidade.
Assinatura de ordem de serviço permite o início imediato das obras – Foto: MDR
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) assinaram, nesta terça-feira (11), ordem de serviço para início imediato das obras de recuperação e modernização da Barragem Engenheiro Ávidos, na Paraíba, a ser executada com repasse de R$ 17,6 milhões da União. A estrutura recebe as águas do Eixo Norte do Projeto São Francisco e sua recuperação trará eficiência na chegada do recurso hídrico à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.
A barragem abastece o município de Cajazeiras, que fica a 470 km da capital João Pessoa, e o distrito de Engenheiro Ávidos, beneficiando 61,4 mil pessoas. Além disso, a intervenção oferece suporte hídrico ao açude São Gonçalo, permitindo o uso da água para irrigação e o controle das cheias do Rio Piranhas.
“Esta é uma obra extremamente relevante para o Nordeste setentrional. É a continuidade do Eixo Norte do Projeto São Francisco. O último estado do Nordeste setentrional que vai receber as águas do São Francisco é o Rio Grande do Norte e esperamos que isso ocorra no final deste ano”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Nós sabemos a alegria do nordestino na hora que ele passa a saber que tem segurança hídrica, tem água de qualidade e tratada em suas torneiras. Isso, para nós, é um espetáculo”, ressaltou.
A barragem modernizada terá capacidade de acumular até 255 milhões m³ de água. A partir daí, as águas do Eixo Norte poderão chegar em grandes volumes à Paraíba e seguirão pelo leito do Rio Piranhas-Açu até o Rio Grande do Norte, chegando então no Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, já no estado potiguar.
O ministro ressaltou ainda a importância do Projeto São Francisco para o povo nordestino. “Tenho tido uma oportunidade e uma rara condição de estar à frente deste ministério neste momento em que o Nordeste está, literalmente, sendo abraçado. Nós estamos permitindo que haja ferramentas para que a população possa se emancipar. A segurança hídrica é o que permite isso. Que a indústria se instale, que o comércio se estabeleça, que haja o tratamento da água, do esgoto, do resíduo sólido”, enfatizou.
Além do ministro, também participaram da cerimônia o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Fernando Leão, a senadora Nilda Gondim e os deputados federais Wilson Santiago, Leonardo Gadelha, Edna Henrique e General Girão.
Projeto São Francisco
No total, o Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão e é o maior empreendimento hídrico do Brasil. Quando todas a estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Os investimentos da União em todo o Projeto São Francisco já alcançaram R$ 12 bilhões.
O Eixo Leste tem 217 quilômetros de extensão, está em funcionamento desde 2017 e abastece 1,4 milhão de pessoas em 46 cidades pernambucanas e paraibanas.
O Eixo Norte do Projeto tem 260 quilômetros de extensão. Todas as estruturas responsáveis pela passagem de água até o Reservatório Caiçara, na Paraíba, estão concluídas, restando apenas 8 quilômetros de canais até o reservatório Engenheiro Ávidos e serviços complementares que não comprometem a pré-operação. O total de execução física do trecho é 97,84%.
O Banco do Nordeste lançou o AgroamigoNet, estratégia de financiamento de kits de conectividade rural, visando impulsionar a inclusão digital dos agricultores familiares na Região, e o WhatsApp Agroamigo, solução que padroniza e qualifica o atendimento remoto aos produtores.
O Kit Conectividade Rural 1 inclui roteador, antena, cabos e equipamento de informática, tablet ou computador; e o Kit Conectividade Rural 2, modem, cabos e equipamentos de informática (tablet ou computador).
São beneficiários agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a DAP ativa, e tenham realizado operações de valores até R$ 20 mil, atendidos pelo Agroamigo.
A estratégia do Banco do Nordeste leva em conta dados do último Censo Agropecuário, segundo o qual 72% dos estabelecimentos rurais não dispõem de qualquer tipo de conexão. Desse total, 50% estão localizados na Região Nordeste, sendo que 91% têm área de até 100 hectares.
