09/09/2015
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Ricardo Stuckert
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem, 8, em Assunção, que programas sociais contra a pobreza devem vir antes de investimentos em infraestrutura. Ele foi convidado para palestrar no aniversário de 10 anos do programa Tekoporã, que distribui subsídios a 600 mil paraguaios por meio de um cartão, a exemplo do Bolsa Família. Diante do presidente paraguaio, Horacio Cartes, pediu que encare a fome como questão central de seu mandato. Lula citou as circunstâncias em que assumiu em 2003.
“É verdade que eu poderia fazer uma ponte, uma estrada, mas entre cuidar de 54 milhões de pessoas que estão passando fome e fazer uma estrada, a estrada pode esperar que essas pessoas comam, fiquem fortes e ajudem a construí-la”, afirmou, em português misturado a algumas palavras em espanhol. “Se fizesse a estrada, essas pessoas morreriam de fome antes de vê-la terminada. É muito difícil encontrar alguém no setor de Fazenda ou Tesouro que esteja disposto a dar essa contribuição aos que estão abaixo. Não é uma política de esmola, de compensação, é um direito”, acrescentou, em trecho do discurso reproduzido pelo jornal ABC Color. Lula afirmou que os pobres ajudaram a salvar o Brasil.
Agência Estado
O ministro do Esporte, George Hilton, anunciou hoje (09), em São Paulo, que até o fim de outubro deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que cria o Sistema Nacional do Esporte. Segundo ele, falta apenas definir as fontes de financiamento da prática esportiva. Um dos principais objetivos da matéria é trazer de volta a obrigatoriedade do ensino de educação física nas escolas de todo o país.
A informação foi dada pelo ministro logo após participar do 5º Fórum Nacional do Esporte, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Hilton explicou que o Sistema Nacional do Esporte será uma lei de diretrizes e bases, nos mesmos moldes da Lei de Diretrizes de Bases da Educação, na qual será definido o papel de cada ente público e privado no investimento no setor.
Questionado sobre a sua expectativa em torno da adesão dos empresários no incentivo ao esporte em um momento de dificuldades financeiras, o ministro observou que o governo fez a sua parte ao prorrogar para 2022 a política de renúncia fiscal. “Entendemos que a prática esportiva também é uma política de prevenção. Se a gente investir no esporte hoje, vai gastar muito menos amanhã com saúde pública e segurança pública”, acrescentou.
Agência Brasil
09/09/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a manutenção do corte do ponto dos servidores do Poder Judiciário potiguar que participaram da greve, deflagrada em 17 de março deste ano e mantida até o dia 15 de maio, com duração de 60 dias. Em sua decisão, o magistrado cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que havia decidido que os servidores poderiam, se desejassem, repor os dias não trabalhados. Segundo a assessoria de imprensa do TJRN, o corte de ponto dos grevistas já foi feito e a decisão para reposição dos dias parados está anulada.Mendes é o relator do processo de Reclamação nº 21.571, apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/RN) contra o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sisjern).
A direção do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sisjern) afirmou que está preparando um recurso para a determinação do Supremo. “Achamos a decisão um discalabro jurídico, pois já havia uma transitada e julgada e o STF fez um julgamento desse”, disse Alexandre Santos, diretor administrativo da entidade. Segundo ele, o ministro Gilmar Mendes teve um posicionamento pessoal. “Temos conhecimento que existe uma ação no STF que está julgando o direito de greve, mas o ministro passou na frente”, disse. A greve dos servidores do Poder Judiciário foi considerada ilegal em julgamento realizado pelo Pleno do TJRN em 29 de abril. O entendimento foi mantido pelo ministro Gilmar Mendes no dia 30 de abril ao rejeitar Reclamação do Sisjern contra a declaração de ilegalidade do movimento grevista. Contudo, a paralisação perdurou até o dia 15 de maio, quando foi decidida a suspensão do movimento.
Tribuna do Norte
09/09/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasA Assembleia Legislativa, por propositura do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), homenageou na manhã desta quarta-feira (9) empresários e administradores que se destacam no Rio Grande do Norte. O evento celebra o Dia do Administrador, comemorado no dia 9 de setembro desde 1965, quando foi regulamentada a profissão.
“A administração é a profissão que mais cresce no Brasil e no mundo. Hoje, cada vez mais profissionais qualificados estão à frente de cargos estratégicos em órgãos públicos e empresas privadas. São profissionais capazes de observar, questionar, interpretar, liderar e tomar decisões. Neste dia, torço que novas lideranças empreendedoras ousem e sigam os passos dos nossos homenageados”, disse Ezequiel Ferreira em seu pronunciamento.
