A Companhia Docas do Rio Grande do Norte estará promovendo de 14 a 18 de setembro a Semana de Saúde do Trabalhador Portuário, com a solenidade de abertura marcada para às 09h da segunda-feira (14), no Terminal Marítimo de Passageiros (TMP).
Serão oferecidas ações de cidadania aos trabalhadores portuários, como atendimento médico, realização de exames, aplicação de exames e palestras educativas, além de cortes de cabelo, em uma parceria com o SEST/SENAT, SENAC e Instituto Embeleze. O evento também conta com a parceria dos Ministérios de Portos e da Saúde, do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal.
A Coordenadora de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Ocupacional da CODERN, Maria da Conceição Fernandes de Medeiros, destaca a preocupação da empresa com a saúde do trabalhador: “A CODERN é preocupada com seus funcionários e procura contribuir com uma melhor qualidade de vida. A Semana da Saúde do Trabalhador Portuário é uma oportunidade que todos os nossos colegas terão do acesso a prevenção e informação”.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove no dia 21 de setembro, a partir das 9h, o evento “RN pela Transposição” para discutir a obra de transposição do rio São Francisco. O ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi estará presente na discussão, que é uma iniciativa do Poder Legislativo estadual, Comitê de Ações de Combate à Seca da Assembleia, Frente Parlamentar da Água e da Comissão Temporária do Senado Federal para Acompanhamento das Obras da Transposição.
Para a Senadora Fátima Bezerra (PT-RN), integrante da Comissão do Senado para Acompanhamento das Obras da Transposição, é preciso, que neste evento, o estado se mostre unido pela rapidez na conclusão do trecho de seis quilômetros das obras que ligam a Barragem de Caiçara a São José de Piranhas, na Paraíba. “É essa obra, que vai contribuir definitamente para que a água chegue nos municípios do Rio Grande do Norte”, explicou a parlamentar.
Além do ministro da Integração Nacional, estarão presentes representantes do poder executivo estadual, deputados estaduais, federais, senadores, além de vereadores e prefeitos dos municípios potiguares. Em paralelo ao evento, a Assembleia promoverá exposição fotográfica com imagens do sertão do Rio Grande do Norte e ainda atividades lúdicas de conscientização para o uso racional da água.
Agência Brasil – O Palácio do Planalto divulgou hoje (11) nota oficial em que desmente reportagem sobre a possível saída do ministro Aloizio Mercadante da chefia da Casa Civil da Presidência da República. Por meio do comunicado, a Secretaria de Comunicação Social diz que Mercadante “detém toda confiança” da presidenta Dilma Rousseff e que mantém trabalho “fundamental para a gestão”. De acordo com a nota, o ministro tem colaborado na construção da estabilidade política, “fator importante para a criação do ambiente necessário para a retomada do crescimento econômico, geração de empregos e distribuição de renda”.
Reportagem publicada na edição desta sexta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo diz que a presidenta que Dilma Rousseff estuda a substituição de Aloizio Mercadante por um quadro fora do PT, com receptividade na base aliada e na oposição, com o objetivo de melhorar a governabilidade e diminuir o número de derrotas do governo no Congresso. Segundo o Planalto, o texto publicado pelo jornal não condiz com a realidade e serve para “fomentar especulações desnecessárias”. Após a publicação da nota no Blog do Planalto, no entanto, o jornal manteve a informação e disse que ela foi apurada com três interlocutores diferentes da presidenta.
Os sabores e temperos da gastronomia caicoense serão destaque no I Festival Gastronômico e Cultural de Caicó, que será realizado entre 26 de setembro e 04 de outubro. O festival, que é uma realização da Casa do Empresário, através das suas entidades empresariais, tem como objetivo colocar o município na rota dos grandes eventos de gastronomia e cultura do Rio Grande do Norte. A programação oficial será lançada no decorrer da próxima semana.
A organização do evento ficará por conta da Referência Comunicação & Assessoria. Dentro da programação, o SENAI vai lançar, a partir da próxima segunda-feira, uma série de cursos voltados para pessoas que trabalham com alimentação e bebida. Entre os cursos estão: fabricação de massas de pizza, curso de comidas típicas regionais e fabricação de doces finos. As inscrições para estes cursos podem ser feitas na sede do SENAI, em Caicó.
Tribuna do Norte – A convocação e nomeação dos aprovados em concurso da Polícia Militar continuará suspensa. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade, manteve a decisão monocrática do desembargador Expedito Ferreira de Souza, proferida no último dia 7 de agosto, que suspendeu a convocação de 697 concursados para a PM. A decisão do colegiado foi julgada ontem (10) pelos desembargadores.
Com o julgamento, o Estado não poderá dar continuidade ao concurso, por meio da suspensão do Edital 007/2015, o que impede, consequentemente, a matrícula dos candidatos considerados aptos em Curso de Formação de Soldados.
