Desde a última segunda-feira, 19, quando esteve em Natal com alguns prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, se dedicou a lutar para que parte do empréstimo dos R$ 850 milhões que será contraído pelo Estado, fosse destinada ao Fundo dos Municípios. Ele esteve com o governador Robinson Faria, com o secretário de Planejamento e com vários deputados estaduais tratando deste tema, mas o esforço esbarrou na burocracia.
Ainda na segunda, durante encontro com prefeitos e parlamentares no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, o advogado Paulo de Tarso e o deputado José Dias explicaram as dificuldades legais para a manutenção do Fundo. Uma preocupação era que a inadimplência de alguma prefeitura pudesse inviabilizar todo o empréstimo. Ainda assim, a diretoria da FEMURN protocolou um documento reivindicando a manutenção do aporte de R$ 200 milhões para serem rateados entre os municípios.
A Femurn designou ainda uma comissão, que tinha à frente os prefeitos Fabiano de Souza (Serrinha) e José Leonardo Cassimiro de Araújo, o Naldinho, (São Paulo do Potengi) para tratar e acompanhar a tramitação da matéria que disciplinava o empréstimo. “Tivemos dois dias intensos de negociações, buscando o melhor para os municípios. Infelizmente nosso pleito esbarrou em impedimentos legais e no tempo. A verba não pode ser ordenada pelos municípios, segundo alegou o deputado José Dias e a assessoria jurídica da Assembleia. Este entendimento prevaleceu”, explicou Silveira Júnior.
Ao final, ficou definido que, dos R$ 850 milhões, R$ 96 milhões serão aplicados, através de um plano de trabalho especifico formatado pela AL, em obras que tenham reflexo direto nos municípios. A FEMURN acompanhará o destino e a aplicação destes investimentos e a sua melhor repercussão nas cidades do Rio Grande do Norte. “Não é o que queríamos, mas acredito que evitamos, com nosso trabalho, que os municípios ficassem de fora da divisão desses recursos. A nossa luta continua”, completou o presidente da entidade, prefeito Silveira Júnior.
* Com informações da Assessoria de Comunicação da FEMURN
O primeiro lote de senhas para o “Apaixona Jucurutu” que será realizado sábado, 31 de janeiro, na Arena da Chácara Casa Show na Pedra do Navio em Jucurutu já está disponível ao público no Mercadinho do Gilson e no Mercadinho Menor Preço no bairro Freitas. O “Apaixona Jucurutu” terá as seguintes atrações: Acácio “O Ferinha da Bahia”, Zé Sanfoneiro e ainda a banda “Pode Balançar”, numa realização de Gilson e Nega.
A seca prolongada que atinge 152 municípios do Rio Grande do Norte deve perdurar por todo este ano. De acordo com o coronel Josenildo Acioli, coordenador da Defesa Civil, a estiagem prejudica a população, o gado e as plantações agrícolas. “A situação de seca no Rio Grande do Norte tende a se agravar e a cada dia que passa os efeitos da seca são mais graves”, destacou o coronel.
Os efeitos negativos da seca foram reconhecidos no decreto nº 24.700, de 29 de setembro de 2014 que estabelece apoio e recursos federais para minimizar os efeitos da estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas. “A validade do decreto vence em março e os recursos federais só virão com a renovação do decreto de estado de emergência”, disse.
Um dos motivos que justificam a situação de emergência é que a maior parte dos reservatórios do Rio Grande do Norte está com percentual de armazenamento inferior a 50% de sua capacidade máxima. O colapso no abastecimento de água em terras potiguares também chama atenção. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) os sistemas de abastecimento em oito municípios estão suspensos, reafirmando a condição de emergência.
O Nominuto recebeu a informação que o planejamento hídrico para este ano e de acordo com Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), os índices pluviométricos apresentam desvios negativos de até 35% abaixo da média. No ano passado, por exemplo, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) aponta um prejuízo superior aos 4 bilhões. A região Oeste é a mais afetada com sete municípios em colapso: São Miguel, Tenente Ananias, Paraná, João Dias, São Francisco do Oeste, Antonio Martins e Luis Gomes.