Trata-se de estímulo à contratação de financiamento com agricultores familiares para implantação de projetos com a finalidade da conectividade rural, que contempla equipamentos utilizados para acesso à estrutura e conexão à Internet, utilizando linhas de crédito já existentes, a exemplo do Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Jovem e Pronaf Mulher.
A estratégia tem o objetivo de inserir agricultores familiares nos meios digitais, possibilitando sua capacitação via ensino a distância (EAD) e utilizando novos canais de comercialização por meio de plataformas digitais (marketplace); facilitar o acesso ao crédito, aos produtos e serviços financeiros por meio das ferramentas digitais disponibilizadas pelo BNB e aumentar a competitividade de atividades no meio rural.
Para a superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste, Lúcia Barbosa, “o AgroamigoNet vai ajudar os produtores rurais a superarem algumas dificuldades de acesso à Internet, dando-lhes oportunidade de ampliar contatos com cadeias produtivas, de participarem de cursos on-line e de terem mais facilidades nas solicitações de crédito e no gerenciamento de seus recursos financeiros.”
O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, ressaltou que qualquer atividade econômica, independente de porte ou segmento, necessita ter acesso às novas tecnologias de comunicação. “Estamos evoluindo e aprimorando a nossa forma de promover o desenvolvimento da Região. Por meio do AgroamigoNet, nossos clientes vão ganhar em produtividade e competitividade”, disse Romildo.
WhatsApp Agroamigo
Já a ferramenta WhatsApp Agroamigo, por meio do número (85) 9965-0300, possibilitará contatos dos agentes do Banco do Nordeste diretamente com os agricultores familiares, além de permitir a prestação de informações específicas de interesse dos produtores, de forma automatizada por meio de chatbot. Também otimiza a produtividade dos negócios e a monitoração de indicadores de qualidade de atendimento, satisfação e tempo de resposta.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (10), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.159.329.550 m³, percentualmente, 49,33% da capacidade total do Estado, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 10 de maio de 2020 as reservas hídricas eram 2.215.247.855 m³, correspondentes a 50,61% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.382.289.222 m³, equivalentes a 58,25% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de 2020, o manancial estava com 1.353.845.818 m³, percentualmente, 57,05% do seu volume total.
Segundo maior reservatório do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 236.819.860 m³, correspondentes a 39,49% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Este é o maior volume do manancial, nos últimos 6 anos. No mesmo período de maio de 2020, o manancial estava com 216.650.940 m³, equivalentes a 36,13% do seu volume total.
A barragem Umari, terceiro maior reservatório do RN, localizada em Upanema, acumula 214.284.036 m³, percentualmente, 73,18% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, a barragem acumulava 238.210.032 m³, correspondentes a 81,35% do seu volume total.
O açude Rodeador, localizado em Umarizal, recebeu bom aporte hídrico das últimas chuvas e acumula 18.572.691 m³, equivalentes a 86,77% da sua capacidade total, que é de 21.403.850 m³. Na última sexta-feira (07), o manancial estava com 14.304.419 m³, correspondentes a 66,83% da sua capacidade. Já no mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 17.273.487 m³, percentualmente, 80,70% do seu volume total.
A barragem de Pau dos Ferros também recebeu boa quantidade de águas, acumula 23.911.694 m³, correspondentes a 43,6% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Na última sexta-feira (07), o manancial estava com 15.151.223 m³, equivalentes a 27,63% da sua capacidade. No mesmo período de 2020, o reservatório estava com 18.527.756 m³, percentualmente, 33,78% do seu volume total.
O açude Santo Antônio de Caraúbas recebeu bom aporte hídrico e acumula 5.224.484 m³, correspondentes a 61,19% da sua capacidade total, que é de 8.538.109 m³. Na semana passada o reservatório estava com 4.160.529 m³, equivalentes a 48,73% da sua capacidade. No mesmo período do ano passado, o manancial acumulava 8.409.618 m³, percentualmente, 98,50% do seu volume total.
O açude Beldroega, localizado em Paraú, acumula 6.251.698 m³, correspondentes a 77,59% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. Na semana passada o reservatório estava com 5.309.969 m³, equivalentes a 65,90% da sua capacidade. No mesmo período do ano passado, o manancial estava cheio.