O pedido analisado pelo desembargador e mantido pela Câmara Cível foi feito pelo Ministério Público Estadual, em ação cautelar movida contra o Estado e a Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (Aspra PM/RN). A medida suspende os efeitos da sentença de primeira instância, que foi favorável à continuidade do concurso e consequente convocação.
A justificativa para o pedido do PM e suspensão do concurso é que o prazo do concurso, realizado em 2005, expirou em 21 de julho de 2010. Por isso, não seria mais possível a convocação de candidatos. Para o MP, a convocação violaria princípios da legalidade e da vinculação ao edital. A decisão final sobre o caso, no entanto, ainda será tomada pelo Judiciário potiguar, que analisará os recursos de apelação.
G1 RN – A Prefeitura de Natal publicou nesta quinta-feira (10) um decreto que define regras para redução de gastos da administração direta e indireta do Município. O documento, assinado pelo prefeito Carlos Eduardo (PDT), está no Diário Oficial do Município. As medidas serão adotadas de 14 de setembro até o fim do ano e incluem a suspensão do pagamento de horas extras, gratificação por expediente extraordinário e adicional noturno – com excessão dos plantonistas da saúde. No decreto, a prefeitura justifica as medidas pela redução da arrecadação dos municípios em virtude da “atual conjuntura econômica brasileira”. Para explicar a adoção das regras, o Município também ressalta que desde 2013 tem feito esforços para otimizar os recursos e aumentar as receitas.
Sobre a suspensão do pagamento de horas extras, gratificação por expediente extraordinário e adicional noturno, a prefeitura acrescenta a possibilidade de flexibilização em caso de solicitação das secretarias. Além dessas medidas, o Município exige a redução de 20% no valor unitário do “jeton” pago às comissões constituídas e de 20% no número de estagiários por secretaria/órgão. As pastas também terão de entreguar até 30 de outubro um relatório analítico sobre a redução de gastos. Os documentos serão enviados para a Secretaria Municipal de Administração e Controladoria-Geral do Município. Todos os empenhos deverão ser submetidos previamente a autorização da Consultoria-Geral do Município, exceto os das secretarias de Saúde e Educação.
Prefeito George Queiroz participa de evento pela conquista de cisternas na zona rural de Jucurutu
Acompanhado dos secretários municipais Marcelo Vitor Lopes de Oliveira (Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento), Fabiana Monteiro (Assistência Social), Maria Luciete (Educação e Cultura) e Pablo Cassiano (Esporte, Lazer e Turismo), o prefeito George Queiroz (PMDB) participou nesta quinta-feira (10) da missa de ação de graças pela conclusão das 204 cisternas da primeira água (P1MC), construídas em várias comunidades rurais de Jucurutu. Os reservatórios têm capacidade para armazenar 16 mil litros de água. As cisternas foram edificadas por meio de contrato entre a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), do governo do Rio Grande do Norte e o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC). A missa foi celebrada pelo bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos e concelebrada pelos padres Ivanoff Pereira (vigário Episcopal para as Pastorais Sociais, da Diocese de Caicó) e Alisson Bruno (vigário paroquial de Jucurutu) na Chã dos Félix – Serra de João do Vale, zona rural do município reunindo dezenas de pessoas.
Em sua fala o prefeito George Queiroz informou que a luta para a conquista das cisternas começou no primeiro ano de sua gestão: “Essa luta começou em 2013, no primeiro ano de minha gestão, quando foi feita uma reunião em Jucurutu e fizemos um levantamento com beneficiários de cisternas, a partir dessa relação corremos junto ao governo do estado e ao governo federal, lutando por estas cisternas, infelizmente não conseguimos por essa via, mas graças a Deus e graças ao trabalho do SEAPAC, que aproveitou o trabalho que foi feito pela Prefeitura Municipal e a partir dessa relação conseguiu fazer uma nova relação um pouco mais extensa e graças a Deus conseguiu trazer mais de 200 cisternas para o nosso município”, disse Queiroz enfatizando que a conquista dos reservatórios ocorreu baseada na união entre todos: “Se não fosse à união da comunidade, se não fosse à fé, e se não fosse o apoio dos poderes públicos, com certeza não estaríamos aqui hoje entregando essas cisternas pra comunidade, parabéns para todos que receberam as cisternas”, encerrou.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está investindo cerca de R$ 10 mil por dia somente em carros-pipa que abastecem a cidade de Currais Novos em um sistema de rodízio. Sem fonte de captação na cidade, a água é transportada do município de Florânia, distante 44 quilômetros, como alternativa para atender emergencialmente a população.
