Cinco municípios do Rio Grande do Norte tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (18).
As cidades de Antônio Martins, Francisco Dantas, Afonso Bezerra, Nova Cruz e Parelhas passam por estiagem. Com a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, estão aptas a solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 71 municípios com situação de emergência vigente, sendo 52 provocadas por estiagem.
Outros estados
Também nesta sexta-feira, a Sedec reconheceu situação de emergência em outras 15 cidades do País. Além dos cinco municípios potiguares, a Região Nordeste tem Caculé e Tanque Novo, na Bahia, e Canindé, no Ceará, atingidas pela estiagem.
Já na Região Sul, cinco cidades também registraram estiagem. São elas: Ametista do Sul, Cristal do Sul e Nonoai, no Rio Grande do Sul, Arabutã, em Santa Catarina, e Prudentópolis, no Paraná. Ainda no estado do Paraná, os municípios de Coronel Vivida e Enéas Marques estão em situação de emergência devido a chuva de granizo e Santa Mônica, por conta de vendaval.
No Amazonas, três cidades tiveram emergência reconhecida pelo Governo Federal por causa de inundações: Iranduba, Silves e Uarini. A cidade de Novo Cruzeiro, em Minas Gerais, também registrou inundações.
Por causa da pandemia da Covid-19, as grandes celebrações juninas foram canceladas pelo segundo ano consecutivo. Como a tradição de celebrar Santo Antônio (13), São João (24) e São Pedro (29) é muito forte na cultural nordestina, os festejos precisaram ficar restritas aos membro de uma mesma família, exigiram distanciamento mínimo entre as pessoas, uso de máscaras e limpeza constante das mãos.
A Cosern, empresa da Neoenergia, lembra que o não pode mudar, com ou sem pandemia, são os cuidados com a energia elétrica para prevenir acidentes.
“Um ponto importante nesse período é o cuidado com a decoração. Enfeites de ruas e praças com as típicas bandeirolas, faixas e outros adereços devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser afixados próximos da fiação elétrica. Jamais devem ser amarrados aos postes ou mesmo aos fios condutores de eletricidade.”, comenta Harley Albuquerque, gerente de Saúde e Segurança da Neoenergia.
Em muitos lugares, acender fogueiras e vender ou soltar fogos estão proibidos por decretos estaduais e municipais. Por isso, é importante se informar antes planejar as comemorações.
Confira outras orientações de segurança da Cosern:
Em áreas extensas:
– Sempre mantenha distância da rede elétrica e, caso vá soltar fogos de artifício, nunca faça isso em direção aos postes e condutores de energia. Os artefatos só devem ser manuseados por adultos e utilizados em locais distantes da fiação, afastados também de bandeirinhas de papel e de outros materiais inflamáveis.
– É importante ressaltar que as fogueiras devem ser evitadas nesse período de pandemia, pois a fumaça pode potenciar problemas respiratórios. Caso vá acendê-las, faça isso distante de postes e fios elétricos, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede e provocar o rompimento da fiação.
– Não solte balões. Além de ser crime, trata-se de uma brincadeira de alto risco, especialmente se o balão entrar em contato com um fio energizado ou cair dentro de uma subestação. Nesse último caso, pode haver risco de explosões.
– Não faça ligações clandestinas de energia para iluminar barraquinhas que comercializam comidas típicas e fogos de artifício. Além de sobrecarregar o sistema, elas representam risco de curto-circuito, acidentes graves e é crime previsto no Código Penal Brasileiro.
Dentro das residências:
– Ao decorar a sua casa com algum enfeite junino que use energia elétrica, evite extensões e benjamins (o popular “T”). O mais seguro são os “filtros de linha”;
– Respeite os pontos de contato com a energia. Bocais de lâmpadas, por exemplo, não devem ser utilizados como suporte para pendurar enfeites juninos pois, além de choques, essa prática pode provocar incêndios.
– Nunca manuseie aparelhos de som, freezers ou geladeiras com o corpo molhado.
Diante da redução das testagens virais devido à sobrecarga no sistema de saúde com a Covid-19, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), alerta a população sobre os casos de infecções por hepatites virais no Rio Grande do Norte e orienta sobre a realização de testes rápidos para detecção das doenças.
As hepatites virais são doenças causadas por diferentes vírus que provocam alterações no fígado. No Brasil, as mais comuns são causadas pelo vírus A, B e C. Na maioria das vezes, as pessoas não apresentam sintomas ou desconhecem ter a infecção, tornando-se portadoras do vírus B ou C, aumentando os riscos da infecção evoluir e virar crônica, causando danos graves ao fígado, como cirrose e câncer.