No evento foram homenageados grandes empresários locais como Paulo de Paula, Marcelo Alecrim, Geraldo Orlando Simas, Roberto Serquiz, Amauri Fonseca, Glauber Gentil e Flávio Rocha, no ato representado por Afrânio Marinelli, o consultor de empresas Kelermane Martins, a administradora Ione Macedo e a atual presidente do Conselho Regional de Administração, Kate Maciel.
100 cirurgias de catarata e 40 de pterígio serão realizadas no Hospital de Jucurutu
Nesta quarta-feira (09) e quinta-feira (10), 100 cirurgias de catarata serão realizadas no Hospital e Maternidade Terezinha Lula Queiroz, durante Mutirão de Cirurgia de Catarata, atendendo a demanda de pacientes de Jucurutu que enfrentam dificuldade para enxergar. 50 procedimentos serão feitos hoje e 50 amanhã. “É uma boa pra gente, porque só a dificuldade da gente não ter condições de sair pra fora? Vir pra aqui é uma melhora pra nós. Estou sendo beneficiado e bem atendido, agradeço a Deus primeiramente e aos governantes também”, comentou Cícero Avelino da Silva de 65 anos, um dos pacientes que será submetido à cirurgia de catarata.
A secretária adjunta de Saúde, Paula Lopes, destaca que o Mutirão de Cirurgia de Catarata atende a população da cidade pela primeira vez com 100 procedimentos. “A Secretaria de Saúde, juntamente com o prefeito George Queiroz, com o secretário Leandro Ovídio, como também com o apoio especial do deputado Nelter Queiroz, trouxe pra Jucurutu a equipe do doutor Cyro Bezerra (oftalmologista) do Hospital da Visão, com seus equipamentos até o centro cirúrgico do nosso Hospital para atender as pessoas idosas que tinham dificuldades de fazer essa cirurgia, de se deslocar para Natal ou para outras cidades”, frisou.
Paula enfatizou a luta encampada para trazer as cirurgias para o município e informa que além das cirurgias de catarata, serão realizados também procedimentos cirúrgicos de pterígio, atendendo 40 pessoas: “Graças a Deus foi uma batalha, mas conseguimos trazer essa grande equipe de profissionais para Jucurutu e nesses dois dias, quarta e quinta-feira, serão realizadas pela primeira vez 100 cirurgias de catarata dentro do nosso Hospital, e na sexta-feira (11) será a vez das cirurgias de pterígio, também pela primeira vez serão 40 cirurgias desta natureza ocorrendo em Jucurutu e toda a demanda de solicitações de pacientes que deram entrada na Secretaria de Saúde estará sendo atendida nesse mutirão”, encerrou.
09/09/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasO Ministério do Turismo divulgou nesta terça-feira (8) o boletim mensal de intenção de viagem do mês de agosto, que mede a intenção do brasileiro de viajar pelo país pelos próximos seis meses. De acordo com o estudo, o desejo de experimentar destinos nacionais é o mais alto dos últimos cinco anos. Entre os entrevistados que manifestaram intenção de viajar, 78% afirmam ter preferência por destinos do próprio país. O estudo ainda revelou que a intenção de viagem pelo Brasil é maior entre os mais jovens. Entre os entrevistados de até 35 anos, os destinos brasileiros estão na preferência de 77,3% deles. Este índice é o mais alto registrado para o mês de agosto na faixa etária nos últimos cinco anos. Em comparação com o mês de agosto do ano passado, houve um crescimento de 31,4%.
Para o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o estudo revela que, com o dólar nas alturas, os brasileiros estão trocando o exterior por destinos nacionais. Isso ajuda no equilíbrio da balança comercial e dinamiza a economia do turismo com mais gastos internos. “Com o dólar tão proibitivo, há tempos não tínhamos uma chance tão importante para impor o turismo nacional como uma vertente econômica e social do país”, afirmou Henrique Alves. O crescimento do turismo doméstico abre oportunidade de negócios para o setor, ressaltou o ministro.
O Nordeste com 44,9% das intenções de viagens, continua sendo o destino mais desejado pelos turistas brasileiros. Já a intenção de viajar para o Sudeste cresceu 59,8% em comparação ao ano passado. De acordo com o estudo, 30,7% dos viajantes pretendem conhecer esta região do país. Este é o maior índice para a região nos últimos cinco anos. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, houve um crescimento de 59,8%. O boletim de intenção de viagem também revelou que 30% dos brasileiros devem viajar de automóvel nos próximos seis meses. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, houve um crescimento de 19,5%. A pesquisa foi realizada nos sete maiores polos emissores de turistas domésticos: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Salvador e Recife.