O reservatório Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, acumula 7.750.000 m³, percentualmente, 77,5% da sua capacidade, que é de 10 milhões de metros cúbicos. Na última sexta-feira, o manancial estava com 7.500.000 m³, correspondentes a 75% da sua capacidade. No mesmo período de 2020, ele estava cheio.
O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.102.625 m³, equivalentes a 19,35% da sua capacidade, que é de 10.865.000 m³. Na semana passada, o manancial acumulava 1.916.175 m³, correspondentes a 17,64% da sua capacidade. No mesmo período de 2020, o reservatório estava com 2.695.875 m³, percentualmente, 24,81% do seu volume total.
Outros reservatórios monitorados pelo Igarn tiveram pequenos aportes hídricos, casos de: Alecrim, localizado em Santana do Matos, que passou de 32,57% para 32,86%; Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, que passou de 20,70% para 21,53%; Jesus Maria José, localizado em Tenente Ananias, que passou de 26,73% para 27,76%; Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, que passou de 29,67% para 30,93%; Morcego, localizado em Campo Grande, que passou de 56,63% para 57,1%; Pataxó, localizado em Ipanguaçu, que passou de 48,70% para 49,43%; o açude de Pilões, que passou de 41,68% para 42,77% e Tourão, localizado em Patu, que passou de 21,83% para 21,94% da sua capacidade.
Atualmente, 5 reservatórios monitorados pelo Igarn estão com 100% da sua capacidade, caso de: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Santana, conhecido como Gangorra, localizado em Rafael Fernandes; o açude de Marcelino Vieira; o reservatório de Riacho da Cruz e o açude de Encanto. No mesmo período de 2020, 6 mananciais estavam cheios, casos de: Dourado, localizado em Currais Novos; Beldroega, localizado em Paraú; Mendubim, localizado em Assu; o açude de Encanto; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas e o açude de Riacho da Cruz.
O açude Flechas, localizado em José da Penha, acumula 8.383.275 m³, correspondentes a 93,67%, da sua capacidade total, que é de 8.949.675 m³. Em comparativo com a última sexta-feira, o manancial perdeu volume, ele estava com 8.524.875 m³, equivalentes a 95,25% da sua capacidade. Já com relação ao mesmo período de 2020, o reservatório está em melhor situação, acumulava 1.057.800 m³, percentualmente, 11,82% do seu volume total.
No mesmo período de maio de 2020, os reservatórios que estavam com mais de 90% da sua capacidade eram: Passagem, com 99,44%; Santana, com 99,83%; Morcego, com 99,37%; Santo Antônio de Caraúbas, com 98,50% e Pataxó, com 99,39%.
Situação das Lagoas
A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 11.019.525 m³, que correspondem a 100% da sua capacidade.
Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.063.950 m³, percentualmente, 49,92% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³.
A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 10.116.022 m³, correspondentes a 91,34% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.
A Caern identificou três vazamentos na noite deste domingo (09), no sistema que abastece a cidade de Currais Novos, no Seridó. Para conserto das tubulações foi necessário suspender o abastecimento da cidade. Dois vazamentos foram identificados na rede de amianto e outro em rede de PVC, este último já consertado, próximo à BR-226.
Após o esvaziamento da rede de água, uma equipe da Caern poderá fazer os reparos na rede de amianto, que tem previsão de serem concluídos no final da tarde desta terça-feira (11). Depois de retirados os vazamentos, o abastecimento será retomado, com pressurização gradual da rede, normalizando para todas as áreas em até 48 horas.
A Federação Paulista de Futebol divulgou na manhã desta segunda-feira (10) as datas e horários dos jogos das quartas de final do Campeonato Paulista.
Esta fase será em jogo único – empate leva a disputa para os pênaltis. A bola já rola nesta terça, com Corinthians x Inter de Limeira em Itaquera – dois dias depois, o Timão joga pela Sul-Americana.
Na quarta, o duelo será entre Mirassol e Guarani, enquanto Red Bull Bragantino e Palmeiras medem forças apenas na sexta-feira em Bragança Paulista – o Verdão tem compromisso nesta terça contra o Independiente Del Valle pela Libertadores.
