31/03/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Servidores da SIN morreram em acidente na BR-304 – Foto: Cedida/PRF
Nota de pesar do governador Robinson Faria:
Com profunda consternação, externo meu pesar pela perda dos servidores da Secretaria de Estado da Infraestrutura, falecidos de forma trágica na tarde desta segunda-feira, 30. Quero manifestar minha solidariedade e apoio aos familiares das vítimas: o motorista Maxwel Barbosa de Araújo, a engenheira Maria Lívia Oliveira Araújo e o engenheiro Rodolfo Campos Cavalcanti.
Neste momento de profunda dor, unimos nossos pensamentos e elevamos nossas orações a Deus, pedindo o conforto necessário aos parentes e amigos. Também manifesto solidariedade e apoio à concluinte de arquitetura Ana Beatriz Lima Câmara, que sobreviveu. Em sinal de respeito aos que se foram, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte decreta Luto Oficial de três dias.
31/03/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, mantiveram a sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a qual determinou que o Estado realizasse a nomeação dos candidatos aprovados no concurso para Agente Penitenciário e, nesta obrigatoriedade, não procedesse com a elaboração de um novo processo seletivo, que afrontaria a chamada “razoabilidade administrativa”.
A sentença, mantida no TJRN, também definiu a nomeação daqueles que realizaram o curso de formação, conforme Edital nº 001/2009, a medida em que forem surgindo vagas no quadro de pessoal, até que se complete o total de vagas a serem ocupadas pelos que fizeram o curso de formação. O ente público, alegou no recurso de Agravo que o citado edital estabeleceu 400 vagas para o cargo de agente penitenciário, logo, a obrigação gerada para o Estado era de nomear igual quantitativo de aprovados no respectivo certame, podendo nomear mais 90 candidatos aprovados, caso surgissem mais vagas em decorrência de exonerações e aposentadorias. Assim, assevera que este número já seria suficiente para atender aos 500 presos provisórios.
31/03/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Reprodução/Arquivo da família
G1 RN – Uma criança de 4 anos foi morta a tiros na noite desta segunda-feira (30), dentro de casa, na praia de Muriú, em Ceará-Mirim, no litoral norte do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, a mãe da menina e dois irmãos também foram baleados. De acordo com a PM, o crime aconteceu na comunidade de Porto Mirim. Quatro homens armados chegaram em um veículo de cor preta, invadiram a residência e atiraram em todas as pessoas que estavam no local. A mãe da garota de 4 anos, um menino de dois anos e um adolescente de 13 foram atingidos. Ainda segundo a PM, os suspeitos chegaram na casa procurando por Alessandra, de 31 anos, e o marido dela. O homem teria fugido pulando o muro.
Uma vizinha informou que vários tiros foram ouvidos. Após o crime, os suspeitos fugiram no mesmo carro em que chegaram na residência. A polícia não encontrou os criminosos e acredita que o casal seria o alvo dos atiradores devido a um acerto de contas. “Alguém tá devendo ao outro. O pai e a mãe teriam envolvimento com drogas”, disse o sargento Alexandre Teotônio. O adolescente, o menino de dois anos e a mãe deles foram socorridos ao Pronto-socorro Clóvis Sarinho, na Zona Sul de Natal. Alessandra foi atendida e liberada. Uma das crianças, o menino de dois anos, sofreu um tiro de raspão em uma das mãos e passa bem. O jovem de 13 anos foi atingido por três tiros e está internado em estado grave no Hospital Walfredo Gurgel.
Os estudantes que tiveram média inferior a 450 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ou tenham zerado a redação não poderão participar do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) a partir desta segunda-feira (30). O prazo para solicitar novos financiamentos e renovar contratos vai até o dia 30 de abril. Em dezembro de 2014, o MEC anunciou mudanças nos contratos do Fies, como a redução de repasses para as universidades (de 12 para 8 por ano) e a limitação da concessão do crédito aos estudantes que tiraram no mínimo 450 no Enem. Foi estabelecido ainda um percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contrato.
A regra da nota mínima no Enem só não será cobrada de estudos que sejam professores permanentes da rede pública e estejam matriculados em curso de licenciatura normal superior. Os interessados que fizeram as inscrições até ontem (29) não precisaram cumprir as novas exigências. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.
31/03/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasG1 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira (30) ter registrado lucro líquido de R$ 8,594 bilhões em 2014. O resultado ficou 5,4% acima dos R$ 8,150 bilhões obtidos em 2013. Apesar do resultado positivo, o banco admitiu ter registrado perdas, e o principal componente foi o investimento na Petrobras. “Em função do declínio prolongado e significativo no valor de mercado dessas ações, foi realizada uma análise qualitativa do investimento, a fim de quantificar a existência de eventual montante não recuperável do ativo.”
“Foram levadas em conta, as características específicas de atuação do BNDES; as características específicas do ativo, considerando-se que a empresa não descumpriu qualquer obrigação financeira; e o valor justo apurado com base em avaliação econômico-financeira”, diz o balanço. Com base nessa análise, o banco estima uma perda passível de não recuperação, referente à Petrobras, no montante de R$ 2,6 bilhões, líquidos dos efeitos tributários. Desse valor, R$ 1 bilhão já foi reconhecido no balanço de 2014. “Esse fato, assim como a pendência na divulgação das demonstrações financeiras recentes da Petrobras, foi mencionado no relatório dos auditores independentes no balanço do BNDES.”