22/01/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasAgência Brasil – O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrou até 15h de hoje (22) 2.589.112 inscritos, novo recorde do sistema. O número superou o total de inscritos no Sisu do primeiro semestre de 2014, quando 2.559.987 se inscreveram. O curso de direito na Universidade Federal Fluminense segue no topo das notas de corte do Sisu, segundo a última relação, divulgada esta madrugada. A nota de corte na ampla concorrência é 827,4 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
São consideradas as instituições que ofertam suas vagas integralmente pelo Sisu e que não atribuíram bonificação às notas dos estudantes. Em seguida, com 821,8 pontos, está o curso de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. As inscrições terminam às 23h59 de hoje. Para quem ainda não se inscreveu, a recomendação é que não deixe para a última hora. A inscrição é feita pela internet, no portal do Sisu. O sistema oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, é preciso ter feito o Enem em 2014 e não ter tirado 0 na redação.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1671 da Mega-Sena sorteado nesta quarta-feira (21) e com isso o prêmio acumulado para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (24), é de R$ 34 milhões. Confira os números sorteados: 21 – 27 – 31 – 45 – 55 – 56.
Na segunda faixa da premiação, 71 pessoas acertaram cinco dezenas (quina) no concurso e devem ganhar R$ 43.701,29. Outros 5.343 apostadores que conseguiram acertar as quatro dezenas (quadra) devem ganhar R$ 829,60. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2,50 e pode ser registrada em qualquer unidade lotérica do País. As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio.
As recentes negativas de clemência para brasileiros condenados à pena de morte por tráfico de drogas, na Indonésia, reacenderam no Brasil a discussão sobre as punições para os traficantes. Apesar da polêmica atual, a preocupação com o tema não é de hoje e já foi motivo de projeto apresentado pelo deputado federal potiguar Betinho Rosado (PP), que está prestes a concluir o seu quinto mandato, em Brasília.
Betinho propôs na Câmara dos Deputados, através do Projeto de Lei 7141/06, que o tráfico de drogas fosse considerado crime hediondo, aumentando a pena mínima de 03 para 05 anos de reclusão a serem iniciados em regime fechado. Os preceitos dessa proposta foram incorporados ao texto da Lei 11.343/06, hoje em vigor.
Globoesporte – A derrota no primeiro clássico do ano diante do Flamengo, válido pelo Torneio de Verão em Manaus, rendeu ao Vasco uma marca nada agradável. A equipe cruz-maltina chegou ao nono jogo consecutivo sem vencer o Rubro-Negro – 5 derrotas e 4 empates – e agora detém, de forma isolada, o maior jejum atual em embates entre rivais estaduais que figuram na elite do futebol brasileiro.O último triunfo aconteceu no Campeonato Carioca de 2012, quando, comandados pelo já aposentado Felipe, os vascaínos fizeram 3 a 2 no Engenhão.
O Clássico dos Milhões deixa para trás outros três duelos importantes, um deles envolvendo o próprio Vasco. A equipe de São Januário não perde para o Fluminense há oito jogos, mesmo tempo que o Cruzeiro está sem bater o Atlético-MG – a Raposa foi campeã mineira em 2014 com dois empates na decisão -, e que o Palmeiras não vence o arquirrival Corinthians – maior jejum em relação a tempo: desde agosto de 2011 (veja lista completa dos jogos no fim do post).
Grandes clássicos do Sul do país, por exemplo, que estarão presentes na Série A em 2015 apresentam equilíbrio recente. Tanto o Gre-Nal, quanto o Atletiba e o confronto entre Avaí e Figueirense aparecem com tempo mínimo de invencibilidade – um jogo. Outros destaques: o Palmeiras não vence o Santos há sete partidas, e o Flamengo não supera o Fluminense há três.