Enquanto a adutora de engate rápido não é concluída, dois caminhões transportam 48 mil litros cada, em 10 viagens, durante dia e noite, para oferecer 1,92 milhão de litros de água à cidade. O presidente da Caern, Marcelo Toscano, e o diretor de Operações, João Alberto Dantas, estiveram em Currais Novos nesta quarta-feira (09) para discutir com os técnicos da companhia, as medidas emergenciais para combater a crise hídrica.
Outra fonte alternativa que vem sendo utilizada é a água oriunda de dez poços tubulares que estão produzindo 18 mil litros de água/hora, utilizada em serviços domésticos como descargas, banho, lavagem de roupa, entre outras atividades. O produto é depositado em 12 chafarizes espalhados pela cidade. Outros poços foram perfurados e nos próximos dias, conforme previsão do engenheiro Eudes Medeiros, serão 15 poços em operação para amenizar os efeitos da maior seca em cem anos.
Agência Brasil – O governo federal anunciou ontem (10) mudanças no Minha Casa, Minha Vida, entre as quais uma nova faixa de renda para famílias aderirem ao programa, o aumento das taxas de juros e a ampliação dos valores dos imóveis que podem ser financiados. A proposta foi apresentada pela presidenta Dilma Rousseff a representantes de movimentos sociais ligados à moradia e empresários da construção civil, em reuniões nesta tarde no Palácio do Planalto.
A intenção do governo, anunciada algumas vezes pela presidenta, era lançar a terceira etapa do programa nesta quinta-feira (10), com a promessa de contratar mais 3 milhões de unidades habitacionais até 2018. No entanto, avaliações internas do Planalto indicaram que a nova fase do programa não poderia ser oficialmente lançada antes da aprovação do Orçamento de 2016, que ainda não foi votado pelo Congresso Nacional. Ainda não há data para o anúncio da nova fase. O valor limite da renda da primeira faixa do programa, que não tem juros e conta com maior subsídio, aumentou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por família. Conforme previsto, o governo criou um grupo de renda intermediário, chamado de Faixa 1,5, que vai atender a famílias com renda de até R$ 2.350 mensais, que terão subsídio até R$ 45 mil.
Os juros cobrados dos beneficiários do programa também foram alterados: nas faixas 2 e 3, que variavam de 5% a 7,16% ao ano, dependendo da renda familiar bruta, subiram para entre 6% e 8%. Já a nova faixa criada pelo governo terá juros de 5% ao ano. Na faixa 1, os beneficiários continuam isentos de juros. Outra mudança diz respeito aos limites do valor da prestação para a Faixa 1 do programa. Antes, os beneficiários podiam comprometer somente 5% do seu salário com a parcela. Agora, as famílias que fazem parte da renda mínima, de R$ 800 mensais, deverão destinar 10% do que recebem ao pagamento da prestação. Esse percentual pode chegar a 20%, dependendo da renda familiar.
Melhorias na infraestrutura das casas também foram anunciadas pelo governo, por meio de nota do Ministério das Cidades. As unidades habitacionais terão acréscimo de 2 metros quadrados (m²) em suas plantas (passando para 41,6 m² para casas e 47,5 m² para apartamentos), paredes com maior espessura e lajes. Além disso, serão adotadas medidas para reduzir o consumo de água e energia, como aerador de torneira e sensor de presença de iluminação nas áreas comuns. Na modalidade rural do programa, os limite de renda e os valores das unidades habitacionais financiados também serão atualizados.
Governo do Estado e o Sindicato dos Servidores da Saúde chegaram a um acordo em relação à pauta de reivindicações da categoria nesta quinta-feira (10), que resultou no fim da greve. Dentre as proposições estão a publicação e pagamento das mudanças atrasadas de níveis, correção do nível de servidores, revisão da lei da produtividade, o comprometimento do Governo em nomear em outubro deste ano a comissão do concurso e divulgação do calendário para realização do concurso público no primeiro semestre de 2016. Para o governador Robinson Faria, o fim da paralisação foi resultado de união.
“A greve chega ao fim com a certeza que venceram o diálogo e o respeito à população do Rio Grande do Norte. Não havia o lado do Governo e dos servidores. Entendemos que o único lado é o do nosso estado”, declarou o chefe do Executivo Estadual. As reivindicações do Sindsaúde que foram atendidas são resultado de audiências realizadas com o governador Robinson Faria, a secretaria chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o titular do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, e com o secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, com o sindicato.
O governador Robinson Faria falou sobre o entendimento com a categoria. “O sindicato entendeu que o momento das finanças do estado não é bom, mas mesmo assim não fechou as portas para negociar diante das nossas possibilidades. Os problemas financeiros são de conhecimento de todos, mas vamos manter o diálogo permanente para atender aos profissionais da saúde e, principalmente, a população”, afirmou, o governador lembrando que apesar da frustração recorde de receita dos governos estaduais, o RN permanece com o pagamento dos servidores em dia, fruto do corte de gastos do Governo.