Também na sexta, só dois dias depois de enfrentar o Rentistas pela Libertadores, o São Paulo, que fez a melhor campanha da primeira fase, define o futuro no Estadual contra a Ferroviária.
As semifinais serão disputadas no domingo, 16, ainda sem horário definido. O time de melhor campanha até então no torneio vai pegar o quarto, enquanto o segundo pega o terceiro.
Veja a agenda das quartas de final do Paulistão:
Terça-feira (11) 16h
Corinthians x Inter de Limeira – Neo Química Arena, em São Paulo
Quarta-feira (12) 21h
Mirassol x Guarani – José Maria de Campos Maia, em Mirassol
Sexta-feira (14) 19h30
Red Bull Bragantino x Palmeiras – Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista
21h30
São Paulo x Ferroviária – Morumbi, em São Paulo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) retoma os atendimentos presenciais aos cidadãos nesta segunda-feira (10). A medida leva em consideração a melhora dos índices de casos, óbitos e ocupação de leitos críticos relacionados à pandemia de Covid-19 no RN, bem como a natureza das atividades desenvolvidas pela instituição.
Os horários de funcionamento da instituição passam a ser os seguintes:
Atendimento presencial ao público: de segunda a sexta-feira das 8h às 13h, de preferência mediante agendamento com definição de dia específico e espaçamento entre um atendimento e outro.
Atendimento remoto ao público: de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h e, sexta-feira, das 8h às 14h, por meio de telefone, e-mail funcional, WhatsApp e Google Meet. A instituição também disponibilizará canais alternativos de atendimento ao cidadão, como: o Disque denúncia 127, WhatsApp do Gaeco (98863-4585), a Ouvidoria do MPRN (99994-6057) e o telefone de Atendimento ao Cidadão (99972-5298).
Os atendimentos presenciais deverão seguir rígidos protocolos de segurança sanitária. Será obrigatório o uso de máscaras e respeitado o distanciamento mínimo entre pessoas. Nos locais em que for possível, serão colocadas barreiras físicas para reforçar a proteção; e os prédios serão sinalizados nos pisos e nas paredes com informações sobre as condutas adequadas dentro das unidades.
Além disso, não será permitida a entrada de pessoas que apresentem qualquer sintoma respiratório ou que tiveram contato prévio com pessoas com suspeita ou diagnóstico da Covid-19; bem como não será permitido o acesso de pessoas com temperatura acima de 37,3º C. A aferição de temperatura ocorrerá na entrada de todos os prédios do MPRN, fazendo a medição sempre na a região têmporo-frontal da cabeça (testa).
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima quinta-feira (13), 206 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos nos pátios do Detran, situados em Natal, Mossoró, Assú e Pau do Ferros. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.
Os interessados podem visitar os lotes nesta terça-feira (11) e quarta-feira (12), no horário das 08h ás 12h, nos pátios do 10º BPM, na Rua João Celso Filho, em Assú/RN; no 2º DPRE, na RN 117 (Caminho de Dix Sept Rosado) ou na Av. Lauro Monte, Abolição, ambos em Mossoró/RN; no 4º DPRE, na Rua da Independência (BR 405), em Pau dos Ferros/RN; e no pátio do Detran (antigo Guanabara), na Rua Bom Pastor, 1222, Quintas, em Natal.
O leilão acontece exclusivamente online na quinta-feira (13), a partir das 10h, no site do Lance Certo Leilões (www.lancecertoleiloes.com.br). Os interessados em participar do leilão devem se cadastrar na plataforma online do Lance Certo, bastando que ter o seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.
A presidente da Comissão de Leilão do Detran, Celeyde Diniz, alertou que se o cidadão que tem propriedade sobre algum dos veículos apreendidos que vão a leilão quiser retirar o bem da hasta pública, deve manifestar o interesse em regularizar o veículo de sua propriedade através dos contatos disponíveis no edital, que o automóvel será retirado do leilão.
Já o candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.
Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.
Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.
Os Editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI e AQUI.