31/03/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasO prefeito de São Rafael, Jose de Arimatéia, inaugurou na noite do último sábado (28), uma moderna Unidade Básica de Saúde – UBS, e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a popular Casa da Família. Atendendo convite do prefeito, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) esteve no município e elogiou a administração de Arimatéia: “São Rafael ganha muito com a administração de um prefeito sempre preocupado com o bem estar dos seus munícipes. Só neste sábado, estamos entregando uma obra para a saúde e outra para a área social. Isso é trabalho”.
Por Heitor Gregório
A reforma política foi tema de discussão na Assembleia Legislativa, durante a tarde desta segunda-feira (30). Por proposição do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), parlamentares e sociedade civil organizada debateram pontos específicos da proposta da Coalizão Democrática, movimento formado por 105 entidades que recolhem assinaturas para substituir os projetos de reforma política que estão no Congresso Nacional. Três pontos principais foram discutidos durante a audiência: financiamento de campanha, reeleição e eleições proporcionais.
Ao todo, o movimento tem 10 propostas para o projeto de reforma política, como o fim do financiamento de empresas a campanhas políticas, o fim da reeleição para o Poder Executivo e as eleições proporcionais ocorrendo em dois turnos, com o voto dado a partidos e, em segundo momento, aos candidatos. Representando o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o juiz federal Herval Sampaio fez duras críticas às propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para o magistrado, os dois projetos de reformas não correspondem aos anseios da sociedade e não contribuem para inibir atos de corrupção dos agentes públicos.
30/03/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Marcelo Franja/G1
G1 RN – Um acidente matou três pessoas na tarde desta segunda-feira (30) na BR-304, entre os municípios de Fernando Pedroza e Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte. A colisão envolveu um carro do Governo do Estado e uma caminhonete. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com a PRF, o carro do governo, um Gol branco, derrapou na pista por causa da chuva e invadiu a faixa contrária, batendo de frente com a caminhonete, uma S10. Das quatro pessoas que estavam no Gol, três morreram e uma está gravemente ferida. Na S10, as duas pessoas que estavam na caminhonete sofreram ferimentos leves. O acidente aconteceu às 15h45 no Km 151 da BR-304.
Preocupado com a situação ocorrida neste último domingo (29) em Jucurutu, aonde algumas ruas do bairro DNOCS, local próximo à lagoa de captação de águas pluviais, apresentaram pontos de alagamentos devido à chuva que banhou a cidade, o prefeito George Queiroz, ao lado de Fagner Brito, secretário de Obras do município, visitou o bairro na manhã desta segunda-feira (30). Queiroz informou que já cobrou a devida manutenção e limpeza da lagoa, que é feita pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra a Seca).
O prefeito fez a solicitação através de um ofício assinado em 12 de fevereiro deste ano, encaminhado ao diretor geral do órgão, Walter Gomes de Souza. “Encaminhamos o ofício e nada foi feito. A área é de responsabilidade do DNOCS, o que significa que o órgão deve fazer a limpeza e manutenção. Isso nos preocupa, pois sabemos o que aconteceu em 2011, e não queremos ver isso de novo”, disse o prefeito.
Abaixo: Reprodução do ofício da Prefeitura de Jucurutu encaminhado ao DNOCS
30/03/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasA gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas em 63 postos monitorados em todas as regiões do Estado, de sexta-feira (27) até esta segunda-feira (30). As maiores chuvas da mesorregião do Oeste Potiguar ocorreram em Campo Grande (20mm) e Luís Gomes (20mm), Venha Ver (18mm), Major Sales (17mm), Rodolfo Fernandes (15,2mm) e Janduís, Rafael Fernandes, Grossos, Areia Branca, São Rafael, Barauna, Tenente Ananias e Serra do Mel.
Também foram registradas chuvas no Seridó e região Central. Timbaúba dos Batistas (21mm), Caicó (19mm), Jardim de Piranhas (15mm), Florânia (12,2mm) tiveram destaque pela quantidade. Choveu também em Santana do Matos, Tenente Laurentino Cruz, São Fernando e São Jose do Seridó.
Nas mesorregiões Agreste e Leste, as maiores chuvas ocorreram em Ielmo Marinho (41,5mm), Coronel Ezequiel (31mm), Lagoa de Pedras (26,9mm), Santo Antonio (25mm) e Bento Fernandes (24mm). Também choveu em Barcelona (21mm), Jundiá (20mm), São Paulo do Potengi (19,9mm), Jaçanã (19,5mm), São Bento do Trairi (15mm), Vera Cruz (15mm), Rui Barbosa (13,4mm), Nova Cruz (12mm), Pedra Grande (30,5mm), Canguaretama (5,4mm), Espírito Santo (4,8mm), Parnamirim – Base Física da Emparn – (3,0mm) e Natal (2,7mm).