Confira os jogos:
9 – FLAMENGO X VASCO
Torneio de Verão 2015 – Flamengo 1 x 0 Vasco – 21/01 – Arena da Amazônia
Carioca 2014 – Flamengo 1 x 1 Vasco – 13/04 – Maracanã
Carioca 2014 – Vasco 1 x 1 Flamengo – 06/04 – Maracanã
Carioca 2014 – Vasco 1 x 2 Flamengo – 16/02 – Maracanã
Brasileiro 2013 – Flamengo 1 x 1 Vasco – 06/10 – Mané Garrincha
Brasileiro 2013 – Vasco 0 x 1 Flamengo – 14/07 – Mané Garrincha
Carioca 2013 – Vasco 2 x 4 Flamengo – 31/01 – Engenhão
Brasileiro 2012 – Vasco 1 x 1 Flamengo – 24/11 – Engenhão
Brasileiro 2012 – Flamengo 1 x 0 Vasco – 19/08 – Engenhão
Carioca 2012 – Flamengo 2 x 3 Vasco – 22/04 – Engenhão
8 – CORINTHIANS X PALMEIRAS
Brasileiro 2014 – Palmeiras 1 x 1 Corinthians – 25/10 – Pacaembu
Brasileiro 2014 – Corinthians 2 x 0 Palmeiras – 27/07 – Arena Corinthians
Paulista 2014 – Corinthians 1 x 1 Palmeiras – 16/02 – Pacaembu
Paulista 2013 – Corinthians 2 x 2 Palmeiras – 17/02 – Pacaembu
Brasileiro 2012 – Palmeiras 0 x 2 Corinthians – 16/09 – Pacaembu
Brasileiro 2012 – Corinthians 2 x 1 Palmeiras – 24/06 – Pacaembu
Paulista 2012 – Corinthians 2 x 1 Palmeiras – 25/03 – Pacaembu
Brasileiro 2011 – Corinthians 0 x 0 Palmeiras – 04/12 – Pacaembu
Brasileiro 2011 – Palmeiras 2 x 1 Corinthians – 28/08 – Prudentão
8 – ATLÉTICO-MG X CRUZEIRO
Copa do Brasil 2014 – Cruzeiro 0 x 1 Atlético-MG – 26/11 – Mineirão
Copa do Brasil 2014 – Atlético-MG 2 x 0 Cruzeiro – 12/11 – Independência
Brasileiro 2014 – Cruzeiro 2 x 3 Atlético-MG – 21/09 – Mineirão
Brasileiro 2014 – Atlético-MG 2 x 1 Cruzeiro – 11/05 – Independência
Mineiro 2014 – Cruzeiro 0 x 0 Atlético-MG – 13/04 – Mineirão
Mineiro 2014 – Atlético-MG 0 x 0 Cruzeiro – 06/04 – Independência
Mineiro 2014 – Atlético-MG 0 x 0 Cruzeiro – 16/02 – Independência
Brasileiro 2013 – Atlético-MG 1 x 0 Cruzeiro – 13/10 – Independência
Brasileiro 2013 – Cruzeiro 4 x 1 Atlético-MG – 28/07 – Mineirão
8 – VASCO X FLUMINENSE
Carioca 2014 – Fluminense 0 x 1 Vasco – 30/03 – Maracanã
Carioca 2014 – Vasco 1 x 1 Fluminense – 27/03 – Maracanã
Carioca 2014 – Fluminense 1 x 1 Vasco – 16/03 – Maracanã
Brasileiro 2013 – Vasco 1 x 0 Fluminense – 09/10 – Ressacada
Brasileiro 2013 – Fluminense 1 x 3 Vasco – 21/07 – Maracanã
Carioca 2013 – Vasco 3 x 2 Fluminense – 02/03 – Engenhão
Carioca 2013 – Fluminense 1 x 1 Vasco – 09/02 – Engenhão
Brasileiro 2012 – Fluminense 1 x 2 Vasco – 02/12 – Engenhão
Brasileiro 2012 – Vasco 1 x 2 Fluminense – 25/08 – Engenhão
Foto:Junior Santos
Tribuna do Norte – As estatísticas oficiais da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apontam para a ocorrência de um homicídio a cada cinco horas no Rio Grande do Norte este ano. Entre os dias 1º e 21 deste mês já ocorreram 106 homicídios em Natal e no interior (até 18h), cinco mortes a mais em comparação ao mesmo período de janeiro de 2014, que totalizou 101, segundo informou o coordenador de Informática e Estatística da Sesed, Ivenio Hermes Júnior.
