19/03/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Carlos Macedo / Agencia RBS
A partir desta quarta-feira (18), quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças poderá ser preso por até quatro anos. Dependendo do caso, a pessoa poderá pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial.
A medida, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e pode ser estendida também a demais produtos que possam causar dependência física ou psicológica. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro, sem ter sofrido qualquer alteração em relação ao texto aprovado pelo Senado.
* Agência Brasil
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Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo
O Globo – Após uma tumultuada sessão na Câmara, Cid Gomes deixou nesta quarta-feira o Ministério da Educação. Ele saiu do Congresso e foi direto ao Palácio do Planalto comunicar a decisão à presidente Dilma Rousseff. Pouco antes, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que havia recebido um telefonema do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
— Acabei de receber um comunicado do ministro Mercadante que Cid Gomes está demitido — disse Eduardo Cunha no plenário. Em nota oficial, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência confirmou que Cid Gomes entregou à presidente seu pedido de demissão do cargo. A presidente “agradeceu a dedicação dele à frente da pasta”, diz a nota.
19/03/2015
Por Danilo Evaristo em
NatalA presidenta Dilma Rousseff apresentou nesta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, o pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional. O documento foi entregue ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas. O conjunto de medidas busca combater a corrupção no país e acelerar os processos de investigação de irregularidades cometidas no setor público.
Entre as propostas, está a criação do crime de caixa 2 e enriquecimento ilícito, além da elaboração de projeto de lei de ficha limpa para todos os servidores públicos. A iniciativa foi uma promessa feita pela presidenta ainda durante a campanha e reafirmada no ato de posse. No pronunciamento desta quarta-feira, que durou aproximadamente 25 minutos, Dilma explicou ponto a ponto as novas medidas e afirmou que a ação é, na verdade, uma continuidade do que já vem sendo realizado para coibir atos ilícitos no país.
Ela citou como exemplo o fortalecimento e a autonomia dada à Polícia Federal e ao Ministério Público, a Lei de Transparência e o status de ministério concedido à Controladoria-Geral da União (CGU). Ao final do discurso, a presidenta ressaltou que a fiscalização intensificada em seu governo acaba evidenciando os casos de corrupção para a sociedade. “Eu tenho certeza que todos os brasileiros de boa fé, mesmo aqueles que não votaram em mim, sabem que a corrupção no Brasil não foi inventada recentemente”, afirmou. A diferença, segundo ela, é que agora os casos não são mais “varridos para debaixo do tapete” e que está havendo uma mudança real no enfrentamento do problema.
Uma aposta de Recife (PE) acertou as seis dezenas da Mega-Sena, levando um prêmio de R$ 3.174.732,56. O sorteio do concurso de número 1.687 foi realizado nesta quarta-feira (18), em Osasco (SP). O próximo concurso da Mega-Sena, que acontece no sábado (21), terá prêmio estimado em R$ 3 milhões. Veja as dezenas: 15 – 24 – 37 – 46 – 49- 58. A quina teve 75 acertadores, que levaram o prêmio de R$ 22.979,02 cada um. Além disso, houve 4.522 ganhadores na quadra, que rende R$ 544,45 para cada.
19/03/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
G1 – Depois de discutir com deputados no plenário e abandonar o recinto da Câmara em meio à sessão na tarde desta quarta-feira (18), o ministro da Educação, Cid Gomes, foi ao Palácio do Planalto e pediu demissão à presidente Dilma Rousseff, que aceitou. O pedido ocorreu logo depois de o ministro participar na Câmara dos Deputados de sessão em que declarou que deputados “oportunistas” devem sair do governo. “A minha declaração na Câmara, é óbvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável”, declarou o ministro.
O Palácio do Planalto informou após a demissão de Cid Gomes que o secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa, comandará o Ministério da Educação interinamente. Costa já foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e foi secretário-executivo do MEC em 2014, quando a pasta era chefiada por Henrique Paim. Do plenário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chegou a anunciar a demissão antes mesmo de ter sido oficializada. “Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil [ministro Aloizio Mercadante] comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes”, anunciou Cunha no plenário.
POR O GLOBO – O sonho do Flamengo de ter um estádio próprio pode estar mais próximo do que supõe sua apaixonada torcida. Em reunião com o governador Luiz Fernando Pezão, nesta terça-feira, no Palácio Guanabara, o presidente do clube, Eduardo Bandeira de Melo, obteve apoio do estado para erguer na Gávea, “ou mesmo em outro local”, o que ele chama de “um estádio-butique”. O projeto rubro-negro foi antecipado por Ancelmo Gois em sua coluna do GLOBO desta quarta-feira.
O estádio, destinado a jogos de pequeno e médio portes, teria capacidade, a princípio, para cerca de 20 mil pessoas, segundo Bandeira de Melo. A ideia é que fique pronto já para o início do ano que vem, quando o Maracanã e o Engenhão devem fechar para se adaptarem para os Jogos do Rio, em agosto. Na conversa com Pezão, o exemplo usado por Bandeira de Melo foi o de arquibancadas provisórias montadas pelo próprio Flamengo no estádio da Portuguesa, na Ilha do Governador, em 2005, para seus jogos de médio e pequeno portes naquele ano. A estrutura, na época, permitiu que o rubro-negro fizesse ali, naquele ano, partidas para público de até 18 mil pessoas.