Foto: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (08), a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva às mulheres um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Assim, a medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. Foram 53 votos a favor e apenas quatro contrários. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno no Senado em 25 de agosto e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
A PEC assegura percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. Caso o percentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral. A proposta altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e faz parte das sugestões da Comissão da Reforma Política.
Agência Senado
O sorteio do concurso 1.740 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (09), poderá pagar o prêmio de R$ 27 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Osasco (SP).
De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 175 mil por mês em rendimentos, o equivalente a R$ 5,8 mil por dia. Caso prefira, poderá adquirir 33 imóveis no valor de R$ 800 mil cada, ou uma frota de 180 carros de luxo.
09/09/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasReunião entre prefeitos e autoridades pretende traçar soluções para os problemas da seca. Propostas serão incluídas no Orçamento Geral do Estado. Com o tema “A crise hídrica e suas consequências econômicas e sociais para o Seridó”, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), dará continuidade, no próximo dia 11 de setembro, ao Encontro Regional de Prefeitos. O evento será realizado na cidade de Acari, a partir das 8h30, no Clube Municipal, e deve contar com a presença de 25 gestores municipais que priorizarão debates sobre o desabastecimento e o colapso d’água que afeta as cidades da região.
O Encontro Regional de Prefeitos do Seridó está sendo promovido em parceria com a Associação Regional dos Municípios da Micro Região do Seridó Ocidental (ANSO), e a Associação dos Municípios do Oeste (AMS). A programação será iniciada às 8h30, com o credenciamento. A partir das 9h, o presidente da ANSO e prefeito de Acari, anfitrião do evento, Isaias Cabral, juntamente com o presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, farão à abertura. Para discutir o tema e apresentar propostas de solução, a FEMURN está convidando o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França; o Comandante da Defesa Civil do Estado, Coronel Eliseu Dantas e representantes do Instituto de Gestão das Águas (IGARN), e do Batalhão de Engenharia do Exército.
“A situação dos municípios do Seridó ficou ainda mais complicada com a suspensão do abastecimento d’água em Acari e Currais Novos, por causa do baixo volume do Açude Gargalheiras. Com isso, já são 11 cidades em colapso d’água. Precisamos unir forças, para viabilizar ações concretas e imediatas para os municípios, e faremos isso no nosso Encontro. Os prefeitos vão expor as autoridades presentes a situação e cobrar medidas que sanem o prejuízo que a crise hídrica tem deixado, principalmente, no contexto econômico e social da região”, destaca Francisco José Júnior.
08/09/2015
Por Danilo Evaristo em
NotasExame.com – Em seu pronunciamento oficial de 7 de setembro, a presidente Dilma Rousseff assumiu sua parte de responsabilidade pela política econômica e situação de crise do país. Segundo a declaração oficial, divulgada pela internet no site e redes sociais da presidência, a presidente diz que a crise é “resultado de um longo período que o governo entendeu que deveria gastar o quanto fosse preciso para garantir o emprego e a renda do trabalhador, a continuidade dos investimentos e dos programas sociais”.
É a primeira vez, em declaração oficial, que a presidente assume os erros da gestão e diz ser necessária uma reavaliação das medidas e consequente corte nas que precisam ser reduzidas. “Sei que é minha responsabilidade apresentar caminhos e soluções para fazer a travessia que deve ser feita”, diz. A presidente ressalta em sua fala que a crise também sofreu influência de problemas “lá de fora”. Segundo o discurso, só agora os países emergentes e importantes parceiros comerciais do Brasil foram atingidos pela crise internacional.
“As dificuldades, insisto, são nossas e são superáveis. O que quero dizer, com toda a franqueza, é que estamos enfrentando os desafios, as dificuldades, e que vamos fazer essa travessia. Se cometemos erros, e isso é possível, vamos superá-los e seguir em frente”, afirma a presidente. Fora isso, o discurso não trouxe grandes surpresas. A presidente aproveitou a oportunidade para explicar o porquê de alguns cortes em programas sociais e deixar como compromisso a luta pela retomada do crescimento. “Podemos e queremos ser exemplo para o mundo, exemplo de crescimento econômico e valorização das pessoas. O esforço de todos nós é o que vai nos levar a superar esse momento”, finaliza.