De acordo com a nota emitida pela secretaria, atualmente, no Rio Grande do Norte, há 144 pessoas realizado tratamento para hepatite B e 32 para hepatite C. Em 2020, foram confirmados 155 casos de hepatites virais no RN, sendo 01 caso de hepatite A, 43 casos de hepatite B, e 111 casos de hepatite C, apresentando uma redução de 33,5% nos casos confirmados em relação ao ano anterior.
Além desses dados, o monitoramento realizado através do Sistema de Controle Logístico de Insumos Laboratoriais (SISLOGLAB) mostra uma redução de 18% e 25%, nos anos de 2019 e 2020, respectivamente, no número de testes rápidos para hepatite B e C realizados no estado.
Teste Rápido
Considerando esse cenário, a Sesap informa a população que os testes rápidos são disponibilizados pelos SUS e podem ser realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) dos municípios e nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA’s).
É importante destacar que o diagnóstico das hepatites virais ocorre, geralmente, após a testagem rápida de rotina ou doação de sangue. Assim, se faz necessário a ampliação da realização de testes rápidos de hepatite B e C para o diagnóstico precoce das doenças.
Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais
Apesar do declínio nas notificações de casos, os esforços para enfrentamento das hepatites virais não podem ser paralisados ou atenuados. Nesse sentido, em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, celebrado no dia 28 de julho, a Sesap, através do Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais, recomenda para os municípios a continuidade da oferta dos serviços de vacinação contra hepatite A, conforme faixas etárias preconizadas pelo Ministério da Saúde, e contra a hepatite B para todas as faixas etárias; a realização da testagem rápida para Hepatite B e C; além da distribuição de preservativos e definição de estratégias, seguindo as diretrizes nacionais, a fim de garantir condições de segurança para população e equipes da saúde.
Ricardo Valentim (Arquivo) – Foto: Arthur Barbalho/Lais/UFRN
Por G1 RN
“Pelo que estamos vendo de dados, o Rio Grande do Norte tem tudo para ser um dos primeiros estados do Brasil a declarar que está saindo dessa pandemia. Eu acredito que a gente vai ter um ano de 2022 muito promissor, mas precisamos fazer o dever de casa”.
A declaração é do professor Ricardo Valentim, que coordena o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Apesar do otimismo, o pesquisador diz que o estado ainda vive um momento crítico e que “ainda não é hora de relaxar” as medidas de prevenção.
A previsão de um ano de 2022 mais próximo da normalidade anterior à pandemia da Covid-19 foi feita por ele durante entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, em que correlacionou a vacinação contra o coronavírus à redução do número de casos, de internações e também de pedidos de internações no estado.
“Essa redução que a gente está observando no número de novos casos tem relação primeiro com a imunização. Nós temos mais de 800 mil pessoas que tomaram pelo menos uma dose e mais de 400 mil que tomaram as duas doses – e quanto mais a gente vai se imunizando, maior vai ser o impacto na rede assistencial. Deve entrar em conta também a população que foi contaminada e se recuperou da doença”, considera.
O professor apontou que a proporção de idosos internados com Covid-19 caiu de 75% no meio de 2020 e está abaixo de 30%. Junto com os trabalhadores da saúde, esse público foi o primeiro a ser imunizado no estado.
A mesma tendência deverá se estender ao restante da população com o avanço da vacinação, que já vem apresentando resultados no público geral, de acordo com ele.
“Tivemos em maio mais de 30 mil novos casos, porém, o número de internações começa a cair no final do mês. Há uma redução do número de novos casos, transmissibilidade e adoecimento e também analisamos redução nos pedidos de internação. Por mais de 16 dias esses pedidos vêm reduzindo”, ponderou.
No dia 26 de maio, o Rio Grande do Norte atingiu 156 pedidos de internação de pacientes com Covid-19 em 24 horas – o maior número registrado em toda a pandemia. Porém, desde então, os pedidos vêm caindo e chegaram a 77 pedidos nesta quarta-feira (16), segundo o professor.
“Quando a gente observa esses dados, a gente já consegue ver o impacto da vacinação”, pontua.
Outro fator para a previsão positiva do pesquisador é o calendário divulgado pelo governo do estado que prevê a vacinação de toda a população potiguar com até 18 anos até setembro. Para ele, o calendário poderá ser antecipado com a chegada de novas vacinas como a Janssen e Sputnik.
Para o professor, o estado deve analisar os dados e começar e planejar a retomada integral das suas atividades econômicas.