Outra possibilidade, mais ousada, é a da construção do estádio de pequeno ou médio portes, na Gávea ou em outra área. Nessa hipótese, segundo o dirigente, a conclusão não poderia ser imediata, pois o projeto depende de estudos de impacto ambiental e de diversas liberações em várias instâncias dos governos estadual, municipal e o federal (até o Iphan, que é da União, por exemplo, precisaria dar o O.K.).
— Até pode ser imediatamente, para suprir as faltas do Maracanã e do Engenhão no ano que vem. Mas, aí, teria de ser provisório — disse o presidente rubro-negro. — Se a solução for uma estrutura provisória, faremos. Teríamos condições de fazer rápido, usando o mesmo tipo de estrutura provisória usada no estádio do Corinthians para a Copa do Mundo (arquibancadas montadas sobre estruturas tubulares não são mais permitidas).
18/03/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Reprodução/Facebook
O deputado federal Marco Feliciano (PSC) saiu em defesa do ex-candidato à Presidência Levy Fidelix (PRTB), que foi condenado a pagar R$ 1 milhão para ações de promoção da igualdade da população LGBT depois de ter feito declarações homofóbicas. Em sua página no Facebook, ele postou uma foto ao lado do ex-candidato e disse que “vivemos a ditadura gay” e que Levy foi condenado “por expressar seus pensamentos”.
— Este senhor, cidadão de bem, pai, avô, tem meu respeito e minha admiração. Feliciano também disse que vai “torcer para que ele seja inocentado em outra instância”.
— Sem haver no código penal o crime por homofobia, Levy foi condenado, imaginem se homofobia estivesse tipificada no código penal. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo é de primeira instância e ainda cabe recurso. Segundo o tribunal, as declarações do então presidenciável tinham “ultrapassado os limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio”.
Do R7
Foto: Divulgação/Sejuc
G1 RN – O Batalhão de Choque da Polícia Militar invadiu o Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte de Natal, após a descoberta de um túnel na unidade. A operação foi iniciada na tarde desta quarta-feira (18). A direção da unidade prisional informou que o túnel começou a ser cavado entre a madrugada de segunda-feira (16) e a manhã de terça-feira (17). Nos últimos oito dias, 14 das 33 unidades prisionais do estado e um centro de internação para menores infratores tiveram motins ou rebeliões. Às 16h desta quarta, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), não havia nenhum motim em andamento no sistema prisional potiguar.
Alvo de motins na semana passada, o presídio provisório teve as celas dos dois pavilhões quebradas pelos detentos. “Os presos estão todos soltos. Está um curral”, explica o diretor da unidade, Eider Pereira de Brito. De acordo com Brito, 530 apenados estão encarcerados no presídio provisório, mas a unidade só tem capacidade para 170 presos. O túnel foi descoberto em um banheiro do pavilhão 2 na madrugada da segunda. “O guariteiro viu uma movimentação estranha. Oito presos entraram no banheiro e não saíram mais”, afirma Eider Brito. O diretor acrescenta que os detentos usaram areia para esconder o buraco. Sobre a invasão do BPChoque, a direção do Raimundo Nonato informou que não houve confronto entre PMs e presos. “Ninguém ficou ferido”, conclui.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) começa a ser cobrado nesta quarta-feira (18) e quinta-feira (19) para os automóveis e motocicletas com placas de finais 1 e 2. O proprietário tem a opção de pagar o tributo em cota única, obtendo um desconto de 5%, ou dividir o valor total em três parcelas fixas, sendo a primeira quitada neste mês e as demais nos meses de abril e maio.
No mesmo período do vencimento do IPVA é arrecadada a taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), que segue o mesmo calendário de cobrança da cota única do IPVA, de acordo com o final da placa do veículo. Porém, o benefício de parcelamento do valor do seguro só é autorizado aos proprietários de motocicletas, ônibus, micro-ônibus e vans.
No RN os proprietários de aproximadamente 143 mil veículos devem iniciar o pagamento do imposto nesta semana, que pode ser quitado em qualquer agência bancária até o seu vencimento. Depois do prazo estabelecido no carnê, a liquidação somente poderá ser realizada no Banco do Brasil ou correspondente bancário autorizado. Os boletos e o calendário anual de pagamento para as demais placas também podem ser acessados no endereço eletrônico, www.detran.rn.gov.br.
Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, DPVAT e IPVA é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte. Contudo, o Detran/RN alerta para a existência de multas vinculadas ao veículo, o que inviabiliza a emissão do documento. O CRLV referente ao ano de 2014 dos automóveis com placas final 1 e 2 tem validade até o final do mês de setembro deste ano.
Assessoria de Comunicação Detran/RN