Para Ivenio Hermes Júnior, o número de homicídios apurado até ontem “é preocupante”, pois se continuar crescendo nesse ritmo o mês de janeiro pode terminar com 70 mortes a mais em relação aos assassinatos ocorridos no mesmo período do ano passado. Em 2014, a média diária de homicídios foi de 4,25 casos, enquanto este ano já está sendo de 5,04. “A gente tem de encontrar uma maneira de frear isso”, diz Ivênio, que atuava como pesquisador da criminalidade no Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania (CEDHC).
Com apenas duas semanas de trabalho na Sesed, Ivênio Hermes disse que, inicialmente, enfrenta dificuldades relacionadas a recursos humanos na Coine, “o que já está sendo providenciado”, bem como a falta de um banco de dados unificado. “Não temos computadores interligados às delegacias de Policia Civil, Ciosp e Itep”, exemplificou ele, que falou sobre a intenção de unificar os bancos de dados dos órgãos do aparelho de segurança público do Estado, num prazo de seis meses. “É um trabalho demorado”, disse.
O delegado de Homicídios, Frank Albuquerque, que comanda uma equipe de mais oito delegados e 42 policiais, já havia dito na edição de domingo (18) da TRIBUNA DO NORTE, que o policiamento ostensivo nas ruas não inibe ou contribui para a queda do número de homicídios “porque não se pode ter um policial de porta em porta das casas”. No entanto, ele defende que o aumento das penalidades para os acusados de homicídios e outros crimes. Esse seria, segundo ele, a saída para diminuição da violência e da criminalidade no Rio Grande do Norte e no país, onde um acusado de assassinato cumpre em média 14 anos de prisão mas, ao cumprir um sexto da pena, é beneficiado com a progressão de regime para liberdade condicional.
“Um bandido que é preso com uma arma, paga fiança e no outro dia está solto”, diz também o delegado Frank Albuquerque, para quem as penalidades hoje, no país, beneficiam mais o criminoso do que propriamente a sociedade. “Recentemente mesmo”, contou ele, “das três pessoas que foram flagradas com cinco mil comprimidos de Ecstasy (uma droga sintética) na praia de Pipa, em Tibau do Sul, dois já foram soltos”.
Na opinião do delegado, caso as punições no Brasil fossem mais severas, a população carcerária iria crescer “mas ia diminuir a criminalidade”. Isso porque muitos dos crimes são cometidos por reincidentes “que entram e saem dos presídios”. Para Albuquerque, se a “lei seca” foi criada para coibir os acidentes e diminuir o número de mortes no trânsito”, o aumento da pena no caso de homicidios, por exemplo, também iria contribuir para a diminuição do número de assassinatos.
A partir do próximo dia 28 de janeiro, todas as quartas-feiras haverá em Jucurutu a Feira de Produtos Agroecológicos. São gêneros produzidos de forma orgânica sem o emprego de agrotóxicos por agricultores familiares. A feira inaugural terá inicio às 5h, se prolongando por toda manhã, ao lado da Praça João Eufrásio de Medeiros, no centro da cidade, próximo aos Correios.
Sob a iniciativa do programa Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), em parceria com Banco do Brasil, SEBRAE, BNDES e Prefeitura Municipal, na administração do prefeito George Queiroz, a Feira de Produtos Agroecológicos tem por objetivo fortalecer a agricultura familiar, elevando a produção e a renda, por meio da comercialização dos produtos que são produzidos em Jucurutu.
Do Blog Cerro Corá News – O prefeito de Bodó, Francisco Santos de Souza, determinou uma redução em 20% das despesas em face da queda de receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre as medidas anunciadas a cargo da Secretaria Municipal de Administração, está à contenção de em percentuais diferentes nas despesas de serviços de terceiros, materiais de consumo, e de pessoal.
Outras medidas a serem adotadas são o cancelamento de linha telefônica, internet, suspensão da concessão de diárias, horas extraordinárias, ajuda financeira para possibilitar o pagamento dos meses em atraso, além da redução do funcionamento da frota de veículos, deixando apenas aqueles necessários às ações que não podem sofrer descontinuidade, notadamente na limpeza pública, na saúde e educação.
Também serão feitas economias de despesas com água, energia, material de expediente, prestação de serviços, suspensão de aquisição de pneus e peças para veículos, dos serviços de consertos e oficinas, de reparos de prédios públicos, de bens e equipamentos e redução de despesas na aquisição de gêneros alimentícios e eventos festivos do município.