“O RN é um estado de serviços, onde predominantemente as atividades são turísticas e de eventos. Então precisa fazer um planejamento forte para que essa retomada seja segura e o estado possa retomar suas atividades para a vida presencial e para a normalidade”, afirmou, ressaltando que esse ainda não é o momento de “tirar as máscaras”.
“Nós estamos no processo de redução da gravidade da doença no estado, mas ainda estamos no momento crítico. Ainda estamos acima dos 80% da taxa de ocupação. Se continuar com esse decaimento, é provável que a gente esteja abaixo dos 80% na próxima semana, mas precisamos do engajamento das pessoas, de continuar o uso de máscara e a vacinação”, pontuou.
Mais de 380 mil agricultores tiveram o pagamento do benefício Garantia-Safra na safra 2019-2020, totalizando um saldo de R$ 323,2 milhões de recursos autorizados. O pagamento dos benefícios iniciou em janeiro de 2021 e terminará em junho. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (17) pela Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O programa teve 628.955 agricultores familiares credenciados de 1.034 municípios em 10 estados. Desse total, 380.303 agricultores foram beneficiados com o Garantia-Safra em 531 municípios de nove estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais.
O resultado mostra que mais de 50% dos municípios apresentou perdas de produção, conforme a metodologia de verificação de perdas do Garantia-Safra, garantindo a 60% dos agricultores que aderiram ao programa o direito a receber o benefício.
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.
Têm direito a receber o benefício, os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção nos municípios igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, que tem sido disponibilizado em parcela única, devido à Covid-9.
Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Na entrevista à Rádio Pan News do sistema Tribuna do Norte de Comunicação, o ex-presidente Lula (PT) foi enfático ao dizer que não descarta aliança para 2022 com partidos que apoiaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
“Ninguém lutou mais contra o impeachment do que eu. Agora, eu não posso fazer política com as coisas do passado nas costas, porque senão não faço política. Se as pessoas tiveram uma visão e nós do PT, inclusive eu, não tivemos capacidade de convencer as pessoas de que nós estávamos corretos e eles errados, não posso carregar isso pro resto da vida”, afirmou.
Um estudo do PHE (agência de saúde pública da Inglaterra) mostrou que as imunizações completas com as vacinas anticovid da AstraZeneca e da Pfizer, ambas aplicadas no Brasil, são altamente eficazes contra hospitalizações de pessoas infectadas com a variante Delta, anteriormente chamada de indiana.
No caso da proteção produzida pela Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz), a eficácia é de 92%. Já a Pfizer apresentou uma eficiência de 96%. Nos dois casos não foram registradas nenhuma morte pela cepa estudada do SARS-CoV-2.
A pesquisa analisou 14.019 casos da variante que procuraram o pronto-atendimento nos hospitais públicos ingleses, entre 12 de abril e 4 de junho deste ano. Desses, 166 pacientes precisaram ser internados.
Além disso, o PHE comparou os riscos de hospitalizações entre pessoas vacinadas com uma dose e com duas doses.
No caso da AstraZeneca foram registrados 71% de efetividade após a primeira dose e 92% após a segunda contra a internação pela variante Delta. Já Pfizer apresentou média de 94% de efetividade após primeira dose e 96% após segunda.
Na comparação com a eficácia frente a variante britânica, nomeada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) de Alpha, as taxas de hospitalizações para imunizados com a AstraZeneca foram semelhantes. No caso da Alpha é de 78% (após uma dose) e 92% (após duas doses); a Delta é de 75% e 94% (respectivamente).
A juíza Daniella Paraíso, da 3ª Vara Cível de Natal, condenou a Operadora de Telefonia Vivo a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, bem como determinou a desconstituição de uma dívida não reconhecida por um consumidor, no valor de R$ 224,00, que foi inscrita nos órgãos de proteção ao crédito de forma irregular. Foi determinado, liminarmente, o cancelamento da inscrição da dívida desconstituída no SPC/SERASA.
Nos autos, o autor alegou possuir inscrição no SPC/SERASA indevidamente promovida pela Vivo Telefônica Brasil S/A, com a qual jamais manteve qualquer relação jurídica a motivar tal negativação.
Ele afirmou que a inscrição indevida de seu nome em cadastros restritivos de crédito lhe causa prejuízos, razão pela qual postulou a retirada liminar de seu nome do SERASA em razão do débito inscrito pela empresa, bem como a declaração de inexistência do débito em questão e a condenação da Vivo ao pagamento de indenização por danos morais.
Ao analisar a demanda, a magistrada verificou que o autor foi vítima de ato ilícito, que resultou na cobrança de dívida que jamais contraiu e na sua inclusão no rol dos inadimplentes. Observou também que a empresa não conseguiu comprovar o contrato nem qualquer fato que demonstre que a contratação tenha sido efetuada pelo autor (faturas, correspondências enviadas, pagamentos efetuados), uma vez que não apresentou defesa no prazo legal.
“Ora, em se tratando de contrato de prestação de serviços pactuado com fornecedoras de serviços, os consumidores e a própria sociedade legitimamente esperam a segurança das transações. Assim, ao se dispor a exercer a atividade empresarial, a sociedade deve tomar as precauções necessárias para evitar a ação de fraudadores”, apontou.
A juíza entendeu, de acordo com todos os elementos de prova constante nos autos, que a Vivo agiu com culpa, sob a modalidade de negligência, ficando “demasiadamente demonstrada a falha na prestação de seus serviços, devendo responsabilizar-se conforme arts. 14 do CDC e 927 do Código Civil”.
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será empossada procuradora geral de Justiça (PGJ) nesta sexta-feira (18). Ela será a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O mandato à frente da instituição é de dois anos.
Em virtude da pandemia de Covid-19, a solenidade de posse será no modelo híbrido, com a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ) sendo realizada na plataforma Meet. A cerimônia, que terá início às 16h, será transmitida ao vivo pelo canal do MPRN no YouTube.
Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do MPRN após obter 177 votos em eleição ocorrida no dia 23 de abril passado. Ela havia sido a única a se inscrever para eleição. Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal).
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das principais políticas de incentivo à agricultura familiar no Brasil. No Rio Grande do Norte, a ação beneficia mais de 100 mil pessoas. Nesta quarta-feira (15.06), em Mossoró (RN), o ministro da Cidadania, João Roma, assinou aditivo contratual e liberação de recursos federais para o PAA Leite no estado. Roma também entregou certificado com a doação de um micro-ônibus MOBSUAS ao município mossorense.
O convênio firmado entre o governo federal, através do Ministério da Cidadania, e o governo do estado do RN, repassa cerca de R$ 36 milhões para agricultores familiares inscritos no PAA. “Nossa missão é estender o braço do Estado a quem mais precisa. É justamente o que estamos fazendo hoje, com a assinatura do aditivo contratual e liberação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, na sua vertente da produção de leite”, destacou o ministro João Roma. O contrato que seria finalizado em junho seguirá vigente até outubro.
O Programa contempla mais de 17 mil famílias de 107 municípios do RN. Entre elas, a família do agricultor Antonio Marcos Silvestre. Nascido e criado na zona rural, a aproximadamente 30 quilômetros do centro de Mossoró, o produtor de leite afirma que iniciativas como o PAA são decisivas para garantir o sustento da família. “Não é fácil, a gente passa muito trabalho nessa seca”, desabafa. “É um dinheiro que chega e a gente já usa pra alimentar os bichos e só depois a família, que é pra garantir a nossa produção”, brinca Silvestre.
MOBSUAS
Também em Mossoró, o ministro João Roma entregou ao prefeito, Alysson Bezerra, certificado com a doação de um micro-ônibus da Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MOBSUAS) para o município. Os veículos MOBSUAS representam uma inovação, ao garantir o atendimento socioassistencial de modo proativo, protetivo e preventivo à população em situação de vulnerabilidade e risco social.
“Queremos cada vez mais aprimorar o atendimento e a eficácia do SUAS, chegando a beneficiários do Bolsa Família e do BPC, apoiando as famílias do Cadastro Único e os cidadãos em situação de vulnerabilidade social”, frisou Roma. O investimento no veículo destinado à prefeitura de Mossoró é de R$ 279 mil. O micro-ônibus contemplará toda a rede de Assistência Social local.
Comunicação é Cidadania
As assinaturas foram feitas no evento de lançamento do Programa Digitaliza Brasil no RN, realizado pelo Ministério das Comunicações. A ação do governo federal transformará a recepção do sinal de televisão para digital. “A nossa experiência de digitalização é um caso de sucesso internacional. Até 2023, desligaremos o que ainda resta de televisão analógica no País, proporcionando melhor transmissão de imagem e som, e maior diversidade de programação”, pontuou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Ao lado de Roma, Faria também fez entregas relativas ao programa Wi-Fi Brasil, que leva internet banda larga a localidades remotas no RN. Mossoró será uma das 16 cidades-polo contempladas com a implantação da rede fixa da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) do programa Nordeste Conectado, que permitirá conexão de até 100 gigabits por segundo para escolas, centros de saúde e outras estruturas públicas.
